A Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis do Maranhão e em outras entre os dias 24 de outubro e 3 de novembro e detectou uma série de irregularidades, que resultaram em interdições e autuação por outros ilícitos. O caso mais grave foi de um posto de São Luís flagrado comercializando gasolina comum com mistura excessiva de etanol (álcool), com o claro intuito de lesar os consumidores.
Os fiscais fizeram incursões nos municípios de São Luís, Miranda do Norte, Santa Rita, Viana, São José do Ribamar, Penalva, Raposa e Paço do Lumiar. A equipe verificou o funcionamento de 32 postos de combustíveis e cinco revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) (gás de cozinha).
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas as movimentações dos combustíveis.
Mistura excessiva
Em São Luís, um posto foi autuado e interditado por comercializar combustível fora da especificação (gasolina comum com teor de etanol de 71%, quando o determinado na legislação é 27%). Ou seja, quase o triplo da mistura permitida por lei. O endereço do estabelecimento não foi divulgado.
Já em Santa Rita, outro posto sofreu autuação por não possuir medida-padrão lacrada e aferida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e por falta de segurança das instalações, além de ser autuado e interditado por operar equipamentos medidores em más condições de uso e conservação e por comercializar combustível em desacordo com a legislação. A medida-padrão é o equipamento utilizado nos testes de volume, que podem ser exigidos pelo consumidor.
No município de São José do Ribamar, um posto foi autuado por comercializar combustível em recipiente não certificado pelo Inmetro, por não exibir adesivo referente à origem do combustível nas bombas, em conformidade com a legislação, e por comercializar óleo lubrificante sem registro na ANP. Foram apreendidos 53 L de óleo lubrificante sem registro.
Mais interdições
Um posto de Paço do Lumiar foi interditado por operar instalações e equipamentos em desacordo com a legislação aplicável, enquanto em Viana outro estabelecimento sofreu interdição por aferição irregular na bomba medidora.
Em Raposa, uma revenda de GLP foi interditada por conta da falta de segurança em suas instalações.
Houve ainda outras autuações no estado, por irregularidades como a falta de balança decimal, utilizada na pesagem dos botijões em revendas de GLP, e pelo uso de equipamentos em desacordo com a legislação nos postos de combustíveis.
