Mirador, cidade da região centro-sul oriental do Maranhão, gravemente afetada por desastres naturais, vai receber R$ 3,3 milhões do Governo Federal para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 1º deste mês.
O município maranhense receberá o maior repasse destinado até agora para execução de obras e outras intervenções que protejam a população, de cerca de 21 mil habitantes, dos efeitos das chuvas intensas.
Os recursos são oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e deverão ser aplicados na reconstrução de pontes em estruturas de concreto, favorecendo cerca de 8 mil pessoas, mais de 1/3 (um terço) da população local.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.
