A alíquota que incide no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) teve aumento no Estado do Maranhão neste sábado (1°). O reajuste decorre de lei estadual sancionada pelo Governo e aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2022, tendo como único voto contrário o do deputado Wellington do Curso.
Sobre o aumento, o deputado Wellington reafirmou que seguirá na luta para diminuir a alíquota do ICMS e, assim, beneficiar o consumidor maranhense.
“Como deputado estadual, fui o único a votar contra o aumento de impostos no Maranhão. A votação ocorreu em dezembro de 2022, na legislatura passada. O Projeto de Lei foi sancionado pelo Governo do Estado no dia 23 de dezembro para começar a ter vigência com três meses após publicação, isto é, a partir de abril. Infelizmente, meu voto isolado não conseguiu barrar o aumento. Reafirmo que sigo na luta pela diminuição da alíquota do ICMS, tendo, inclusive, uma ação judicial com o objetivo de reconhecer a essencialidade da gasolina e consequentemente baixar ooteca do combustível. A luta continua!”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.
