O levantamento diagnóstico feito pelo Ministério da Educação (MEC), junto aos entes federados que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, revelou a existência de política própria de alfabetização, prevista em lei ou outra norma, em apenas 24% dos municípios do Maranhão, aproximadamente um em cada quatro. O diagnóstico faz parte do planejamento da política de alfabetização do território, que vai possibilitar ao MEC conhecer as principais ações desenvolvidas pelos estados e municípios, em busca da garantia do direito à alfabetização das crianças.
Os números do MEC indicam que pouco mais de 50 dos 217 municípios do Maranhão já estabeleceram metodologia específica para erradicar a mazela do analfabetismo. De acordo com as estatísticas oficiais, o percentual de maranhenses com 15 anos de idade ou mais que não sabem ler e escrever é de 15%, o que coloca o estado na incomoda primeira posição do ranking nacional em número de pessoas não alfabetizadas.
Os números apontam que no Maranhão há algo em.torno de 823 mil indivíduos analfabetos. Distância e dificuldades no trajeto escolar são alguns dos fatores que agravam o problema.
Na proporção entre as 27 unidades da federação, o Maranhão é o 12º colocado em quantidade de cidades com políticas próprias de erradicação do analfabetismo e o 3º da região Nordeste nesse quesito.
Panorama nacional
De acordo com o levantamento, dos 5.173 municípios que responderam ao questionário, 22% (1.115) declararam ter política municipal própria de alfabetização prevista em lei ou outra norma e 78% (4.058) declararam não possuir. O levantamento revela também que Roraima é o estado com maior percentual de municípios com política de alfabetização (53%), seguido por Rondônia (42%) e Amapá (38%). Já o Rio Grande do Norte é a unidade da Federação com menor percentual (8%). As unidades da Federação que não têm política de alfabetização própria, de acordo com as informações inseridas pelas redes na plataforma do MEC, são: Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins, além do Distrito Federal.
Os números são referentes ao último balanço realizado pelo MEC, em 29 de agosto, pela Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (Dimam), da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.
Confira o percentual dos municípios, por unidade da Federação, que declararam possuir política de alfabetização própria:
