
O vereador Marlon Botão (PSB) subiu novamente à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, nesta semana, para relatar a sua preocupação a respeito da falta de urnas na zona rural para a eleição do Conselho Tutelar na capital – que ocorrerá no dia 1º de outubro.
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De acordo com o vereador, o processo de escolha de novos conselheiros tutelares é muito significativo, tendo papel fundamental no combate às desigualdades sociais que afetam a população, e por isso deve ser o mais democrático possível.
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“Numa sociedade marcada pela desigualdade social como a nossa, em que muitas crianças e adolescentes infelizmente ainda não têm acesso a direitos básicos, a atuação do Conselho Tutelar é ainda mais significativa. Então esse processo de eleição deve ser o mais democrático possível, com amplo acesso das comunidades aos pontos de votação”, disse.
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“Na semana passada falei aqui da minha preocupação sobre a falta de uma urna na Estiva, até acreditamos que tínhamos conseguido resolver esse problema junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), mas agora fomos surpreendidos com a informação de que o bairro Estiva não está contemplado. Esse é um problema muito grave, e que merece a nossa atenção se quisermos garantir que a eleição dos novos conselheiros tutelares atenda verdadeiramente as comunidades que mais precisam”.
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Na avaliação do vereador, a eleição do Conselho Tutelar deve levar em conta as especificidades de cada região. “Numa eleição importante como essa, as especificidades de cada região devem ser consideradas. E a zona rural não pode ser tratada de qualquer jeito. Não tem como haver uma eleição democrática sem urna na Estiva, um bairro populoso, de difícil acesso, e com muitos problemas sociais”, disse.
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“Inclusive, no nosso entendimento, a zona rural deveria receber ainda mais urnas. Além da Estiva, comunidades como a Vila Samara, Coqueiro, e tantas outras, também deveriam receber urnas, porque a população precisa desse suporte para ter alguma participação nesse processo de escolha dos novos conselheiros tutelares”.
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Marlon Botão destacou que a população, especialmente em regiões mais distantes e empobrecidas, sempre foi desencorajada a participar de processos de tomada de decisão. “E nós estamos lutando para mudar essa cultura, ampliando de maneira substancial a participação da sociedade nesses processos tão importantes como é a eleição para o Conselho Tutelar. É assim que vamos garantir que os representantes mais qualificados sejam escolhidos; a cidade precisa de representantes que conheçam de verdade a realidade das regiões em que atuam e que contribuam para o processo de desenvolvimento desses bairros e da população”, disse.
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“É importante que o Ministério Público fique atento a isso, que o CMDCA também esteja vigilante, para que a gente consiga realizar em São Luís uma eleição democrática para o Conselho Tutelar. Uma eleição em que as famílias tenham voz para escolher os seus representantes e que impacte verdadeiramente na vida das pessoas. Esse é o nosso objetivo e vamos fazer tudo o que for necessário para alcançá-lo”.
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Futuro ameaçado
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Marlon Botão destacou, ainda, a recente pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que apontou que mais de 90% das crianças maranhenses vivem em situação de pobreza. “O estudo da UNICEF revelou esse número assustador: 94% das crianças maranhenses vivem em alguma situação de pobreza. 84,7% não têm acesso a saneamento básico; 68,5% vivem com privação de renda; 26% não têm acesso a água potável; 11,8% estão privados da educação, 10,6% não têm moradia e 6,3% estão em condições de trabalho infantil”, disse.
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“Esses números relevam o nosso desafio enquanto agentes públicos e a importância da atuação do Conselho Tutelar no Maranhão e na nossa capital, onde essa realidade também pode ser sentida, especialmente em regiões mais distantes e historicamente negligenciadas como a nossa zona rural. Garantir mais pontos de votação é garantir o combate efetivo a essa enorme desigualdade social que afeta tantas crianças e adolescentes na nossa cidade”.
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Para Marlon Botão, São Luís só será uma cidade desenvolvida quando o combate às desigualdades sociais for uma prioridade. “Já disse isso outras vezes e faço questão de repetir: não há como termos uma cidade desenvolvida se não cuidarmos das pessoas. E São Luís nunca será verdadeiramente desenvolvida e sustentável enquanto o futuro da cidade, que são as crianças e os adolescentes, não tiverem acesso a políticas públicas de incentivo à educação, ao esporte e ao convívio social”, disse.
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“Nesse contexto, os conselheiros tutelares, que são os profissionais que estão na linha de frente, com contato direto com as comunidades e com as famílias, e que conhecem a realidade de cada uma delas, têm papel fundamental. É por isso que temos que fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir a ampla participação da população nessa eleição. A zona rural, região que represento com tanto orgulho na Câmara, pode ter certeza de que vamos garantir uma eleição democrática e com a participação efetiva das comunidades”, finalizou o vereador.