O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima quarta-feira (13), às 10h30, a sessão do Pleno que vai eleger os nomes para preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reservadas a desembargador federal (membro de Tribunal Regional Federal – TRF) e a juiz federal, e de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), destinada a juiz, que tem entre os candidatos o juiz titular da Auditoria Militar do Maranhão, Nelson Melo de Moraes Rêgo.
Membro do Poder Judiciário do Maranhão desde 1991, Nelson de Moraes Rêgo também é professor universitário. Além de magistrado, com formação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é graduado em Filosofia. Tem especializações em Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Didática do Ensino Superior, Direito do Consumidor, mestrado em Jurídico-Processual, doutorado em Direitos Humanos e pós-doutorado em Direitos Humanos e Segurança Pública.
Nelson Moraes Rêgo foi titular da 1ª Vara de Violência Doméstica da Comarca de São Luís. O magistrado atuou, ainda, nas comarcas de Imperatriz, Presidente Dutra, Grajaú e Imperatriz.
A sessão será realizada no formato presencial, conforme consta do Edital 6/2023, publicado terça-feira (5). São as seguintes as listas de inscritos:
Desembargadoras e desembargadores federais – CNJ
Juízas e juízes federais – CNJ
De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, compete ao STJ indicar um juiz federal e um membro de TRF para os quadros do CNJ. O artigo 130-A da Constituição atribui à corte a indicação de um juiz para o CNMP.
Após a escolha do Pleno, os nomes seguem para o Senado Federal, onde os candidatos serão sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em seguida, a indicação será apreciada no plenário do Senado, última etapa antes da nomeação pelo presidente da República. O mandato é de dois anos.
