Vereador Marlon Botão propõe audiência pública para discutir calamidade ambiental em São Luís

O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou requerimento, nesta quarta-feira (18), na Câmara Municipal de São Luís, para que seja realizada, em regime de urgência, uma audiência pública para discutir a calamidade ambiental na capital maranhense.
.
De acordo com o parlamentar, o pedido de audiência pública, cuja data ainda será definida, foi motivado pelos recentes levantamentos que apontaram que a qualidade do ar de São Luís atingiu níveis de emergência quase 600 vezes no ano passado, superando até mesmo os níveis de poluição da cidade de São Paulo – maior metrópole da América Latina.
.
“Não é normal o que está acontecendo em São Luís. O que os estudos deixam claro é que estamos vivendo uma calamidade ambiental na nossa ilha, com a poluição do ar atingindo níveis extremamente altos e nocivos para a saúde da nossa população”, disse Marlon Botão.
.
“Enquanto vereador, e especialmente como morador da nossa zona rural, região muito afetada por esse problema, eu não poderia ficar de braços cruzados. A nossa audiência pública foi proposta justamente para que possamos entender o que tem causado essa poluição descontrolada e encontrar soluções para esse grave problema, que põe em risco a saúde das famílias ludovicenses, principalmente em regiões como zona rural e área Itaqui-Bacanga”.
.
O parlamentar informou que a audiência pública contará com representantes da mineradora Vale, das secretarias municipal e estadual do Meio Ambiente, do Ministério Público Estadual (MPMA), além de representantes da sociedade civil, como o advogado Guilherme Zagallo, um dos responsáveis por denunciar a poluição do ar da capital.
.
“Vamos cobrar explicações da Vale, para determinar se ela tem negligenciado o controle ambiental das suas operações, causando essa poluição desacerbada. E, se esse for o caso, iniciar todos os encaminhamentos necessários para que ela seja responsabilizada e passe a fazer esse controle. A Vale é uma empresa importante, geradora de empregos, mas que não pode se furtar da sua responsabilidade socioambiental”, disse.
.
Segundo Marlon Botão, o principal objetivo da audiência pública é apresentar medidas concretas para que São Luís não volte a ter poluição nesse nível.
.
“O que eu posso garantir para a população é que essa não será uma audiência de discursos vazios, de desculpas, mas sim de ações concretas. O nosso principal objetivo é esse: apresentar medidas concretas para que São Luís não volte a ter esse nível inaceitável de poluição, que põe vidas em risco. Nós vamos dar uma resposta à altura para a nossa cidade”, garantiu.
.
O vereador destacou, ainda, que representantes de movimentos sociais também serão ouvidos na audiência pública. “Assim como na Audiência Pública que fizemos para discutir a questão do abastecimento do Itaqui-Bacanga, desta vez também daremos voz aos representantes de movimentos sociais, para que as pessoas que moram nessas comunidades mais afetadas também possam ser ouvidas”, disse.
.
“Teremos uma participação importante do advogado Guilherme Zagallo, uma pessoa engajada nessa questão da poluição do ar, mas também esperamos uma grande participação da cidade para que possamos discutir juntos soluções para esse problema que nos atinge a todos. Todos têm que fazer a sua parte”.
.
Representantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) também deverão participar da audiência pública. “Mais uma vez, estendemos o convite também para as universidades públicas, porque acredito que temos que trazer a academia para mais perto da população, especialmente a mais pobre, que é a mais impactada pelos diversos problemas da cidade, inclusive o problema da poluição do ar. Os empreendimentos que causam essa poluição estão, em grande parte, localizados em regiões empobrecidas, como a zona rural e a área Itaqui-Bacanga”, disse.
.
“Nossa expectativa é que as universidades possam contribuir com a geração de conhecimento, construindo conosco um caminho para a solução concreta dessa calamidade ambiental que tem prejudicado a população de São Luís, principalmente nas regiões mais pobres”.
.
Lei de Zoneamento
.
Marlon Botão afirmou que os níveis de poluição do ar, causados em grande parte por empreendimentos instalados na capital, são a prova da necessidade de uma ampla discussão e aprovação da nova Lei de Zoneamento de São Luís.
.
“Essa calamidade ambiental de São Luís é mais uma prova da urgência da aprovação da nossa nova Lei de Zoneamento. Precisamos construir juntos uma lei que garanta que os empreendimentos instalados na nossa capital respeitam o meio ambiente, que tenham compromisso com a cidade e com a população”, disse.
.
A Lei de Zoneamento define as atividades que podem ser instaladas nos diferentes locais da cidade. É ela que estabelece, por exemplo, se uma área pode receber comércio, indústria ou residências.
.
“Mas é importante destacar que, apesar da necessidade cada vez mais urgente da nova Lei de Zoneamento, não podemos aprovar o texto da lei de qualquer jeito. Precisamos de uma ampla discussão, levando conta as especificidades de cada região, para aprovar a melhor Lei de Zoneamento possível para a nossa cidade, porque ela impacta diretamente na prevenção da poluição do ar, do solo, dos lençóis freáticos e da devastação do meio ambiente”.
.
Marlon Botão afirmou que vai propor, na Câmara Municipal, que a nova Lei de Zoneamento de São Luís seja aprovada por etapas, focando em regiões específicas. “A Lei de Zoneamento é uma lei muito importante para ser aprovada de qualquer jeito, de forma genérica. É por isso que, após consultar muitos técnicos e especialistas, vou propor que a Câmara aprove a nova Lei de Zoneamento por etapas, para que as especificidades de cada região sejam levadas em consideração no texto final”, disse.
.
“E vou propor que essa discussão seja iniciada por duas das regiões mais afetadas pela ausência de uma nova Lei de Zoneamento: a zona rural e a área Itaqui-Bacanga. Duas regiões populosas e historicamente negligenciadas pelo poder público, cuja população sofre com a falta de equipamentos públicos e direitos básicos”.
.
Segundo o parlamentar, existem motivos para que as discussões sejam iniciadas pela zona rural e área Itaqui-Bacanga. “Sou morador da zona rural, e sei bem como ela tem sido afetada pelo crescimento desenfreado, pela ocupação irregular tanto de empreendimentos comerciais como residenciais. A nova Lei de Zoneamento da Zona Rural deve determinar, de maneira definitiva, quais áreas não podem ser ocupadas, para preservar o meio ambiente, a qualidade do ar e do solo, garantindo qualidade de vida para a sua população”, disse.
.
“Do mesmo modo, a área Itaqui-Bacanga precisa de uma discussão específica, porque é uma região de grande densidade demográfica. As pessoas às vezes não têm noção do tamanho da área Itaqui-Bacanga, mas, para exemplificar: se fosse um município, a área Itaqui-Bacanga seria a quarta cidade mais populosa do Maranhão, ficando atrás apenas de Imperatriz, São José de Ribamar e São Luís. Uma região desse tamanho precisa de uma Lei de Zoneamento que leve em consideração todas as suas especificidades, para que a sua população seja verdadeiramente beneficiada”.
.
Marlon Botão afirmou que a aprovação por etapas da nova Lei de Zoneamento será a sua prioridade na Câmara Municipal.
.
“Precisamos discutir o tema com muita responsabilidade, porque a Lei de Zoneamento que aprovarmos agora vai reverberar pelos próximos 30 anos, afetando diretamente a vida dos nossos filhos e netos. Então, é importante que ela seja construída por etapas, para que possa ser uma lei assertiva”, disse.
.
“Já estou em contato com o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), e todos os demais vereadores, mostrando a necessidade de uma discussão mais ampla e compartimentada, para que possamos entregar para São Luís a melhor Lei de Zoneamento possível”, finalizou.