Na 107ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, realizada na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília (DF), foi aprovada a revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil concedido ao Complexo Cultural do Bumba-Meu-Boi do Maranhão em 30 de agosto de 2011.
Bens imateriais como o bumba meu boi, que já são reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan, são sujeitos, periodicamente, ao processo de revalidação do seu registro. Realizado no mínimo a cada 10 anos, o procedimento objetiva avaliar a atual situação desses bens imateriais, levantar informações, averiguar a efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, dentre outras questões.
Preservação do patrimônio
Instituído pela Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, o Conselho Consultivo do Iphan é responsável por avaliar, deliberar e decidir sobre questões relacionadas à preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Suas atribuições incluem a aprovação de tombamentos e a revisão de registros de bens culturais, materiais e imateriais, além da autorização para a saída temporária de bens protegidos pela União e a análise de outras questões relevantes para a proteção do patrimônio nacional.
Patrimônio Cultural da Humanidade
Em 11 de dezembro de 2019, o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão também foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O título foi concedido pelo Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que está reunido nesta semana em Bogotá, Colômbia
