Fontes de financiamento são o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)
Na 180ª Reunião da Comissão de Financiamentos Externos – Cofiex, realizada no último dia 18, foi aprovada a preparação de 22 programas e projetos financiados com recursos externos e com garantia da União, totalizando cerca de US$ 3,7 bilhões em investimentos de estados e municípios e da União. Desse total, 18 pleitos selecionados são de entes subnacionais (estados e municípios), entre eles o Maranhão, e quatro de entes federais e suas empresas públicas.
O empréstimo internacional aprovado para o Maranhão é da ordem de US$ 145.824.258,00 (cento e quarenta e cinco milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito dólares), com contrapartida de US$ 36.456.065 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). O crédito é destinado à execução do projeto “Maranhão Mais Conectado”. As fontes de financiamento são o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
Confira aqui a lista de projetos aprovados.
Os estados e municípios contemplados na seleção da reunião abrangem as regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil (não houve pleitos de entes da região Centro-oeste). Os temas selecionados incluem saúde, educação, clima e meio ambiente, habitação, agricultura familiar, desenvolvimento urbano, gestão hídrica, modernização estatal, gestão fiscal e reestruturação de dívidas.
As fontes de financiamento estão distribuídas entre Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como Banco do BRICS.
Calendário
A próxima reunião da Comissão acontecerá no dia 18 de setembro de 2025. Estados, municípios e órgãos e entidades da administração federal que desejem submeter propostas devem encaminhar os pedidos por meio do Portal de Financiamento Externo até o dia 10 de julho. Os prazos para submissão e demais informações estão disponíveis no site da Comissão.
A Comissão
A Cofiex é responsável por analisar e deliberar projetos e programas do setor público que contam com financiamento externo de organismos multilaterais e bilaterais e garantia da União. É composta por membros dos Ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda e das Relações Exteriores. A aprovação na Cofiex é a primeira etapa para obtenção de um empréstimo com bancos internacionais, com garantia da União. Saiba mais sobre o funcionamento da Comissão.
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