Caxias agora conta com mais reforço na garantia de direitos para a população mais vulnerável. O município foi contemplado com um Polo da Defensoria Pública da União (DPU), o terceiro instalado no Maranhão. A unidade vai funcionar na sede da Secretaria Municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa, fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura de Caxias e a Defensoria Pública da União.
“Vai funcionar para atendimento de demandas que envolvem a União, como: FIES, Bolsa Família, BPC, ProUni, Benefícios Previdenciárias. Nós estamos presentes na capital, e no interior estamos funcionando por meio de postos de atendimentos”, frisa Laís Soares, Defensora Pública Federal.
“A DPU procurou o Município, por sermos polo na região leste maranhense. E, nós prontamente nos colocamos a disposição para que este projeto possa funcionar. Hoje estamos entregando mais dignidade, cidadania e justiça para as pessoas que mais precisam, garantindo direitos que as pessoas têm. São serviços jurídicos gratuitos, e dessa forma o município se desenvolve”, lembrou o prefeito de Caxias (MA), Gentil Neto.
Com o novo polo, os caxienses em situação de vulnerabilidade social passam a ter acesso a atendimento jurídico gratuito para demandas federais, como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), INSS, entre outros serviços. O local vai permitir que mais pessoas possam acessar seus direitos sem a necessidade de deslocamento até outras cidades.
“Esta é uma parceria do município, por meio da Procuradoria do Município, a Proteção do Social com a Defensoria Pública da União. É um serviço que vai funcionar diariamente aqui dentro da Secretaria, com profissionais contratados pelo município. E, vai atender a população de baixa renda, serviços de competência da justiça federal, questões agrárias, direitos humanos”, ressaltou o procurador do Município, James Lobo.
O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na sede da Secretaria Municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa, situada na Rua Manoel Gonçalves. O funcionamento do polo reafirma o compromisso da gestão municipal com a inclusão social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à justiça e à dignidade humana.
“Eu estarei à frente do núcleo. Vamos estar aqui das 7h30 às 13h30, para atender ao público de baixa renda, que não tem condições de pagar uma assessoria, um serviço jurídico. O objetivo é desafogar também o judiciário, e ainda, Caxias não tinha um órgão desse. E, Caxias está de parabéns”, frisa a advogada Michele Silva.
“A Defensoria procurou o município, é um marco histórico para Caxias, porque somos a terceira cidade do Maranhão, a ganhar um núcleo da DPU. Então, nós vamos atender o público que precisa, atualizar os cadastros, FIES, BPC, questões territoriais como o INCRA, vamos atender quilombolas, e a população só tende a ganhar. O serviço começa agora”, destaca Adriana Raquel, secretária municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa.
