Proprietários de carros elétricos, profissionais da área e população geral podem contribuir com sugestões em consulta pública sobre normas de segurança na recarga deste modelos de veículos. A medida é uma iniciativa do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) para ampliar a participação da sociedade na construção de norma que acompanhe o avanço da mobilidade elétrica. As sugestões podem ser enviadas em formulário acessado no link https://acesse.one/b70hw4u, até 23 de abril.
O Maranhão conta com uma frota de aproximadamente três mil veículos elétricos. Esses automóveis demandam infraestrutura específica de carregamento, que deve ser operada por profissionais qualificados e em conformidade com normas técnicas. A falta de adequação nesses processos pode gerar riscos graves, incluindo incêndios e outras emergências. A consulta pública será conduzida pela Diretoria de Atividades Técnicas (DAT-CBMMA).
“Esta oportunidade é aberta a todo cidadão. Esperamos a ampla participação de profissionais da área, como engenheiros, arquitetos, técnicos e empresas do setor. Por se tratar de iniciativa recente na indústria da construção civil, partimos de um modelo básico, desenvolvido por nossos técnicos, para enriquecer com sugestões da sociedade e dos profissionais do Maranhão. O intuito é assegurar que a norma final atenda às necessidades específicas do Estado”, destaca o diretor da DAT, tenente-coronel Wellington Soares.
As contribuições enviadas durante a consulta pública serão analisadas por técnicos da DAT e após, o texto final será submetido à aprovação do comando-geral da corporação. As regras devem entrar em vigor ainda neste primeiro semestre e serão aplicadas a edificações destinadas a garagens e a locais que possuam sistemas de recarga, incluindo concessionárias, centros de distribuição, depósitos e indústrias de veículos, que deverão seguir as mesmas exigências previstas para esses espaços.
A consulta pública tem como base a minuta da Norma Técnica nº 49/2026, editada pelo comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto. O documento estabelece requisitos de segurança contra incêndio e situações emergenciais em garagens e locais que contam com Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE). A proposta está aberta a contribuições para aprimoramento antes da publicação da versão final.
A norma estadual segue diretrizes nacionais, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCGBM) – Ligabom. Essas instruções orientam os estados na criação de regras que venham garantir maior segurança em eletropostos e mais proteção das edificações onde funcionam os sistemas de recarga.
O conjunto de normas SAVE define parâmetros técnicos e operacionais para o funcionamento seguro de estacionamentos e garagens com pontos de carregamento. O objetivo é prevenir incêndios e facilitar o combate em casos de emergência, especialmente diante do crescimento da frota de veículos elétricos em todo o país.
