Agência reguladora alerta para conflitos pelo uso da água no Maranhão e para necessidade de melhor gestão hídrica no estado

Abertura do fórum marcada por discussões sobre os desafios da gestão hídrica no país, com foco no fortalecimento dos estados, no planejamento de bacias hidrográficas e na articulação entre os entes

O primeiro dia de programação do 3º Fórum Brasil das Águas, realizado nesta segunda-feira (4), em São Luís (MA), foi marcado por discussões sobre os desafios da gestão hídrica no país, com foco no fortalecimento dos estados, no planejamento de bacias hidrográficas e na articulação entre os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Durante o evento, ganhou ênfase o alerta sobre os conflitos pelo uso da água no Maranhão e sobre a necessidade de aprimoramento da gestão hídrica no estado.

A agenda reuniu representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), órgãos gestores estaduais e especialistas da área.

Pela manhã, ocorreu o 8º Seminário Anual de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão, com a participação da superintendente adjunta de Apoio ao SINGREH da ANA, Renata Maranhão, no painel sobre diagnóstico e plano de bacia. Em sua fala, ela destacou os desafios estruturais da gestão hídrica no estado e a necessidade de transformar o planejamento em resultados concretos.

“O Maranhão também é um território marcado por conflitos pelo uso da água. O estado conta com sete comitês de bacia, com rios de domínio estadual e um federal, como é o caso do Parnaíba. Mas tudo isso só faz sentido se conseguirmos transformar, de fato, a realidade da gestão hídrica no estado”, afirmou.

À tarde, a programação seguiu com a reunião do Fórum Nacional de Órgãos Gestores de Recursos Hídricos (FNOGA), que reuniu representantes estaduais e da ANA para discutir estratégias de fortalecimento institucional e de implementação da política hídrica no país.

A diretora da ANA, Larissa Rêgo, abriu o encontro ressaltando a evolução do fórum como espaço de articulação e defesa do papel dos estados no SINGREH. Segundo ela, o momento exige avanço na transformação de diretrizes em resultados concretos. “Que possamos sair daqui com um compromisso claro, pactuado entre todos: uma agenda objetiva para 2025 e 2026, com prioridades definidas, responsabilidades assumidas e resultados esperados. Uma agenda que nos leve ao concreto e nos leve à implementação”, afirmou.

Durante a reunião, também foi apresentado o planejamento estratégico do FNOGA para o período 2026–2027, que busca orientar a atuação conjunta dos estados e da ANA na implementação das políticas de recursos hídricos. O documento identifica desafios prioritários e organiza ações em áreas como fortalecimento institucional, instrumentos de gestão, monitoramento, segurança de barragens, mudanças climáticas e articulação interfederativa.

O superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da ANA, Marco Neves, destacou a importância da implementação integrada dos instrumentos de gestão, especialmente em bacias hidrográficas interfederativas. “Cada vez mais, em tempo de bacias cada vez mais críticas, precisamos tratar nacionalmente desses processos adaptativos”, disse.

O superintendente de Planos, Programas e Projetos da ANA, Nazareno Marques, apresentou os encaminhamentos do encontro, com a priorização de ações para o fortalecimento dos órgãos gestores estaduais e da integração com a ANA.

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