Em nota, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou a participação de qualquer membro do Poder Judiciário estadual na Força-Tarefa de Combate aos Crimes de Sonegação Fiscal, criada pelo Governo do Estado.
O posicionamento do corte é uma resposta à afirmação do promotor de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, Paulo Roberto Barbosa Ramos, durante entrevista coletiva, semana passada, de que a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, da 8ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, integrou a operação, sugerindo uma combinação de estratégia entre ambos.
O TJMA reiterou que participa da força-tarefa unicamente realizando mutirões de julgamento. Segue a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO – TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão esclarece que não é papel do Poder Judiciário fazer parte de ações investigatórias de qualquer natureza. Magistrado não tem função investigatória, que é única e exclusiva da Polícia Judiciária e do Ministério Público.
O Judiciário maranhense afirma que não há nenhum magistrado participando de grupo ou comissão de investigação. Qualquer informação em sentido contrário é falaciosa.
Reitera-se que o TJMA participa apenas da Força-tarefa de Combate aos Crimes de Sonegação Fiscal unicamente com o papel de realizar mutirões de julgamento nas unidades judiciais que têm competência de julgar os crimes de sonegação fiscal e os executivos fiscais.
O vídeo abaixo mostra o momento em que o promotor fez a polêmica declaração:
Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão
