Em meio ao polêmico anúncio feito pelo secretário de Estado da Administração Penitenciária, Murilo Andrade, de que presidiários do Maranhão receberiam aulas de artes marciais, o governador Flávio Dino (PCdoB) já havia remanejado R$ 500 mil do orçamento do Estado para ações de ressocialização no sistema penitenciário. No mesmo dia que e a Seap comunicou, via memorando, que o criticado projeto havia sido abortado, um decreto destinando o crédito suplementar à Seap foi divulgado no Diário Oficial do Estado.
Assinado pelo próprio Flávio Dino, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e pela secretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima, o decreto informa, em seu artigo 2º, que o montante de meio milhão de reais remanejado à parta da administração penitenciária “decorre de anulação parcial de dotação orçamentária na Reserva de Contingência”.
Salvo segunda ordem, o recurso extra será destinado à Seap, para a finalidade especificada. Menos mal que o ensino de esporte de lutas tenha sido excluído da lista de custos que serão bancados com o dinheiro público.
Pelo menos por enquanto, já que o memorando que informou a desistência do governo de oferecer aulas de artes marciais a presos faz a seguinte ressalva: “necessitamos de maior cautela em relação às ações que envolvam os ergastulados em vossas unidades, no fito precípuo de que a segurança, a disciplina e a ordem sejam mentidas”.
Confira o decreto que remanejou R$ 500 mil para ressocialização de presos:
