Em cumprimento às diretrizes do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, o Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Maranhão (Cejuc/MA) promoveu, no dia 7 de janeiro, audiências de conciliação em ações demolitórias e indenizatórias decorrentes das obras de duplicação da BR-135/MA.Segundo informações do coordenador do Cejuc/MA, juiz federal Hugo Abas Frazão, a pauta foi conduzida sob a ótica do reassentamento humanizado. Por isso, a atuação do Centro de Conciliação, em articulação com a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1/AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU), buscou não apenas a segurança jurídica dos acordos, mas a mitigação de vulnerabilidades socioambientais.
“A celeridade imprimida aos feitos justificou-se, sobretudo, pela iminência do período chuvoso, visando indenizar benfeitorias e possibilitar a realocação segura de famílias situadas em faixas de domínio sujeitas a alagamentos”, escreveu o magistrado em relatório.
Segundo o coordenador do Cejuc/MA, a ação é uma forma concreta de contribuir para mediar políticas públicas federais com base no respeito às pessoas diretamente atingidas, o que rende maior qualidade ao resultado público pretendido.
Resultados
Ao todo, foram realizadas sete audiências, sendo que em cinco delas foram celebrados acordos. Somente em um processo não foi possível concluir a conciliação e outro precisou ser suspenso. O valor total acordado ficou em R$ 206.511,00.
Veja abaixo os valores acordados em cada processo:
