A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 057/25, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, que institui a Política Estadual de Tecnologia Assistiva. A proposta agora segue para sanção do governador.
O projeto tem como objetivo garantir o uso de tecnologias assistivas nas escolas da rede estadual e também em instituições privadas, promovendo a inclusão e assegurando melhores condições de aprendizagem para estudantes com deficiência.
“A tecnologia assistiva não é um detalhe, é o que garante acesso real à educação. Esse projeto é para assegurar que nenhum aluno fique para trás”, destacou o deputado Wellington do Curso.
Clique aqui e assista ao vídeo.
A iniciativa está alinhada à Constituição Federal, que assegura a educação como direito de todos, e à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que reforça o acesso à educação em condições de igualdade e sem discriminação.
Entre as diretrizes previstas estão a capacitação contínua de profissionais da educação, o incentivo à pesquisa e à inovação, a realização de diagnósticos nas unidades de ensino e a integração entre áreas como educação, saúde e tecnologia, garantindo um atendimento mais eficiente às necessidades dos alunos.
Com a aprovação, a expectativa é que a nova política contribua para reduzir desigualdades e fortalecer uma educação mais inclusiva, acessível e moderna em todo o Maranhão.
O texto aguarda agora a sanção do Poder Executivo para entrar em vigor.
