Operação conjunta apreendeu smartphones, notebooks e acessórios sem certificação em cinco salas comerciais de shopping em São Luís. Produtos eram vendidos ilegalmente por meio de redes sociais
AAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participou, ontem, 17 de dezembro, de uma operação conjunta coordenada pela Receita Federal para combater a comercialização de produtos eletrônicos e de telecomunicações sem certificação e de procedência ilícita. A ação teve como alvo estoques mantidos em cinco salas comerciais localizadas em shopping na capital maranhense, que seriam utilizadas para a distribuição de mercadorias vendidas ilegalmente por meio de redes sociais.
Durante a fiscalização, as equipes identificaram e retiraram de circulação 30 volumes de equipamentos, com valor de mercado estimado em R$ 3 milhões. Entre os itens apreendidos, destacam-se:
- Smartphones e notebooks de última geração sem comprovação de origem fiscal;
- Carregadores de celulares e acessórios sem o selo de segurança e a devida homologação da Anatel.
O conselheiro da Anatel Edson Holanda, patrocinador do tema Combate à Pirataria na Anatel, avalia que “a importância dessa operação transcende a mera apreensão de mercadorias; trata-se de uma ação de proteção direta ao cidadão e à infraestrutura de telecomunicações do país. Ao retirarmos de circulação esses equipamentos, estamos eliminando riscos iminentes. É fundamental destacar que o sucesso de uma ação deste porte só é possível graças à integração absoluta entre a Anatel e a Receita Federal.”
O servidor da Agência Mauro Brandão, que participou efetivamente da ação, destaca que “ao unirmos a expertise técnica de fiscalização da Agência com o braço de inteligência e controle aduaneiro da Receita, fechamos o cerco contra o mercado irregular. Essa sinergia institucional é a ferramenta mais poderosa que o Estado possui para garantir que o comércio, especialmente o digital, não seja um território sem lei, assegurando que apenas produtos que respeitam as normas brasileiras de segurança e qualidade cheguem às mãos dos consumidores brasileiros.”
