A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis do Maranhão entre os dias 7 e 10 deste mês. Foram vistoriados 15 postos distribuídos pelos municípios de Paraibano, Pastos Bons, Sucupira do Norte e São João dos Patos e três foram interditados por cometerem irregularidades.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas as movimentações dos combustíveis.
Dois postos localizados em Pastos Bons e Sucupira do Norte foram autuados e sofreram interdições por apresentarem aferição irregular nas bombas medidoras. Um deles, além disso, não tinha autorização da agência para funcionar, e por isso foi totalmente interditado.
Apreensões
Houve apreensão de óleo lubrificante veicular sem registro na ANP em três estabelecimentos: 160 litros do produto foram apreendidos em São João dos Patos, e mais 72 litros em dois postos de Paraibano. O posto de São João dos Patos também teve equipamentos medidores interditados por mantê-los em más condições de uso e conservação.
Na mesma cidade, outro posto revendedor foi autuado por uma série de infrações: não exibir os preços de todos os combustíveis automotivos comercializados, apresentar falta de segurança nas instalações e comercializar e armazenar óleos lubrificantes não registrados na ANP, entre outros. Foram apreendidos 13 litros de óleo lubrificante veicular no local.
