ANTAQ aprova reajuste de tarifas de 10 linhas de travessia aquaviária no Maranhão

Revisões de preços, que contemplam uma única empresa, com matriz no município de Carolina-MA, foram motivadas pelo aumento dos combustíveis e

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou pedido de reajuste de tarifa de preços de serviço de transporte de travessia de navegação prestados por uma única empresa, em 10 linhas distribuídas em diferentes regiões do Maranhão. Ao todo, foram expedidas 20 autorizações de realinhamento tarifário, em sete estados. Os novos valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de janeiro e correspondem ao preço-teto, podendo ser aplicados descontos pela empresa. As operadoras são obrigadas a comunicar a mudança da tabela de preços aos usuários com 30 dias de antecedência.

As linhas de travessia que terão as tarifas reajustadas interligam 10 municípios maranhenses a cidades localizadas nos estados do Piauí e de Tocantins. São eles: Brejo, Carolina, Duque Bacelar, Imperatriz, Nova Iorque, Parnarama, Porto Franco, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios e Tasso Fragoso.

Apenas uma empresa, que detém concessão exclusiva para exploração das 10 linhas de travessia no Maranhão e nas outras 10 rotas, será beneficiada pelo realinhamento tarifário, a Pipes Empreendimentos LTDA., que tem matriz no município de Carolina-MA, e 74 filiais, grande parte em cidades maranhenses. Fundada em 28 de junho de 1967 (há quase 56 anos), a empresa atua também nos ramos de hotelaria e turismo de aventura.

Aumento do óleo diesel gerou impactos

A análise dos pedidos de reajuste se baseia na metodologia estabelecida pela agência reguladora federal para aprovar ou não pedidos de revisão tarifária. De acordo com a Superintendência de Regulação (SRG) da ANTAQ, foi constatado para esses casos que as empresas sofreram impactos relevantes nos seus custos, em especial no óleo diesel.

De abril de 2020 a julho de 2022 o preço do combustível aumentou mais de 114%. No que tange aos índices inflacionários, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – teve um reajuste de 19,83% – e o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) – aumento de 54,59%.

Considerando o pleito de reajuste pretendido e os impactos causados pelos aumentos de custos para as empresas, a ANTAQ analisou o mercado onde são prestados os serviços em questão, avaliando a justa causa do aumento, quando necessário. A média de reajuste nas cobranças tarifárias determinados pela ANTAQ nas 20 linhas de travessia foi de 17%.

Denuncie abusos

A ANTAQ informa ainda que os reajustes mencionados se aplicam apenas às empresas autorizadas. Saiba como a Agência acompanha os preços das passagens no vídeo https://bit.ly/RegulacaoPrecos e denuncie qualquer abuso. Dúvidas e denúncias, contate a Ouvidoria da Agência no 0800 644 5001, ou no e-mail [email protected].

Confira a lista das empresas e linhas de travessia que tiveram reajustes autorizados:

1. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda  / Linha: Brejo (MA) / Matias Olimpo (PI);
2. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Carolina (MA) / Filadélfia (TO);
3. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Duque Barcelar (MA) / Miguel Alves (PI);
4. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Imperatriz (MA) / São Miguel do Tocantis (TO);
5. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Nova Iorque (MA) / Porto Alegre do Piauí (PI);
6. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Parnarama (MA) / Palmeiras – Porto Mangueira (PI);
7. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Porto Franco (MA) / Tocantinópolis (TO);
8. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Sampaio (TO) / Cidelândia (MA);
9. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: São Sebastião do Tocantins (TO) / Vila Nova dos Martírios (MA);
10. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Tasso Fragoso (MA) / Santa Filomena (PI).