A desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão, revogou decisão proferida por ela própria que resultou em interferência de outro poder em questão interna do Legislativo estadual. A liminar anteriormente concedida pela magistrada e agora derrubada havia anulado a eleição para a presidência e outros cargos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Assembleia Legislativa.
Em postagem nas redes sociais, o presidente da Assembleia, Othelino Neto, comemorou a revogação da liminar e reafirmou que a eleição da CCJ ocorreu em absoluto respeito ao regimento interno da Casa. “Com isso, a magistrada desfaz uma indevida invasão a um assunto inferno do Poder Judiciário”, registrou.
Othelino ressaltou que ao reconhecer a prevenção de outro desembargador para o caso, Nelma ratifica o princípio constitucional do juiz natural e ainda barra qualquer tentativa de violação so sistema de distribuição do TJMA.
“Manterei firme a minha posição de garantir a harmonia e a independência entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”, assinalou Othelino.
Confira as postagens de Othelino Neto após a revogação da liminar:
