O ministro do STF – Supremo Tribunal Federal – Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (25), que a reeleição de Othelino Neto ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão ocorreu de forma legal. A manifestação do magistrado ocorreu após a impetração de um processo, apresentado pelo PROS, que pedia a declaração de ilegalidade do processo que reelegeu o deputado estadual.
De acordo com a decisão de Alexandre de Moraes, a reeleição de Othelino Neto ocorreu dentro do cumprimento da Constituição Federal e da Constituição estadual do Maranhão, que possibilita a reeleição.
A decisão ainda em caráter liminar, deixa claro que Othelino Neto não corre risco algum de perder o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A verdade é que o processo aberto contra Othelino Neto é patrocinado por forças ocultas que estão insatisfeitas com o crescimento do presidente da Assembleia Legislativa para a disputa do Senado em 2022.
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para cobrar do governador Flávio Dino uma resposta quanto à proposição de sua autoria que solicita a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA – 2021. A indicação foi protocolada há algumas semanas, mas até o presente momento não foi respondida pelo Governo do Estado.
Ao fazer a cobrança, o deputado Wellington destacou a necessidade da adoção de medidas econômicas para dirimir os prejuízos causados à sociedade em meio à pandemia.
“Governador Flávio Dino, encaminhei indicação a vossa excelência para que prorrogue o prazo de pagamento do IPVA, já que a pandemia continua. Mesmo com desconto, o valor ainda é alto para a população que, entre outros pontos, ainda tem que encarar a alta no preço dos combustíveis. Levando-se em consideração os grandes impactos causados pela pandemia em um cenário marcado pelo desemprego, é essencial a adoção de medidas econômicas por parte do Governo do Estado, a fim de dirimir os prejuízos causados pela Covid-18. Conheço a realidade dos maranhenses e sei que essa medida ajudará grande parte da sociedade”, disse o deputado Wellington do Curso.
Rampa de acesso à entrada principal do Palácio Manoel Beckman
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), autorizou a elaboração de estudos e projetos de engenharia e arquitetura de adequação às normas e recomendações técnicas para dar condições de acessibilidade ao conjunto de edificações que faz parte do Parlamento Maranhense.
Estacionamento da sede da Assembleia Legislatuva tem vagas destinadas a portadores de necessidades especiais
“Nosso prédio já melhorou muito nesse aspecto de facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência física. Sua concepção original não incluiu a acessibilidade, porém, agora, fizemos várias alterações. Hoje, com a inauguração da tribuna acessível, concluímos mais uma etapa da série de transformações pelas quais tem passado a Assembleia Legislativa para garantir a acessibilidade a todos”, destacou Othelino.
A Sede da Casa do Povo já passou por adequações em suas principais vias de acesso. Na área externa do Palácio Manuel Beckman, algumas intervenções já foram solicitadas à Prefeitura de São Luís.
Plenário da Casa também teve instalações adaptadas para favorecer acesso à tribuna
“Já pedimos à Prefeitura que fizesse uma intervenção no canteiro da avenida para que, mesmo aqueles que parem no ponto de ônibus do outro lado da Avenida Jerônimo de Alburqueque, tenham condições de vir à Assembleia sem nenhum tipo de obstáculo que os faça depender de outra pessoa”, explicou o presidente.
Já no plenário, rampas foram implantadas na entrada principal, assim como no acesso à tribuna. Tudo, no sentido de oferecer melhores condições de acesso à Casa do Povo.
Tribuna adaptada
Via na área externa passou por intervenções para garantir mobilidade
A mais recente das intervenções foi a tribuna do Plenário Nagib Haickel, que agora é a única do estado adaptada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Nesta semana, durante sessão plenária, a deputada Andreia Martins Rezende (DEM), usuária de cadeira de rodas, comemorou a adequação da Assembleia Legislativa às normas de acessibilidade.
“Desde o início do meu mandato, eu tenho sinalizado, em minhas falas, e, principalmente, ao pé do ouvido do meu presidente, o meu desejo de ter o meu lugar de fala igual aos dos demais colegas. E para que se torne um marco histórico, aqui estou eu falando desta tribuna acessível”, ressaltou.
Tribuna da Assembleia devidamente adaptada não dificultar acesso
Em um discurso emocionante, a parlamentar agradeceu ao presidente Othelino Neto pela iniciativa e destacou a importância da adequação. “É um sentimento de muita alegria e de muito orgulho, porque essa tribuna adaptada era uma reivindicação antiga. Desde o início do meu mandato sentia o desejo de ter a minha fala como a dos demais colegas. Não posso deixar de ressaltar a sensibilidade do presidente Othelino, que fez o possível e o impossível para que todo o prédio estivesse adaptado”, completou Andreia.
Equipamento público deveria ser o destino do lixo despejado em seu entorno
O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior lamentou, em suas redes sociais, o descarte de volume expressivo de lixo no entorno do Ecoponto e do Galpão de Triagem do Centro. Construído na gestão de Edivaldo, assim como os demais equipamentos públicos do tipo, o espaço tornou-se o retrato do caos, o que levou o ex-gestor a protestar em seus perfis virtuais.
Volime de resíduos sólidos descartados no local aumenta a casa dia
“Lamentáveis essas imagens no entorno do Ecoponto e Galpão de Triagem do Centro! O descarte que deveria estar sendo feito dentro do equipamento ou entregue aos caminhões que fazendo coleta está sendo despejado na porta, atraindo bichos e entupindo os bueiros, o que contribui para os alagamentos”, alertou.
O lixo descartado de forma irregular polui o meio ambiente e representa ameaça à saúde pública
“Cada cidade precisa fazer a sua parte! Durante a minha gestão criamos os Ecopontos para que o descarte fosse feito de forma adequada, pensando no meio ambiente, na cidade e na saúde das pessoas”, desabafou.
Gareafas pet, sacos plásticos, caixas de papelão e outros resíduos são descartados criminosamente na entrada do Ecoponto
Hilton esteve acompanhado dos prefeitos Edilson da Alvorada, de Palmeirândia, e Ronildo Campos, de Penalva, do deputado estadual Ariston e do vice-presidente do Sebrae, Celso Gonçalo
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, liderou uma comitiva de políticos que visitou o vice-governador Carlos Brandão na quarta-feira (24). Na oportunidade foram discutidas melhorias para diversos municípios maranhenses.
Hilton esteve acompanhado dos prefeitos Edilson da Alvorada, de Palmeirândia, e Ronildo Campos, de Penalva, do deputado estadual Ariston e do vice-presidente do Sebrae, Celso Gonçalo.
Durante a visita, Brandão indicou que a presença de lideranças ao lado de Hilton Gonçalo mostra a competência do atual prefeito de Santa Rita.
O vice-governador ainda afirmou que Hilton Gonçalo tem conseguido promover o desenvolvimento da cidade e dos municípios que ele apoia com a integração com o Governo do Estado. “Não tenho dúvidas de que Hilton Gonçalo continuará trabalhando muito por essas cidades que apesar do difícil momento que o país está vivendo, não podemos aceitar aventuras. Por isso, o prefeito Hilton sabe que pode continuar contando com o meu apoio para ajudar esse povo”, declarou Carlos Brandão.
Hilton Gonçalo enfatizou que apoio do vice-governador Brandão é importante para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses. E citou o exemplo de Santa Rita, que possui vários programas que são modelo para todo o estado do Maranhão.
Levantamento aponta, ainda, que aumento médio da gasolina nas bombas foi superior a R$ 0,16
Levantamento feito pela Ticket Log, empresa que atua na área de mobilidade, com soluções tecnológicas inovadoras, aponta que o eanol teve maior aumento do país no Nordeste na primeira quinzena de fevereiro e que o Maranhão é o estado que vende mais caro esse tipo de combustível. Ainda de acordo com o estudo, os maranhenses pagam o segundo maior preço no litro de óleo diesel.
Apesar de ser o estado nordestino com o etanol mais caro nas bombas, com preço médio de R$ 4,035, o Maranhão registrou o menor aumento do produto, de 0,88%. Já o álcool combustível mais barato foi encontrado nos postos da Paraíba, por R$ 3,683.
Diesel
O preço médio do óleo diesel no Maranhão é o segundo maior do Nordeste, menor apenas do que o praticado em Alagoas. O valor médio pago pelo consumidor final nos postos de combustíveis maranhenses nos primeiros 15 dias de fevereiro foi de R$ 4,069, contra R$ 4,114 desembolsados pelos alagoanos.
Quanto a gasolina, os maranhenses pagam o quinto maior preço da região, R$ 5,082, atrás de Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará e acima de Sergipe, Pernambuco e Bahia. Ainda segundo o levantamento, o aumento médio desse combustível entre janeiro e fevereiro deste ano foi superior a R$ 0,16 (dezesseis centavos).
De acordo com o Índice de Preços Ticket Log (IPTL), o preço médio do etanol aumentou 2,75% na Região Nordeste em relação ao fechamento de janeiro, a maior taxa de alta do país na primeira quinzena de fevereiro. Com isso, o combustível foi comercializado a R$ 3,891 no período. Já a gasolina, mesmo com aumento de 4,39% nos preços, segue sendo mais vantajosa em todos os Estados, se considerada a margem de vantagem 70/30.
O levantamento indicou, ainda, que o preço médio do combustível avançou 2,75% e que a gasolina é mais vantajosa em todos os estados.
Ao término da cerimônia, o prefeito Calvet Filho foi ao encontro do presidente Bolsonaro e na ocasião fez questão de destacar sua origem
O prefeito Calvet Filho esteve nesta terça-feira (23), na cerimônia de lançamento da Agenda do Prefeito + Brasil, guia que auxilia gestores através de diretrizes para elaboração de políticas públicas eficientes. O evento aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília e contou ainda com a presença do presidente Jair Bolsonaro e ministros, além de outros prefeitos.
O Governo Federal disponibiliza através do guia, orientações de gestão, legislação atualizada e boas práticas para o início do ciclo de quatro anos de mandato. Ele ainda contém informações sobre recursos financeiros e consórcio para a gestão municipal, orientações sobre como usar a Plataforma +Brasil, modelos de planejamento estratégico, exemplos de boas práticas de transparência e prestação de contas.
Durante o evento, em uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook, Calvet Filho aproveitou para saudar o deputado federal Aluísio Mendes, que não poupou elogios ao prefeito. “Estamos aqui nesse evento, no Palácio do Planalto onde vamos apresentar esse guia que com certeza facilitará e muito a chegada de recursos em nossa querida Rosário. E gostaria de parabenizar você por estar hoje aqui em Brasília defendendo os interesses do povo da cidade de Rosário”, comentou.
Logo após o término da cerimônia, o prefeito Calvet Filho foi ao encontro do presidente Jair Bolsonaro, ocasião em que fez questão de frisar de qual cidade era sua origem, em seguida enfatizando seu apoio ao presidente na próxima corrida presidencial, em 2022.
Segundo o governo, serão lançados em breve dois novos guias para prefeitos, um com orientações para os 200 dias de mandato e outro com orientações para o primeiro ano de gestão municipal. Coordenado pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos, vinculada à Secretaria de Governo, o guia contou com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e mais de 30 ministérios, órgãos, instituições e colaboradores independentes.
Sobre o Agenda do Prefeito + Brasil
Agenda do Prefeito +Brasil é composto por quatro produtos: o Guia do Novo Prefeito, elaborado para conduzir as ações municipais nos primeiros 100, 200 e 365 dias de mandato; o Informe Federativo, com informações relevantes sobre as ações do Governo Federal em benefício dos municípios; o Programa de Formação Prefeito +Brasil, que capacita e atualiza os envolvidos na administração pública e, por fim, o Portal Federativo, que fornece painéis especializados e informações como convênios e prestação de contas.
A Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), da Segov, reuniu no Portal Federativo todas as informações de interesse dos prefeitos, como obtenção de recursos federais, prazos para recebimento de recursos da União e prestação de contas. Prefeitos e secretários podem se cadastrar e receber, periodicamente, conteúdos e informações de interesse federativo, em detalhes.
Prefeito Eduardo Braide assinou, na tarde de segunda-feira, 22, a adesão ao programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo Sebrae no Maranhão
O prefeito Eduardo Braide e o superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal, formalizaram a adesão de São Luís ao programa
Tornar as empresas da capital maranhense mais competitivas e gerar empregos neste momento de crise é um dos objetivos da parceria que está unindo a Prefeitura de São Luís ao Sebrae. Na tarde da última segunda-feira, 22, o prefeito Eduardo Braide recebeu o superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal, e técnicos das duas instituições, e assinou o termo de adesão da capital ao Programa Cidade Empreendedora.
“O Cidade Empreendedora é o momento em que nós do Sebrae, juntamente com a prefeitura, analisamos tudo que o empreendedorismo pode trazer de bom para a cidade, desde trabalho com as crianças e jovens, por meio da educação empreendedora, ao trabalho com os pequenos empreendedores e os informais, para que se formailizem. Trabalhamos o ambiente de negócios, a simplificação, a desburocratização de processos, incentivamos a empreender, fazendo com que os recursos circulem dentro da cidade, motivando o empreendedor para que ele se sinta estimulado a produzir com qualidade, prazo, frequência e assim gere mais receita, emprego e renda ao município, resultando, principalmente, na qualidade de vida das pessoas”, pontuou o superintende Albertino Leal.
Potencial
Braide assinou o documento que oficializou a inclusão da capital maranhense na iniciativa, com todo o seu potencial
Município mais populoso do Maranhão e quarto da Região Nordeste, São Luis concentra cerca de 33% das empresas ativas no estado – aproximadamente 91 mil empreendimentos atuam na capital. “Expectativa muito boa nessa parceria com o Sebrae, para que de fato São Luís possa ser uma cidade empreendedora, pois a gente sabe a potencialidade, aquilo que São Luís tem e representa em relação a tudo isso. Tenho certeza que desse trabalho, de mãos dadas com o Sebrae, quem vai sair ganhando são os micro e pequenos empreendedores e a população de São Luís. E acredito que esses resultados aparecerão para o bem da nossa cidade, o mais rápido possível”, confia o prefeito Eduardo Braide.
Durante a reunião na Prefeitura de São Luis, as equipes técnicas do Sebrae e do governo municipal também alinharam detalhes das ações a serem executadas por meio da iniciativa. “Estamos iniciando o segundo ciclo do Cidade Empreendedora no estado certos da grande contribuição que nossas ações dão aos municípios por meio do programa. A partir da experiência do primeiro ciclo, observamos que o Cidade Empreendedora contribui não somente para a melhoria dos indicadores de desburocratização, como também, para indicadores econômicos e sociais”, enfatizou Leal.
Braide e Albertino Leal exibem, com auxiliares, o documento que consolidou o pacto em prol do empreendedorismo
Além de São Luís, o Cidade Empreendedora já recebeu a adesão outros 70 municípios maranhenses, que serão atendidos pelo Sebrae por meio de uma série de soluções empreendedoras que fazem parte do seu portfólio de soluções que estimulam e favorecem os pequenos negócios locais.
Ministério da Saúde começa a distribuição de mais 2 milhões de doses da AstraZeneca e 1,2 milhão de doses do Butantan
Avião com dezenas de milhares de doses de vacina contra a Covid-19 pousa no Aeroporto Marechal Cunha Machado
O Ministério da Saúde está enviando para o Maranhão mais 79,1 mil doses de vacinas contra a Covid-19. No total, são 49,5 mil doses da AstraZeneca/Oxford, importadas da Índia, e 29,6 mil doses da vacina no Instituto Butantan, produzida no Brasil.
Todos os estados e Distrito Federal começam a receber 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford, importadas da Índia, e 1,2 milhão de doses do imunizante do Instituto Butantan. A chegada de mais vacinas vai permitir a ampliação da vacinação para outros grupos prioritários: agora, serão priorizadas pessoas de 85 a 89 anos, pessoas de 80 a 84 anos, 3.837 indígenas e 8% dos trabalhadores da saúde.
O envio das doses aos estados ocorre de forma proporcional e igualitária, junto com as indicações do público-alvo de cada fase da campanha, segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Doses das vacinas AstraZeneca/Oxford, importadas da Índia, e 29,6 mil doses da vacina no Instituto Butantan, produzida no Brasil, são desembarcadas de avião no aeroporto de São Luís
Conforme o terceiro informe técnico da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) do Ministério da Saúde, a nova remessa de vacinas do Butantan corresponde à entrega de duas doses, sendo necessário que estados e municípios façam a reserva da segunda dose para garantir que o esquema vacinal seja completado no período recomendado de 2 a 4 semanas. Já a vacina da AstraZeneca corresponde à entrega da primeira dose – a segunda será distribuída em outro momento, já que o imunizante possui um prazo maior para realizar a outra aplicação.
Com esse novo lote, o Ministério da Saúde já distribuiu aos estados e Distrito Federal mais de 15 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 desde o dia 18 de janeiro, início da campanha de vacinação. Até julho, a pasta prevê o envio de mais de 200 milhões de doses, vacinando, assim, 50% da população brasileira.
Confira aqui o informe técnico na íntegra, com detalhamento da distribuição para cada estado.
O secretário André Luiz Siqueira Santos destacou o empenho da nova gestão para sanear as finanças da Prefeitura de São José de Ribamar
A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEMPAF) tem transformado o cenário deixado pela gestão anterior com a quitação de dívidas, impostos e regularização das pendências financeiras de São José de Ribamar, que chegam a mais de R$ 9,5 milhões.
O trabalho da nova gestão na Prefeitura de São José de Ribamar atingiu os 50 dias e já se nota as diferenças de uma gestão que está preocupada em resolver os problemas da cidade e cuidar do povo ribamarense.
Os primeiros dias da gestão foram voltados para quitar as dívidas do imposto previdenciário, que totalizou R$ 3,2 milhões. Foram regularizados os pagamentos de serviços essenciais como limpeza pública, também no valor de R$ 3,2 milhões, energia elétrica R$ 680 mil, BRK R$ 70.497,20, além de outros contratos que se encontravam com mais de três meses de atraso.
Todas as informações estão disponíveis no portal da transparência no link despesa 2021.
Além disso, a SEMPAF realizou o recadastramento dos servidores e foi dado andamento em diversos processos parados de servidores relacionados à licença e outros benefícios que o servidor tem direito.
“Demos o início na busca de recursos em instituições bancárias para aplicarmos em infraestrutura e em demandas necessárias para a locomoção do povo ribamarense. Esse projeto trará benefícios a uma grande parte da população”, destacou André Luiz Siqueira Santos, secretário da SEMPAF.
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