Portos do Maranhão lideraram movimentação de cargas no Nordeste no primeiro semestre de 2025

No primeiro semestre de 2025, os portos da região Nordeste movimentaram 150,5 milhões de toneladas de cargas, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os principais destaques são dois terminais portuários localizados no Maranhão: Ponta da Madeira, operado pela Vale, e Itaqui, administrado pelo poder público.

Os valores superam em 1,2 milhão de toneladas a movimentação no mesmo período do ano passado. O balanço também revela crescimento no comércio exterior, com aumento de 3,27% nas importações e de 3,22% nas exportações.

O levantamento aponta como líder em movimentação na região o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA), porta de saída de minério de ferro, registrou 75,2 milhões de toneladas. Já o Porto do Itaqui (MA) movimentou 17,2 milhões de toneladas, combinando operações de combustíveis e grãos.

O minério de ferro que chega pelo Maranhão, o petróleo que sai da Bahia, os veículos exportados por Suape (PE) e os fertilizantes e grãos movimentados em Pecém (CE) ilustram como os portos nordestinos estão integrados ao cotidiano da região.

Mais que números

Esses dados representam empregos, geração de renda e fortalecimento das cadeias produtivas locais. Exemplo disso foi o crescimento de 1,9% do PIB maranhense no primeiro trimestre de 2025, superando a média nacional; resultado que o governo do estado atribui em grande parte ao desempenho desse porto público.

O agronegócio, a mineração e o setor de energia também dependem diretamente da infraestrutura portuária para escoar sua produção, reduzir custos logísticos e ampliar sua competitividade.

Com resultados que refletem tanto o dinamismo do comércio exterior quanto a garantia do abastecimento interno, os portos do Nordeste reafirmam seu papel estratégico na logística nacional. O desempenho do semestre evidencia a relevância desses terminais não apenas para a economia regional, mas para todo o Brasil.

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“Saiu, mas não quer largar o osso”, dispara ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio ao comentar crise política no Maranhão

O ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio alertou que o poder tem prazo de validade

O ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio ocupou as redes sociais para criticar o apego ao poder que parece marcar alguns atos que vêm provocando instabilidade na política do Maranhão. Sem citar nomes, o ex-mandatário da capital afirmou que “querem mandar, ditar ordens, influenciar, como se o poder fosse propriedade pessoal”.

Tadeu Palácio alertou que o poder tem prazo de validade e disparou: “saiu, mas não quer largar o osso”.

Para quem terá sido o recado? Confira abaixo:

Há cargos que têm início e fim, definidos pelo voto popular e pelo tempo determinado pela lei. Quem ocupa um cargo político precisa ter consciência de que ali está apenas de passagem, como representante temporário do povo. O problema é que alguns, ao deixarem o posto, não aceitam que o prazo acabou. Querem ainda mandar, ditar ordens, influenciar, como se o poder fosse propriedade pessoal.

É a velha história do ditado: “saiu, mas não quer largar o osso.” Uma postura mesquinha, que demonstra apego doentio ao poder e incapacidade de respeitar a vontade popular. O verdadeiro líder sabe a hora de entrar e, sobretudo, a hora de sair.

Eu falo com a autoridade de quem viveu essa experiência: fui prefeito de São Luís, eleito e reeleito no primeiro turno. Honrei o mandato que me foi dado, trabalhei com dedicação pela cidade e, quando o prazo acabou, voltei ao meu ofício de médico oftalmologista, a profissão que sempre me dignificou e continuo exercendo com orgulho. Cumpri meu tempo e saí de cabeça erguida, deixando meu legado.

Esse é o caminho correto. A democracia não se curva a caprichos pessoais. O cargo passa, o mandato acaba, mas a dignidade só permanece para aqueles que souberam honrar o tempo que lhes foi confiado. O resto é apenas, apego a um poder que já não existe.

Dr. Julinho entrega registro e títulos de propriedade a famílias no Monte Alegre

O prefeito Dr. Julinho entrega título de propriedade a morador de São José de Ribamar

Com o intuito de levar bem-estar social e direito aos munícipes do município de São José de Ribamar, o prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), por meio da Secretaria de Regularização Fundiária (SEMREF), liderada por Paula Miranda, entregou no último sábado (16), 73 registros e títulos de propriedade de terras a famílias da comunidade Monte Alegre, localizada no bairro São José dos Índios.

A entrega dos títulos e registros assegura aos beneficiários o registro cartorário gratuito dos imóveis, garantindo segurança jurídica. É importante frisar que desde o início da sua gestão, o prefeito Dr. Julinho já entregou aproximadamente 3.000 títulos e registros para famílias do município.

A iniciativa faz parte do programa municipal “Agora é Meu!”, que já beneficiou milhares de famílias ribamarenses. No total, 180 famílias do Monte Alegre estão em processo de regularização, sendo estas 73 as primeiras a receber a titulação completa, incluindo isenção de tributos municipais e todos os outros custos.

Moradora de São José de Ribamar exibe, com satisfação, o título de propriedade do seu imóvel,.ao lado do prefeito Dr. Julinho

Segundo o prefeito Dr. Julinho, a iniciativa foi pensada a fim de garantir aos moradores da região direito às suas propiedades. “Esta ação garante o direito à moradia digna com segurança jurídica. Representa uma transformação na vida dessas famílias”, afirmou.

A secretária de Regularização Fundiária, Paula Miranda, destacou um dos principais compromissos da gestão.
“Podemos destacar o cumprimento dos preceitos constitucionais de política pública social gestão, que eliminam barreiras financeiras para populações vulneráveis”, frisou.

Além da titularidade, a comunidade recebeu melhorias de infraestrutura, como pavimentação, reforçando a presença do poder público na região.

Idosa conquistou,. finalmente, o registro e título de propriedade do seu imóvel

O programa será implantado em todo o município, alinhando regularização fundiária, justiça social e desenvolvimento urbano para a melhoria de vida dos munícipes.

Governo Federal corta mais de 61 mil beneficiários do Bolsa Família no Maranhão em três meses

Mais de 1,1 milhão de famílias em todos os 217 municípios do Maranhão serão contempladas em agosto com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo Federal no estado supera R$ 814,8 milhões, valor que garante um benefício médio de R$ 695,89. No estado, 1.171.268 receberão o auxílio este mês, número que indica uma redução de mais de 61 mil beneficiários do auxílio federal em três meses. O cronograma de pagamentos tem início nesta segunda-feira, 18 de agosto, e segue até o dia 29, de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS (confira abaixo).

Em maio deste ano, 1.232.895 famílias do Maranhão foram contempladas pelo programa, o que correspondeu a um investimento de R$ 854,27 milhões. Já em agosto, o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família não passou de 1.171.268, com R$ 814,8 milhões destinados ao estado, resultando em uma diminuição de recursos de quase R$ 40 milhões no período. O número exato de auxílios excluídos foi 61.627.

AUXÍLIO GÁS – Em agosto, o Governo Federal também paga, no mesmo calendário do Bolsa Família, o Auxílio Gás, voltado a pessoas em situação de maior vulnerabilidade social no grupo de beneficiários. No Maranhão, o adicional de R$ 108 referente ao valor integral de um botijão de 13 quilos de gás GLP chega a 283,3 mil famílias, a partir de um investimento federal de R$ 30,6 milhões.

PRIMEIRA INFÂNCIA – No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 522,6 mil crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância no Maranhão neste mês. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar o repasse a esse público no estado é de R$ 75,5 milhões.

COMPLEMENTARES – O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 943,1 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de beneficiar 42,6 mil gestantes e 20,3 mil nutrizes no estado. Para esses pagamentos, o investimento federal supera R$ 47,6 milhões.

PRIORITÁRIO – Em agosto, o Bolsa Família alcança no Maranhão, em seu grupo prioritário, 2.667 famílias em situação de rua, 10.058 famílias indígenas, 77.471 famílias quilombolas, 270 famílias com crianças em situação de trabalho infantil, 4.948 famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 2.794 famílias de catadores de material reciclável.

POR MUNICÍPIO – A capital maranhense é o município com maior número de beneficiários no estado. São Luís tem, em agosto, 120.738 famílias atendidas. Na sequência das cidades com maior número contemplados no Maranhão estão Imperatriz (28.595), Timon (25.910), São José de Ribamar (25.864) e Chapadinha (22.262).

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Faz Teu Nome terá mais de 40 atividades para fortalecer educação empreendedora e protagonismo juvenil no Maranhão

Palestras, workshops práticos, desafios, jogos empreendedores, oficinas interativas e muita diversão com games estão na programação. Inscrições para o evento seguem abertas no site do Faz Teu Nome

Nos dias 21 e 22 de agosto, o Complexo Multicenter recebe o evento Faz Teu Nome, que terá ambientes lúdicos e criativos, focando jovens e comunidade escolar (Fotos: Sebrae/Divulgação)

Um total de 43 atividades espalhadas no Complexo Multicenter Negócios e Eventos vai marcar a primeira edição do Faz Teu Nome, programado para os dias 21 e 22 de agosto, em um momento inédito no estado.

Esta primeira edição do evento contempla uma programação diversificada e direcionada para jovens, pais, estudantes, educadores e outros membros da comunidade escolar, incluindo palestras inspiradoras, workshops práticos, desafios, jogos empreendedores, oficinas interativas e muita diversão com games.

Dia 21 com abertura oficial e Pedro Rezende com palestra master encerrando o dia

A abertura oficial está marcada para o dia 21, às 9h, na Arena Faz Teu Futuro (Pavilhão do Multicenter). Nesse dia, essa Arena concentra palestras sobre empreendedorismo, carreira e inovação; paineis sobre tecnologia, cultura pop, mundo geek, anime e profissões do futuro; além do primeiro round da Batalha Tik Tok e desfile de Cosplay.

No mesmo dia, na Arena Faz Teu Corre, no Centro de Convenções, a partir das 8h30, será realizada a Oficina Game das Competências, jogo de empreendedorismo que estimula o participante a desbloquear suas habilidades. Serão quatro rodadas no dia, encerrando às 17h15.

Na Arena Faz Teu Hub (Salão Zeca Bello), a partir das 9h30,  serão realizadas palestras sobre o jovem e sua preparação para o futuro, desafios do empreendedor, autoconhecimento e protagonismo; painel sobre robótica e workshops sobre como transformar sua ideia em um negócio e sobre modelagem e venda de produto em 15 minutos.

Também no dia 21, no Sebraelab, acontece o talk “Como é Trabalhar com Tech no Maranhão?”, às 17h. E, às 19h a Palestra “Educação Sistêmica”,  seguida de Oficinas Maker com a SECTI. 

Faz Teu Nome será um espaço de conexões, inovação e de capacitação para jovens e educadores que buscam ser protagonistas

Nesse mesmo dia, o auditório Darcy Ribeiro abriga (das 18h às 19h) o 2° Round Batalha Tik Tok. E, em seguida, a palestra master do dia, com o empresário e influenciador Pedro Rezende, com o tema “Do Quarto para o Mundo: Como Transformei o YouTube no Meu Negócio”, com o empresário e influenciador Pedro Rezende.

Dia 22: destaque para temas ligados à saúde mental do jovem e educadores e palestra com Mari Palma

Nesse dia, a Arena Faz Teu Futuro (Pavilhão do Multicenter) terá palestras especiais, começando às 9h, que vão abordar como montar apresentações de impacto, desafios do uso da IA na educação, estresse e saúde mental. E, durante o dia, vários paineis contemplando temas como sobrecarga e Burnout para educadores, como posicionar sua marca no mercado, segurança digital e consumo de conteúdos na Internet, além de ESG, combate à violência e abusos nas escolas. 

Nesse espaço, também está programada (às 9h40) a Oficina “Do Zero à Ação: transformando ideias em realidades”; às 13h30, o 3º Round da Batalha Tik Tok e das 14h40 às 15h30, a Batalha de Pitch do Desafio Faz Tua História. E, ainda, apresentação de Case de Sucesso sobre “Atletismo: Protagonistas da Pista”.

No Auditório Darcy Ribeiro, às 18h30 acontece o 4° Round Batalha TikTok e, às 19h, a palestra Master “Faz teu nome, do teu jeito”, com a jornalista Mari Palma.

Já a Arena Faz Teu Corre (Centro de Convenções) novamente abriga, durante o dia todo (iniciando às 9h30), rodadas da Oficina Game das Competências. E, no Sebraelab, no final da tarde, Oficinas Maker com a SECTI.

Caravanas de estudantes e parceiros virão do interior para participar da primeira edição do Faz Teu Nome

E, a Arena Faz Teu Hub (Salão Zeca Bello), terá atividades voltadas a temas como superação de desafios e recursos pedagógicos para engajamento dos jovens. Às 9h20, terá a Roda de Conversa “Narrativas que ensinam: o potencial pedagógico dos museus”, seguida, às 10h, da Palestra História de sucesso: a superação dos desafios de um empreendedor. Às 14h, o tema resiliência, coragem e criatividade será abordado em palestra. Em seguida, às 15h, acontece mais uma rodada do Workshop Modelagem – transforme a sua ideia num negócio real e, logo após, às 16h o Workshop Validação – construa um produto e venda em 15 minutos.

Para Hildenê Maia, gerente de Empreendedorismo Territorial do Sebrae, “participar do Faz teu Nome será uma experiência impactante e transformadora”. “Jovens estudantes, pais, educadores, comunidade escolar”, estão todos convidados para este momento marcante, de fortalecimento da educação empreendedora e do protagonismo em nosso estado”, disse ela, reforçando o convite para as inscrições”.

Caravanas, Inscrições e informações 

Mais de 700 participantes, vindos em caravanas de diferentes municípios do Maranhão, estarão presentes nesta primeira edição do Faz Teu Nome, evidenciando que o evento vai muito além da Região Metropolitana da capital. As caravanas são organizadas pelas Unidades de Negócios do Sebrae e parceiros, que vão aproveitar a programação oferecida nos diversos espaços, além de participarem de desafios e, sobretudo, estabelecerem conexões com temáticas interessantes e parceiros, entre outros.

Todas as informações, orientações e inscrições para o Faz Teu Nome estão disponíveis no site https://fazteunome.sebraema.com/.

Quinzena Especial Queijos e Vinhos no Empório Fribal: Um convite sensorial às melhores descobertas

Até 24 de agosto as lojas do Empório Fribal são um destino imperdível para os apaixonados por vinhos e queijos

A “Quinzena Especial Queijos e Vinhos – Sabores que Harmonizam” está com muitas ofertas em vinhos nacionais e importados em todas as lojas do Empório Fribal até o dia 24.08.

Todos os caminhos para os amantes dos vinhos levam às lojas do Empório Fribal! Tudo por conta da “Quinzena Especial Queijos e Vinhos – Sabores que Harmonizam” que acontece até 24.08 e promove uma verdadeira imersão sensorial o mundo dos vinhos, reunindo rótulos de diferentes origens e uvas selecionadas, com descontos que convidam à descoberta de novos sabores e harmonizações.

A Quinzena Especial traz uma curadoria de vinhos que percorre alguns dos terroirs mais reconhecidos do mundo. Do frescor mineral do Vinho Verde Casal Amado (Portugal) ao corpo intenso do Montes Cabernet Sauvignon (Chile), passando pela elegância do espumante Pizzato Brut Rosé (Brasil), a proposta é explorar estilos e perfis aromáticos variados.

Os rótulos argentinos também marcam presença, como o Escorihuela Gascón Malbec e o Cinco Sentidos Reserva, que une Cabernet Sauvignon, Malbec e Ancellotta em um blend estruturado.

A Quinzena Especial Queijos e Vinhos do do Empório Fribal traz uma curadoria de vinhos especiais a preços promocionais

Para potencializar a experiência, os destaques da Quinzena também abrangem acessórios e queijos diversos, dos artesanais aos importados, ideais para harmonizar com cada tipo de vinho. Entre as opções, o aveludado Tirolez Tipo Brie, o encorpado Prima Donna Maturo e o marcante Pecorino Romano dividem espaço com clássicos como o Gouda Holandês, o Provolone Regina e a delicadeza do Mini Babybel Francês.

Mais do que ofertas, a Quinzena Especial Sabores que Harmonizam é uma oportunidade de viajar por aromas e texturas, explorando o frescor das uvas brancas, a potência dos tintos encorpados e a cremosidade dos espumantes. Para os iniciantes, é uma porta de entrada para compreender combinações clássicas – como o encontro de um brie macio com um Chardonnay frutado – e, para os conhecedores, um momento de buscar rótulos diferenciados para a adega.

A Quinzena acontece em todas as unidades do Empório Fribal em São Luís, Teresina e Imperatriz, enquanto durarem os estoques.

Ex-presidenciável aborda legado de miséria deixado por Flávio Dino no Maranhão

O ex-presidenciável Luiz Felipe D’Ávila expôs indicadores sociais negativos do Maranhão, citando o ex-governador Flávio Dino

O ex-candidato a presidente da República, na eleição de 2022, pelo partido Novo, Luiz Felipe D’Ávila, expôs o legado de extrema pobreza deixado no Maranhão pelo ex-governador, ex-ministro da Justiça de Lula e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Em postagem nas redes sociais, D’Ávila, que é cientista político, destacou o estado como modelo do fracasso administrativo da esquerda, citando-o como detentor do pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil (0,639).

Ele citou, ainda, o índice de pobreza de 51,6% ostentado pelo Maranhão e realçou a influência direta da esquerda para esse cenário desfavorável, assim como em outras unidades da federação que também amargam indicadores sociais pífios e alarmantes, como Piauí, Bahia, Alagoas e Amapá.

“A esquerda transformou a pobreza em seu projeto de poder. Décadas controlando governos, mantendo o povo refém de migalhas e usando a miséria como combustível eleitoral. Não é descaso – é estratégia: quanto mais dependência, mais fácil se manter no trono”, condenou. “Até quando vamos aceitar esse plano de dominação travestido de “justiça social”?

Em tempo: desde abril de 2022, o Maranhão é governado por Carlos Brandão (ex-vice), que rompeu publicamente com Dino após sucessivas intervenções do STF em sua gestão e contra alguns dos seus principais aliados.

A parceria do grupo Gentil com o Governo do Estado para fortalecer a segurança pública em Caxias

A deputada estadual Daniella e o prefeito Gentil Neto apresentam a terceira viatura policial entregue só este ano para reforçar a segurança pública em Caxias

O prefeito Gentil Neto e a deputada estadual Daniella comemoraram a entrega, pelo Governo do Estado, de mais uma viatura para fortalecer a segurança pública em Caxias. É o terceiro veículo policial destinado à cidade somente este ano, o que ampliará as rondas, patrulhas, diligências e outras ações de prevenção e combate à criminalidade no município.

A deputada Daniella destacou a atuação efetiva, que vai além do discurso, sempre em favor da população caxiense, e disse que a nova viatura representa importante reforço no enfrentamento ao crime. Ela ressaltou a parceria com o governador Carlos Brandão e com o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que tem se revertido em sucessivos benefícios ao povo

“Com as parcerias certas, a gente faz acontecer. O governador Carlos Brandão tem sido sensível às nossas pautas e às nossas demandas e tem dado atenção especial à segurança do Maranhão e de Caxias”, exaltou, projetando ainda mais conquistas na área de segurança pública.

O prefeito Gentil Neto agradeceu, em primeiro lugar, o apoio da deputada estadual Daniella e da deputada federal Amanda Gentil a Caxias. Também manifestou gratidão ao governador Carlos Brandão e ao secretário Orleans Brandão, que muito se dedicou para garantir mais um avanço para a segurança pública no município.

“É dessas forma, trabalhando em união e em parceria, que vamos garantir que Caxias se torne uma cidade cada vez mais segura. Juntos, vamos vencer esse grande desafio”, enfatizou.

Assista ao vídeo:

Governo do Estado leva obras e serviços a Lajeado Novo

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, prestigiou a XIX Cavalgada de Lajeado Novo

O município de Lajeado Novo receberá mais investimentos estaduais, além das obras e serviços que já estão em andamento. Neste sábado (16), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve na cidade para prestigiar a XIX Cavalgada de Lajeado Novo e assinar ordens de serviços, ao lado do prefeito Itaires Tratorzão, de deputados e lideranças da região.

“Viemos prestigiar a cavalgada, que é uma tradição no Maranhão, e também anunciar mais investimentos. Aqui, em parceria com a gestão do prefeito Itaires, já temos obras importantes, como o Viva PROCON, o Restaurante Popular, a Estação Tech e a pavimentação de ruas. Juntos faremos muito mais por Lajeado Novo”, declarou Orleans Brandão.

Além de valorizar a tradição participando da cavalgada, Orleans Brandão mais investimentos do Governo do Estado em Lajeado Novo

O secretário assinou ordens de serviço para reforma do CRAS, implantação do Colégio Militar Tiradentes, urbanização das margens da BR-226, reforma do Hospital Municipal, implantação de dois portais da cidade, e a entrega de carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda.

“A Secretaria de Assuntos Municipalistas foi a melhor iniciativa do governo, pois o Orleans recebe e ouve todos os prefeitos. É graças a essa parceria que tantas obras e serviços estaduais estão chegando a Lajeado Novo. Somos gratos a toda essa atenção que só traz benefícios à nossa cidade”, afirmou o prefeito.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, entregou carrinhos do programa Mais Renda para fomentar o empreendedorismo no município

Da programação em Lajeado Novo também participaram a deputada Janaína, além de prefeitos e vereadores de São João do Paraíso, Sítio Novo, Fortaleza dos Nogueiras, Montes Altos, Porto Franco e São Pedro dos Crentes.

Políticos e outras lideranças participaram da agenda em Lajeado Novo com o secretário Orleans Brandão

“Nos próximos dias estaremos entregando obras e ações em cerca de 15 municípios, porque independente da cor partidária dos gestores, nosso governo está focado em trabalhar por todo o Maranhão”, finalizou Orleans Brandão.

Justiça condena Governo Federal a regularizar fornecimento de medicamentos de alto custo ao Maranhão

Medida visa suprir falhas no abastecimento de remédios essenciais para doenças graves como hepatite C e esclerose múltipla

De acordo com a Justiça, o Governo Federal deve apresentar um plano detalhado para regularizar o fornecimento, com metas trimestrais, cronograma de entregas e fontes orçamentárias

A Justiça Federal no Maranhão determinou que o Governo Federal regularize, de forma imediata, o fornecimento de medicamentos do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf/SUS) ao estado do Maranhão. Esses medicamentos são essenciais para o tratamento de doenças graves, como hepatite C e esclerose múltipla e outras enfermidades raras. Além disso, o fornecimento, a aquisição e o financiamento desses fármacos são de responsabilidade exclusiva do Governo Federal, que deve assegurar sua distribuição regular aos estados.

A sentença judicial foi proferida pela 5ª Vara Federal Cível, em São Luís, depois que o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública para assegurar o fornecimento dos medicamentos. De acordo com a Justiça, o Governo Federal deve apresentar um plano detalhado para regularizar o fornecimento, com metas trimestrais, cronograma de entregas e fontes orçamentárias.

Após a aprovação do plano, o fornecimento completo dos medicamentos deve ocorrer em até 60 dias, de forma contínua, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 2 milhões, além de possível responsabilização da autoridade omissa. Após esse prazo, o Governo Federal deverá apresentar um relatório de cumprimento, com documentação comprobatória, em até 15 dias.

Irregularidades recorrentes –Conforme a ação apresentada pelo MPF à Justiça, o fornecimento de medicamentos pelo Governo Federal ao Maranhão vinha ocorrendo de forma irregular desde 2018, com atrasos e quantidades insuficientes, muitas vezes de forma fracionada. Essa situação levou ao desabastecimento total em alguns momentos, prejudicando diretamente a população e provocando o aumento de ações judiciais individuais para garantir o acesso aos medicamentos, comprometendo o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

Durante o processo, o MPF destacou que havia extensa documentação comprovando a omissão do Governo Federal, como a ausência de medicamentos essenciais, entre eles a Imunoglobulina Humana 5g, além de atrasos recorrentes na entrega de outros fármacos. O MPF também ressaltou que o problema de desabastecimento persistia mesmo após o governo afirmar que a situação havia sido regularizada, citando como exemplo as falhas no fornecimento de Micofenolato e Tacrolimo, medicamentos utilizados por pacientes transplantados.

Planilhas da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA) e relatórios de consumo trimestral evidenciaram a ausência contínua de vários medicamentos de alto custo, como abatacepte, imunoglobulina humana, sofosbuvir, daclatasvir, tacrolimo e etanercepte. Muitos desses medicamentos foram classificados como “não atendido” na programação federal do segundo trimestre de 2019. Além disso, o Governo Federal, por intermédio da Coordenação-Geral do Ceaf, reconheceu a existência de “intercorrências contratuais” que impediram a disponibilização completa de medicamentos como fingolimode, sevelâmer, sildenafila, tacrolimo e ziprasidona.

Ainda assim, as entregas não ocorriam conforme o previsto. Embora tenha afirmado que as dificuldades de entrega eram resultado de má gestão de administrações passadas, descumprimentos por parte dos fornecedores e problemas nos processos contratuais, o Governo Federal reconheceu que havia pendências na programação do quarto trimestre de 2020 e lentidão nos processos de aquisição.

O atraso por parte do Governo Federal impôs ao estado do Maranhão a necessidade de utilizar recursos próprios para suprir a falta de medicamentos, o que comprometeu o orçamento estadual. Além disso, a situação afetou diretamente terapias essenciais a diversos pacientes.

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