Deputado Wellington denuncia mais uma escola de taipa em Timbiras

Na sessão plenária desta quinta-feira (06), o deputado estadual Wellington do Curso denunciou mais uma situação vergonhosa no município de Timbiras: uma escola de taipa em pleno funcionamento no povoado Manoel dos Santos. A denúncia foi feita após o parlamentar visitar o local por duas vezes, atendendo a pedidos e denúncias da população. No início do mês, Wellington já havia revelado uma situação semelhante no povoado Curimata, também em Timbiras.

Segundo o deputado, é inaceitável que, em 2025, crianças maranhenses ainda estudem em escolas sem estrutura, conforto ou dignidade.

“É revoltante ver crianças maranhenses sendo submetidas a estudar em escolas de taipa, enquanto o município de Timbiras recebeu R$ 45 milhões do Fundeb em 2024 e tem previsão de receber mais R$ 57 milhões em 2025. Estive pessoalmente em Timbiras, onde, além da situação das escolas, recebemos denúncias graves sobre falta de água, possíveis fraudes na previdência, folha de pagamento cheia de contratos políticos e contratos milionários no transporte escolar. Já cobramos explicações da prefeitura e iremos acionar o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Estadual e Federal para investigar e responsabilizar a gestão municipal. O mais revoltante é que, segundo o MEC, a escola aparece como ‘em funcionamento e sem restrição de atendimento’. É muita cara de pau! O povo de Timbiras merece respeito, transparência e educação de qualidade”, afirmou o deputado Wellington do Curso.

Assista ao vídeo:

Programa Mãos à Obra: Segov e Mapa dialogam com empresas e apresentam novos fluxos

A Secretaria de Estado de Governo (Segov), juntamente com a Maranhão Parcerias (Mapa), na tarde desta terça-feira (4), realizaram um diálogo importante com as empresas credenciadas e, também, com representantes interessados no credenciamento no Programa de Manutenção Estadual da Rede do Maranhão, conhecido como Programa Mãos à Obra.

O encontro ocorreu no Auditório do Edifício João Goulart, no Centro Histórico de São Luís, para o qual foram convocadas todas as 150 empresas credenciadas. Na oportunidade, foi reforçado o convite para que empresários de todo o Maranhão possam participar do momento.

Para o secretário de Estado de Governo, Márcio Machado, o programa é um reforço importante para a inclusão dos pequenos empreendedores e diálogos como este ampliam as parcerias institucionais do governo do Maranhão. “Uma reunião necessária, que focou em discutirmos esta nova fase do Mãos à Obra. Um programa que atende as necessidades do governo, e é conhecido por dar oportunidades e que, em sua nova fase, segue com mais inovações”, analisou.

O encontro também serviu para apresentar e esclarecer as alterações promovidas no Edital de Credenciamento nº 02/2025 – Mãos à Obra. Cassiano Pereira, presidente da Mapa, destacou o impacto do programa na linha de frente das ações do governo do Maranhão.

“É um programa fantástico, que tem aberto espaço para as empresas que desejam trabalhar conosco e para fortalecer o vínculo com as que já estão. Assim, seguimos firmes em levar a maior distribuição de renda para todo o estado, movimentando a economia e trazendo equipamentos mais modernos e mais estruturados”, pontuou.

O diálogo foi aprovado pelas empresas – como ressalta Caê Medeiros, representante da Ponto2 Arquitetos, uma das empresas convocadas. “O fluxo apresentado pela Segov e pela Mapa é um método que entendemos que serve para democratizar e para atender eficientemente à população. Observamos nesse programa uma grande oportunidade de oferecer ao Governo [do Maranhão] os nossos serviços, possibilitando uma maior geração de renda dentro do estado”, reforçou.

Mãos à Obra

Com mais eficiência na logística de mobilização e desmobilização de equipes, o Mãos à Obra tem agilizado os serviços de manutenção dos prédios públicos da rede estadual nos 217 municípios do estado, que atualmente conta com mais de 3.500 imóveis.

Outro destaque importante da iniciativa é a garantia de execução de políticas sociais de valorização e proteção às mulheres – o efetivo das empresas contratadas deverá ter, preferencialmente, um percentual de 51% de mulheres, sendo obrigatória a contratação de 10% de mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade.

Para participar do credenciamento do programa, acesse o link: https://maosaobra-ma.com.br/credenciamento/ e faça seu credenciamento.

Presidente da AMLJ, Júlio Moreira Gomes Filho, será condecorado como oficial

A Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho é a mais alta comenda do TRT-MA 16ª Região

Homenagem será concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região a personalidades que contribuíram para o fortalecimento da Justiça do Trabalho

Já estão sendo distribuídos os convites para a solenidade de outorga das comendas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, a mais importante honraria concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

A cerimônia será presidida pela Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, presidente do TRT-MA, no dia 19 de novembro, às 10h, no Auditório Ari Rocha, localizado na sede do Tribunal, no bairro da Areinha, em São Luís.

Instituída para reconhecer personalidades e instituições que se destacaram por suas relevantes contribuições à Justiça do Trabalho, à cidadania e à promoção da justiça social, a Ordem Timbira é símbolo de mérito e compromisso com o serviço público e a ética profissional.

Entre os agraciados deste ano, na categoria Grande-Oficial, está o advogado Júlio Moreira Gomes Filho, presidente reeleito da Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ).

Considerado um dos mais atuantes profissionais de sua geração, Júlio Filho também exerce as funções de vice-presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Maranhão (CCLBMA) e diretor-tesoureiro do Instituto Beneficente Áurea Faria.

Sócio-administrador do escritório Moreira Gomes & Vilas Boas Advogados Associados, Júlio Moreira Gomes Filho construiu uma trajetória sólida nos campos do Direito Empresarial e Trabalhista, sendo amplamente reconhecido por sua competência técnica, dedicação à advocacia e relevantes serviços prestados à sociedade maranhense.

A condecoração com a Ordem Timbira representa mais um marco em sua carreira e um reconhecimento público ao seu comprometimento com a justiça, a ética e o fortalecimento das instituições jurídicas do Maranhão.

Autor de feminicídio com requintes de crueldade, em Maranhãozinho, é condenado a 27 anos de prisão

Conselho de Sentença reconheceu o crime de feminicídio

Foi realizada nesta quarta-feira, 5 de novembro, uma sessão de julgamento na Comarca de Governador Nunes Freire. A sessão iniciou às 8h e terminou às 22h30. O júri, presidido pelo juiz Bruno Chaves de Oliveira, juiz de Direito da 1ª Vara de Maracaçumé, respondendo pela Comarca de Governador Nunes Freire, teve como réu Elizeu Carvalho de Castro, conhecido pelo apelido de “Baiano”.

Ele foi acusado de ter matado Ana Caroline Campêlo, de 21 anos de idade, crime ocorrido em 10 de dezembro de 2023. O Conselho de Sentença decidiu pela condenação de “Baiano”, que recebeu a pena de 27 anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

De acordo com a denúncia, Ana Caroline teria sido morta com emprego de asfixia e meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Imagens de câmeras mostram a jovem voltando do trabalho em uma bicicleta, quando teria sido seguida por “Baiano”, que estava em uma motocicleta. A poucos metros de casa, ela foi abordada pelo homem, que teria obrigado Ana Caroline a subir na moto, levando-a até uma estrada vicinal em direção ao povoado Cachimbo, localidade da zona rural de Maranhãozinho.

CRUELDADE

Conforme o inquérito, ao chegarem ao local, o homem teria asfixiado a estudante. “Baiano” teria arrancado a pele do rosto, olhos, orelhas e parte do couro cabeludo de Ana Caroline. Após a prática do crime, o denunciado teria abandonado a jovem no local e fugido. O corpo de Ana Caroline foi encontrado na manhã do mesmo dia. Elizeu de Castro foi preso em 31 de janeiro de 2024, em uma fazenda no município de Centro do Guilherme, cidade vizinha a Maranhãozinho.

Em depoimento à polícia, ele confirmou ser a mesma pessoa que aparece nas filmagens, pilotando a moto, mas negou ter cometido o crime e seguiu em silêncio. O Ministério Público, representado pelos promotores de Justiça Rita de Cássia Pereira Souza, Felipe Boghossian Soares da Rocha e André Charles Alcântara, entendeu que a motivação do crime estaria relacionada à condição de sexo feminino da vítima, configurando feminicídio.

Na sentença, o magistrado destacou que a culpabilidade foi elevadíssima, considerando a brutalidade empregada e a desfiguração completa do rosto da vítima, o que demonstra “um dolo intenso e uma reprovabilidade que transcende o tipo penal básico”. O juiz ressaltou ainda que, embora o réu fosse primário e sem antecedentes, revelou personalidade fria, cruel e desprovida de empatia, bem como agiu com total menosprezo à vida humana.

O juiz também indeferiu o direito de recorrer em liberdade:

“Nego o direito de o réu apelar em liberdade, mantendo a prisão preventiva do acusado, por estarem presentes os requisitos autorizadores da medida cautelar, e agora, com a condenação pelo Conselho de Sentença, confirmando os indícios de autoria e materialidade, e com a fixação de regime inicial fechado, a manutenção da segregação se mostra indispensável para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. (…) Ademais, o acusado permaneceu preso durante toda a instrução processual, não havendo razão para que seja posto em liberdade após a condenação, considerando ainda o que restou fixado na Tese do Tema 1068 do Supremo Tribunal Federal, que diz que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada.”

A caminho da COP30, ministro fará vistoria na ponte de Estreito e anunciará R$ 278 milhões para o Maranhão

Renan Filho, chefe da pasta dos Transportes irá vistoriar as obras da ponte de Estreito e autorizar novas melhorias na travessia urbana de Imperatriz

A caminho de Belém (PA), como etapa preparatória para a participação do Ministério dos Transportes na COP30, Renan Filho chega ao Maranhão nesta sexta-feira (7).

No estado, Renan Filho irá vistoriar as obras da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins, entre as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO).

As obras da nova ponte, que será entregue até o fim deste ano, já atingem 75% de execução. Com investimento de R$171,1 milhões do Governo Federal, a estrutura de 630 metros de extensão vai restabelecer a ligação da BR-226 com a malha nacional.

Ainda no Maranhão, o ministro dos Transportes irá assinar a ordem de serviço para a segunda etapa de obras na travessia urbana de Imperatriz, na BR-010. O investimento, de R$ 278 milhões, irá garantir a duplicação das vias e a construção de viadutos e pontes.

A primeira fase da obra, entregue em fevereiro deste ano, revitalizou 4,5 quilômetros da rodovia. Com o início da nova etapa, serão 9,9 quilômetros modernizados. A travessia é um acesso fundamental para destinos turísticos maranhenses, como a Chapada das Mesas e o Poço Azul.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participará das agendas do ministro no estado.

A Rota COP30 saiu de Brasília na última terça-feira e chegará a Belém no próximo sábado, dia 8.

Fecomércio-MA promove painel sobre os impactos da Reforma Tributária no varejo de alimentos

As mudanças no sistema tributário brasileiro estarão no centro das discussões do painel “Reforma Tributária: Impactos e Oportunidades para o Varejo de Alimentos”, que acontece nesta sexta-feira (7), às 16h, no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA). O evento pretende esclarecer, de forma prática e estratégica, como as novas regras fiscais vão afetar as empresas e o setor varejista nos próximos anos.

Promovido pela Fecomércio-MA, em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Maranhão (Sincovaga-MA), a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) e a Simplifica Inteligência Tributária, o encontro reunirá empresários, gestores e profissionais do comércio para discutir estratégias de adaptação e aproveitamento das novas oportunidades fiscais.

A programação contará com palestras dos especialistas Rogério Júnior e Rômulo Marinho, sócios-diretores da Simplifica Inteligência Tributária. Eles vão abordar, de forma técnica e prática, os reflexos da reforma nas empresas, os impactos na carga tributária, além de apresentar caminhos para maior eficiência fiscal e segurança jurídica no novo cenário tributário.

O evento é uma oportunidade para que o empresariado maranhense compreenda os efeitos diretos das mudanças sobre o varejo de alimentos e possa se preparar para o início da transição tributária.

A ação integra a agenda de debates promovidos pela Fecomércio-MA, que busca fortalecer o diálogo com o setor produtivo e contribuir para o desenvolvimento sustentável do comércio de bens, serviços e turismo no estado.

SERVIÇO

O quê? Painel “Reforma Tributária: Impactos e Oportunidades para o Varejo de Alimentos”

Quando? 7 de novembro, às 16h

Onde? Auditório do Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, 2º andar, na Av. dos Holandeses (em frente ao Hotel Ibis)

Dr. Julinho lança PREFIS 2025 com até 100% de desconto e condições facilitadas de pagamento

A gestão do prefeito Dr. Julinho segue fortalecendo as ações de responsabilidade fiscal e apoio ao contribuinte. Por meio da Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), foi lançado o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, o PREFIS 2025, que oferece condições especiais para que os ribamarenses regularizem seus débitos junto ao município.

O programa concede descontos expressivos em juros e multas, além de facilitar o parcelamento dos valores, promovendo o equilíbrio financeiro e estimulando a cidadania fiscal. De acordo com o prefeito Dr. Julinho, o PREFIS 2025 reforça o compromisso da administração com uma gestão moderna, transparente e voltada para o bem-estar da população.

“Nosso objetivo é facilitar a vida do contribuinte e, ao mesmo tempo, garantir que o município continue arrecadando de forma justa e eficiente, para que possamos investir cada vez mais em saúde, educação, infraestrutura e nos serviços que melhoram a vida das pessoas”, afirmou o prefeito.

O PREFIS 2025 oferece diferentes modalidades de pagamento, permitindo que cada contribuinte escolha a opção que melhor se adequa à sua realidade financeira:
• Pagamento à vista até 28 de novembro de 2025: desconto de 100% em juros e multas;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 70% em juros e multas;
• Parcelamento em até 24 vezes: desconto de 50% em juros e multas;
• Parcelamento em até 36 vezes: desconto de 30% em juros e multas.

As condições especiais abrangem dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2024, incluindo IPTU, ISS, taxas e contribuições municipais. Além dos benefícios financeiros, o programa garante praticidade, segurança e tranquilidade aos contribuintes, evitando transtornos como execuções fiscais, penhoras de bens e restrições na emissão de certidões negativas.

Como participar?

Os interessados podem procurar a Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC) ou acessar o portal oficial da Prefeitura de São José de Ribamar e o site semrec.sjr.ma.gov.br para obter informações sobre:
• Documentação necessária;
• Simulação de valores;
• Etapas do processo de adesão.

Com o PREFIS 2025, a gestão do prefeito Dr. Julinho reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal, o apoio ao contribuinte e o desenvolvimento de São José de Ribamar, criando oportunidades para que todos fiquem em dia com o município e contribuam para uma cidade cada vez mais justa, moderna e equilibrada.

Le Petit Cirque realizou intervenção artística no Centro da Hemomar, em São Luís

Espetáculo europeu surpreende doadores de sangue com manhã repleta de emoção e boas ações

A manhã da quarta-feira (5) foi marcada por aplausos e sorrisos no espaço da Hemomar (Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão), em São Luís. Em uma ação especial, o Le Petit Cirque levou a magia do verdadeiro circo europeu para dentro da instituição, encantando doadores e profissionais de saúde com uma apresentação surpresa cheia de cor, música e emoção.

Enquanto aguardavam o momento da doação, os voluntários foram surpreendidos por personagens circenses, malabaristas e acrobatas que transformaram o ambiente em um espetáculo de leveza e alegria. A ação fez parte do compromisso social do Le Petit Cirque, que vem realizando diversas iniciativas solidárias durante sua temporada em São Luís.

“Doar sangue já é um ato de amor. E receber essa visita foi uma bênção. Tornou o dia mais leve, mais feliz. Nunca imaginei presenciar um espetáculo assim aqui dentro”, disse emocionada Ana Paula Mendes, uma das doadoras presentes na manhã desta quarta-feira.

O gesto simbólico do circo emocionou também os profissionais da Hemomar, que viram a arte se unir à solidariedade em um só propósito: salvar vidas.

De acordo com Ramito Jr., diretor do Le Petit Cirque, a ação foi planejada com carinho como uma forma de agradecer o acolhimento do público maranhense.

“A alegria que o circo leva ao picadeiro também pode estar em qualquer lugar, inclusive em um centro de doação de sangue. Queremos mostrar que o riso e a esperança caminham juntos, e que cada gesto de solidariedade faz diferença”, destacou.

A visita à Hemomar é parte das ações sociais do Le Petit Cirque em São Luís, que também realizou uma sessão inclusiva em parceria com o Hospital do Câncer Aldenora Bello, APAE São Luís, Ilha Azul, Fórum Jaracaty e Instituto Antonio Brunno. Além disso, o espetáculo lançou a Campanha Solidária, que oferece 50% de desconto no ingresso inteiro para quem doar 1kg de alimento não perecível.

Com artistas de diferentes países e um repertório que combina humor, acrobacias e emoção, o Le Petit Cirque segue encantando o público maranhense e mostrando que a magia do circo vai muito além da lona, ela se espalha por gestos que transformam vidas.

Serviço – Le Petit Cirque em São Luís
Local: Estacionamento do São Luís Shopping
Sessões:
Segunda, quarta e sexta – 20h
Sábado e domingo – 16h, 18h30 e 20h30
Campanha Solidária: Doe 1kg de alimento e ganhe 50% de desconto no ingresso inteiro
Mais informações: @lepetit.cirque
Classificação: Livre

Além de registrar B.O., Duarte Jr. pediu escolta policial para si e para sua família após sofrer ameaça de deputado estadual do Maranhão

O deputado federal Duarte Jr. (PSB), vice-presidente da CPMI do INSS, registrou boletim de ocorrência no Departamento de Polícia Legislativa Federal (Depol) e solicitou escolta de proteção para si para os seus familiares após sofrer ameaça, via aplicativo de mensagem, em seu celular, desferida pelo deputado estadual Edson Araújo (PSB), do Maranhão. Araújo reagiu com violência após ter sido citado por Duarte Jr. durante reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga descontos ilegais feitos por diversas entidades nos proventos de milhões de aposentados no país.

Além de parlamentar, Edson Araújo é segundo vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), investigada pela comissão de inquérito.

Na última segunda-feira, Duarte Jr. perguntou ao presidente da CBPA, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, que prestava depoimento à CPMI do INSS, se era “lícito” Edson Araújo ter recebido, segundo ele, mais de 5 milhões de reais da Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão e “valores em contas de seus assessores nomeados na Assembleia Legislativa”. O depoente respondeu que permaneceria calado.

Em texto publicado nas redes sociais, Duarte Jr. relata ter sido ameaçado e constrangido por sua atuação na CPMI. Confira abaixo:

Quando assumi a vice-presidência da CPMI do INSS, sabia que não seria fácil enfrentar criminosos poderosos e de colarinho branco que roubam de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Nas últimas horas, fui ameaçado e constrangido a interromper as investigações. Já registrei a ocorrência na Polícia Legislativa Federal e estou requerendo proteção imediata para minha família.

Falo como pai, filho e marido. Porque, antes de ser deputado, sou um homem com uma família que merece viver em paz. E é por eles que sigo firme.

Sigo na busca por JUSTIÇA e VERDADE.

Quem comete um crime deve responder às leis dos homens e às leis de DEUS.

Abaixo, ofício encaminhado pelo deputado Duarte Jr. ao presidente da Câmara Federal, Hugo Mota, em que solicita escolta de proteção para si e para os seus familiares no Maranhão:

Leia o diálogo com as ameaças desferidas por Edson Araújo a Duarte Jr.:

Brandão vistoria obras estruturantes na Baixada Maranhense

O governador Carlos Brandão vistoriou duas importantes obras de infraestrutura que vão transformar a mobilidade e impulsionar o desenvolvimento da Baixada Maranhense: a Travessia da Baixada e a implantação da estrada que liga São Bento a Bequimão. As intervenções integram o conjunto de investimentos do governo do Maranhão voltados à melhoria da infraestrutura viária e à integração das regiões do estado.

A estrada entre Bequimão e São Bento conta com 27 quilômetros de extensão e vai reduzir em mais de 50 quilômetros o trajeto até o Cujupe, principal ponto de ligação entre a Baixada e a capital. Incluindo a sede do município, de Três Marias a São Bento, são mais 24 quilômetros, totalizando 80 quilômetros de recapeamento asfáltico.

O projeto garante mais mobilidade, segurança e conforto para motoristas, produtores e trabalhadores da região. Atualmente, os serviços avançam na etapa de terraplanagem e sub-base. Em seguida, será executada a base com revestimento primário e, por fim, o revestimento superficial duplo, que confere maior resistência e durabilidade ao asfalto.

Brandão também acompanhou o andamento da Travessia da Baixada, considerada um dos maiores desafios de engenharia em execução no estado. A primeira etapa do projeto, com cerca de 30 quilômetros, parte da sede de São João Batista até a margem do rio Mearim, que marca a divisa natural com Anajatuba. A segunda, com 14 quilômetros, segue da margem oposta do rio até a sede do município de Anajatuba. Quando concluída, a obra vai reduzir em mais de três horas o tempo de deslocamento até a Baixada Maranhense, além de facilitar o escoamento da produção local e impulsionar o turismo na região.

Durante a vistoria, o governador destacou a importância da obra para a integração da Baixada e para o escoamento da produção agrícola e pesqueira, reforçando o compromisso do governo com o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida das comunidades.

“Esta obra é um verdadeiro desafio da engenharia. A implantação dessa obra é bastante complexa — muitos não tiveram a coragem de fazer — e hoje nós encaramos esse projeto como uma realidade, reduzindo em mais de três horas o acesso à Baixada Maranhense e garantindo mais conforto, segurança, mobilidade e valorização para a população. Um verdadeiro sonho que está se tornando realidade”, comemorou o governador.

As duas frentes de trabalho representam um marco na infraestrutura do Maranhão, conectando cidades, gerando emprego e renda e promovendo desenvolvimento com sustentabilidade. O governo do estado segue investindo na pavimentação e recuperação de rodovias estratégicas, ampliando o acesso a serviços, educação, saúde e mercados, e melhorando a mobilidade em todas as regiões.