Hospital Municipal Veterinário de São Luís é administrado por empresa terceirizada, que tem atrasado com frequência os salários dos profissionais que prestam atendimentos aos animais
Uma denúncia feita por médicos veterinários e fornecedores aponta que o Instituto Transformar, responsável pela gestão do Hospital Municipal Veterinário de São Luís, presidido pelo médico veterinário Dr. Klauber, vem acumulando atrasos sistemáticos nos pagamentos desde a abertura da unidade.
Segundo relatos, o atraso tornou-se prática recorrente: os profissionais chegam a trabalhar três meses para receber o valor referente a apenas dois, mantendo-se sempre um salário em aberto. Questionamentos sobre a previsão de pagamento ficam sem resposta, aumentando a insatisfação e a sensação de insegurança financeira entre os contratados.
Apesar de atenderem uma alta demanda diária de casos — muitos deles graves —, os veterinários afirmam que nunca interromperam o atendimento, por respeito aos animais e aos tutores. O trabalho, contudo, é realizado sob crescente pressão, com relatos de desgaste emocional e indignação diante da falta de prioridade ao pagamento da equipe.
Documentos e informações obtidos pela reportagem indicam que a Prefeitura de São Luís realiza repasses trimestrais ao Instituto Transformar para manter a operação do hospital. No entanto, desde o início do funcionamento, os salários dos profissionais de linha de frente não estariam sendo pagos com regularidade.
Daniel Matos
13 de agosto de 2025
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Valor repassado pelo Governo Federal como reparação aos descontos indevidos feitos por entidades associativas no estado chega a R$ 51 milhões. Em todo o país, mais de R$ 1 bilhão já foram liberados a mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas
Pagamentos continuam e o acordo segue aberto para quem ainda não aderiu (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
Um total de 76.598 aposentados e pensionistas do Maranhão que foram vítimas de descontos indevidos em benefícios do INSS já receberam o ressarcimento por parte do Governo Federal. Os valores são pagos de forma integral, com correção pela inflação (IPCA), diretamente na conta onde o segurado recebe o benefício. Até 11 de agosto, o Governo Federal já liberou mais de R$ 1 bilhão a 1,6 milhão de aposentados e pensionistas em ressarcimentos em todo o Brasil.
Os pagamentos no Maranhão já superam R$ 51,2 milhões. Os aposentados e pensionistas que receberam a reparação correspondem a 63% do total de 121,5 mil pessoas vítimas de descontos indevidos que estão aptas a receber os valores de volta no estado. O total estimado para ressarcir todos os prejudicados é de R$ 80,8 milhões.
“O governo que investigou a fraude ao INSS está devolvendo devidamente o dinheiro que foi roubado dos aposentados e pensionistas e não vai deixar ninguém no prejuízo”, ressaltou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
BLOQUEIO DE R$ 2,8 BILHÕES – Paralelamente aos ressarcimentos efetuados em todo o país, a Advocacia-Geral da União (AGU) já obteve na Justiça o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de associações, empresas e pessoas físicas investigadas por suspeita de fraudes contra os beneficiários da Previdência Social.
CRÉDITO DE R$ 3,3 BILHÕES – Para garantir os pagamentos com agilidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 17 de julho, uma Medida Provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para viabilizar o repasse imediato aos beneficiários vítimas da fraude.
COMPROMISSO – “Nosso compromisso é garantir que os aposentados e pensionistas recebam o que é seu, sem esperar. Estamos antecipando pagamentos para proteger quem mais precisa, e seguiremos firmes para que todos os responsáveis devolvam cada real aos cofres públicos”, afirmou o presidente do INSS, Gilberto Waller.
COMO ADERIR – Quem ainda não fez a adesão ao acordo do Governo Federal homologado pelo Supremo Tribunal Federal deve acessar o aplicativo Meu INSS ou ir a uma agência dos Correios. O procedimento é gratuito e não exige envio de documentos.
Podem aderir:
Beneficiários que contestaram descontos indevidos e não receberam resposta da entidade associativa em até 15 dias úteis.
Quem sofreu esses descontos entre março de 2020 e março de 2025.
Beneficiários com processo na Justiça, desde que ainda não tenham recebido os valores.
CONTESTAÇÃO – A contestação dos descontos pode ser feita até 14 de novembro de 2025, e a adesão ao acordo do Governo Federal seguirá disponível mesmo após essa data.
Passo a passo para pedir o ressarcimento
Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha.
Vá em “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência”.
Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”.
Daniel Matos
13 de agosto de 2025
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A presidente da Alema, Iracema Vale, e a procuradora da Mulher, Dra. Viviane, repudiaram a violência que teria sofrido a presidente da Câmara Municipal, Júlia Rodrigues, e pediram investigação rigorosa dos fatos
Iracema Vale e Dra. Viviane afirmam que a violência contra a vereadora Júlia Rodrigues atinge todas as mulheres e a sociedade e pedem às autoridades investigação rigorosa do caso
A Assembleia Legislativa do Maranhão e a Procuradoria da Mulher da Casa se manifestaram sobre a denúncia de tentativa de estupro e outros tipos de violência contra o vice-prefeito de Afonso Cunha, Floriano Pereira da Costa, feita pela presidente da Câmara Municipal do município, Júlia Maria Rodrigues da Silva.
Em nota, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, expressou sua profunda indignação com os relatos de violência sofridos pela vereadora de tentativa de estupro, agressão física, assédio moral e violência política, classificando-os como graves. “Não podemos normalizar nem silenciarmos diante de tamanha violência. Nosso compromisso é cobrar das autoridades competentes a apuração urgente e rigorosa dos fatos, garantindo a responsabilização exemplar do acusado”, afirmou Iracema Vale na nota, solidarizando-se com a vereadora Júlia Rodrigues e reafirmando que “nenhuma mulher deve se calar diante de qualquer forma de violência”.
Na nota, a presidente da Assembleia caracteriza a violência à vereadora como “ um ataque covarde que atinge não apenas a sua integridade física e moral, mas também a democracia e o direito das mulheres a participarem da política de forma segura e respeitosa”.
A procuradora da Mulher da Alema, deputada Dra. Viviane, disse que, ao saber do caso, entrou, imediatamente, em contato com a vereadora Júlia Rodrigues, que a informou que já havia registrado Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Afonso Cunha de crimes tipificados como importunação sexual, lesão corporal dolosa e ameaça, tendo já feito exame de corpo de delito e solicitado medidas protetivas.
“Quero parabenizar a vereadora por não ter se calado e pedir às autoridades que façam a investigação com o maior rigor possível sobre esse caso. Não podemos mais aceitar esse tipo de violência contra as mulheres, principalmente neste caso, em que ocorreram vários tipos de violência, desde a física, moral e a política. Tanto a vereadora quanto todas as mulheres podem contar com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa. Juntas, vamos coibir essa violência absurda e que fere não só as mulheres, mas toda a sociedade”, afirmou Dra. Viviane.
O caso
O caso repercutiu negativamente em todo o Maranhão desde que a vereadora Júlia Rodrigues publicou, em suas redes sociais, o vídeo denunciando o vice-prefeito Floriano Pereira. Ela justificou que gravou o vídeo por respeito às mulheres e, principalmente, a ela, que é mãe de família. “Hoje, o vice-prefeito, Floriano, tentou me estuprar no meu local de trabalho, na presidência da Câmara. Me bateu, me soqueou no rosto, rasgou minha roupa, puxou meu cabelo e me jogou no sofá, pegou nas minhas partes íntimas, foi horrível…”, contou a presidente da Câmara Municipal de Afonso Cunha, Júlia Rodrigues, afirmando que não quer que isso aconteça mais com mulheres, que não se calará e pedindo respeito e Justiça.
Daniel Matos
13 de agosto de 2025
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Festival promovido pelo Sebrae acontece nos dias 15 e 16 de agosto e segue com programação até 17 de setembro, promovendo drinks autorais, pratos harmonizados, cervejarias, artesanato e atrações culturais
Avenida Beira Rio será palco do Sabores do Mará com drinks autorais, artesanato e atrações culturais (Fotos: Sebrae/Divulgação)
No Maranhão, a comida vem sempre acompanhada de uma boa conversa, e muitas vezes, de um drink cheio de identidade. Seja uma cachaça envelhecida no interior do estado, uma tiquira de saber ancestral ou um gin destilado com criatividade local, as bebidas maranhenses vêm ganhando espaço no copo e no mercado. E agora, elas se tornam protagonistas na edição 2025 do Festival Sabores do Mará em Barreirinhas, que acontece nos dias 15 e 16 de agosto, na Avenida Beira Rio, com programação estendida até 17 de setembro, por meio do Guia Digital de Bares e Restaurantes.
A proposta do evento, promovido pelo Sebrae Maranhão, é gerar conexões comerciais entre produtores locais de bebidas e estabelecimentos gastronômicos da cidade, inserindo esses produtos nos cardápios de forma estruturada. Cada restaurante participante recebeu a sugestão de um destilado maranhense para criar um drink autoral, que será lançado durante o festival e seguirá disponível com valor promocional até o fim do período de ação. Além disso, cada drink será harmonizado com um prato, também promocional, ampliando a experiência do público e incentivando o consumo consciente da produção local.
O foco na integração entre a cadeia produtiva de bebidas maranhenses e o setor gastronômico é o que torna o Sabores do Mará uma iniciativa potente, na visão de Dênio Carneiro, gerente da Unidade de Mercado do Sebrae Maranhão. “A gente trabalha com a positivação comercial dos produtos maranhenses, principalmente os destilados, criando conexões reais entre os produtores e os bares e restaurantes. Isso significa abrir mercado, gerar renda, estimular o consumo consciente e fortalecer a identidade do Maranhão como um destino onde se come e se bebe com história e originalidade. Em uma cidade como Barreirinhas, que recebe turistas do mundo todo, essa ação amplia o impacto da economia e fortalece o turismo a partir do que temos de mais autêntico”, avalia o gerente.
Esquenta do festival no Mercado Municipal movimenta turistas e moradores com pratos promocionais e cervejas artesanais
Participam desta edição os restaurantes Nautz, O Bambu, A Canoa, Rock’n Beer, Pier 71, Bambaê, Zamá, O Buriti, O Jacaré, Mangue, Pimenta de Cheiro, Vila Walbinho, Bela Vista, Portal do Sol e Orla Náutica, que criaram drinks autorais com destilados maranhenses especialmente para o evento. As bebidas utilizadas são assinadas por produtores como a Cachaça Baronesa, Cachaça Capotira, Cachaça Mestre Cana, Cachaça Santo Ambrósio, Cachaça Vale do Brejão, Gin Luar, Tiquira Guaaja, Vinho Almar e Aguardente Ferroada, todos representantes da diversidade, da qualidade e da identidade da produção maranhense.
Experiência sensorial e cultural
Durante o festival de abertura, o público poderá degustar drinks autorais preparados por bartenders do SENAC, em um espaço animado por atrações culturais locais, feira de artesanato e estandes de cervejarias artesanais maranhenses. Cada pessoa que provar e gostar de um drink ganhará um voucher promocional para consumi-lo depois diretamente no restaurante responsável.
No dia 15, pela manhã, o evento começa com um “esquenta” no Mercado Municipal de Barreirinhas, onde 14 restaurantes locais oferecerão pratos e sobremesas com valores promocionais, enquanto as cervejarias também participam da ativação. A proposta é envolver tanto turistas quanto moradores com o sabor e a criatividade da produção maranhense.
Sabores do Mará conta com a participação de restaurantes locais como o Restaurante Jacaré, cada um com receitas exclusivas
Conexão entre produtores e empreendedores
Além de ser uma vitrine para a coquetelaria criativa feita com insumos regionais, o Sabores do Mará atua como elo comercial entre produtores de bebidas e bares e restaurantes da cidade. A cachaça Baronesa, por exemplo, é uma das marcas participantes e terá sua bebida harmonizada em receitas especiais, abrindo caminhos para permanência nos cardápios mesmo após o fim da ação.
“O projeto Sabores do Mará, desenvolvido pelo Sebrae Maranhão, é de suma importância para o fortalecimento das marcas e indústrias maranhenses. Tivemos um excelente retorno na primeira edição e, agora, com a realização em Barreirinhas, esperamos um impacto ainda maior — tanto em visibilidade quanto em novas parcerias comerciais. É uma grande oportunidade de apresentar nossos produtos aos empresários locais e ao público, mostrando a riqueza e a qualidade do que é feito aqui”, afirma Frederico Damiani, proprietário da Cachaça Baronesa.
Para os donos de restaurantes, a participação no evento representa visibilidade e oportunidade concreta de inovação nos cardápios, fidelização de clientes e alinhamento com um movimento de valorização do que é local.
Cachaças, tiquiras, vinhos e gins maranhenses são protagonistas no Sabores do Mará
“Quando o projeto nos foi apresentado, a primeira palavra que me veio à cabeça foi cooperativismo. O Sabores do Mará promove uma união estratégica entre empresários, produtores e instituições, todos trabalhando juntos para valorizar o que é nosso. Para o restaurante O Jacaré, participar é uma grande oportunidade de mostrar o melhor da culinária regional de Barreirinhas e atrair novos públicos. A expectativa é que o festival e o guia gerem visibilidade e movimento, além de reforçarem a imagem da cidade como um polo de sabores autênticos”, afirma Flávio Sousa Chaves, proprietário do restaurante O Jacaré.
Guia Digital e continuidade da ação
A partir do dia 18 de agosto, entra em vigor o Guia Digital Sabores do Mará – Bares e Restaurantes, que reúne os estabelecimentos participantes com seus respectivos drinks autorais e pratos harmonizados. O material será acessado via QR Code instalado em 100 hotéis, pousadas e agências de turismo da cidade, com validade até 17 de setembro, mantendo viva a proposta do evento mesmo após o festival.
Produtores de bebida locais ganham visibilidade com a inclusão dos produtos nos cardápios dos restaurantes
A realização do Sabores do Mará em Barreirinhas é resultado de uma articulação conjunta entre instituições comprometidas com o fortalecimento da economia local e a valorização da cultura maranhense. O evento conta com a promoção do Sebrae Maranhão e a parceria do SENAC, SINDIBEBIDAS, ASPEM, ACBRIO, ABRASEL e Prefeitura de Barreirinas que atuam como importantes aliados na qualificação dos empreendedores, na visibilidade dos produtos regionais e na consolidação de uma cadeia produtiva mais integrada, criativa e sustentável.
O Laboratório Lacmar inaugurou em julho uma nova unidade na Av. Daniel de la Touche, nº 10, no bairro Cohama, em São Luís. A abertura integra um plano de expansão acelerado que já contemplou bairros como Renascença, Maiobão e Cohatrac. Até o fim do ano, está prevista mais uma unidade na Península da Ponta d’Areia.
A nova estrutura foi projetada para oferecer um atendimento personalizado, com ambiente adaptado para o público pediátrico, pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, além da realização de exames de maior complexidade.
Segundo a gestora administrativa Susana Viana, o objetivo é acolher cada paciente com empatia, segurança e excelência técnica.
O time do Laboratório Lacmar da unidade Cohama está à disposição dos pacientes, com um atendimento personalizado e diferenciado
Para o diretor executivo Vinícius Braid, a expansão é resultado de um planejamento estratégico consistente, que vem superando as metas estabelecidas. “O mercado tem respondido muito bem à abertura dessas novas unidades, que foram planejadas para entregar o que há de melhor em atendimento personalizado aos nossos pacientes — com diferenciais que só o Lacmar oferece”, destaca.
Ele ressalta ainda que esse crescimento é sustentado por uma base sólida de confiança construída ao longo dos anos, reforçando o papel do Lacmar como referência laboratorial genuinamente maranhense. “Somos muito gratos aos clientes por sua escolha. Nossa missão é ser um parceiro de qualidade e alta confiabilidade no cuidado com o bem mais precioso das pessoas — a sua saúde.”
A humanização é um dos diferenciais do time Lacmar no atendimento aos pacientes
Neste mês de agosto, o Lacmar completa 11 anos de atuação, consolidando-se como um dos principais nomes da medicina laboratorial no Maranhão.
Com a nova unidade da Cohama em funcionamento e novas inaugurações previstas, o laboratório reafirma seu compromisso com a descentralização dos serviços de saúde e com o acesso qualificado à medicina diagnóstica em regiões estratégicas da capital.
Daniel Matos
13 de agosto de 2025
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O prefeito Dr. Julinho, participou nesta do Juventude em Ação, evento que marcou o Dia Internacional da Juventude em São José de Ribamar
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, participou nesta terça-feira (12), do Juventude em Ação, evento que marcou o Dia Internacional da Juventude no município. A programação reuniu tecnologia, cultura, esporte e serviços, transformando o Parque da Cidade em um espaço vivo de aprendizado e interação.
Entre as atrações, houve robótica educacional, arena gamer, skate, capoeira, hip hop, zumba, serviços de beleza, ações de saúde preventiva e distribuição de mudas. Tudo pensado para atrair, envolver e valorizar o público jovem ribamarense.
Organizado pela Secretaria-adjunta da Juventude, o encontro teve como objetivo aproximar o poder público da juventude
Organizado pela Secretaria-adjunta da Juventude, o encontro teve como objetivo aproximar o poder público da juventude e oferecer um ambiente onde os jovens pudessem mostrar seus talentos e trocar experiências.
A secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Duailibe, destacou o impacto da iniciativa. “Eles puderam participar, aprender e mostrar seus talentos. Isso é dar visibilidade para a juventude ribamarense.”
Dias jovens estudantes ribamarenses registram presença no Juventude em Ação ao lado do prefeito Dr. Julinho
Dr. Julinho fez questão de acompanhar de perto as atividades e conversar com os jovens. “Nesses eventos, a gente sente de perto o que eles precisam. Nossa gestão está empenhada em promover políticas públicas e garantir oportunidades para que possam ter um futuro digno”, afirmou o prefeito.
Com o Juventude em Ação, a gestão de Dr. Julinho reafirma que investir na juventude é investir no futuro da cidade.
Daniel Matos
12 de agosto de 2025
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O deputado estadual Wellington do Curso quer garantir o reajuste integral a policiais militares e bombeiros
Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (12), o deputado estadual Wellington do Curso (Novo) manifestou expectativa quanto a votação, pelo plenário Casa, da emenda de sua autoria à Medida Provisória do Poder Executivo que instituiu reajuste de 20% aos salários de policiais militares e bombeiros do Maranhão. O parlamentar defende a aplicação do reajuste de forma integral, ou seja, sem o desconto dos percentuais concedidos anteriormente aos membros das duas corporações.
O reajuste salarial começou a ser pago na última folha, retroativo a 1º de julho. Policiais militares e bombeiros receberam 10% de acréscimo em seus vencimentos. A outra metade será repassada em dezembro, conforme calendário estabelecido pelo governo.
Emenda
Wellington do Curso aguarda, agora, a votação da emenda de sua autoria à Medida Provisória, por meio da qual solicita que os percentuais concedidos anteriormente não sejam descontados do mais recente reajuste, mantendo, assim, a integralidade dos ganhos nos contracheques dos profissionais das duas instituições militares.
O deputado lembrou que ainda não houve a votação, pela Assembleia Legislativa, para que a Medida Provisória seja ratificada e consolidada, embora já tenha efeito prático. Ele também ressaltou que ainda não foi votada a sua emenda à Medida Provisória que solicita ao Governo do Estado que não desconte os reajustes concedidos anteriormente.
Não ao desconto
Wellington do Curso apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma emenda à Medida Provisória nº 496, do Governo do Estado do Maranhão, para que possa conceder o reajuste integral de 20% e manter o reajuste que já é direito adquirido de 6%, ou seja, os policiais militares obtiveram um reajuste de 11%: 2,5% em 2024 e, agora, a partir de primeiro de julho, haveria um reajuste de 2,5% e mais 3,5% em julho de 2026.
O parlamentar alerta que o governo anunciou um reajuste de 20%, mas, na verdade, o percentual é menor: 13,11%, porque está incorporando os 6% que policiais militares e bombeiros já têm direito garantido, índice devidamente aprovado pela Assembleia Legislativa.
Por meio da sua emenda, Wellington solicita ao Governo do Estado que mantenha os 20% que anunciou e não desconte os 6% já assegurados, ou seja, que os policiais militares e bombeiros tenham os 20%, mais os 6% anteriores.
Assim, o Executivo concederia 10% referentes a julho, como, de fato ocorreu. Com mais 2,5% previstos também para julho, o ganho seria de 12,5%. Em dezembro, seriam concedidos os outros 10% anunciados e, em 2026, mais 3,5%, ou seja, 10% mais 2,5% em julho, 10% em dezembro de 2025 e mais os 3,5% em julho do ano que vem, somando um total de 26% de reajuste.
Orleans Brandão vem crescendo nas pesquisas de intenções de voto para governador do Maranhão
Comparativo dos números de pesquisas feitas em São Luís pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão), nos meses de junho e agosto, mostra crescimento da pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao governo do Estado e queda do percentual do pré-candidato Eduardo Braide (PSD). Chama atenção que o declínio do prefeito de São Luís ocorre justamente após anúncio da aproximação dele com o grupo de dinistas de extrema esquerda comunista.
De acordo com a pesquisa, em cenário estimulado, Orleans Brandão saiu de 7.90% em junho e subiu para 17.80% das intenções de voto. Nesse mesmo cenário, Eduardo Braide tinha 74.32% no mês de junho, despencando para 58.29% em agosto, na capital, perdendo 16.03 pontos percentuais – número bastante expressivo.
O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), e o vice-governador Felipe Camarão (PT) mantiveram os números, dentro da margem de erros, ambos com um pequeno acréscimo para maior. Camarão tinha 5.93% em junho e agora aparece com 9.02%. Lahesio tinha 4.44%, e alcançou 5.61% na pesquisa mais recente.
No âmbito do estado, o levantamento do Inop Previsão também já aponta empate técnico entre Eduardo Braide e Orleans Brandão. Em cenário estimulado, Braide aparece com 33.89% enquanto Orleans soma 30.17% da preferência do eleitorado. Em terceiro lugar, está o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), com 15.23%; e em quarto aparece Felipe Camarão, com 9.33%.
Resta saber se, após essa expressiva queda no percentual das pesquisas e da triste constatação do naufrágio da pré-candidatura de Camarão, Braide vai reavaliar ou não se ‘banca’ essa aproximação com os novos aliados da extrema esquerda.
Daniel Matos
12 de agosto de 2025
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Decisão judicial atendeu pedido de advogado em Ação Popular
Hospital São Domingos está obrigado pela Justiça a garantir acessibilidade de banheiros e calçadas
O Hospital São Domingos, um dos maiores estabelecimentos de saúde privados de São Luís, deverá pagar indenização dos danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos devido à falta de condições de acessibilidade dos seus banheiros e calçadas.
O hospital foi condenado em decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, por comprometer o direito de ir e vir das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, tirando a sua autonomia, conforto e a segurança dos usuários.
No pedido, um advogado informou que os banheiros não possuem adaptação conforme as normas ABNT 9050 e leis vigentes, sem espaço para cadeira de rodas, batente das portas, barras de apoio insuficientes nas pias e vasos e pisos escorregadios. E pediu a responsabilização do Município para tomar as medidas administrativas para obrigar os proprietários do hospital a adequar suas instalações à lei.
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
O hospital negou as alegações do advogado autor do processo e pediu à Secretaria do Meio Ambiente do Estado e do Município informarem sobre a existência de procedimentos instaurados sobre qualquer dano ambiental causado pela suposta falta de acesso no hospital, mas não havia registro.
No entanto, a sentença, o juiz Douglas Martins atestou que os banheiros do hospital não estavam integralmente acessíveis, pois não seguiam a norma técnica, comprometendo o direito das pessoas usuárias, em especial as com deficiência, o que foi comprovado por meio de fotos juntadas pelo autor do processo.
O juiz fundamentou a sua decisão na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ao qual o Brasil aderiu, a Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei nº 10.098/2000.
PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
A Lei 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e determina que os banheiros de uso público devem ser acessíveis e dispor, pelo menos de um sanitário e um lavatório que atendam às normas técnicas da ABNT.
Além dessa, informa a decisão, a Lei Municipal nº 420/2016 determina que os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços públicos ou privados em geral são obrigados a garantir espaço em banheiros públicos para acessibilidade às pessoas com deficiência.
O juiz mencionou que devem ser observadas as normas técnicas 9050 e 16537 da ABNT, que preveem parâmetros a serem observados pelos proprietários ou ocupantes de imóveis no que diz respeito à acessibilidade no acesso às edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos.
“A conduta do réu violou os valores jurídicos fundamentais da comunidade, comprometendo, assim, a acessibilidade, inclusive dos mais vulneráveis (tais como idosos, crianças e pessoas com deficiência), pois a ausência de acessibilidade nos banheiros do hospital réu impediu a garantia de igualdade de acesso a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, privando-lhes o pleno exercício de seus direitos”, disse o juiz na sentença.
Daniel Matos
12 de agosto de 2025
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Campus Turu, da Universidade 10 anos, completa 10 anos de inauguração como opção de graduação com qualidade em São Luís
Uma grandiosa festa, com participação de alunos, professores, Direção Acadêmica e colaboradores de todos os setores marcou a comemoração dos 10 anos do início das atividades do Campus Turu, da Universidade Ceuma. A unidade é caçula do maior grupo educacional particular do Maranhão e representa mais uma opção de graduação com qualidade e melhores chances de ingresso no mercado de trabalho.
A celebração da data especial teve direito a bolo temático, decoração especial, DJ, brindes e aquele clima de alegria e bem-estar que só a Universidade Ceuma sabe proporcionar.
A reitora Cristina Nitz corta o bolo preparado em comemoração aos 10 anos do Campus Turu
Orgulhosos por viver um momento tão marcante para a instituição de ensino e para vida acadêmica, os estudantes fizeram questão de prestigiar e registrar com fotos e vídeos a presença na festa, para guardar na memória e no coração.
Satisfeita por fazer parte de um momento tão marcante, ao lado de toda a comunidade acadêmica, a reitora Cristina Nitz agradeceu ao mantenedores, aos professores, a todos os funcionários e aos alunos por escolherem estudar na Universidade Ceuma.
A reitora Cristina Nitz entrega pedaço de bolo a colaborador do Campus Turu, ao lado do gestor da unidade, Sérgio Silva
Sobre o Campus Turu
Inaugurado em 12 de agosto de 2015, o Campus Turu é a mais nova unidade da Universidade Ceuma. Conta com uma área externa em que a beleza natural faz toda a diferença, pois enriquece seu layout. Foi idealizado com o desafio de levar qualidade educacional para mais uma região de São Luís e permitir mais atividades acadêmicas para a comunidade, além de colaborar com a melhoria da formação profissional.
Professores e alunos registram em foto a presença na festa para guardar de recordação
Atualmente, oferece os cursos de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Design, Engenharia Civil, Enfermagem, Engenharia de Computação e Engenharia Mecânica, além dos cursos de Pós-Graduação e EAD. Possui uma estrutura para aprendizado prático dos alunos, com alto padrão de qualidade, que atende a todos os cursos oferecidos.
Painel temático em comemoração aos 10 anos do Campus Turu, da Universidade Ceuma
Ampliado em 2018, com a construção de mais um bloco, o Campus Turu aumentou o número de salas de aula; inaugurou novos laboratórios; construiu um auditório, batizado de Salão de Ideias; uma área de lazer, com campo de futebol e quadra de vôlei; expandiu a biblioteca, dentre outras melhorias; além de implantar cursos de pós-graduação e projetos de sustentabilidade, como, por exemplo: energia eólica, solar, compostagem, aproveitamento de água da chuva e de ar-condicionado.
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