Deputado Wellington alerta sobre ameaça de greve no Detran

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou suas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (8), para alertar o governo do estado sobre a possibilidade de deflagração de greve e paralisação das atividades pelos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MA). De acordo com o parlamentar, o Sindicato dos Servidores do Detran (SINSDETRAN) convocou assembleia geral para deliberar sobre a greve, tendo em vista as negociações frustradas com a diretoria do órgão. Entre as reivindicações da categoria, os servidores cobram a manutenção do auxílio alimentação nos períodos de afastamentos legais, além do reajuste do auxílio, congelado há seis anos e o congelamento de salários há oito anos.

Ao alertar para a possibilidade de greve, o parlamentar lamentou que servidores tenham que passar necessidades enquanto o governo do estado gasta milhões com terceirizações ilegais e altos salários no DETRAN/MA.

“O Sindicato dos Servidores do Detran (SINSDETRAN) convocou uma assembleia geral para ser realizada nessa segunda-feira, dia 8, para deliberar sobre a possibilidade de paralisação total das atividades pelos servidores que cobram a manutenção do auxílio-alimentação nos períodos de afastamentos legais como a licença para tratamento de saúde e licença maternidade que sempre foi pago, mas que foi retirado pelo governo Flávio Dino. Além disso, cobram o aumento desse auxílio que está congelado há 6 anos e salários dos servidores que estão sem reajuste há 8 anos. Enquanto os servidores estão na iminência de greve para garantir o mínimo de dignidade, o governo do estado e a diretoria do DETRAN continua com a terceirização ilegal que custa mais de R$ 16 milhões de reais aos cofres públicos e os terceirizados e comissionados recebem mais que o dobro do salário dos servidores efetivos. A verdade é que o DETRAN está sendo usado pelo governo Flávio Dino como cabide de emprego visando as eleições de 2022. Essa é a realidade do Maranhão em que servidores públicos são tratados com descaso e apadrinhados políticos são sempre beneficiados. Governador Flávio Dino, respeite os servidores do DETRAN!”, disse o deputado Wellington do Curso.

Extinção da farra de capelães no governo Flávio Dino volta a ganhar destaque no Supremo

Há um ano, o ministro Nunes Marques tomava posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Para marcar a data, a mais alta corte judiciária do país fez um breve retrospecto das decisões mais importantes proferidas pelo seu mais novo membro. Uma das sentenças assinadas por Nunes Marques incluídas entre as mais relevantes foi a que suspendeu as normas de criação de cargos comissionados de capelão religioso nas instituições de segurança pública e penitenciárias do Maranhão no governo Flávio Dino (PSB).

A decisão foi proferida pelo magistrado em fevereiro deste ano, quando ele deu provimento a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada contra as nomeações. Em 14 de outubro, ao julgar o mérito, o plenário confirmou a sentença por unanimidade.

Desde sua posse, o ministro proferiu mais de 4,7 mil decisões, sendo 4,1 mil individuais e tendo sido relator em 626 julgamentos colegiados. Em meio à tramitação processual expressiva no gabinete de Nunes Marques, sete julgamentos foram apontados pelo STF como os mais importantes conduzidos pelo seu integrante mais recente, um deles justamente o que extinguiu a farra de capelães promovida por Flávio Dino.

Confira abaixo a menção feita pelo o STF à decisão de Nunes Marques que pos fim à farra de capelães no Maranhão:

Cargos em comissão de capelão

Em fevereiro deste ano, o ministro suspendeu a eficácia de normas do Estado do Maranhão que criaram cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e das Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e de Segurança Pública. No julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6669, o Plenário seguiu seu entendimento de que os cargos em comissão criados se destinam a funções que não pressupõem relação de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado.

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Presidência OAB/MA: Kaio Saraiva recebe apoio em massa em Imperatriz, Pinheiro, São Luís, Chapadinha e Grajaú

Em mais um final de semana de apresentação de propostas pelo Maranhão da “Chapa 4 – Preservar as conquistas e avançar +”, Kaio Saraiva, advogado que concorre à presidência da OA/MA, recebeu da classe a reafirmação do apoio de advogados e advogadas de Pinheiro, Chapadinha, Grajaú, Imperatriz e de São Luís. Faltando pouco menos de oito dias para as eleições (16/11), a advocacia maranhense reafirma o seu voto pelo caminho da preservação das conquistas, além de seguir com as melhorias para a categoria por meio do projeto consolidado de Kaio Saraiva, que desde 2016, contribuiu na gestão do atual presidente Thiago Diaz.

Em Imperatriz, Kaio Saraiva, participou do lançamento Chapa 34, liderada, pela Dra. Lucélia Diogo. Em Pinheiro, do lançamento da chapa 28, liderada pelo advogado Ruterran Martins. Em Chapadinha levou seu apoio à Chapa 11, liderada pelo Dr. Lourival Soares e em Grajaú participou de evento da chapa 26, liderada pela advogada Suely Lopes Silva. Em uma rápida parada em São Luís, Kaio dialogou com advogados e advogadas atuantes na advocacia púbica.

Em todas as atividades, o candidato à presidência da OAB/MA, conversou e dialogou com advogados e advogadas sobre as mais de cem propostas distribuídas em 09 Eixos de Campanha. “ Queremos um futuro de certezas de conquistas e não de retrocesso. Investimos em qualificação profissional, em estruturas e ampliamos o sistema de defesa de prerrogativas. Mas é preciso avançar mais”, disse o candidato.

Propostas

Para a advocacia do interior, Kaio Saraiva, falou sobre a ampliação da interiorização das ações da OAB/MA. Entre elas: assegurar a oferta de cursos presenciais, concluir a instalação dos Parlatórios um todas as unidades prisionais e a instalação das Salas dos Advogados em todos os Fóruns, ampliação do número de sedes próprias das Subseções e dos convênios e serviços ofertados pela CAAMA no interior, entre outras.

Em São Luís, Kaio Saraiva, falou sobre as propostas que envolvem: a promoção dos programas de qualificação para atuação em ambiente virtual (PJE e demais plataformas), criação do projeto Integrar: escritórios padrinhos oportunizarão a jovens advogados(as), uma semana de convivência com a rotina prática da advocacia, ampliação das ações de combate à “jurisprudência defensiva” como a ação que importou na revogação da Resolução nº 43/2017 do TJMA entre outras.

Duarte Jr. garante recursos para 1.200 vagas de formação continuada na Uema para profissionais de escolas comunitárias

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) lançou nesta segunda-feira (08), um edital oferecendo 1.200 vagas em cursos de formação continuada para profissionais que atuam em escolas comunitárias. As vagas são destinadas, para todo e qualquer profissional que atua nessas escolas, como forma de democratizar e promover conhecimentos para todos.

Serão oferecidos 2 cursos: 1. Curso de Formação Continuada em Tecnologias Digitais no contexto da Educação Básica; e 2. Curso de Formação Continuada em Gestão Administrativa Escolar.

Os cursos foram viabilizados, por meio da destinação de R$ 200 mil em emendas feitas pelo deputado estadual Duarte Jr (PSB), que falou sobre a relevância de valorizar as escolas comunitárias: “ Só iremos transformar a realidade em que vivemos se investimos em educação. Com esses cursos vamos garantir um justo e necessário aperfeiçoamento técnico de todos os profissionais que atuam nas escolas e creches comunitárias: do porteiro, da merendeira, professores, até a direção da escola. Afinal, os cursos disponibilizados foram pensados nas necessidades e anseios de cada uma dessas atividades”, pontuou.

A iniciativa é considerada um avanço no processo de ensino aprendizagem, como afirma a Coordenadora Pedagógica da Escola Comunitária Pinóquio, Flavyandressa Sá: “Com as formações, o docente não somente se atualiza, como aprende a fazer uma gestão melhor de sua turma de alunos, além de aprender novas práticas educacionais. Os professores que adquirem novos conhecimentos conseguem melhorar a forma com a qual passam o conteúdo para seus alunos e ainda conseguem um engajamento melhor com a turma.

Os cursos serão totalmente gratuitos e serão ministrados pela Universidade Estadual do Maranhão, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As aulas 100% virtuais terão duração de 3 meses, com carga horária de 200h e começam no dia 10 de dezembro.

Para fazer a inscrição, o profissional deve disponibilizar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade de acordo com cada curso e a declaração ou outro documento que comprove estar em exercício na escola comunitária de acordo com o curso.

O edital está disponível no uemanet.uema.br. E as inscrições podem ser feitas até o dia 21 de novembro, pela mesma ferramenta virtual.

Cadastro nacional de bons motoristas poderá ser utilizado a partir de 2022

A informação foi dada pelo secretário nacional de Trânsito, durante audiência pública na Câmara dos Deputados

A regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma das principais novidades da recente reformulação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi o tema de uma audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (4). O debate ocorreu por iniciativa do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que foi relator do Projeto de Lei 3267/2019, que estabeleceu as mudanças na legislação.

“É justo e merecido que os bons motoristas sejam premiados e destacados com tratamento diferenciado, com descontos em impostos, tarifas e serviços, por exemplo. A expectativa é de que esse cadastro positivo ajude a mudar o comportamento ao volante, que é a principal causa de acidentes e mortes nas ruas e estradas do país. Não há impedimento legal para que órgãos estaduais e o setor privado adotem ações próprias nesse sentido, mas o melhor é que a Secretaria Nacional de Trânsito assuma esse protagonismo”, disse Juscelino Filho.

O secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, frisou a importância do RNPC e elogiou a iniciativa de Juscelino de inclui-lo no texto do novo CTB. “O deputado tem razão, cabe à Senatran liderar esse processo, mas a regulamentação será feita por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Já estamos trabalhando no sistema para reunir informações do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf). Creio que, até o primeiro semestre de 2022, a gente já tenha isso disponível para órgãos públicos e entidades privadas que quiserem fazer uso dos dados para beneficiar o condutor”, anunciou.

Luiz Pazetti, assessor jurídico da Associação Nacional dos Detrans (AND), sugeriu que o Contran, ao regular o assunto, defina diretrizes gerais, abrindo espaço para que os Detrans possam inovar com regras específicas. “Cada estado tem uma realidade diferente. Existe uma plataforma no Detran de São Paulo que prevê um sistema de telemetria. Ou seja, essa plataforma irá analisar a forma segura ou insegura de condução do condutor a partir de dados de telemetria, como a velocidade média”, exemplificou. E comemorou o que considera um grande avanço: “Após 80 anos, a legislação passa a olhar para o bom motorista”.

Resultado positivo

Para o deputado Juscelino Filho, a audiência pública foi extremamente positiva. “Foi muito importante ouvirmos, além de órgãos federal e estaduais de trânsito, alguns dos setores que poderão utilizar o cadastro positivo para beneficiar condutores e colaboradores, como de seguradoras, locadoras de veículos, empresas de transporte e entrega por aplicativo, entre outros. As ideias e sugestões coletadas serão muito úteis na regulamentação e na implementação desse instrumento”, destacou.

Também participaram das discussões representantes da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), da Associação Brasileira de Insurtech (ABInsurtech), da Federação Nacional das Empresas Locadoras de Automóveis (Fenaloc) e da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec). De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o Registro Nacional Positivo de Condutores deverá ser atualizado mensalmente e conter os motoristas que não cometerem infração sujeita a pontuação, nos últimos 12 meses.

Deputado Wellington pede anulação de seletivo fraudulento de Flávio Dino para Hospital da Ilha e cobra concurso público para área da saúde

O deputado estadual Wellington do Curso apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, importante indicação para garantir a realização de concurso público na área da saúde no Maranhão. A solicitação foi feita após o parlamentar constatar fortes indícios de fraude no processo seletivo para preenchimento de vagas no Hospital da Ilha, que chegou a ter mais de 200 nomes repetidos no resultado final, razão pela qual solicitou a anulação do processo seletivo.

Sobre os indícios de fraude no processo seletivo, o deputado Wellington repudiou a forma como hospitais públicos tem sido conduzidos por Flávio Dino, que tem utilizado esses locais para encher de contratados e indicados por aliados políticos.

“Nos últimos dias, apresentamos os fortes indícios de fraude identificados no processo seletivo para o Hospital da Ilha. No resultado final, há mais de 200 nomes repetidos, por exemplo. Diante disso, solicitei ao governador a anulação do seletivo. Infelizmente, no Maranhão, Flávio Dino tem utilizado os hospitais para encher de contratados e aliados políticos. Ante isso, encaminhei indicação para garantir a realização de concurso público na área da saúde. Recentemente, o Ceará realizou um concurso com quase seis mil vagas. Enquanto isso, no Maranhão só tem processo seletivo, e ainda é de vagas casadas. Estou atento na fiscalização e na busca constante para acabar com esse (des)governo Flávio Dino”, afirmou o deputado Wellington.

Em maior ato de pré-campanha, Josimar reúne 10 mil pessoas em Itapecuru

Evento organizado pela família PL provocou mais de 12 km de carreata com mais de 3 mil carros

O ato de filiações organizado pelo PL, Avante e Patriotas, partidos que integram o grupo comandado pelo deputado federal Josimar, pré-candidato ao Governo do Maranhão, reuniu 10 mil pessoas no município de Itapecuru-Mirim, distante 115 quilômetros de São Luís.

O encontro, que aconteceu na noite deste sábado (06), no estacionamento do Posto Joyce IV, localizado às margens da BR 222, foi apontado como o maior ato de pré-campanha até agora.

A mobilização para o evento acabou provocando mais de 12 quilômetros de carreata com mais de 3 mil carros, com concentração a partir do povoado de Entroncamento, cruzamento entre a BR 135 com a BR 222. A carreata durou cerca de quatro horas e travou o trânsito em diferentes pontos, levando ao fechamento completo dos dois sentidos da rodovia até ao local da cerimônia.

Com Josimar à frente, num trio elétrico, a solenidade intitulada “Grande Encontro” começou às 18h e terminou às 20h30. O percurso foi de cerca de 12 km. No entanto, pela quantidade de veículos, a estimativa era de pelo menos 20 km em número de carros. Eram tantos automóveis que os últimos deles só conseguiram deixar a concentração quase duas horas após o início da carreata.

Ao longo do trajeto, gritos de “Meu governador vem do interior”, “viva, o Maranhão” e “isso está gigante” se misturaram com barulho de buzinas e ronco dos motores dos automóveis. Na chegada ao espaço do evento, Josimar cumprimentou apoiadores e tirou fotos com admiradores. Em seguida, se dirigiu ao palco onde se juntou a aliados políticos de várias regiões do estado.

Em seu discurso, Josimar defendeu uma profunda renovação na estrutura política do estado, para que as mudanças desejadas pela população possam de fato acontecer. Durante o encontro, ele aproveitou para criticar as pesquisas eleitorais mostrando que elas não mostram um diagnóstico da realidade.

“O Maranhão precisa mudar seus indicadores na pratica e não em discursos. Nós fazemos e vamos fazer muito mais para ajudar o estado a virar essa triste pagina da história! Hoje estou muito feliz! Fui impressionado com a quantidade de pessoas, pois confesso que imaginava um grande público, mas foi muito maior do que eu podia imaginar. Agradeço a presença de cada pessoa que veio abrilhantar esse ato. Podem criar pesquisar fantasiosas, mas aqui está o nosso povo para responder todas essas pesquisas”, disse.

Dia do Radialista: Marcial Lima parabeniza colegas de profissão

Deputado Wellington veste a camisa do Eduardo Leite na prévias do PSDB: “redução de impostos e investimento em educação e segurança”

O deputado estadual Wellington do Curso dividiu palanque com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e reafirmou voto a ele nas prévias partidárias do PSDB. Eduardo Leite disputa com João Doria e Arthur Virgilio.

Além disso, o parlamentar tem percorrido o Maranhão para de reunir com filiados e cadastrando os correligionários para que possam se habilitar para votar nas prévias do dia 21.

Em sua fala, o deputado Wellington elencou motivos que o levaram a escolher o Eduardo Leite nas prévias do PSDB, a exemplo de ações semelhantes ao que ele defende na Assembleia Legislativa, como a redução de impostos e investimentos reais na segurança e educação.

“Nas prévias do PSDB, entre os candidatos João Dória, Arthur Virgílio e Eduardo Leite, escolhi apoiar o Eduardo. Essa escolha se justifica pela forma como o Eduardo Leite governa o Rio Grande do Sul, algumas lutas semelhantes ao que defendo na Assembleia Legislativa. Eduardo Leite fez um investimento de R$1,2 bilhão só na educação e foi capaz de reduzir a alíquota do ICMS dos combustíveis e outros produtos. Também garantiu investimentos na segurança pública. Conciliou, portanto, a redução de impostos e investimento na segurança e educação. Por isso, nas prévias do PSDB, o meu voto é em Eduardo Leite e tenho percorrido o Maranhao e levado as suas propostas a todos do PSDB. Eu vesti a camisa, literalmente! E proveito para pedir o apoio de todos os filiados. Certamente, o Partido terá um rumo melhor”, afirmou o deputado Wellington.

TV UFMA e SescTV, uma parceria para diversificar a programação local, começa a operar nessa segunda-feira, 8

A partir dessa segunda-feira, 8, a TV UFMA sintonizará com a SescTV de São Paulo e começará a exibir a programação de um dos mais prestigiosos canais de caráter educativo-cultural do país. Com o intuito de usar a arte para educar e transformar, a SescTV traz séries, filmes, entrevistas, documentários e discussões críticas sobre a sociedade e cultura em diversas linguagens artísticas.

A proposta do canal é democratizar o acesso aos conteúdos e a inovação artística, utilizando um modelo de ação cultural de caráter socioeducativo. O conteúdo da SescTV é voltado para todos os públicos em diversas faixas etárias, valorizando a reflexão e o pensamento crítico.

A diretora da TV UFMA, Cecília Leite, esclarece que a parceria marca o início de uma nova fase para a TV e trará benefícios para a emissora da universidade e para os telespectadores que terão acesso a uma programação diversificada. “Cabe destacar que a TV UFMA vai continuar exibindo suas seis horas diárias de programação local, reforçando o nosso compromisso de valorizar a arte e cultura locais, bem como de dar visibilidade ao que é produzido em nosso estado, ampliando os laços entre a universidade e a sociedade”, complementa.

Entre os destaques da programação da SescTV, está o programa +Curtas Animação, que traz uma seleção de curtas produzidos com diferentes técnicas de animação e com destaque em festivais, e que tratam de temas como a morte, religião e a monotonia da vida cotidiana. Já o programa Filosofia Pop, idealizado e apresentado pela filósofa e escritora Márcia Tiburi, é uma série que convida pensadores contemporâneos a discutirem temas importantes, que estabelecem diálogos entre a filosofia e a vida cotidiana, como Deus, ética, drogas, futebol, corrupção, família, depressão e felicidade. Outro destaque é o programa Sala de Cinema, apresentado por Miguel de Almeida, que traz entrevistas com cineastas, atores e técnicos do cinema, os quais comentam suas produções, os conceitos da produção audiovisual e a história do cinema.

Atualmente, na TV UFMA, doze programas são produzidos pela emissora, com mais de seis horas de uma programação local variada, voltada a promover a educação, a ciência, a cultura e a cidadania, entre eles, o Vitrine Musical, É Música, Cineclube Casarão, Sexágenários, FaixaNobre.doc e No foco da pesquisa. E agora, a emissora anuncia duas novas produções: os programas É da sua natureza, que trata da temática ambiental; e o Conceito, que dá voz a intelectuais e pensadores da UFMA sobre temas que geram debate e reflexão. Além do programa Sem Filtro, apresentado pela jornalista e professora do curso de Comunicação Social da UFMA, a doutora Josie Bastos, que traz um debate com personalidades locais, e é transmitido toda terça-feira, às 21h.

Sintonize na TV UFMA no canal aberto 16.1 digital, na NET/Claro, canal 17, SKY, canal 316 e TVN, canal 16. Acesse também novo site da TV UFMA, que agrega informações jornalísticas, programação diária da emissora e conteúdo dos programas. O telespectador também poderá encaminhar mensagens e sugestões de pautas pelo site. Por meio das redes sociais e do canal do Youtube, é possível acompanhar, ao vivo, a transmissão do telejornal da emissora, o JTV-UFMA, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 13 horas, sob o comando da jornalista Ana Thereza Viegas.

Saiba +

No dia 7 de outubro de 2021, data em que a TV UFMA completou seis anos, o reitor Natalino Salgado assinou o contrato com o SescTV de São Paulo. O SescTV é um canal de televisão brasileira de programação cultural, com foco em documentários, apresentações musicais e de debates nas áreas de teatro, dança, literatura, cinema, artes visuais, cultura regional e arquitetura. Segundo o superintendente de comunicação e eventos da UFMA, Fernando Oliveira, o reitor Natalino Salgado tem investido, desde o início da sua gestão, em equipamentos e melhorias na estrutura física da TV UFMA, que entra em uma nova fase com o SescTV como cabeça de rede.

“A nova programação vai contribuir para aproximar a emissora do seu público-alvo e atrair ainda mais audiência. O impulso que a TV UFMA, sob o comando de Cecília Leite, deu ao jornalismo e à produção local, também é uma grande conquista para a televisão da Universidade”, enfatizou Fernando Oliveira.

O SescTV foi inaugurado em novembro de 1996, com o nome de TV Senac, e sua transmissão começou em maio de 1997. Após quase três anos de funcionamento, o canal se transformou em Rede STV – Rede Sesc-Senac de Televisão em janeiro de 2000. Em 2006, passou a se chamar SescTV, após o SENAC deixar a parceria que mantinha com o Sesc em 4 de maio daquele ano.

No dia 9 de janeiro de 2014, a emissora deixou de aparecer na grade da Sky e, no dia 28 de fevereiro de 2014, entrou na grade de programação da NET, em todas as praças do Brasil. Atualmente, a programação do SescTV é transmitida 24 horas por dia em operadoras de TV por assinatura e está disponível em território nacional via satélite, DTH e cabo, transmitindo também por meio da internet.

Já a TV UFMA foi inaugurada no dia 7 de outubro de 2015, quando foi ao ar pela primeira vez. A emsisora é a principal aliada para divulgação e exploração do ensino, da pesquisa e da extensão, estendendo à comunidade o conjunto de saberes da mais importante instituição universitária do estado, e tem um compromisso e responsabilidade social em expandir um jornalismo científico de qualidade. Ela é a primeira emissora de TV universitária do Maranhão.

A televisão iniciou sua transmissão em canal aberto, operando no canal 54.1 digital. Tempos depois, mudou sua frequência para 16.1, mantendo sua qualidade digital, e passando a compor a grade de canais de operadoras por assinatura, como a TVN, a NET e a SKY.

Em sua estrutura moderna, a TV UFMA está construída em uma área de 576 metros quadrados, ocupada por um edifício de dois andares, com elevador para mobilidade reduzida. São dezessete salas de administração e produção, quatro ilhas de edição, passarela elevada para trabalhos de manutenção e instalação de equipamentos e dois estúdios de 220 metros quadrados, sendo um exclusivo para produção de telejornalismo. A torre de transmissão é uma das maiores do Maranhão, com 110 metros de altura, o que garante cobertura em um raio de 60 quilômetros.