Braide ignora cadastro e FNDE alerta que São Luís pode perder 4 creches

O órgão federal também alertou o município de São Luís Gonzaga para envio de documentação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reforça o alerta aos gestores municipais do Maranhão: termina no dia 23 de agosto o prazo para envio da documentação necessária à formalização das propostas de construção de creches previstas na segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).  

Os municípios contemplados na seleção devem registrar e aprovar suas propostas na Plataforma TransfereGov, conforme determina a Portaria nº 702, de julho de 2025. A formalização é condição obrigatória para a assinatura do Termo de Compromisso entre os entes federativos e o FNDE, viabilizando o repasse de recursos para a execução das obras.  

No Maranhão, ainda há municípios que não realizaram o cadastro no sistema:  

• São Luís – Creche Tipo 2 – Não cadastrado  – 4 unidades 

• São Luís Gonzaga do Maranhão – Creche Tipo 2 – Não cadastrado  

O FNDE destaca que o não envio da documentação dentro do prazo resultará na perda da oportunidade de execução das obras, prejudicando o acesso à educação infantil na rede pública.  

As creches do Novo PAC têm como objetivo ampliar a oferta de vagas e garantir melhores condições para o desenvolvimento das crianças na primeira infância, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais. Ao todo, será investido R$ 1,77 bilhão destinado à construção de 505 creches e escolas de educação infantil em 455 municípios.  

Acesse o Manual de Preenchimento da Proposta de Formalização com orientações detalhadas sobre como concluir o processo no TransfereGov.  

“São José de Ribamar avança com Lei de Zoneamento antes de São Luís”, afirma o vereador Astro de Ogum

Na última segunda-feira (12), o decano da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PCdoB) utilizou a tribuna do plenário Simão Estácio da Silveira para destacar um importante avanço em São José de Ribamar, que atualmente é liderado pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS): a nova Lei de Zoneamento que estabelece novas diretrizes para o ordenamento territorial da cidade.

De acordo com o parlamentar, a medida representa um marco no planejamento urbano da região metropolitana, trazendo mais segurança jurídica para investidores e garantindo um desenvolvimento organizado, alinhado às necessidades da população.

“São José de Ribamar saiu na frente, dando um grande passo com essa iniciativa. A Lei de Zoneamento é fundamental para o crescimento sustentável, evitando ocupações desordenadas e melhorando a qualidade de vida dos ribamarenses”, destacou Astro de Ogum.

O projeto foi pensado e estruturado pela equipe técnica do município composta por: Karollyne Queiroga (secretária de Receita e Fiscalização Urbanística); Ana Carolina Costa (secretária adjunta de Receita e Fiscalização Urbanística); Carlos Eugênio (secretário de Meio Ambiente); e Roberto Furtado (consultor urbanístico).

Essa nova Lei tem como principal objetivo regular o uso do solo, definindo áreas residenciais, comerciais e industriais, além de preservar espaços de proteção ambiental. A expectativa é que a medida atraia novos investimentos e proporcione um desenvolvimento mais equilibrado para o município e melhorias na vida dos ribamarenses.

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Morros: vereador e companheira se envolvem em confusão no Rio Una, com agressão a casal de comerciantes

O vereador licenciado e atual secretário de Meio Ambiente do município de Morros Daniel Campos Figueiredo, e sua companheira, Maria da Conceição Costa Ribeiro, se envolveram em uma confusão com um casal de comerciantes no Calçadão do Banho Una, no final da noite do último domingo (10), com agressões físicas e pelo menos uma pessoa encaminhada para atendimento médico após sofrer um ferimento grave.

Segundo relato feito em boletim de ocorrência registrado na Delegacia Regional de Rosário, a briga aconteceu por volta das 22h30, quando o secretário Daniel Campos Figueiredo e sua esposa se desentenderam com o comerciante Moisés dos Santos de Jesus, que trabalhava vendendo bebidas no Calçadão do Rio Una, dando apoio à sua companheira, Izabete Matos Santos, mais conhecida como Betona.

No B.O., Izabete conta que a briga foi motivada por uma discussão anterior. A mulher relatou que Maria da Conceição agrediu Moisés verbalmente, proferindo várias palavras ofensivas contra ele. A certa altura, a esposa do secretário passou a quebrar diversas garrafas de cerveja e arremessou algumas delas contra o companheiro da comerciante, destruindo praticamente todo o estabelecimento.

Corte profundo

Uma das garrafas atingiu a parede e os estilhaços feriram Izabete, que sofreu um corte profundo na mão esquerda e precisou ser encaminhada para atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Morros, onde levou mais de 10 pontos. O próprio secretário Daniel Figueiredo foi atingido na cabeça por uma garrafa arremessada pela esposa e também precisou de atendimento médico. Ele também foi acusado de agredir o casal de comerciantes.

A comunicante disse na delegacia que Maria da Conceição estava bastante alterada e agressiva e que foi necessária a intervenção da Polícia Militar para contê-la, com uso de algemas.

Por causa da grave agressão que sofreu, Izabete Matos Santos manifestou o desejo de representar criminalmente contra Maria da Conceição.

Apaziguados os ânimos, o secretário Daniel Campos Figueiredo prometeu ir à residência de Izabete e Moisés para pedir desculpas e afirmar que tais fatos jamais se repetirão. Até o momento, a promessa não foi cumprida.

Assista ao vídeo:

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Ação social “Beleza em Família”

Porto São Luís promoveu a atividade no Cajueiro

Foi um sucesso a terceira edição da ação “Beleza em Família”, promovida pelo Porto São Luís em sua sede no Cajueiro. E mais uma vez confirmou o poder transformador de um evento carregado de significado, que visa o cuidado com a beleza e a autoestima, de quem mais precisa.

Realizada desde 2022, a ação oferece gratuitamente cortes de cabelo, escovas, tratamentos capilares e modelagens com cachos para crianças e adultos das comunidades do Cajueiro e de bairros vizinhos como Andirobal, Prainha, Rua Principal, Sol Nascente, Guarimanduba e Mãe Chica.

Um gesto de beleza que se transforma em cidadania e dignidade, fruto de um modelo empresarial que acredita no poder das parcerias e no valor das pessoas. Cerca de 130 pessoas passaram pelas mãos cuidadosas de cabeleireiros, barbeiros e voluntários; profissionais que doaram tempo, talento e afeto para transformar o dia – e muitas vezes a vida – das pessoas atendidas nessa terceira edição.

Também foi realizada a Feira de Empreendedoras, um espaço destinado à exposição de produtos produzidos por mulheres da própria comunidade, que fabricam e/ou comercializam produtos como bolsas, peças em crochê, produtos de beleza e alimentos.

Mais do que uma ação de beleza, o “Beleza em Família” simboliza uma filosofia de gestão que coloca as pessoas no centro das decisões. O Porto São Luís mostra que é possível atuar com respeito às pessoas e responsabilidade social, promovendo vínculos afetivos e parcerias estruturantes que geram transformação genuína nos territórios onde atua.

Coluna do Cláudio Humberto destaca que ministro Flávio Dino mantém ação contra Brandão e ”alivia” Rui Costa

A coluna do Cláudio Humberto, no Diário do Poder, destacou que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve no STF processo contra desafeto no Maranhão e “aliviou” na ação do ministro Rui Costa no “escandaloso caso dos respiradores, quando o ministro da Casa Civil era governador da Bahia e chefe do ‘Consórcio Nordeste’”, enviando para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Confira a íntegra da coluna:

Dino mantém processo de desafeto e alivia Rui Costa

Da Coluna do Cláudio Humberto

Causou estupefação na política maranhense a decisão de Flávio Dino, que mandou para o Superior Tribunal de Justiça ação envolvendo Rui Costa no escandaloso caso dos respiradores, quando o ministro da Casa Civil era governador da Bahia e chefe do “Consórcio Nordeste”. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Já na ação contra o desafeto e governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), este segue no Supremo.

Contra Brandão, a ação é sobre cobiçada nomeação ao Tribunal de Contas estadual. Aliado de Dino que queria a cadeira foi ignorado.

Com Costa, Dino acatou curiosa manifestação da PGR que considerou que como o petista era governador, à época, o caso deve ir para o STJ.

Com o ex-aliado, que é governador e cujo foro é de fato o STJ, Dino ignora alegação semelhante da PGR e da Advocacia-Geral da União.

A presidente da Assembleia maranhense, deputada Iracema Vale (PSB), criticou o imbróglio, acha que a intervenção não tem base legal.

Em entrevista, Neto Evangelista diz que judicialização da política é erro dos próprios políticos

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) afirmou que a judicialização da política se tornou comum no Maranhão nos últimos tempos e é resultado da própria movimentação equivocada de políticos que buscam obter no Judiciário soluções que deveriam alcançar no próprio Legislativo.

“Judicializam o tempo inteiro decisões que eram para ser tomadas dentro do âmbito político, levam até a justiça, que não é o campo para se decidir. E cada vez que a política faz isso, ela erra”, declarou em entrevista à jornalista Carla Lima, no Bom Dia Mirante desta sexta-feira (8).

TCE-MA

Sobre a ação que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a escolha de novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Evangelista explicou que tentaram atribuir à Assembleia, na pessoa da presidente Iracema Vale, um suposto pedido para que denúncias fossem encaminhadas à Polícia Federal para investigação.

“Não ocorreu. Tentam deturpar o tempo inteiro essas informações. E é rotineiro, toda vez que alguém faz uma denúncia que não é cabível naquele instrumento, no bojo da ação, você explica: ‘Olha isso aqui não é um instrumento legal”, disse reiterando que, nesse caso, trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), instrumento para tratar sobre controle concentrado de normas.

Também afirmou que não há qualquer ilegalidade na indicação do novo conselheiro pelo governador, ressaltando indicações como a do ministro Cristiano Zanin, do STF, que era advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e do ministro Gilmar Mendes, que integrava a Advocacia Geral da União (AGU) no governo de Fernando Henrique Cardoso.

“O membro indicado, Dr. Flávio Costa, que eu conheço, foi diretor do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), advogado conhecido, professor de Direito em universidades, pessoa completamente capacitada para ocupar o cargo”, ressaltou sobre a indicação ao TCE-MA.

Morre juíza da 4ª Vara Criminal de São Luís; TJMA emite nota de pesar

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, em nome de todos os membros e membras da Corte, magistrados e magistradas, servidoras e servidores, manifesta profundo pesar pelo falecimento da juíza Ana Cristina Gomes, titular da 4ª Vara Criminal de São Luís, ocorrido neste domingo (10/8), na capital maranhense.

A magistrada ingressou na magistratura maranhense em 1997, atuando nas comarcas de Riachão, Itapecuru, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Foi removida pelo critério de merecimento, da 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, assumindo, então, a titularidade da 4ª Vara Criminal de São Luís.

Ao longo de sua carreira, destacou-se pelo compromisso com a Justiça, sendo exemplo de dedicação e profissionalismo. Sua atuação, marcada pela seriedade e competência, deixa um legado de respeito e admiração entre seus colegas e toda a comunidade jurídica.

O Judiciário estadual presta condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de imensurável dor.

Dia do Garçom: Ambev oferece 5 mil bolsas de estudos para capacitação de profissionais

Em parceria com a Abrasel e a Catho, a iniciativa será online, gratuita e tem inscrições abertas para todo o Brasil, a partir do dia 15

Mais do que simples pontos de encontro, os bares são espaços de socialização e fazem parte da cultura, e do coração, dos brasileiros. E quem dá vida a esse cenário são os garçons, almas dos bares e balcões, que têm o dia 11 de agosto dedicado a eles. Para celebrar os homens e mulheres tão importantes para esse setor, a partir do dia 15, estarão abertas as inscrições para o curso Bora Formar: Garçons, oferecido gratuitamente pela Academia da Cerveja, a escola de conhecimento e cultura cervejeira da Ambev. A ação, que vai capacitar até 5 mil profissionais em todo o Brasil, é uma iniciativa do Bora, plataforma criada pela companhia para impulsionar a geração de emprego e renda no Brasil.

Em parceria com a Abrasel — Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, que representa e desenvolve o setor de alimentação fora do lar —, será oferecida uma formação gratuita de iniciação e capacitação para o mercado de serviços em bares, restaurantes e outros estabelecimentos ligados ao universo cervejeiro. O curso contará com uma programação dividida em 4 módulos, que abordarão a história da cerveja, seus ingredientes, materiais, processos de produção, além de temas relacionados ao atendimento e ao serviço no contexto dos bares.

“Encontrar profissionais qualificados tem sido uma das principais dificuldades do nosso setor, segundo as pesquisas junto aos empreendedores. Esta iniciativa é importante não só para melhorar as chances de conseguir emprego por parte de quem está procurando, mas também por facilitar a gestão de pessoas nas empresas e, na ponta, melhorar também o atendimento aos clientes dos estabelecimentos”, afirma Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel.

Para finalizar com chave de ouro, a Catho — plataforma gratuita de empregos — contribuirá com o último módulo, oferecendo orientações sobre elaboração de currículo, participação em processos seletivos e preparação para entrevistas. “Com essa iniciativa, buscamos reconhecer a importância desses profissionais, oferecendo conhecimento que transcende a prática do dia a dia. Queremos também evidenciar o valor histórico e cultural do setor, reforçando sua presença e relevância no mercado”, afirma Patricia Suzuki, diretora de recursos humanos da Redarbor Brasil, grupo dono da Catho.

“Com a intensa movimentação dos bares, precisamos contar com equipes motivadas e bem preparadas. Por isso, investir na qualificação dos profissionais é fundamental para fortalecer o setor, que é querido pela população e é um dos maiores empregadores do Brasil, com mais de 5 milhões de trabalhadores. Mais do que isso, a Ambev tem como uma de suas prioridades contribuir para o crescimento compartilhado e a geração de renda na cadeia cervejeira. Não faz sentido crescer sem levar junto todo o nosso ecossistema, queremos crescer para e com o Brasil”, comenta Anna Paula Alves, Diretora de Categoria Cervejeira, na Ambev.

O curso é inteiramente gratuito, online e disponível para todo o território nacional. É voltado tanto para profissionais que já atuam no setor e desejam aprimorar suas habilidades, quanto para aqueles que buscam ingressar ou retornar ao mercado de trabalho, com foco especial no setor de bares e restaurantes. Ao todo, serão 4 horas de capacitação, divididas em módulos. Ao concluir todo o curso, os alunos receberão um certificado de conclusão.

Para participar do Bora Formar, basta acessar o site https://www.sympla.com.br/play/bora-formar-garcons/3069141 ou o instagram Academia da Cerveja, a partir do dia 15 e realizar o cadastro. A formação é válida para maiores de 18 anos, de qualquer região do país.

Alimentação de presidiários no Maranhão custa mais de R$ 57 milhões

Contrato foi reajustado recentemente em R$ 2,7 milhões, com base na variação inflacionária

Resenha de termo aditivo publicada no Diário Oficial do Estado no dia 1º deste mês informa que o preço pago pelo Governo do Maranhão para alimentar presidiários que comprem penas no sistema penitenciário aumentou para R$ 57.498.203,22 (cinquenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e três reais e vinte e dois centavos). Assinado pela primeira vez em 29 de março de 2021, o contrato atualmente em vigor, firmado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) com a empresa Agile Corp Serviços Especializados LTDA., da cidade de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, foi aditivado pela sétima vez.

Reajustado em 5,06%, no final de julho, com base no índice inflacionário IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o valor do contrato, que antes era de R$ 54.728.919,87 (cinquenta e quatro milhões, setecentos e vinte e oito mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos), foi acrescido em R$ 2.769.283,35 (dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos).

A quantia será paga à empresa do Rio de Janeiro pela prestação dos seguintes serviços: preparo, transporte e fornecimento de alimentação (desjejum, almoço, lanche e jantar), com disponibilização de todos os insumos, acompanhamento técnico e supervisão necessária, sendo os alimentos providos em self-service e quentinhas.

Os recursos financeiros para cobertura do termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da SEAP, por meio do programa Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social, ação Manutenção das Unidades Prisionais, subação Fornecimento de Alimentação no Estado do Maranhão.

Assinaram o sétimo termo aditivo ao contrato, no último dia 25 de julho, o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, e Daniel Sousa Castro Filho, representante da Agile Corp.

Abaixo, a resenha do termo aditivo:

Sebrae Maranhão recebe prêmio “Ela Faz” e reforça compromisso com o desenvolvimento econômico feminino no Estado

Premiação foi entregue durante a celebração dos três anos de atuação do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura do Maranhão (CMEC-MA), em São Luís

O Sebrae Maranhão prestigiou, nesta sexta-feira (8), a celebração dos três anos de atuação do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura do Maranhão (CMEC-MA), na sede da Fecomércio Maranhão, em São Luís. O evento também contou com a participação de diretoras, embaixadoras e representantes da Fecomércio, da Federação das Associações Empresariais do Maranhão (FAEM), da Federação Das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL), da Associação Comercial do Maranhão (ACM) e da Prefeitura de São Luís.

Durante a celebração, a diretora de Administração e Finanças do Sebrae Maranhão, Edila Neves, foi homenageada com o prêmio “Ela Faz”, por sua contribuição para o fortalecimento do empreendedorismo feminino no estado. Além dela, a ex-presidente do CMEC-MA, Márcia Nadler; a embaixadora regional de Santa Inês, Suzelke Prazeres; e a proprietária da loja Doce Pedaço, Ana Luiza Alhadeff, também receberam o reconhecimento.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, destacou a importância do protagonismo feminino no desenvolvimento econômico do estado. “As mulheres estão à frente de negócios que movimentam a economia local, geram empregos, inspiram comunidades e transformam realidades. E nessa caminhada, as parcerias têm sido fundamentais. O CMEC é um desses aliados estratégicos, que vem unindo vozes, talentos e experiências em prol de uma causa maior: o empoderamento econômico feminino com identidade e com raízes na nossa cultura”, destacou Celso, que representou Edila Neves ao receber o prêmio Ela Faz.

A presidente do CMEC-MA, Edna Montenegro, enfatizou que o Conselho é resultado da soma de histórias e experiências inspiradoras, que refletem a força feminina no empreendedorismo e na cultura. “Este é um momento de reconhecimento e valorização de todo o trabalho construído coletivamente, por cada uma das mulheres que integram o Conselho. Trata-se de uma trajetória marcada por união, esforço e fortalecimento mútuo”, afirmou Edna Montenegro.

A comemoração dos três anos do CMEC-MA ainda homenageou embaixadoras, lideranças municipais e diretoras que atuam no fortalecimento do empreendedorismo e da cultura no estado. Os certificados foram entregues a três representantes do interior do estado: Keila Cristina Nunes de Oliveira (líder municipal), Dara Cristina Pontes Araújo (embaixadora) e Edicleia de Oliveira Nogueira (diretora). Para encerrar a programação, a terapeuta empresarial Marie Suzuki conduziu a palestra “Bloqueios que limitam o nosso crescimento”.

O presidente da FAEM, Felipe Mussalém, frisou a importância da parceria com o Sebrae para valorizar e ampliar o protagonismo das mulheres nos negócios do estado. “Valorizamos profundamente o movimento feminino e todas as suas conquistas. Nosso avanço só é possível porque contamos com parceiros que acreditam nesta causa, como o Sebrae. O movimento associativista precisa da força feminina, que traz consigo características essenciais para o fortalecimento do nosso trabalho: proximidade, parceria, abertura para compartilhar dores e desafios e um espírito genuíno de apoio mútuo”, finalizou.