Othelino destaca valorização do turismo em Barreirinhas com novas obras

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou o governador Flávio Dino (PSB) em uma ampla agenda de entrega de benefícios ao município de Barreirinhas, na manhã deste sábado (28). Entre as ações estão a revitalização do novo Farol Preguiças, no povoado Mandacaru, e a assinatura da ordem de serviço para construção da ponte do Rio Preguiças.

Na ocasião, o parlamentar enfatizou que, entre as importantes ações do Governo do Estado em Barreirinhas, a construção da ponte do Rio Preguiças é uma das mais marcantes, pois vai facilitar a mobilidade na região, proporcionando a melhoria do fluxo de veículos e contribuindo para alavancar a indústria turística, principal atividade econômica do município.

“Essa obra também vai melhorar a vida das pessoas que moram nas áreas mais afastadas de Barreirinhas, que passarão a ter mais facilidade para chegar à sede. Parabenizo o governador Flávio Dino por essa importante iniciativa e por muitas outras ações do Governo do Estado já executadas no município”, acrescentou Othelino Neto.

Atrativos

O governador Flávio Dino reinaugurou o Farol Preguiças, no povoado Mandacaru, que foi totalmente revitalizado e deve se tornar um dos principais atrativos turísticos do município, além de promover a retomada da atividade econômica de localidades do entorno. Foram entregues, ainda, quatro cisternas escolares, além de cestas básicas do programa ‘Comida na Mesa’ e kits esportivos a times de futebol amador locais.

“São serviços e equipamentos que beneficiam a população de Barreirinhas com políticas públicas necessárias em diversos setores, fortalecendo a presença do governo nas áreas turística, social e econômica”, pontuou Flávio Dino.

O prefeito de Barreirinhas, Dr. Amílcar Rocha, agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto e do governador Flávio Dino, na união de esforços para levar, cada vez mais, benefícios e melhorias ao município. “São muitos investimentos que já recebemos. Só temos a comemorar por essa importante parceria, que tem beneficiado muito a cidade e a nossa população”, disse o gestor.

STF rejeita ação do MPF contra o Maranhão sobre destinação mínima de recursos para saúde

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, o pedido de ressarcimento foi feito após o prazo prescricional de cinco anos previsto para ações contra a Fazenda Pública

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Civil Originária (ACO) 3161, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Estado do Maranhão por inobservância da destinação mínima de 12% da receita líquida de impostos e transferências constitucionais e legais para ações e serviços públicos de saúde entre 2000 e 2007. Segundo a relatora, a pretensão de ressarcimento ao erário já prescreveu.

O MPF pretendia que o estado fosse obrigado a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) local em mais de R$ 946 milhões, corrigidos monetariamente, por descumprimento da regra prevista na Emenda Constitucional 29/2000. Argumentou que a prescrição aplicada ao pedido deveria ser a mais ampla possível ou afastada, porque a não destinação dos recursos públicos à saúde violariam, direta ou indiretamente, um direito fundamental.

Prescrição

Ao julgar a ação improcedente, a relatora citou entendimento do Supremo de que somente são imprescritíveis as pretensões de ressarcimento ao erário fundadas na prática de ato de improbidade administrativa doloso da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), o que não é o caso dos autos. “Quanto aos demais atos ilícitos, é prescritível a pretensão da reparação de danos à Fazenda Pública”, afirmou.

A ministra observou que a ação foi proposta em 2014, com a pretensão de ressarcimento de diferenças quando já ultrapassado o prazo prescricional de cinco anos previsto para ações contra a Fazenda Pública. Ainda segundo Cármen Lúcia, estão ausentes, no caso, as causas de impedimento, suspensão e interrupção da contagem do prazo prescricional previstas nos artigos 199 a 202 do Código Civil.

Leia a íntegra da decisão.

PF prende, em São Luís, suspeito de estupro de vulnerável e de divulgar imagens na internet

A Policia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão e outro mandado de prisão preventiva na manhã deste sábado (29/8), em São Luís/MA. A operação Arithmós 42 visa reprimir crimes como estupro de vulnerável, produção, armazenamento e posterior compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil.

O suspeito foi identificado a partir de informações compartilhadas pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), responsável por analisar casos suspeitos de armazenamento/disseminação/divulgação de conteúdo de exploração sexual infantil, por meio de provedores de internet.

A investigação apura não apenas a produção e compartilhamento de fotos e vídeos pelo suspeito, como também a possibilidade de ele, juntamente com pessoas não identificadas, gravarem os abusos por eles cometidos.

Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão e prisão preventiva em desfavor do investigado, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados a abuso sexual infantil.

O investigado poderá responder por crimes como estupro de vulnerável (art.217-A do Código Penal), assim como produção, armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil (arts.240, 241-A e 241-B, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente). Considerando que ao menos dez estupros de vulnerável são apurados, além dos crimes previstos no ECA, a pena poderá ultrapassar 150 anos.

Arithmós 42, do grego, é a palavra que significa número 42. Optou-se por esse nome frente a quantidade provável de condutas criminosas cometidas pelo investigado envolvendo abuso sexual infantil.

Othelino comemora obras entregues a São Vicente Férrer no aniversário da cidade

Em celebração ao aniversário de 165 anos de emancipação política de São Vicente Férrer, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), comemorou o momento inaugurando uma série de obras e serviços públicos entregues pelo governador Flávio Dino com a presença do prefeito Adriano Freitas, do secretário de Cidades, Márcio Jerry, entre outras autoridades. 

A cidade já conta com diversas obras viabilizadas por meio de indicações e emendas parlamentares de Othelino Neto, entre elas a reforma do Hospital Municipal, a chegada de uma nova etapa do programa ‘Mais Asfalto’, além da distribuição de kits esportivos e de cestas básicas.

No ato, Othelino destacou que esta é a melhor forma de comemorar o aniversário de São Vicente Férrer: entregando obras à população. “Feliz em contribuir com o município para melhorar a vida das pessoas. Com o apoio do governador Flávio Dino, temos levado muitos benefícios à cidade, nas áreas da saúde, infraestrutura e educação”, frisou o parlamentar. 

Além da assinatura da ordem de serviço autorizando a instalação de sistemas de abastecimento d’água em comunidades quilombolas locais, também foi inaugurado o Colégio Militar do Corpo de Bombeiro. Em seguida, a comitiva visitou as instalações do Iema, inaugurado ano passado.

Parcerias

O governador Flávio Dino enumerou algumas das ações já executadas no município. “Já temos muitas obras entregues em todas as áreas e, hoje, viemos inaugurar ainda mais equipamentos públicos. Aproveito para registrar aqui nossa sólida parceria com a Assembleia Legislativa e a Prefeitura, que tem resultado em benefícios diversos para a população”, disse. 

O prefeito Adriano Freitas agradeceu as parcerias positivas concretizadas em favor do município. “Toda a população reconhece nosso trabalho, realizado com apoio do deputado Othelino e do governador Flávio Dino. Juntos, faremos muito mais ainda”, concluiu o gestor.

Amanda Gentil acompanha o governador Flávio Dino em agenda de entrega de obras

A secretária municipal de Governo de Caxias, Amanda Gentil, acompanhou,.nesta sexta-feira (27), o governador Flávio Dino (PSB) na cidade de São João do Sóter, em agenda de entrega de obras do Estado em favor da população local.

Amanda integrou a comitiva representando o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos).

Assista:

Maranhão recebe mais 203.090 doses de vacinas contra a Covid-19

Com uma nova distribuição de 7 milhões de vacinas Covid-19, o Ministério da Saúde envia doses para ampliar a campanha de imunização da população do Brasil. Para o Maranhão, foram destinadas, nesta remessa, 203.090 doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, e da Pfizer/BioNTech.

O novo lote enviado ao estado contém 113 mil doses da CoronaVac e 90.090 doses da Pfizer. O Ministério da Saúde divulgou, ainda, dados numéricos sobre a aplicação da 1ª e da 2ª dose no estado. De acordo com o mais recente levantamento, no Maranhão, faltam tomar a dose inicial ou com a dose única 681.063 pessoas com 18 anos ou mais, o que corresponde a 13,98% do total. Quanto a segunda dose ou dose única, faltam ser imunizadas 2.469.066 pessoas com 18 anos ou mais, equivalente a 50,67% do total.

O país já imunizou 79% da população acima de 18 anos com a primeira dose. Todos os estados e o Distrito Federal recebem os lotes até esta sexta-feira (27). Portanto, o processo de distribuição, que começou nesta quarta-feira (25), será concluído em 48 horas.

Nesta remessa, serão enviadas mais de 4 milhões de doses de Coronavac, produzidas pelo Instituto Butantan, e mais de 3 milhões de doses da Pfizer/BioNTech.

A distribuição das vacinas segue critérios para garantir a igualdade na vacinação dos brasileiros em todas as Unidades da Federação. Com essa metodologia, o Ministério da Saúde distribui as doses para os estados e o Distrito Federal por faixa etária decrescente, levando em consideração a população acima de 18 anos que ainda não foi vacinada. O objetivo é tornar a campanha de vacinação equânime em todo o país.

O Ministério da Saúde trabalha para que a distribuição de vacinas seja feita em tempo recorde, seguindo todas as etapas de controle de qualidade e segurança das doses. Em 10 dias, entre 14 e 24 de agosto, a pasta enviou mais de 20 milhões de doses para todo o país, garantindo a vacina no braço de milhões de brasileiros. Saiba mais aqui: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/saude-distribui-mais-de-20-milhoes-de-vacinas-covid-19-em-10-dias

Os detalhes dessa distribuição e o quantitativo por estado estão no 41º Informe Técnico, disponível aqui.

Dose de reforço

Na quarta-feira (25), o Ministério da Saúde anunciou uma nova etapa da vacinação. A partir de meados de setembro, idosos acima de 70 anos e pessoas imunossuprimidas receberão uma dose de reforço de vacina Covid-19. A recomendação vale para todas as vacinas e o reforço deve ser feito, preferencialmente, com uma dose da vacina Pfizer/BioNTech.

A decisão foi amplamente discutida por vários especialistas na Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (CTAI) e considerou o aumento da resposta imune do organismo depois da aplicação de uma nova dose, principalmente na população mais vulnerável aos sintomas mais graves da doença. Leia mais sobre o assunto aqui. (link: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/dose-de-reforco-ministerio-da-saude-detalha-nova-etapa-da-vacinacao-contra-a-covid-19)

Além do reforço na imunização, o Ministério da Saúde também irá reduzir o intervalo entre as doses da Pfizer e Astrazeneca de 12 para 8 semanas.

Pátria vacinada

Desde o começo da campanha de vacinação, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 230 milhões de doses para todo o país. A primeira dose já chegou para mais de 127,7 milhões de brasileiros, o que representa 79% da população acima de 18 anos. Deste público-alvo, 36% já completaram o ciclo vacinal com as duas doses ou a dose única da vacina.

Deputado Wellington comprova caos na saúde ao mostrar mensagem do secretário de Flávio Dino, que confessa: “não tem vaga”

O deputado estadual Wellington do Curso expôs, nesta sexta-feira (27), a triste realidade do sistema público de saúde no Maranhão. Em mensagens trocadas pelo pai de uma paciente que necessita de um leito de UTI pediátrica e o secretário de Saúde do Maranhão, o secretário no governo Flávio Dino afirmou que a transferência ainda não foi feita porque o estado “não tem vaga”.

A transferência da paciente Maria Cecília decorre de uma decisão judicial desde o dia 21 de agosto, mas até o presente momento o Estado do Maranhão tem descumprido, razão pela qual o deputado Wellington já acionou o Ministério Público sobre o caso.

“‘Não tem vaga’. Essa é a frase do secretário de Saúde do Governo Flávio Dino para um pai desesperado. Não é montagem! É o print de uma conversa enviada pelo pai da Maria Cecília. O Estado do Maranhão foi condenado a transferir a pequena Maria Cecília para um leito de UTI pediátrica, mas até hoje a criança aguarda. A resposta? A resposta é essa: não tem vaga! Na propaganda, Flávio Dino mente falando que o Maranhão tem muitos leitos, mas a realidade é muito diferente. Já acionei a Promotoria da Saúde para garantir o cumprimento dessa decisão judicial. Flávio Dino, com a vida das pessoas não se brinca!!”, afirmou o deputado Wellington. Assista ao vídeo:

Ainda de acordo com a decisão judicial, caso não houvesse leito, o Estado do Maranhão deveria arcar com os gastos em hospital particular.

Confira:

Promulgada lei que reestrutura o Conselho Estadual do Fundeb

Oriunda da Medida Provisória n° 361/2021, foi promulgada, na quinta-feira (26), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a Lei n° 11.530, que reestrutura o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do  Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

De acordo com a lei, compete ao Conselho exercer o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, no Estado do Maranhão, bem como emitir parecer das prestações de contas, supervisionar o censo escolar e elaborar proposta orçamentária anual.

A reestruturação do CACS-Fundeb se dá por força da Lei 14.113, que estabeleceu modificações referentes aos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, determinando a ampliação do número de representantes do Conselho Estadual de Educação, estabelecendo a necessidade de inclusão de representantes de organizações da sociedade civil, de escolas indígenas e quilombolas. Também estabeleceu diretrizes para a seleção de organizações da sociedade civil que integrarão o Conselho.

Os membros do CACS-Fundeb se reunirão, no mínimo, trimestralmente ou por convocação do seu presidente.

Caberá também ao órgão acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA) e, ainda, receber e analisar as prestações de contas referentes a esses programas.

PRF prende trio que tomou de assalto pistola e moto de policial militar

No momento do assalto, um dos criminosos dizia para um outro atirar no policial. A moto e a arma foram recuperados na ação. Outras motocicletas roubadas também foram recuperadas na casa de um deles

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a prisão de três assaltantes armados e recuperou motocicletas e uma pistola roubada de um PM, que estava em poder de um deles. A ocorrência se deu na manhã desta sexta-feira, 27 de agosto de 2021, por volta das 7h40, no km 266 da BR-316, no município de Santa Inês, norte do Maranhão.

Como aconteceu a prisão

A equipe de agentes da PRF foi informada por um usuário da rodovia que viu um grupo de assaltantes entrar em taxi GM/Classic branco. Imediatamente os policiais abordaram um veículo Fiat/Siena Attractiv, cor branca, onde foram encontrados três indivíduos no interior do automóvel. Ato continuo teve inicio a busca no veículo e nos indivíduos. Dentro do carro, na parte superior do banco traseiro, atrás do encosto de cabeça, foi encontrada uma arma de fogo Taurus, Modelo PT 940, calibre .40. O condutor do veículo, taxista de 57 anos, morador de Santa Inês, informou que os três disseram que estavam indo para o serviço e solicitaram corrida para Bacabal-MA.
Os PRFs deram voz de prisão em flagrante aos autores por posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

“Atira nele”

A equipe ainda encontrou na casa de um dos meliantes um total de sete motocicletas com ocorrência de roubo ou furto, sendo que uma delas pertence a um policial militar de Bacabal, que foi assaltado e teve a moto, uma pistola, a carteira e um smartphone subtraídos pelos meliantes. Há relatos dando conta de que um dos acusados dizia no momento do roubo para um outro assaltante armado: “Atira nele!”.

A vítima é um sargento da Polícia Militar, assaltado recentemente em uma estrada vicinal. O veículo relacionado na ocorrência, um Fiat/Siena Attractiv, cor branca, foi liberado para o condutor, por não ter relação com os fatos.

Os três indivíduos foram encaminhados para a Delegacia Regional de Polícia Civil em Santa Inês-MA com uma quantia de R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais) em espécie, quatro aparelhos Smartphones, um canivete, uma chave de motocicleta e um relógio de pulso.

Enquadramento: posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Emergência ou denúncia, ligue 191.

Marcial Lima discute com a comunidade destino do antigo prédio do Bradesco na Cidade Operária

O vereador Marcial Lima (Podemos) participou, na tarde e noite dessa quinta-feira (26), de uma reunião com moradores da Cidade Operária, com expressiva participação popular, para tratar de questões de interesse da comunidade.

A reunião aconteceu na Praça Crescêncio Corrêa – “Kelé” -, na Unidade 101, e o assunto principal foi o destino do antigo prédio que abrigava a agência do banco Bradesco.

Populares e o próprio vereador apresentaram sugestões para serem levadas ao poder público, a fim de dar nova utilização ao prédio. Ficou acertada a realização de novas reuniões para continuar o debate, até que se chegue a um consenso.

Além dos cidadãos que marcaram presença na reunião, vários populares manifestaram apoio à iniciativa do vereador nas redes sociais e outros canais de comunicação.