MPF determina providências para apurar lançamento de esgotos nas praias do Calhau, Caolho e Olho d’Água

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão está apurando o lançamento de grande volume de esgoto sem tratamento diretamente no mar, na região da Foz do Rio Pimenta, nas praias do Caolho, Calhau e Olho d´Água, na orla de São Luís, que foi amplamente divulgado na imprensa local no último sábado, dia 14 de agosto. Foram determinadas diversas providências, entre elas foi solicitada à Polícia Federal (PF) que realize, com urgência, diligência no local para investigar possível crime de poluição e instaure Inquérito Policial para determinar suas causas e identificar os responsáveis.

Além disso, foram expedidos ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitando a realização urgente de vistorias nos locais onde ocorreu a poluição. O MPF solicitou que os órgãos ambientais elaborem relatórios, no prazo de 10 dias, com as possíveis causas e a identificação dos responsáveis pelo lançamento irregular do esgoto.

Foi pedido à Polícia Federal que investigue a possibilidade de o lançamento de esgoto ter ocorrido, supostamente, a partir do vazamento de equipamentos públicos administrados pela CAEMA. Caso a suspeita seja confirmada, caracterizaria descumprimento de decisão liminar da 8ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, de abril deste ano, que a pedido do MPF obrigou a Caema a interromper o lançamento de esgoto não tratado nos rios e praias de São Luís e a consertar seus equipamentos defeituosos.

De acordo com a decisão, a Caema teria que ter se adequado aos parâmetros do licenciamento ambiental para o lançamento de efluentes líquidos e sólidos pelas suas estações de tratamento de esgoto (ETEs), no prazo de até seis meses. Defeitos nesses equipamentos e nas estações elevatórias de esgoto (EEEs) já ocasionaram, em episódios anteriores, a poluição de praias, manguezais e rios de São Luís com esgoto não tratado.

Número do processo na Justiça Federal: 1054991-95.2020.4.01.3700

Para ler a íntegra da decisão liminar da Justiça Federal, clique aqui.

Caminhão colide em ônibus na faixa de pedestre na BR-135

Três pessoas ficaram feridas, sendo uma gravemente

Um caminhão colidiu com um ônibus no início da tarde desta segunda-feira (16) na BR-135, em São Luís, A ocorrência se deu por volta de meio-dia e trinta minutos, na faixa de pedestre da Vila Itamar, km 1,5 da rodovia federal, na capital maranhense.

O ônibus estava na faixa de pedestre quando foi abalroado na traseira pelo caminhão, que não atentou para a faixa e os veículos parados. 

Três ocupantes ficaram feridos, sendo uma gravemente (passageira do ônibus). 

O caminhão VW/13.190 CRM 4X2 colidiu na parte traseira do ônibus M.BENZ/MPOLO TORINO nas proximidades da faixa de pedestre da localidade conhecida como Entrada da Vila Itamar.

A vítima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao hospital. Uma equipe da PRF fez os levantamentos para a confecção do Boletim de Acidente de Trânsito (BAT). 

O acidente provocou um grande engarrafamento que atingiu a avenida dos Franceses e a Guajajaras. 

Assista:

Universidade Ceuma firma parceria com o Poder Judiciário para digitalização de processos

A Corregedoria-Geral da Justiça e a Universidade CEUMA, Campus Imperatriz, firmaram parceria para instalação de uma Central de Digitalização e Migração para o PJe. A estrutura foi instalada na última sexta-feira (13/8) e vai atender às comarcas do Polo Judiciário de Imperatriz, fazendo a transformação de processos físicos em eletrônicos.

A iniciativa marca mais uma importante etapa na virtualização de processos judiciais e evidencia o trabalho cooperado com a iniciativa privada como alternativa de aprimoramento do Sistema de Justiça. O serviço contará inicialmente com a participação de 20 acadêmicos, que serão selecionados e treinados para execução das tarefas. 

Dotada de computadores, scanners e toda estrutura para realização das tarefas, a estimativa é que o espaço, inicialmente, assegure a virtualização de pelo menos 8 mil processos. Nesta primeira fase, serão atendidas as três varas criminais e a de violência contra a mulher, todas unidades judiciárias da Comarca de Imperatriz.

De acordo com o juiz coordenador do projeto, José Jorge Junior (3ª Vara Criminal), a iniciativa consolida um elo importante entre Judiciário e meio acadêmico, o que possibilitará ampliar o diálogo e a troca permanente de experiências. Ele também falou da importância da virtualização das ações, que deixam de tramitar em meio físico e garantem mais celeridade nas ações judiciais.

“O processo digital é o primeiro passo para modernizar o Judiciário, aplicando recursos tecnológicos no processo decisório. Somente assim, poderemos acompanhar a evolução e a rapidez das relações sociais e distribuir justiça com a eficiência que a sociedade merece”, afirmou.

Na avaliação da coordenadora do Curso de Direito do UniCEUMA, Claudia Meira, a Central dará grande contribuição nesse processo de aperfeiçoamento da Justiça e na formação dos acadêmicos. “Os nossos alunos terão um canal direto com servidores e juízes da Comarca de Imperatriz. Além disso, serão ministrados palestras e capacitações sobre o PJe e temas jurídicos. Os acadêmicos estarão adquirindo conhecimento e experiência a respeito dos trâmites processuais”, disse.

Acompanhado de Braide, Marcial Lima prestigia comemoração dos 15 anos do Caisi

O vereador Marcial Lima (Podemos) participou, nesta segunda-feira (16), da solenidade em comemoração aos 15 anos do Centro de Atenção Integral ao Idoso (Caisi), serviço de atenção à terceira idade mantido pela Prefeitura de São Luís. A cerimônia foi prestigiada pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), do promotor de Defesa da Pessoa Idosa, Augusto Cutrim, e outras autoridades.

Marcial Lima deixou sua mensagem de congratulações aos idosos atendidos pelo Caisi e a todos que contribuem para os bons serviços prestados pelo centro.

“Parabéns, frequentadores, funcionários, direção, colaboradores, parceiros, todos os segmentos que têm envolvimento com este projeto espetacular”, declarou.

O vereador lembrou que sempre defendeu e prometeu continuar apoiando o Caisi. E em nome do diretor do centro, Paulo França, agradeceu pela acolhida e recepção “Sempre uma satisfação voltar ao Caisi”, reafirmou.

Flávio Dino e outros 13 governadores assinam carta em apoio ao STF, contra Bolsonaro

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e outros 13 chefes de Executivo estaduais divulgaram uma nota conjunta na qual manifestam solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF), bem como aos familiares dos magistrados por “constantes ameaças e agressões” à Corte.

“Os governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões”, escreveram os mandatários estaduais.

No sábado (14), em publicação em suas redes sociais, Jair Bolsonaro acusou Moraes e Barroso de atuarem fora dos limites da Constituição e anunciou que entrará com processo contra os dois ministros no Senado. De acordo com o chefe do Executivo, o pedido será encaminhado esta semana ao presidente do Senado federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

A decisão do presidente da República veio um dia após o ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão do ex-deputado e dirigente nacional do PTB, Roberto Jefferson, como parte do inquérito das milícias digitais

Além de Flávio Dino, assinam o documento os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); da Bahia, Rui Costa (PT); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); de São Paulo, João Doria (PSDB); do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); do Ceará, Camilo Santana (PT); da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); do Piauí, Wellington Dias (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); de Alagoas, Renan Filho (MDB); de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD); e do Amapá, Waldez Goés (PDT).

Veja a íntegra da nota:

Os Governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões.

O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis.

No âmbito dos nossos estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário.

Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa nação tanto necessita.

Com informações do site Pleno News.

Prefeitura distribui alimentos a estudantes em São José de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar informa que todas as proteínas e verduras entregues nas escolas municipais aos seus alunos são de qualidade e prontas para o consumo.

Na ocasião, 1.943 alunos de 18 escolas receberam os alimentos para consumo. Porém, na Escola Municipal Maria de Lourdes Oliveira houve um problema com um freezer onde os produtos são conservados, após uma queda de energia. Isso afetou a qualidade dos produtos, que, por engano, foram distribuídos a um pai de aluno, não identificado no ato da entrega.

A prefeitura lamenta o ocorrido, e informa que após ficar ciente do fato, recolheu imediatamente todos os produtos da escola, não havendo problema algum com a família.

Na última sexta-feira (13), foram entregues novos produtos para o consumo, monitorados pela Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri).

Em Imperatriz, Othelino Neto participa do lançamento da pré-candidatura de Weverton ao governo

Acompanhado de uma comitiva de deputados estaduais, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado, durante o lançamento do projeto “O Maranhão mais feliz”, no sábado (14), em Imperatriz.

No evento, Othelino lembrou a trajetória de Weverton e destacou a presença das diversas lideranças políticas e caravanas de todas as regiões do Maranhão, demostrando a força da pré-candidatura, que pretende dar continuidade ao legado de transformações promovidas pelo governador Flávio Dino.

“O Maranhão começou uma grande transformação para melhor em 2015 e merece continuar nesta linha. Esse grupo político está comprometido em trabalhar para que os maranhenses sejam contemplados, cada vez mais, com políticas públicas voltadas para aqueles que mais precisam”, declarou.

O chefe do Legislativo Estadual pontuou que o Maranhão precisa continuar avançando e enumerou ações do governo que contribuíram para a melhoria dos indicadores sociais, a exemplo do programa Escola Digna.

“Eu cito esse programa por ter a marca do PDT e ser uma bandeira que o senador Weverton levanta desde que era líder estudantil. O Maranhão não pode retroceder”, completou Othelino Neto.

O senador Weverton Rocha afirmou que o deputado Othelino está comprometido com a construção desse projeto que, a partir de agora, vai promover novos encontros em outros municípios maranhenses para ouvir a população.

“A partir desses encontros, vamos construir, não só a plataforma de governo, colhendo propostas nas várias regiões do Maranhão, mas pretendemos tocar no coração de cada cidadão do nosso estado”, assinalou o pré-candidato.

Também estiveram presentes ao lançamento os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM), Ciro Neto (PP), Ricardo Rios (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Rildo Amaral (Solidariedade), Antônio Pereira (DEM), Wendell Lages (PMN), Marcos Caldas (PTB), Zito Rolim (PDT) e Pastor Cavalcante (PTB).

O evento reuniu, ainda, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e deputados federais, além da senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Deputado Wellington cobra de Flávio Dino esclarecimentos sobre licitações direcionadas de quase R$ 300 milhões na Secid

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso explanou grave denúncia sobre licitações que totalizam R$ 293 milhões e teriam sido direcionadas na Secretaria Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). As informações apresentadas pelo deputado Wellington confirmam que os certames possuem exigências nas quais restringem a ampla participação, o caráter competitivo e os princípios da razoabilidade e legalidade.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington que todos os indícios já foram devidamente registrados e serão encaminhados ao Ministério Público para investigar a possibilidade de licitações direcionadas e, consequentemente, fraudes.

“Estamos aqui com documentos que comprovam que seis licitações orçadas em R$ 293 milhões na Secid, secretaria de aliado de Flávio Dino, estariam sendo direcionadas. Os certames possuem exigências nas quais restringem a ampla participação, o caráter competitivo e os princípios da razoabilidade e legalidade. Tudo isso já foi registrado e será encaminhado ao Ministério Público para que instaure a investigação. Também apresentei requerimento na Assembleia Legislativa exigindo esclarecimentos. O meu papel é fiscalizar! Sigo atento ao que o (des)governo Flávio Dino tem feito no Maranhão”, disse o deputado Wellington.

Marcial Lima acompanha Braide em visita a mais uma obra e obtém garantia de serviços em outros bairros

O vereador Marcial Lima (Podemos) acompanhou o prefeito Eduardo Braide (Podemos) em visita a mais uma obra de infraestrutura em São Luís. O serviço, executado na avenida que interliga os bairros Vila Nova República e Maracanã, faz parte do programa “Asfalto Novo”, lançado pela atual gestão municipal para melhorar a mobilidade e a segurança do tráfego em diferentes bairros da cidade.

Além da recuperação da camada asfáltica, o projeto de engenharia da obra nos bairros Vila Nova República e Maracanã contempla a parte de drenagem, a fim de acabar com os alagamentos que historicamente causam graves transtornos a diversas comunidades da capital. Na visita, o prefeito anunciou que o mesmo tipo de intervenção será realizado em outras áreas de São Luís.

Marcial Lima aproveitou para mostrar não só os serviços na área visitada, mas também para perguntar sobre outras obras em andamento, como a recuperação da infraestrutura do bairro iniciada, que ele próprio vistoriou, também na companhia de Eduardo Braide, na época em que os trabalhos foram reiniciados. Braide garantiu que o serviço será finalizado e dará atenção especial, ainda, à iluminação pública, outra carência da região.

“São reivindicações antigas, feitas pela população por meio do rádio, TV, internet e na Câmara Municipal. O asfaltamento da avenida principal do bairro do Maracanã é uma delas”, lembrou Marcial Lima, agradecendo ao prefeito Eduardo Braide por atender as demandas.

Assista:

Prefeitura de Caxias (MA) divulga classificados do Prouni Municipal

A Prefeitura Municipal divulgou nessa sexta-feira (13), no Diário Oficial do Município, os classificados do Edital do Prouni Municipal. O Programa tem o objetivo de ofertar bolsas de estudo 100% gratuitas, para estudantes de baixa renda e oriundos de escolas públicas com a condição de ter apenas o compromisso de não ficar reprovado.

Ao passar no vestibular da instituição contratada, ou ainda por nota do ENEM, o estudante se cadastra junto ao município, que tem o perfil analisado antes ser contemplado por uma comissão que ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).

Neste segundo semestre de 2021, o Programa está oferecendo 15 bolsas de estudos em nove cursos, sendo: 1 bolsa para o curso de Administração, 1 bolsa para o curso de Arquitetura e Urbanismo, 1 bolsa para o curso de Direito, 3 bolsas para o curso de Enfermagem, 1 bolsa para o curso de Engenharia Civil, 1 bolsa para o curso de Fisioterapia, 3 bolsas para o curso de Nutrição, 1 bolsa para o curso de Odontologia e 3 bolsas para o curso de Psicologia, informa o Reitor do Centro Universitário UniFacema, que firmou contrato com a Prefeitura de Caxias (MA). O Prouni Municipal está em conformidade com as leis municipais nº 2469/2019 e nº 2472/2019.

A seleção dos alunos aconteceu no período de 4 a 10 de agosto de 2021, sendo o resultado divulgado pela comissão nessa sexta-feira (13). As matrículas dos alunos selecionados serão realizadas na UniFacema até o dia 16 de agosto. O início das aulas está previsto para o dia 17 de agosto de 2021.

A Prefeitura Municipal Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado parcial dos candidatos classificados no Programa PROUNI Municipal da Prefeitura de Caxias, em conformidade com o EDITAL Nº 01/2021, para os cursos de Graduação na modalidade presencial em regime de parceria com a instituição de Ensino Superior UniFacema – Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

A não observância dos critérios adotados pelo PROUNI Municipal, nos cursos de Administração, Fisioterapia e Nutrição, bem como a ausência de inscritos para cota PCD nos cursos Enfermagem e Psicologia justifica a vacância das vagas ofertadas dos cursos citados.

Vagas preenchidas:

1. Sara Lelia Oliveira Costa (Arquitetura e Urbanismo)
2. Lunna Letícia Tavares Da Luz (Direito)
3. Maria Gabrielly De Morais Silva (Enfermagem)
4. Lara Mylena Rocha Da Silva (Enfermagem)
5. Luis Fernando Da Silva Santos (Engenharia Civil)
6. Allan Vinicius Galvão Muniz Filho (Odontologia)
7. Lorena Gabrielly Alves Dos Santos (Psicologia)
8. Carlos Eduardo Ribeiro De Sousa (Cota Ético-Racial) (Psicologia)

Vagas não preenchidas:

1. Não preenchida (Cota PCD)
2. Não preenchida (Administração)
3. Não preenchida (Fisioterapia)
4. Não preenchida (Nutrição)
5. Não preenchida (Cota PCD)

Outras informações podem ser obtidas no arquivo em PDF clicando aqui.