Deputado Wellington pede inclusão de previsão orçamentária para nomeação de aprovados em concursos em 2022

Durante a sessão plenária desta quinta (12), o deputado estadual Wellington do Curso destacou a indicação nº 4.612/2021, de sua autoria, solicitando ao Governo do Estado e à Secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, a inclusão de previsão orçamentária para nomeação de aprovados em concursos públicos vigentes no ano de 2022. De acordo com a solicitação, deverão ser inclusos na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 as nomeações para os concursos da Polícia Militar, Polícia Civil, Detran/MA, AGED/MA, PROCON/MA, SEGEP, dentre outros, além da inclusão para realização de concurso público para os cargos vagos do Corpo de Bombeiros Militar.

Ao justificar a solicitação, o parlamentar destacou a exceção prevista na Lei Complementar 173 que prevê a possibilidade de nomeação de novos servidores para cargos vagos e a necessidade de aumento do efetivo para diversos órgãos estaduais, principalmente para as áreas policiais, tendo em vista o aumento da criminalidade no Maranhão. 

“Protocolei indicação para o Governo do Estado e para a Secretária de Planejamento e Orçamento, solicitando que seja incluído na Lei Orçamentária para o exercício de 2022, a previsão para nomeação dos aprovados nos concursos da Polícia Militar, Polícia Civil, Detran/MA, Aged/MA, Procon/MA, Segep, dentre outros. A nossa solicitação busca efetivar o direito à nomeação dos mais de 1700 soldados formados e não nomeados pelo governador Flávio Dino, além da nomeação de todos os aprovados em concursos vigentes. Diferente da propaganda, faltam servidores nos órgãos públicos estaduais e prevalecem terceirizados e cargos comissionados.  Enquanto isso, aprovados em concursos públicos vigentes aguardam somente a nomeação. Nas áreas policiais, não há efetivo suficiente e a população sofre com o aumento da criminalidade. Portanto, é justo e necessário que haja previsão orçamentária para nomeação dessas pessoas que estudaram e foram aprovadas em concurso público. Inclusive, apesar de Flávio Dino se esconder da Lei Complementar 173, há exceção para nomeação de cargos vagos, o que é o caso dos concursos realizados e que ainda estão em vigor. Por isso, iremos lutar em defesa da inclusão de previsão orçamentária para nomeação dos aprovados. Recursos existem, o que falta é prioridade”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.

Marcial Lima acompanha Braide em sorteio de casarões revitalizados no Centro Histórico para moradia

Restauração dos imóveis coloniais, assim como de todo o entorno, é uma reivindicação antiga do vereador, jornalista e radialista

A revitalização da infraestrutura e urbanística do Centro Histórico de São Luís sempre foi uma reivindicação do gabinete do vereador Marcial Lima (Podemos) e também uma luta antiga como jornalista, radialista e, sobretudo, como cidadão.

Defender  a recuperação de casarões históricos da capital, com organização e responsabilidade social, transformar em unidades habitacionais para à população sem moradia que vive na  região é uma ação digna dos melhores elogios e até mesmo de aplausos.

Uma etapa desse projeto já foi concretizada pelo prefeito Eduardo  Braide.

Parceria

Por meio de mais uma parceria entre o Governo Federal, via Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e a Prefeitura de São Luís, foram sorteadas, nesta quinta-feira (12), 22 moradias de interesse social, destinadas a moradores dos bairros Desterro, Portinho e Praia Grande.

Os projetos contam com investimentos de aproximadamente, R$ 4 milhões para reforma e adequação dos imóveis, executadas pela Prefeitura de São Luís, em parceria com o Iphan.

Os imóveis destinados ao programa estão localizados em duas ruas do Centro Histórico de São Luís. No casarão nº 195, na Rua da Palma, serão entregues 14 moradias, entre elas as projetadas com acessibilidade, preparadas para receber pessoas com mobilidade limitada.

Já na Rua do Giz foi recuperado o casarão nº 445, onde foram construídos oito apartamentos. Além das moradias – que variam de dois a cinco cômodos –, os imóveis contam com área de convivência e quintal, espaços que serão utilizados de forma comum pelos novos moradores.

Abaixo, o prefeito fala dos 22 imóveis que foram sorteados nesta quinta-feira (12):

Assista:

Posse de Anna Graziella Santana Neiva Costa como membro do TRE-MA ocorre no próximo dia 17, 16h

A advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa, nomeada pelo presidente da República para assumir vaga de jurista no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, tomará posse no dia 17 de agosto, às 16h, durante sessão solene que será realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

Anna Graziella tem experiência em Direito e está cursando mestrado em Direito Público na Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto – Portugal). Ela é também pesquisadora voluntária do Núcleo de Estudos do Estado, Segurança Pública e Sociedade da UFMA, além de membro consultora da Comissão Especial de Eleitoral do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil e membro da Procuradoria Estadual de Assistência e Defesa das Prerrogativas da seccional da OAB-MA.

A sessão solene de posse será presidida pelo desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do Regional, e tanto o magistrado como a empossada estarão presencialmente na sede do Tribunal para receberem os profissionais de imprensa que quiserem entrevistá-los.

O Diário Oficial da União publicou a nomeação de Anna Graziella para o TRE-MA em 27 de julho de 2021 e ela assume a vaga aberta em razão da renúncia de Bruno Duailibe em dezembro de 2020.

Osmar Filho destaca protagonismo da Câmara em defesa das mulheres

Em ato alusivo aos 15 anos da Lei Maria da Penha, o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), ressaltou o trabalho em defesa dos direitos das mulheres, pauta que sempre esteve presente no Parlamento Municipal.

O ato público foi realizado nesta quarta-feira (11), no pátio do Legislativo, como parte da programação do Agosto Lilás, mês de enfrentamento contra a violência à mulher. O pedetista aproveitou e destacou as pautas da Câmara voltadas para o assunto.

“Procuramos sempre nos engajar em favor das causas das mulheres, pois somos cientes da importância dessa discussão e do protagonismo da mulher na sociedade. Não medimos esforços quanto a esse tema”, disse.

Vale destacar que foi na gestão do presidente que a Câmara instalou a Procuradoria da Mulher, que há dois anos, tem trabalhado em parceria com diversas entidades ligadas à rede de proteção feminina.  

O vereador também ressaltou as gestoras que comandam e comandaram esse setor. “Um órgão que foi comandado por duas mulheres, a amiga e ex-vereadora Bárbara Soeiro; e atualmente a colega de parlamento, vereadora Concita Pinto. Todas com competência e representatividade nos projetos em favor dessa bandeira. Agradeço ambas por sonharem juntos e colocar a Casa do Povo na linha de frente dessa luta’’, completou ele.

Sobre a Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela foi batizada com o nome da farmacêutica Maria da Penha, que travou uma intensa batalha judicial, para ver seu agressor condenado.

Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8º) e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro.

Criada para enfrentar atos de violência física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral contra a mulher, a norma é considerada uma das três leis mais avançadas do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).

Othelino será homenageado com Título de Cidadão em Imperatriz

Em sessão solene nesta sexta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), vai receber o título de Cidadão Imperatrizense, concedido pela Câmara Municipal de Imperatriz. A comenda, proposta pelo vereador Carlos Hermes Ferreira da Cruz (PCdoB), será entregue às 10h30, no Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa, sede do Poder Legislativo Municipal.

A solenidade de entrega da honraria ao parlamentar será comandada pelo vereador Amauri Alberto Pires Sousa (PDT), presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz.

O vereador Carlos Hermes, autor da proposição, aprovada por unanimidade na Casa, afirmou que o deputado Othelino Neto é uma liderança política que tem prestado relevantes serviços ao Maranhão e à cidade de Imperatriz, sendo, portanto, merecedor do título .

“O deputado Othelino Neto merece ser cidadão imperatrizense pela forma como tem contribuído com a cidade, trabalhando pela destinação de recursos e a realização de serviços importantes em benefício do município, contando sempre com a parceria dos deputados estaduais que representam nossa cidade, de modo especial Marco Aurélio e Rildo Amaral”, ressaltou Hermes, que exerce seu terceiro mandato consecutivo na Câmara Municipal.

Entre os benefícios conquistados pela cidade com a intervenção do parlamentar, o vereador destacou que, no ano passado, Othelino destinou emenda no valor de um R$ 1 milhão para a pavimentação de vias. “Queremos que essa relação se estreite, ainda mais, e que ele continue tratando bem nossa cidade”, complementou.

Ainda segundo Carlos Hermes, devido à pandemia da Covid-19 e a consequente imposição dos protocolos de segurança sanitária, somente agora será possível fazer a entrega do título ao deputado Othelino Neto.

Requerimento de Marlon Botão garante mais mobilidade urbana na área Itaqui-Bacanga

O vereador Marlon Botão (PSB) celebrou a aprovação do requerimento nº 1010/2021, de sua autoria, que vai garantir mais mobilidade urbana para a área Itaqui-Bacanga com a implantação de uma ciclovia no trecho Vila Collier – Aterro do Bacanga.

De acordo com o parlamentar, a ciclovia vai ligar a área Itaqui-Bacanga ao Centro da cidade, garantindo maior segurança e qualidade de vida aos que utilizam a bicicleta como principal meio de locomoção. 

“Indiquei esse trecho específico por saber que lá existem milhares de trabalhadores e trabalhadoras que utilizam a bicicleta como principal meio de locomoção”, explicou o vereador. “Atravessamos um momento econômico delicado, as pessoas precisam economizar, e também por isso recorreram à bicicleta. Meu objetivo é garantir a segurança e a qualidade de vida desses trabalhadores”.

Mais mobilidade

Segundo Marlon Botão, a sua intenção é contribuir para que São Luís tenha um sistema de mobilidade urbana mais amplo, com um maior número de ciclovias, criando um ambiente harmônico e fluido entre automóveis, ciclistas e pedestres. 

“A nossa cidade cresceu de forma desordenada, sem planejamento, e as consequências disso são sentidas diariamente nas nossas ruas e avenidas”, destacou. “Se quisermos uma São Luís cada vez mais desenvolvida, precisamos investir desde agora em políticas públicas de mobilidade urbana que levem em consideração, antes de tudo, a qualidade de vida das pessoas”. 

O parlamentar disse, ainda, que a ação faz parte de uma série de medidas que o seu mandato tem tomado para levar mais infraestrutura para regiões de São Luís que foram historicamente negligenciadas. “O meu compromisso é combater as desigualdades sociais da nossa cidade com resultados concretos, apresentando ações que mudem a realidade da vida das pessoas para melhor”, disse “É assim que vamos construir uma São Luís de oportunidades, em que as pessoas têm os seus direitos assegurados”.

Dr. Gutemberg e Sindicato dos Feirantes levam Projeto “Saúde nas Feiras” para o Mercado do Santa Cruz

Dr. Gutemberg  e Sindicato dos Feirantes levam Projeto ‘Saúde nas Feiras’ para o Mercado do Santa Cruz 
Feirantes do Mercado do Santa Cruz, em São Luís, tiveram um dia de cuidados com a saúde.  A ação é fruto do projeto ‘Saúde nas Feiras’ criado pelo vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís,  vereador Dr. Gutemberg (PSC), e a presidente do Sindicato dos Feirantes, Ivanilde Sampaio. 

A 3ª edição do projeto, neste ano, aconteceu na última sexta- feira (06) e teve o apoio do: Sesc/Senac, Fecomércio, Semus e também dos profissionais de enfermagem e com a colaboração do Posto de Saúde da Radional. 

No local, foram oferecidos diversos atendimentos médicos, tais como: aferição de pressão, teste de glicemia, consultas, farmácia básica, teste de covid-19 e vacinação contra o vacinação contra o H1N1, hepatite, febre amarela, tétano e difteria. 

Orientações sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), tabagismo, saúde bucal, também estiveram à disposição da população. 

O Projeto Saúde nas Feiras é realizado desde 2012. E a retomada das ações estão sendo possíveis, após o avanço da vacinação contra a Covid-19 na Grande Ilha. 

O Mercado do Santa Cruz foi um dos mercados reformados, após a solicitação do vereador Dr. Gutemberg para à Prefeitura de São Luís. Inclusive, em junho do ano passado, o parlamentar esteve presente no mercado para levar pessoalmente a notícia aos feirantes. 

A reforma das feiras da capital é uma bandeira que o Dr. Gutemberg sempre defendeu na Câmara Municipal de São Luís. Dr. Gutemberg já ganhou destaque como o vereador que mais destinou emendas para a recuperação das feiras e mercados da capital, foram R$ 2 milhões de emendas. 

“Mercados e feiras são sinônimos de saúde pública, turismo, geração de emprego e renda. Por isso, sempre defendi a reforma dos nossos mercados. Além disso, esses locais são de grande circulação de pessoas. Uma ótima oportunidade para promover saúde. Com o Projeto ‘Saúde nas Feiras’ estamos colaborando para melhorar os ambientes das feiras livres e a qualidade de vida dos feirantes e consumidores”, afirma Dr. Gutemberg.  

A presidente do Sindifeirantes, Ivanilde Sampaio, ressalta a importância da iniciativa para melhorar a qualidade de vida dos feirantes, principalmente, neste momento de pandemia. 

“Estamos retomando o Saúde nas Feiras e pretendemos estabelecer, junto às instituições parceiras, uma agenda de ações voltada aos feirantes, com atenção para a saúde física e mental destes profissionais que integram o rol das atividades essenciais da nossa cidade”, destaca. 

Participaram da ação: Ivanilde Sampaio (presidente do Sindifeirantes), Nirvana Anchieta (Diretora do Posto de Saúde da Radional), Júlio César (Coordenador de Ações Comunitárias da Semus), Rosângela Durans (Coordenadora Senac), César Carneiro (Médico Semus).

Falta de transparência: Flávio Dino impede aprovação de requerimento do deputado Wellington sobre “farra de diárias” no Detran

O deputado estadual Wellington do Curso fez referência, nesta quarta-feira (11), ao requerimento nº 288/2021, que foi indeferido pelos deputados estaduais que integram a base do governador Flávio Dino. O requerimento deveria ser encaminhado ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito no Maranhão – Detran/MA, solicitando relatório com as justificativas de concessão das diárias aos servidores especificados no portal transparência referente ao ano de 2020 até o presente momento.

Por maioria, os parlamentares que integram a base do governador Flávio Dino indeferiram o requerimento, razão pela qual o deputado Wellington afirmou que irá oficiar o Governo do Estado e, em caso de negativa, recorrer ao Judiciário.

“Falta de transparência: Flávio Dino impediu a aprovação de requerimento, de nossa autoria, sobre a ‘farra de diárias’ no Detran. De acordo com informações, retiradas do Portal Transparência, de 2020 para cá, o Detran gastou R$ 696 mil só em diárias. Não faz sentido ter a concessão de diárias, se em 2020, as atividades, em sua maioria, foram desempenhadas à distância. Em meio à pandemia, o Detran gastou quase R$ 700 mil em diárias para comissionados e outros. Diária pra quem? Por quê? Já oficiei o presidente do Detran para que justificasse tais gastos. O requerimento foi indeferido pela Assembleia Legislativa, que é em sua maioria composta por deputados da base de Flávio Dino. Caso seja necessário, irei ao Judiciário para ter acesso a essas informações”, disse o deputado Wellington.

Othelino parabeniza bancada federal maranhense pela rejeição da PEC do Voto Impresso

Na sessão plenária desta quarta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), parabenizou os deputados federais e a postura da bancada federal maranhense, que, por ampla maioria, votou contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 135/2019, a PEC do Voto Impresso, rejeitada pela Câmara, na sessão de terça-feira (10).

O parlamentar classificou a PEC do Voto Impresso como descabida e extemporânea. “Não faria sentido o Brasil retroagir ao voto impresso, depois de avançar tanto com o sistema eletrônico de votação, que é seguro e tem toda a garantia para que a vontade do eleitor prevaleça”, afirmou o chefe do Legislativo Estadual.

A proposta, que buscava instituir uma modalidade de voto impresso no Brasil, já havia sido rejeitada na Comissão Especial da Câmara. Com a decisão final pelo Plenário, o texto será arquivado.

“O importante é que a Câmara rejeitou a PEC, assim como o Senado, ontem, extinguiu aquela famigerada Lei de Segurança Nacional, criada no período do Regime Militar e que não fazia mais nenhum sentido. O Congresso, de forma equilibrada, deu as respostas aos ímpetos autoritários do presidente da República”, afirmou Othelino Neto.

Sessão

Na sessão conduzida pelo chefe do Parlamento Estadual, foram aprovadas matérias importantes, entre elas a Medida Provisória 358/2021, de autoria do Poder Executivo, que amplia de três para quatro anos a isenção do prazo de pagamento do IPVA para pessoas com deficiência. “Um projeto de alto impacto social, que, agora, foi convertido em lei”, ressaltou Othelino.

Também foram aprovados os Projetos de Lei 381 e 370/2021, ambos de autoria do Executivo, que dispõem sobre a criação do Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva (Mais Renda) e sobre os produtos que compõem a cesta básica, respectivamente.

Prefeitura de Santa Rita inicia vacinação de adolescentes a partir de 12 anos

A Prefeitura de Santa Rita iniciou a vacinação de adolescentes a partir de 12 anos nesta quarta-feira (11). O município recebeu da Secretaria estadual de Saúde 1000 doses da Pfizer, as quais foram destinadas para atender o público que entre 12 e 17 anos, uma vez que o público adulto já recebeu a primeira dose em larga escala.

A Secretaria municipal de Saúde iniciou a vacinação dividindo os adolescentes em dois grupos, o primeiro que compreende os que tem entre 12 e 17 anos com comorbidades e o outro com aqueles que tem entre 16 e 17 anos, os que estão enquadrados nessa categoria vão receber o imunizante na quarta-feira (11) e quinta-feira (12).

A primeira adolescente a ser vacinada foi Geovana Luiza Costa torres de 16 anos. Com a imunização dos adolescentes, as aulas podem ser retomadas em breve no sistema presencial em Santa Rita, assim como também a volta da normalidade com o fim da covid-19 no município.

Para tomar a vacina é necessário apresentar documento de identidade, cartão do SUS e estar acompanhado do pai ou responsável.