“Quando a democracia vence por 10 a 0, quem ganha é o Maranhão”, diz Iracema Vale

Iracema Vale frisou que o resultado também representa o respeito às normas democráticas que regem o país

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu, na manhã desta quarta-feira (26), na sessão plenária, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou o resultado da eleição para Presidência da Casa e garantiu a permanência dela no comando do Legislativo.

Com o voto do ministro Edson Fachin, o STF encerrou, na segunda-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de autoria do partido Solidariedade questionando o resultado da eleição para a Presidência da Alema, realizada em novembro do ano passado. Dessa maneira, dez ministros se manifestaram a favor de Iracema e pela legalidade e constitucionalidade do processo.

“Uma decisão por 10 a 0 não deixa dúvidas, mas um recado: quem venceu não fui eu, mas a Assembleia Legislativa do Maranhão. Venceu o respeito às regras, a democracia interna, a Casa do Povo. E quando a democracia vence por 10 a 0, quem ganha é o Maranhão”, frisou.

Respeito às normas

A parlamentar frisou que o resultado também representa o respeito às normas democráticas que regem o país. “O Supremo Tribunal Federal reconheceu o que aqui dentro já sabemos: que a democracia não é frágil, que as instituições funcionam, e que a verdade, por mais que demore, sempre vence. O que o Supremo confirmou não foi uma preferência, mas o respeito à legalidade, à tradição desta Casa e à estabilidade que o Maranhão precisa”, disse.

Primeira mulher a presidir o parlamento estadual em 190 anos de história, Iracema Vale fez um resgate de sua trajetória, falando sobre as dificuldades e desafios superados até ocupar o cargo que ocupa atualmente, fruto da confiança dos maranhenses e dos deputados que a elegeram como presidente da Casa.

“Eu cheguei aqui como mulher simples, criada na fé, formada pela escuta das dores do povo. E foi essa formação que me guiou nesse período: ouvir antes de reagir, construir antes de confrontar e trabalhar antes de aparecer. Não escolhi o caminho da reação, mas da responsabilidade. Porque a minha missão, desde o primeiro dia, nunca foi disputar espaço, mas honrar a confiança do Maranhão. Ser a primeira mulher a presidir esta Casa em quase dois séculos de história é um desafio. Ser a primeira mulher cuja eleição chega ao Supremo é um desafio ainda maior. Mas eu nunca vi isso como um peso. Vi como missão, como caminho aberto para que outras mulheres caminhem também”. destacou.

Apartes

Líder do governo na casa, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) destacou que a vitória da presidente Iracema Vale tem um significado especial, pois representa um marco contra a violência que as mulheres estão sujeitas.

“A violência contra as mulheres não é apenas física. Na Lei Maria da Penha, há vários tipos de violência contra as mulheres. Há uma que não está lá, mas convivemos, que é a violência política. Ela é real, existe e mulheres como Vossa Excelência mostram ao Brasil que lugar de mulher é onde ela quiser. A senhora tem conduzido essa Casa com maestria, serenidade, com olhar e afago de uma ‘mãezona’. Hoje, o Parlamento está feliz porque entrega de vez, sem mais dúvidas e incertezas, o cargo de presidente à Vossa Excelência”, destacou o parlamentar.

Representando o segmento evangélico, a deputada Mical Damasceno (PSD) destacou que a vitória de Iracema Vale foi fruto das bênçãos que o Espírito Santo vem derramando sobre a vida dela em todos os sentidos. “Estou muito feliz. Confesso que senti o Espírito Santo. O lugar da mulher é onde Deus quiser e foi Deus que lhe deu essa força e aprovação no STF. Eu creio que Deus direcionou todos os ministros para que esse momento acontecesse. Isso é Justiça”, disse.

Ricardo Arruda (MDB), por sua vez, destacou a importância do respeito à soberania da Casa e às regras internas, o que foi confirmado pela decisão do STF. “Essa vitória não é sua apenas, mas do Parlamento. Algo que nós temos que ter sempre em vista é a importância de mantermos as nossas prerrogativas e decisões. Entendemos que a nossa Casa tem que ser soberana naquilo que é entendimento interno”, afirmou.

Ana do Gás (PCdoB) enalteceu as qualidades da presidente Iracema. “Mas também é mérito dessa pessoa forte. Temos que fazer jus à sua capacidade de liderar, de ser leal e reconhecer a sua liderança aqui”, pontuou.

O deputado Florêncio Neto (PSB) destacou a parceria construída em bases sólidas com a presidente Iracema Vale.

“Deus me deu uma mão para segurar nos meus primeiros passos nesta Assembleia e que, ao mesmo tempo, é de cuidado, mas que também é, quando precisa, de mostrar o caminho correto. Algo que me identificou com a senhora é a dificuldade em dissimular sentimento, emoção, em fingir amizade ou estreitamento. Estes 10 a 0 é um resultado muito impactante, que mostra o tamanho do direito que Vossa Excelência tem de ocupar este lugar. Este não é o epílogo desta trajetória. Vossa Excelência não para aqui, porque tem um futuro grande. Nós somos chamados pelo povo, e tem uma massa de gente que confia, e a Iracema Vale é confiança”, disse o deputado Florêncio Neto (PSB).

Catulé Júnior (PP), Júnior Cascaria (Podemos), Eric Costa (PSD), Dra. Helena Duailibe (PP), Dr. Yglésio (PRTB), Arnaldo Melo (PP), Dra. Vivianne (PDT), Florêncio Neto (PSB), David Brandão 9PSB), Kekê Teixeira (MDB), Fred Maia (PDT), Wellington do Curso (Novo), Júnior França (PP) e Aluízio Santos (PL) também parabenizaram a presidente Iracema Vale pela vitória no STF.

Destaque nacional da Fribal no Veja Fórum Agro

Os representantes da Fribal no Veja Fórum Agro em São Paulo: O vice-presidente da Fribal Gustavo de Oliveira, ladeado pelos Diretores Carlos Schmidt (Dir. Geral) e Carlos Forest (Dir. Administrativo)

Na última segunda – feira (24.11) o Grupo Fribal participou como apoiador do Veja Fórum Agro – As Soluções Sustentáveis do Agro para Alimentar e Preservar o Planeta; evento que reuniu as maiores lideranças empresariais, autoridades públicas e especialistas do agro brasileiro em São Paulo. O objetivo foi debater o futuro de um agronegócio mais inovador, produtivo e alinhado à agenda ambiental.

Foram abordados temas como descarbonização e transição energética, investimentos verdes no agro e o papel do setor financeiro, inovação tecnológica e práticas regenerativas, entre outras questões.

No Fórum, um público altamente qualificado teve a oportunidade de conhecer ainda mais sobre o Grupo Fribal através da exibição de um vídeo institucional, que reforçou a atuação de excelência da empresa de origem maranhense do pasto ao prato, com ênfase especial em quesitos como qualidade, sustentabilidade e inovação.

O Vice – Presidente da Fribal Gustavo de Oliveira, juntamente com os Diretores Carlos Schmidt (Dir. Geral) e Carlos Forest (Dir. Administrativo), acompanhou a programação na Casa Fasano em São Paulo, e destacou o orgulho de ter a Fribal entre os grandes players do agronegócio brasileiro, atuando em sintonia com as melhores práticas.

“É motivo de muito orgulho representarmos uma empresa de origem maranhense, e estarmos entre os maiores players do ago do país. É uma prova de que o trabalho feito por nossos cinco mil colaboradores, do pasto ao prato, segue um rigoroso padrão de qualidade em todas as etapas. Inovação e sustentabilidade seguem sendo nosso foco, assim como a satisfação e segurança dos nossos clientes” destacou o Vice – Presidente da Fribal Gustavo de Oliveira.

A Potência Fribal do Pasto ao Prato

A Fribal é o maior frigorífico do Nordeste, com vinte e quatro mil bovinos abatidos por mês e milhares de toneladas exportadas para o mundo.

Possui mais de 400 pontos de vendas e gera um total de cinco mil empregos diretos. Há 40 anos a empresa atua com foco na excelência máxima e com o posicionamento de que cada colaborador atua como um verdadeiro “especialista” do pasto ao prato; com destaque nacional nos segmentos de varejo, indústria e pecuária.

Operadora Maxx entrega moto 0 km à cliente sorteada durante espetáculo do Circo Le Petit

A Operadora Maxx realizou de forma especial a entrega oficial do prêmio principal de sua campanha de valorização dos clientes: uma moto Honda Pop 110i 0 km.

A cerimônia aconteceu no palco do Circo Le Petit, em São Luís nesta segunda – feira (24), durante uma das apresentações do espetáculo que conta com o apoio da operadora.

A grande vencedora foi a cliente Maria de Lourdes da Costa Ferreira, moradora do bairro São Francisco, que há mais de 11 anos utiliza os serviços de internet da Maxx.

Em meio a muita emoção, dona Maria recebeu o prêmio das mãos do Diretor de Operações da Maxx, Jeferson Bandeira, que representou a empresa no evento.

“Nada mais justo que premiar a escolha e fidelidade da dona Maria para com a Maxx com a entrega desse prêmio. Que ela aproveite bem e continue sendo essa cliente fiel e adimplente que sempre foi e que serve de exemplo”, destacou Jeferson Bandeira ao realizar a entrega.

A campanha da Maxx contemplou clientes de todas as cidades que recebem os serviços da operadora: São Luís, Paço do Lumiar, Ribamar, Raposa, Chapadinha, Vargem Grande, Rosário, Santa Rita, Bacabeira, Itapecuru e Santa Inês. O sorteio incluiu assinantes dos serviços de internet 100% fibra óptica, TV HD, telefonia fixa e móvel, reforçando o compromisso da empresa em valorizar e reconhecer seus consumidores.

Emocionada, a ganhadora celebrou a conquista e afirmou que o prêmio chega em um momento especial. “Sou só gratidão a Deus e à Maxx. Foi um verdadeiro presente de Deus e da Maxx esse prêmio. Estou muito feliz”, declarou. Dona Maria também revelou que vai vender a moto 0 km para reformar a casa onde mora há décadas, transformando o presente em uma oportunidade de melhoria de vida.

Para a empresa, o sorteio simboliza gratidão, respeito e reconhecimento pelos milhares de clientes que fazem da Maxx parte essencial de seu dia a dia.

A entrega em clima festivo no Circo Le Petit reforça o compromisso da operadora com iniciativas culturais que impactam positivamente a comunidade.

Sobre a Maxx

A Maxx é uma operadora genuinamente maranhense, que oferece serviços de internet 100% fibra óptica de alta velocidade, TV HD, além de telefonia fixa e móvel, atendendo milhares de clientes em diversas cidades do Maranhão com qualidade, inovação e compromisso em seus diversos de tecnologia e conexão.

FOTO – DIVULGAÇÃO: A moradora do São Francisco e cliente sorteada da Maxx, Maria de Lourdes da Costa Ferreira, recebendo a moto 0km do time da Operadora.

Operadora Maxx entrega moto 0 km à cliente sorteada durante espetáculo do Circo Le Petit

A moradora do São Francisco e cliente sorteada da Maxx, Maria de Lourdes da Costa Ferreira, recebendo a moto 0km do time da Operadora

A Operadora Maxx realizou de forma especial a entrega oficial do prêmio principal de sua campanha de valorização dos clientes: uma moto Honda Pop 110i 0 km.

A cerimônia aconteceu no palco do Circo Le Petit, em São Luís nesta segunda – feira (24), durante uma das apresentações do espetáculo que conta com o apoio da operadora.

A grande vencedora foi a cliente Maria de Lourdes da Costa Ferreira, moradora do bairro São Francisco, que há mais de 11 anos utiliza os serviços de internet da Maxx.

Em meio a muita emoção, dona Maria recebeu o prêmio das mãos do Diretor de Operações da Maxx, Jeferson Bandeira, que representou a empresa no evento.

“Nada mais justo que premiar a escolha e fidelidade da dona Maria para com a Maxx com a entrega desse prêmio. Que ela aproveite bem e continue sendo essa cliente fiel e adimplente que sempre foi e que serve de exemplo”, destacou Jeferson Bandeira ao realizar a entrega.

A campanha da Maxx contemplou clientes de todas as cidades que recebem os serviços da operadora: São Luís, Paço do Lumiar, Ribamar, Raposa, Chapadinha, Vargem Grande, Rosário, Santa Rita, Bacabeira, Itapecuru e Santa Inês. O sorteio incluiu assinantes dos serviços de internet 100% fibra óptica, TV HD, telefonia fixa e móvel, reforçando o compromisso da empresa em valorizar e reconhecer seus consumidores.

Emocionada, a ganhadora celebrou a conquista e afirmou que o prêmio chega em um momento especial. “Sou só gratidão a Deus e à Maxx. Foi um verdadeiro presente de Deus e da Maxx esse prêmio. Estou muito feliz”, declarou. Dona Maria também revelou que vai vender a moto 0 km para reformar a casa onde mora há décadas, transformando o presente em uma oportunidade de melhoria de vida.

Para a empresa, o sorteio simboliza gratidão, respeito e reconhecimento pelos milhares de clientes que fazem da Maxx parte essencial de seu dia a dia.

A entrega em clima festivo no Circo Le Petit reforça o compromisso da operadora com iniciativas culturais que impactam positivamente a comunidade.

Sobre a Maxx

A Maxx é uma operadora genuinamente maranhense, que oferece serviços de internet 100% fibra óptica de alta velocidade, TV HD, além de telefonia fixa e móvel, atendendo milhares de clientes em diversas cidades do Maranhão com qualidade, inovação e compromisso em seus diversos de tecnologia e conexão.

Deputado Wellington cobra esclarecimentos da Prefeitura de Vargem Grande sobre recursos da educação e situação de escolas de taipa

No documento, Wellington reforça que a solicitação se baseia na Constituição Federal, na Lei do Novo FUNDEB e na Lei de Acesso à Informação

Nesta quarta-feira (26), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar oficio que protocolou na Prefeitura de Vargem Grande para cobrar transparência e esclarecimentos sobre a situação da educação no município. O parlamentar solicitou informações detalhadas sobre o uso dos recursos do FUNDEB, as unidades escolares e o quadro de servidores.

No documento, Wellington reforça que a solicitação se baseia na Constituição Federal, na Lei do Novo FUNDEB e na Lei de Acesso à Informação, instrumentos que garantem o direito da população de conhecer a realidade da educação municipal.

“Nossa atuação é sempre firme ao lado da população. Quando falamos de educação, falamos do futuro das nossas crianças e do dever de garantir dignidade aos profissionais que dedicam suas vidas ao ensino. Em Vargem Grande, recebemos denúncias sobre escolas de taipa, falta de transparência nos gastos e dúvidas sobre o cumprimento do piso do magistério. Por isso, estamos cobrando respostas oficiais e exigindo que o poder público trate a educação com prioridade, responsabilidade e total transparência. A população merece saber como cada recurso está sendo utilizado, onde há obras, quanto foi investido e por que ainda há escolas em condições precárias. Vamos seguir vigilantes, fiscalizando e defendendo cada aluno, cada professor e cada família que depende de uma educação pública de qualidade.”

O ofício solicita, entre outros pontos: relatório completo sobre o uso dos recursos do FUNDEB nos últimos cinco anos, com detalhes das obras realizadas nas escolas; relação integral das unidades escolares urbanas, rurais, anexos e instituições conveniadas; quadro nominal de todos os servidores da educação dos últimos doze meses, com remuneração, vínculo e lotação; além de informações sobre os reajustes do magistério nos últimos quatro anos, com comparação ao Piso Salarial Nacional e justificativas para eventuais divergências.

Assista ao vídeo:

CGU mantém multa de R$ 598 mil por desvio do Fundeb em contratação de empresa de fachada por prefeitura do Maranhão

A fraude envolveu contratos para reformas em nove escolas municipais no município de Turiaçu

As decisões demonstram o rigor técnico e jurídico da CGU no enfrentamento de práticas ilícitas envolvendo empresas privadas e agentes públicos

A Controladoria-Geral da União (CGU) julgou, recentemente, três recursos administrativos relacionados a sanções aplicadas com base na Lei Anticorrupção e na Lei de Improbidade Administrativa. Um deles refere-se a desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em prefeitura do interior do Maranhão.

A decisão demonstra o rigor técnico e jurídico da CGU no enfrentamento de práticas ilícitas envolvendo empresas privadas e agentes públicos.

Caso Turiaçu/MA – Fraude com recursos do Fundeb

A CGU indeferiu o pedido de reconsideração de pessoa física penalizada por desvio de recursos do Fundeb em obras escolares no Maranhão.

O órgão de controle reafirmou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa Tricone Construtora e Serviços Ltda., identificada como empresa de fachada. A fraude envolveu contratos para reformas em nove escolas municipais em Turiaçu/MA.

Diante da ausência de novos argumentos ou provas, a penalidade de multa no valor de R$ 598.485,99 e a declaração de inidoneidade foram integralmente mantidas.

Aeroporto de Barreirinhas irá a leilão nessa quinta-feira (27), na B3, em São Paulo

Ação compõe o Programa AmpliAR que prevê investimento privado de R$ 1,25 bilhão em 11 aeroportos regionais

Aeroporto de Barreirinhas irá a leilão na primeira rodada do Programa AmpliAR, do Governo Federal

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a B3 realizam, nesta quinta-feira (27), às 10h, o leilão da primeira rodada do Programa AmpliAR, iniciativa que prevê investimentos privados para a modernização de 19 aeroportos regionais na Amazônia Legal e no Nordeste. Um dos aeroportos que irá A leilão nesta fase inicial é o de Barreirinhas, no Maranhão. A previsão é de que sejam investidos R$1,25 bilhão. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participa da cerimônia.

O AmpliAR integra o conjunto de ações federais voltadas ao fortalecimento da aviação regional e prevê, ao longo das próximas fases, a modernização de até 100 aeroportos em todo o país. Nesta etapa inicial, serão ofertados 19 aeroportos por meio de um modelo simplificado de concessão, com mecanismos de reequilíbrio contratual que visam atrair investimentos e garantir sustentabilidade operacional. Os contratos terão duração de 30 anos.

Confira os aeroportos participantes da primeira fase do Programa AmpliAR:

Região Norte
● Aeroporto de Tarauacá – AC (Acre)
● Aeroporto de Barcelos – AM (Amazonas)
● Aeroporto de Cacoal – Rondônia (RO)
● Aeroporto de Araguaína – Tocantins (TO)
● Aeroporto de Itacoatiara – AM (Amazonas)
● Aeroporto de Itaituba- Pará (PA)
● Aeroporto de Vilhena – Rondônia (RO)
● Aeroporto de Parintins – AM (Amazonas)

Região Nordeste
● Aeroporto Horácio de Mattos / Lençóis – BA (Bahia)
● Aeroporto de Paulo Afonso – BA (Bahia)
● Aeroporto de Guanambi – BA (Bahia)
● Aeroporto Santa Magalhães / Serra Talhada – PE (Pernambuco)
● Aeroporto Serra da Capivara / São Raimundo Nonato – PI (Piauí)
● Aeroporto de Barreirinhas – MA (Maranhão)
● Aeroporto de Araripina – PE (Pernambuco)
● Aeroporto de Garanhuns – PE (Pernambuco)
● Aeroporto Canoa Quebrada / Dragão do Mar (Aracati) – CE (Ceará)
● Aeroporto Comandante Ariston Pessoa / Cruz (Jericoacoara) – CE (Ceará)

Região Centro-Oeste
● Aeroporto de Porto Alegre do Norte – Mato Grosso (MT)

“A democracia venceu”, comemora Iracema Vale após STF confirmar, por 10 a 0, sua reeleição à presidência da Assembleia Legislativa

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, teve a sua reeleição confirmada pelo plenário do STF por 10 votos a zero

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, comemorou com extrema alegria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a sua reeleição ao comando do parlamento estadual. Com uma vitória incontestável, por ampla vantagem de 10 votos a zero, Iracema fez questão de manifestar publicamente todo o seu contentamento.

Nas redes sociais, ela postou um vídeo com cenas marcantes de sua trajetória política, tendo como som de fundo a música “Tá Escrito”, do grupo Revelação, que fala de superação.

Iracema Vale agradeceu aos 21 deputados que lhe confiaram os votos na eleição judicializada, estendendo toda a sua gratidão ao povo do Maranhão.

Confira:

Juiz Osmar Gomes é eleito novo presidente da Academia Ludovicense de Letras

Magistrado e escritor comandará a diretoria do biênio 2026-2027, apostando em uma gestão compartilhada e no fortalecimento da produção literária e cultural da capital maranhense

O juiz Osmar Gomes deposita seu voto na urna na eleição da Academia Ludovicense de Letras (ALL)

Com votação expressiva, histórica e clima de consenso, o juiz e escritor Osmar Gomes foi eleito, nesta segunda-feira (24), presidente da Academia Ludovicense de Letras (ALL). A chapa única “Páginas Abertas”, formada por 13 membros, consolidou um movimento de união interna e reafirmou o compromisso dos acadêmicos com um novo ciclo para a instituição.

Emocionado, o novo presidente agradeceu a confiança dos confrades e confreiras e reforçou o compromisso com uma gestão colaborativa. “Vamos construir uma administração integrada, democrática, unindo todas as mãos na missão de elevar a história, a literatura e a cultura da nossa Atenas Brasileira. Aceitamos o desafio de conduzir a Academia com protagonismo e responsabilidade que ela merece pela importância do seu legado e da produção dos seus membros”, destacou.

A posse da nova diretoria está prevista para fevereiro de 2026 — abertura oficial do ano acadêmico — e marca o início de um período considerado promissor para a instituição, que chega aos 12 anos de fundação com seu maior índice de participação em uma eleição. O atual presidente Sanatiel Pereira e ex-presidentes como Roque Pires Macatrão, Dilercy Aragão, Norberto e Daniel Blume acompanharam o pleito que se tornou histórico.

Para Sanatiel Pereira, um dos maiores entusiastas do nome de Osmar Gomes “será um novo momento em mais de uma década de existência da Academia Ludovicense de Letras, que foi alicerçado pelo diálogo e consenso em torno do nome de Osmar Gomes. Ele reúne experiência e vontade de fazer, e tenho a plena certeza de que vamos ampliar nossas atividades pelo próximo biênio”, declarou ele, que ocupará a função de conselheiro no novo pleito.

Plano de gestão: literatura, cultura e diálogo institucional
O programa de gestão apresentado por Osmar Gomes é ousado e moderno. Os principais eixos incluem: fortalecer e ampliar a produção literária local e regional; estimular o acesso à leitura, especialmente entre jovens; fomentar a cultura maranhense em toda sua diversidade; promover atividades formativas, criativas e críticas por meio da literatura e das artes; garantir sustentabilidade institucional e ampliar parcerias.

O novo presidente reforçou que a ALL precisa estar cada vez mais próxima da população e conectada aos setores que movimentam o conhecimento e a cultura. “Vamos incentivar a leitura e a criação literária nas escolas, universidades e espaços culturais, e dialogar com os poderes e entidades para ampliar a atuação da Casa no desenvolvimento intelectual e social de São Luís”, afirmou.

Outra meta é expandir pontes culturais para além das fronteiras maranhenses. O plano prevê intercâmbio cultural com países de língua portuguesa e nações historicamente ligadas a São Luís, como Portugal, Espanha, França e Inglaterra.

Entre as ações práticas, estão a criação da Biblioteca Literária, o lançamento de um programa de incentivo à leitura em parceria com redes pública e privada, e um calendário permanente de saraus, feiras, palestras e eventos literários.

Nova diretoria da Academia Ludovicense de Letras (Biênio 2026-2027)

Chapa “Páginas Abertas”
Presidente: Osmar Gomes
Vice-presidente: Roberto Franklin
Secretário-geral: Vinicius Bogea
1º secretário: Francisco Batalha
2º secretário: Mirian Angelim
1º tesoureiro: André González
2º tesoureiro: Vavá Melo
Conselho Fiscal: Sanatiel Pereira, Daniel Blume e Ceres Fernandes
Suplentes: Jucey Santana, Dilercy Aragão Adler e Agenor Almeida

No Maranhão, mais de 40% das infrações de trânsito são anuladas por ilegibilidade ou ausência de placas nos veículos

Painéis discutem soluções para fortalecer a fiscalização eletrônica e ampliar a efetividade das políticas de trânsito

Congresso Nacional de Trânsito e Mobilidade reuniu autoridades e especialistas para discutir fiscalização e segurança no trânsito

Durante o Congresso Nacional de Trânsito e Mobilidade, promovido pela Associação Nacional dos Detrans (AND), realizado no Serra Park, em Gramado (RS), entre os dias 17 e 19 de novembro, um dado sobre o Maranhão chamou atenção: o número elevado de infrações não validadas por problemas de identificação das placas dos veículos cujos condutores foram flagrados violando a legislação.

O encontro reuniu especialistas, gestores públicos, pesquisadores e representantes de todo o Sistema Nacional de Trânsito para debater desafios, soluções e tendências para a mobilidade no país.

O substituto da Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito (CMET), Leonardo Fellipe Domingos da Silva, integrou um dos painéis do congresso, no qual apresentou os desafios e avanços da fiscalização eletrônica no país. Ele destacou que o DNIT opera um dos maiores programas de fiscalização eletrônica do Brasil, no âmbito do Programa Nacional de Controle de Velocidade (PNCV), que utiliza tecnologias de leitura automática de placas, registro de imagens e cruzamento com bases oficiais para qualificar a segurança viária.

No painel, apresentou dados consolidados do último ano, indicando que mais de 9 milhões de possíveis infrações foram registradas nas rodovias federais sob fiscalização. Desse total, cerca de 5 milhões — aproximadamente 56% — foram invalidadas ainda na etapa de pré-autuação. Os principais motivos de descarte foram placa ilegível ou obstruída (23,282%), veículo sem placa (19,15%) e situações previstas no Art. 280, § 6º, do CTB, relacionadas a veículos de emergência ou fiscalização (22,187%). Em estados como Maranhão, Pernambuco, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Goiás, o índice de registros inutilizados por ausência ou ilegibilidade das placas superou 40%, alcançando mais de 70% em determinados trechos.

Leonardo enfatizou que esses números impactam diretamente a segurança viária, pois registros sem identificação de placa não geram autuação. “Isso reduz o efeito educativo e a capacidade dissuasória da fiscalização”. Ele reforçou que a invalidação dos registros não decorre de falha técnica dos equipamentos, mas do rigor no cumprimento das normas legais e operacionais.” 

Outro ponto tratado pelo DNIT no painel foi o crescimento das ocorrências envolvendo suspeita de clonagem de placas. Somente em 2024, a autarquia recebeu mais de 175 solicitações de cancelamento de multas por possível clonagem. Todos os pedidos foram analisados individualmente, com comparação de imagens, consultas a bases oficiais e verificação documental, assegurando transparência e segurança jurídica ao processo.

Inovação e integração de dados para melhorar a gestão da fiscalização

O seminário seguiu com debates sobre iniciativas voltadas à modernização dos sistemas de fiscalização. Especialistas apresentaram experiências e soluções que vêm sendo adotadas no setor, incluindo avanços em tecnologias de OCR e câmeras, aplicação de inteligência artificial para identificação de inconsistências e ampliação da integração entre bases estaduais e nacionais. As discussões reforçaram que a atualização contínua desses recursos é essencial para aumentar a confiabilidade dos registros, aprimorar a análise de dados e fortalecer as políticas de segurança viária no país.

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