Influenciadora digital é condenada a indenizar médica no Maranhão por ofensa no Instagram

Uma ‘Digital Influencer’ deverá indenizar uma médica em dano moral por causa de um post publicado na rede social ‘Instagram’. A sentença, proferida no 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, é resultado de ação movida por uma médica obstetra, em face de uma mulher, motivada por um post que falava sobre parto cesáreo. A requerida foi condenada a pagar R$ 5 mil, a título de dano moral.

Alegou a parte autora na ação que a demandada, ao utilizar do seu canal de comunicação, por meio da sua página na rede social ‘Instagram’, excedeu-se ao postar uma matéria, com o intuito de difamar e caluniar, atingindo a sua honra e denegrindo a sua imagem, maculando, assim, a reputação que esta detém perante a sociedade. Em síntese, a incluenciadora utilizou sua página de Instagram, para falar acerca da preferência do parto normal ao cesáreo, induzindo seus seguidores a acreditarem que os médicos deixam de optar pelo parto normal, por preguiça e ambição pecuniária, considerando que os partos cesarianos são mais caros e tomam menos tempo dos profissionais da área.

Segue narrando que, a princípio, a requerida não menciona seu nome, apesar de ter ficado em claro, pois a autora é ‘digital influencer’ e já citou o seu nome, em outras matérias, como sua médica obstetra. Assim, considerando o número de seguidores que a requerida possui, mais de 80 mil seguidores, a autora concluiu que a matéria veiculada teria maculado sua conduta e ética profissional como médica, denegrindo sua imagem, e colocando em dúvida suas possíveis pacientes parturientes.

Em defesa, a influenciadora afirmou que apenas teria emitido uma opinião pessoal acerca do assunto sobre a preferência médica pelos partos cesáreos, em detrimento do parto normal, que é mais eficaz e benéfico à mãe e à criança. Ressalta que não mencionou o nome da médica, e que no vídeo compartilhado no youtube não aparece seu rosto, pois estava de máscara, requereu pela improcedência da demanda. “O cinge da questão reporta-se à comprovação dos danos morais requeridos pela autora, em face das ofensas a sua honra profissional, veiculadas pela reclamada no site eletrônico que hospeda o seu instagram, por meio de postagem de matéria sobre partos normais ‘versus’ partos cesarianos”, analisa a sentença.

DIREITOS CONSTITUCIONAIS

E continua: “No caso, verifica-se que a demanda envolve direitos e garantias constitucionais. A autora alega ofensa à sua honra, artigo 5º da Constituição Federal de 1988, em virtude de críticas sofrida em matéria veiculada por uma ‘digital influencer’ com cerca de 80 mil seguidores (…) Sem digressões desnecessárias, tem-se que comporta acolhimento os pedidos autorais, senão vejamos: Na matéria postada pela requerida em seu instagram, consta o texto: ‘Seu parto foi normal? Não! Minha filha nasceu de uma cesárea eletiva, por falta de apoio e ignorância da minha parte, e da parte da médica por egoísmo e preguiça. Na sequência a requerida colocou no seu perfil ‘stories’ com o link para o vídeo do parto, onde aparece o rosto e voz da autora (bem como é mencionado seu nome ao longo do vídeo), com os dizeres “esqueçam essa babaquice que eles falaram; circular de pescoço não é impedimento para parto normal!”.

A Justiça entendeu que, dessa forma, houve violação à reputação e honra objetiva da parte autora, pois a publicação a desacreditou perante a comunidade e, por consequência, fica nítida a ilicitude do comportamento da parte requerida. “No caso em tela, trata-se de opinião desfavorável dirigida à autora, contudo, com críticas de índole pessoal (ao lhe chamar de preguiçosa e egoísta), pois a requerida não se atem a postar apenas o conteúdo da matéria, a título informativo, mas vai além colocando em cheque a conduta profissional da autora, como equivocada e mentirosa, do qual deflui o excesso da liberdade constitucional”, finalizou, decidindo pelo acolhimento do pedido da médica.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Santa Rita recebe mais 6.060 doses de vacina e garante imunização a pessoas a partir de 30 anos

A Prefeitura de Santa Rita recebeu na segunda-feira (7), mais 6.060 vacinas para combater a covid-19. O Ministério da Saúde enviou os imunizantes para garantir o ciclo completo de vacinação de quilombolas e ribeirinhos, assim como para profissionais da educação, gestantes, pessoas com comorbidades e deficiência, assim como o público em geral a partir de 30 anos.

De acordo com o prefeito Hilton Gonçalo, 4.900 doses são exclusivas para garantir a segunda dose para quilombolas e ribeirinhos que já tomaram a primeira dose. Santa Rita é a cidade do país que mais vacinou o público quilombola. A Prefeitura de Santa Rita desenvolveu uma estratégia de levar as equipes de saúde até as casas dos moradores de regiões remanescentes de quilombos, assim como os ribeirinhos.

Outras 910 doses são exclusivas para a população com comorbidades e deficiência. Outras 150 para gestantes e puérperas. Assim como 100 para os profissionais da educação. Todas essas são doses são destinadas ao ciclo 1, ou seja, a primeira dose.

A Prefeitura de Santa Rita ainda tem estoque mais vacinas que vão ser destinadas ao público em geral a partir dos 30 anos que está sendo vacinada na Praça Dr. Carlos Macieira.

Marlon Botão dialoga com vice-governador Carlos Brandão sobre demandas de São Luís

O vereador Marlon Botão (PSB) foi recebido, nesta segunda-feira (7), pelo vice-governador do estado Carlos Brandão (PSDB). Em pauta, as demandas da cidade de São Luís e a expectativa de parcerias entre governo do estado e prefeitura em prol da população ludovicense. Brandão deve assumir o Palácio dos Leões a partir de abril de 2022, data limite para que o governador Flávio Dino (PCdoB) se afaste do cargo caso queira disputar as eleições.

“Tivemos um diálogo muito proveitoso com o vice-governador Brandão. Expus a minha expectativa de conseguirmos cada vez mais parcerias entre governo e prefeitura de São Luís a partir de 2022, quando ele deve assumir como governador”, afirmou o vereador Marlon Botão. “Entendo como essencial que esses dois entes públicos, prefeitura e governo, estejam juntos num mesmo propósito, ainda mais numa cidade como a nossa, que tem problemas históricos e que é marcada pela desigualdade social. Prefeitura e governo precisam atuar juntos para alterar essa dura realidade”. 

Carlos Brandão elogiou a postura do vereador e reiterou seu compromisso em fazer o que for possível, a exemplo do que tem feito o governador Flávio Dino, para fortalecer ações que envolvam a prefeitura de São Luís e o governo do estado. 

“É muito bom que tenhamos jovens como o vereador Marlon Botão ocupando espaços de poder, de decisão, participando das discussões importantes, porque eles trazem consigo essa energia e determinação que, no meu modo de ver, são características essenciais de todo bom político. Então, parabenizo o vereador Marlon Botão e reafirmo que, da nossa parte, tudo continuará sendo feito para que as parcerias entre governo do estado e prefeitura sejam efetivas”, disse Carlos Brandão.

O vereador Marlon Botão disse, ainda, que ampliará os diálogos com governo e prefeitura, e que conversará também com a iniciativa privada – em busca de mecanismos e investimentos para a cidade.

“Pela falta de planejamento, a nossa cidade cresceu de forma desordenada. Hoje, temos 400 bairros precisando de ações, das mais básicas às estruturantes, e é necessário que exista uma ação conjunta entre governo, prefeitura e também iniciativa privada para que consigamos criar mecanismos para começar a alterar essa realidade, com ações práticas e sérias”, disse o parlamentar. “A população quer, e merece, uma São Luís cada vez melhor, mais limpa, bem cuidada, uma São Luís empreendedora, sustentável e inclusiva. Vou continuar trabalhando por isso na Câmara Municipal, em diálogos permanentes nas comunidades, na nossa zona rural, sendo a ponte entre o povo e o poder público, para que as demandas da população sejam atendidas, essa é a minha prioridade. Vamos fortalecer também os diálogos com com o governo, prefeitura e iniciativa privada, para que possamos começar a construir o futuro da nossa cidade agora. A minha luta é para que São Luís esteja pronta para o futuro”, finalizou Marlon Botão.

Em entrevista à TV Mirante, Othelino aborda ações do Legislativo, combate à Covid-19 e cenário político para 2022

Em entrevista à TV Mirante, nesta terça-feira (8), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fala sobre o retorno das sessões remotas na Casa, a produtividade do Parlamento Estadual durante a pandemia e o enfrentamento à Covid-19.

O parlamentar também comenta sobre o andamento dos trabalhos da CPI dos Combustíveis, o cenário político e suas pretensões eleitorais para 2022.

Assista:

Prefeitura de Ribamar confirmar assalto em UBS, mas nega que doses de vacina tenham sido levadas

A Prefeitura de São José de Ribamar informa que é verdadeira a informação de um assalto na Unidade Básica de Saúde da Quinta, onde foram levados um carro e pertences pessoais.

Porém, a Prefeitura informa, também, que não foi levada nenhuma dose da vacina do local.

Por fim, a Prefeitura repudia a violência e a disseminação de notícias falsas, que só tem o objetivo de confundir a população e gerar o caos. Além disso, a prefeitura garante que todos os procedimentos após a ocorrência foram realizados e a vacinação continuará normalmente no local.

Caminhoneiro morre em colisão de duas carretas no Campo de Peris

Por volta das 20h42min de segunda-feira, 7 de junho de 2021, no km 31 do sentido decrescente da BR-135 (do continente para a Ilha de São Luís), na localidade Campo de Peris, munícipio de Bacabeira/MA, ocorreu um grave acidente do tipo colisão traseira, envolvendo dois veículos de carga, que resultou na morte do condutor de um dos veículos envolvidos. A rodovia ficou bloqueada para quem acessava a capital.

Como aconteceu

No final da tarde, ocorreu uma colisão traseira com danos materiais, quando uma carreta de soja, tracionada por um cavalo-trator SCANIA/R500 A6X4, vermelho, colidiu na traseira de uma caçamba e furou o radiador da Scania. O veículo ficou parado na via, a noite chegou e não foi devidamente sinalizado e nem a polícia foi informada. Por volta das 20h42, uma outra carreta, marca e modelo Scania/P 340 A4X2, de cor branca, de placas do município de Anápolis/GO, que transportava biscoitos, colidiu em cheio na traseira da carreta de soja.

O condutor da carreta branca ficou preso nas ferragens. Populares tentaram desencarcera-lo, mas sem sucesso. Uma equipe do Bombeiro foi até o local e fez a retirada da vítima, de 48 anos, domiciliado em Anápolis/GO. Ele morreu no local.

Agentes da PRF fizeram a liberação da pista e os levantamentos para definir causas, responsabilidades e confeccionar o Boletim de Acidente de Trânsito – BAT.

Maranhão recebe mais 72,5 mil doses de vacinas Covid-19

Todas as unidades da Federação começaram a receber novas remessas a partir dessa segunda-feira (7)

O estado do Maranhão recebe até esta quarta-feira (9/6) mais 72.540 mil doses da vacina Covid-19 da Pfizer/BioNTech. O Ministério da Saúde realiza a distribuição de 2,3 milhões de doses da vacina a todos os estados e Distrito Federal. O envio das doses começou nessa segunda-feira (7/6) e está previsto para ser concluído até quarta (9/6). Desde o início da campanha de vacinação, a pasta já distribuiu 3,2 milhões de doses de imunizantes ao estado – mais de 1,9 milhão foram aplicadas.

Veja aqui quantas doses cada estado irá receber e quais as orientações sobre a vacinação no 21º Informe Técnico.

As doses são destinadas para a continuidade da vacinação de pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e trabalhadores do ensino básico. Além disso, podem ser imunizados profissionais do transporte aéreo e agentes das forças de segurança, salvamento e Forças Armadas.

A estratégia de distribuição das vacinas Covid-19 é revisada semanalmente em reuniões entre União, estados e municípios, observando as confirmações do cronograma de entregas por parte dos laboratórios. O objetivo é garantir a cobertura do esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante. No caso da Pfizer, o período é de 12 semanas.

Ainda nesta semana, o Ministério da Saúde prevê o envio aos estados de mais uma remessa da vacina Covid-19 da AstraZeneca/Oxford. As unidades são produzidas pela Fiocruz no Brasil, com matéria-prima importada.

CAMPANHA ACELERADA

O Ministério da Saúde trabalha para acelerar ainda mais o ritmo da vacinação contra a Covid-19 no País. Desde o início da campanha, já foram destinadas a todas as unidades Federativas mais de 102,9 milhões de doses de imunizantes contratados. Até o momento, mais de 71 milhões de doses foram aplicadas. No LocalizaSUS, você confere todo o andamento da campanha no Brasil.

Vereadores de Caxias questionam recursos milionários para casa de saúde e pedem CPI

Empresa da família Coutinho fora da municipalização da saúde é anomalia que deve ser revista

Do Blog do Sabá

Na sessão da última segunda-feira, dia 31, os vereadores caxienses trouxeram a tona um caso que ficou no esquecimento durante todo o primeiro mandato do prefeito Fábio Gentil: os milionários repasses destinados à próspera empresa da família Coutinho, que recebe recursos públicos vultosos para diversos procedimentos na área da saúde.

Nos discursos dos vereadores Cynthia Lucena e Tyago Vilanova, os valores recebidos pela empresa, na ordem de mais de R$ 1 mi todos os meses, deveriam ser investigados, pois a Casa de Saúde recebe essa quantia considerável de recursos públicos para a realização de exames de tomografia, ressonância magnética e até mesmo exames laboratoriais. “a coisa mais difícil que tem, é se conseguir uma ressonância magnética para se marcar”, protestou Cynthia Lucena. “No Macro Regional também, para você conseguir uma ressonância tem que ter alguém conhecido lá dentro para você marcar”, denunciou a parlamentar.

Iluminando o discurso de Cynthia Lucena, Tyago Vilanova lembrou que o contrato entre a Casa de Saúde e o governo do estado aconteceu logo após a derrota de Léo Coutinho. “…após a derrota do senhor ex-prefeito Léo Coutinho, esses repasses passaram, por volta do dia 10 de outubro, eles fizeram um documento e formularam esses repasses direto do estado para a Casa de Saúde, para que nossa Prefeitura não pudesse está investigando, e, nem interferindo no valor desse repasse”.

Diante das manifestações dos colegas governistas, o vereador Professor Chiquinho pediu a instalação de uma CPI para apurar os recursos públicos recebidos pela empresa Casa de Saúde. “Essa casa é responsável por fiscalizar dinheiro público. Se é dinheiro público, vamos fazer de forma legal, como a gente sempre busca a legalidade. Que a gente monte uma Comissão, é uma propositura minha. Se aceito pela maioria, a gente vai ver, mas a gente vai formar uma comissão para estudar esses documentos”, propôs Profº Chiquinho, vereador. 

Embora a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal para apurar a destinação dos recursos públicos destinados à empresa da família Coutinho tenha uma previsão legal, o foco dos parlamentares deveria ser outro, uma vez que o fato da Casa de Saúde estar fora da municipalização da saúde torna-se uma anomalia do sistema e que destoa da própria Constituição Federal e da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080).

Criada para transferir a gestão dos recursos da saúde dos governos federal e estadual para o município, a municipalização da saúde prevê que a contratação de serviços particulares só será feito quando o poder público municipal não oferecer o serviço e o fato da Casa de Saúde receber até por exames laboratoriais acendeu o alerta dos vereadores.

Casa de Saúde fora da municipalização da saúde dias após derrota de Léo Coutinho em 2016

Em Caxias, após a tentativa de Léo Coutinho se reeleger em 2016 ter dado com os burros n’água, assistiu-se nos dias seguintes aquele pleito uma corrida maluca que gestou uma anomalia na municipalização da saúde do município, consistindo na transferência dos recursos públicos da saúde destinados à prestação dos serviços feitos pela empresa da família Coutinho não mais pelo município e sim pelo governo do estado, no que foi uma clara manobra para que esses recursos não fossem fiscalizados pelo município.

Ainda em 2016, a OAB em Caxias conseguiu, em sentença de 1º grau, reverter a decisão da comissão bipartite, numa escandalosa ação feita sem sequer conhecimento do Conselho Municipal de Saúde (reveja aqui).

Ainda durante a ressaca da derrota eleitoral em 2016, o então prefeito Léo Coutinho disse, durante entrevista na emissora de TV da família, que estava em curso uma articulação para passar a gestão da Maternidade Carmosina Coutinho para o governo do Estado, em outra manobra para diminuir o futuro governo de Fábio Gentil e fazer daquela unidade de saúde um cabide de empregos para correligionários (reveja aqui).

Em outra postagem deste blog pós-eleição 2016 também apontamos a suspensão do PSF por parte do governo federal, em mais um caso de terra arrasada contra a futura gestão (reveja aqui).

Em 26 de outubro de 2016, com um cambaleante grupo Coutinho vasculhando tudo que pudesse minimizar o prejuízo, abordei que Humberto Coutinho havia conseguido, com o apoio de Flávio Dino, enfim mudar a gestão de recursos da Casa de Saúde, que era repassado, conforme lei federal, pelo município de Caxias e passou então a ser pelo governo do Maranhão (reveja aqui).

Recebendo repasses de mais de R$ 1 milhão por mês para atendimentos diversos, inclusive exames laboratoriais, a Casa de Saúde transformou-se numa ilha da fantasia fora do que se propõe a municipalização da saúde.

Não sendo mais esses recursos públicos oriundos diretamente do Fundo Municipal de Saúde, a empresa da família Coutinho não presta contas ao Conselho Municipal de Saúde, órgão responsável por fiscalizar a auditar a aplicação dos valores recebidos por todas as empresas e instituições que fazem parte do serviço de saúde em Caxias.

Talvez por receio de ser acusado de perseguição política, o prefeito Fábio Gentil nunca tomou as medidas jurídicas que o caso requer, mas o Conselho Municipal de Saúde, a OAB, que se manifestou no início da manobra e até mesmo a Câmara de Vereadores podem reparar essa verdadeira anomalia da municipalização da saúde que ocorre em Caxias.

Aos desavisados, ou mal-intencionados, trata-se apenas do respeito as regras da municipalização da saúde e ao princípio básico da mesma, que é o controle da sociedade, através do seu Conselho Municipal de Saúde, dos recursos e consequente aplicação dos mesmos em prol do cidadão.

Com o arranjo feito após a derrota de Léo Coutinho, a Casa de Saúde transformou-se num corpo estranho dentro do sistema e fora do alcance da sociedade, que não pode fiscalizar a destinação de mais de R$ 1 milhão todos os meses à empresa da família Coutinho.

A lei é para todos e deve ser respeitada em Caxias.

Deputado Wellington destaca dia da liberdade de imprensa e repudia censura e perseguição praticadas por Flávio Dino contra jornalistas no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (7) para fazer referência ao dia da liberdade de imprensa, celebrado hoje. Na oportunidade, o parlamentar parabenizou jornalistas e demais profissionais da imprensa pela coragem de levar informações em um estado como o Maranhão que, segundo o deputado Wellington, é governado por alguém adepto à censura.

Em nota, o deputado Wellington  fez a referência a relatos de diversos profissionais da comunicação que são perseguidos por Flávio Dino e repudiou a conduta do governador.

“Hoje é o dia da liberdade de imprensa. No Maranhão, infelizmente, não há muito o que comemorar. Inúmeros são os relatos de profissionais da comunicação que, por serem independentes, ou não compactuarem com as propagandas enganosas comunista, são perseguidos pelo governador Flávio Dino, que tenta impor uma sociedade de pensamento único. Enquanto Flávio Dino gasta fortuna do dinheiro público com a imprensa nacional para exaltar seu nome. No Maranhão, impera a lei da censura, que combate às críticas e interpreta quem as faz como sendo inimigos. Flávio Dino retira programas do ar e ameaça emissoras de cancelar contratos publicitários do estado. Deixo, portanto, minha admiração e me solidarizo com  todos os profissionais da imprensa que já foram vítimas de algum ato, direto ou não, de censura praticado por Flávio Dino. Externo, também, o meu repúdio ao governador da perseguição e da censura à imprensa local. Em breve, o Maranhão estará livre disso tudo”, disse o deputado Wellington. 

Já foram vítimas da truculência e censura comunista patrocinada por Flávio Dino e orquestradas pelo secretário de Comunicação, Ricardo Cappelli, diversos jornalistas, blogueiros, radialistas e apresentadores de programas de rádio, que não rezam a cartilha comunista, a exemplo dos programas Ponto e Virgula, Ponto Continuando e Questão de Ordem, que foram tirados do ar.

Vereador Marcial Lima visita Ponto Limpo que reivindicou no bairro São Francisco

O vereador Marcial Lima (Podemos) visitou mais um Ponto Limpo, espaço recuperado após limpeza e ajardinamento, onde antes existia um lixão. Ao acompanhar o andamento do serviço, que já está em fase de conclusão, ele ressaltou que sempre defendeu a iniciativa e destacou que a ação está sendo intensificada na gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos). 

A área fica no bairro São Francisco, em um trecho do canteiro central, próximo à agência do banco Bradesco da rotatória. O trabalho está sendo executado graças a um apelo do vereador. O resultado não poderia ser melhor: o lixão que antes existia no local, exalando mau cheiro e expondo as pessoas ao risco de contrair doenças, deu lugar a um Ponto Limpo. 

“Na Semana do Meio Ambiente, mostramos que em São Luís essas ações podem melhorar, e muito, a limpeza pública de áreas públicas”, assinalou Marcial.

Assista: