Laboratório identifica cepa indiana da Covid-19 em tripulação de navio ancorado no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou, na manhã desta quinta-feira (20), que o Instituto Evandro Chagas, de Belém (PA), identificou a presença da variante indiana da Covid-19 (B.1.617.2) em amostra coletada na tripulação do navio “MV SHANDONG DA ZHI”, de bandeira de Hong Kong, ancorado no litoral do Maranhão. Dos 24 tripulantes da embarcação, todos de nacionalidade indiana, 15 testaram positivo para o novo coronavírus e pelo menos três foram encaminhados a São Luís para tratamento.

De acordo com nota divulgada pela SES, das seis amostras com maior carga viral enviadas ao Instituto Evandro Chagas para sequenciamento genômico, todas apresentaram resultado positivo para a cepa B.1.617.2, considerada rara e letal.

Na Índia, país de origem da tripulação do “MV SHANDONG DA ZHI”, autoridades de saúde e sanitárias atribuem à variante o registro de 380 mil casos e 3.900 mortes por dia.

Quanto às medidas tomadas em relação ao hospital privado da capital para onde três tripulantes infectados foram encaminhados, a secretaria informou que iniciou a testagem de todos os profissionais que tiveram contato direto e/ou indireto com os pacientes, dois dos quais já tiveram alta e um permanece internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Quarentena

Sobre os 23 tripulantes que estão no navio, a SES reafirma que todos estão em quarentena, isolados em cabines individuais. Destes, dois apresentam sintomas leves e 12 seguem assintomáticos. A pasta acrescenta que a Vigilância Sanitária Estadual notificou a empresa responsável pelo navio quanto à proibição do mesmo atracar na área portuária de São Luís.

O Ministério da Saúde já foi comunicado das medidas adotadas e já determinou o deslocamento de uma equipe da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) para a capital maranhense.

A SES informa, por fim, que não há identificação de transmissão local da variante indiana.

Abaixo, a nota da SES:

Previsão: escassez de vacina contra Covid-19

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, alerta para a redução do ritmo de vacinação contra a Covid-19 em algumas semanas por falta de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), essencial à produção de doses da Astrazeneca e da Coronavac. Segundo analisa o titular da SES, a postura do Governo Federal com a China prejudica o país.

“Não dá para ficar provocando o maior parceiro comercial do Brasil. A China hoje tem muito mais pedidos do que condições de ofertas insumos, ela pode simplesmente paralisar e a gente ficar sem vacina aqui. Este é o pior cenário que a gente poderia ter”, disse.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro insinuou que a pandemia seria parte de uma “guerra biológica” chinesa. Enquanto isso, a China – principal fornecedora de IFA no mundo – pode retribuir a cortesia tornando moroso o processo de envio do insumo ao Brasil.

Com o atraso na vacinação, o país deve se preparar para enfrentar as próximas ondas da Covid-19, que poderiam ser evitadas com a imunização de mais de 70% da população ainda em 2021.

PF e PM/MA realizam operação conjunta de combate ao tráfico de drogas no Maranhão

A Polícia Federal e a Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão realizaram operação conjunta de combate ao tráfico de drogas, nessa quarta-feira (19/5), na cidade de Caxias.

O Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Caxias/MA recebeu notícia anônima reportando a existência de cultivo ilícito de maconha em propriedade situada na zona rural, repassando as informações ao setor de inteligência e à Polícia Federal, que empreenderam diligências a fim de verificar a veracidade da informação.

Após diversas diligências, inclusive com identificação das coordenadas geográficas do local de plantação, equipes da Polícia Federal e da Polícia Militar deflagraram operação para erradicação da maconha, culminando na incineração de mais de 35 mil pés de maconha e outros 410 kg da droga já pronta para embalagem e comercialização.

Irrigação

Os policiais também identificaram diversos barracões com mantimentos, invólucros e fitas adesivas para comercialização da droga, além de elaborado sistema de irrigação com poço, tanques, bombas e mangueiras. 

Na casa localizada na propriedade, foi preso um suspeito, natural do estado de Pernambuco, na posse de uma espingarda calibre 12 e munições.

Os envolvidos identificados poderão responder pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo (art. 12 da Lei nº 10.826/2003), tráfico de drogas (art. 33, §1º, II, da Lei nº 11.343/2006) e associação para o tráfico (art. 35 da Lei nº 11.343/2006).

Antes do prazo, Governo Federal entrega ponte que liga Piauí e Maranhão nesta quinta-feira (20)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participa nesta quinta-feira (20) da inauguração da ponte sobre o rio Parnaíba, interligando as regiões sul dos estados do Piauí e Maranhão pela BR-235.

A ponte facilita o acesso entre os municípios de Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA). Iniciada em 2019, já na atual gestão do Governo Federal, a obra foi concluída em menos de dois anos e vai acabar de vez com a necessidade de balsas para a travessia do rio.

Além disso, a ponte é de grande potencial econômico para o desenvolvimento do Matopiba (região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), possibilitando que a produção de algodão do sul do Piauí chegue ao Porto do Itaqui de maneira mais rápida.

Está prevista também a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Serviço:

O que: Inauguração da ponte sobre o rio Parnaíba entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA)D

Data: 20/05/2021

Horário: 11h30

Local: BR-235, km 435, ponte sobre o rio Parnaíba – entre os municípios de Santa Filomena (PI) e Alto do Parnaíba (MA)

Prefeitura de Santa Rita lança novo programa de asfaltamento

O prefeito Hilton Gonçalo lançou na última terça-feira (18), o novo programa de asfaltamento de ruas, avenidas e estradas das zonas urbana e rural do município de Santa Rita.

De acordo com o prefeito, os recursos são oriundos de repasses da Codevasf e do Governo do Maranhão.

No total, 20 km de vias públicas devem ser receber asfalto novo. A prioridade será para estradas municipais, as SR’s que ligam os povoados do município.

Na sede de Santa Rita, os bairros mais populosos já tem recebido o programa de asfaltamento.

Antes do início dessa nova fase, a Prefeitura de Santa Rita pavimentou outros 10 km de ruas e avenidas da cidade através de recursos próprios.

Zé Inácio destaca vistoria na obra da ponte sobre o Rio Pericumã

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da assembleia nesta terça-feira (18) para destacar a visita que fez aos municípios de Bequimão e Central do Maranhão, na companhia do vice-governador Carlos Brandão, dos secretários Clayton Noleto e Rodrigo Lago, e do prefeito de Bequimão João Martins. 

Foi feita uma visita a obra de construção da ponte sobre o rio Pericumã, que irá interligar os municípios de Bequimão e Central do Maranhão. A previsão é de que a obra seja entregue em dezembro deste ano.  

”A ponte sobre o rio Pericumã, é uma obra esperada há quase 50 anos, idealizada décadas atrás pelo então Governador Antônio Dino. Essa obra, em breve, deixará de ser um sonho e passará a ser uma realidade, tornando-se, ao lado do hospital da Ilha e do Anel da Soja – em Balsas, uma das maiores obras de engenharia do governo Flávio Dino. Além de ser muito esperada, vai contribuir muito com o desenvolvimento da nossa região, sobretudo do Litoral Ocidental Maranhense.”, disse Zé Inácio. 

A ponte tem extensão de 589 metros, criando acesso para as cidades de Apicum-Açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Porto Rico, Cedral, Guimarães e Mirinzal, reduzindo em até 152 km o percurso. 

“Uma obra que vai garantir mobilidade e contribuir para dinamizar o comércio local, não só da região, mas entre outras regiões e a capital. Além, de fomentar o potencial turístico daquela região, que é conhecida como região dos Guarás.”, disse o parlamentar. 

Está sendo investido cerca de 70 milhões de reais para a construção da ponte e mais 90 milhões de reais para a execução de 39 km de estradas, de Bequimão e Central do Maranhão, interligando até a MA – 106 que dá acesso ao Terminal Marítimo do Cujupe. Somando a ordem de 160 milhões de reais investidos.  

Zé Inácio finalizou parabenizando o governador Flávio Dino, o vice Carlos Brandão por mais essa importante obra. E agradeceu a presença das lideranças políticas da região, na pessoa do ex-prefeito Zé Martins, dos prefeitos e vices, na pessoa do prefeito João Martins e do vice Magal e dos vereadores da região. 

Olimpíada de Matemática Canguru, do Colégio Literário, condecora aluna Joana Matos com Medalha de Ouro

O Colégio Literário condecorou, nesta quarta-feira (19), a aluna Joana Aline Neves Matos campeã das olimpíadas Canguru de Matemática Brasil 2021. Foram premiados, também, alunos que se destacaram com medalhas prata e bronze. Houve, ainda, concessão de medalhas de honra ao mérito a 4 (quatro) alunos.

Dentre as regras constantes das instruções do evento, cabe destacar as seguintes: a prova deve ser resolvida individualmente, sem consulta a materiais, familiares, colegas ou professores; além disso, não foi permitido o uso de calculadoras e afins.

A Olimpíada teve como grande destaque a aluna Joana Aline Neves Matos do 6º ano, que obteve o primeiro lugar e foi condecorada com a medalha de ouro.

Além de Joana Aline, a escola condecorou um aluno do 7º ano com a medalha de prata e do 8º ano com a medalha de bronze. Foram ofertadas também quatro medalhas de honra ao mérito.

O prêmio Canguru é a maior competição de matemática do mundo. Teve origem na França e é administrada globalmente pela Associação Canguru sem Fronteiras (Association Kangourou sans Frontières – AKSF).

Disputam as medalhas, mais de 6 milhões de participantes de mais de 80 países. Jovens brasileiros competem desde 2009.

Segundo os organizadores da Olimpíada, o objetivo da realização dessas provas é o de “incentivar o desenvolvimento dos conhecimentos matemáticos; contribuir para a melhoria do ensino de Matemática em todos os níveis da Educação Básica; favorecer o estudo de maneira interessante e contextualizada, aproximando os alunos do universo da Matemática; e estimular a capacidade dos alunos de obter prazer e satisfação intelectual na resolução de problemas de Matemática pura ou aplicada”.

Parabéns à Direção do Colégio Literato por essa iniciativa que muito engrandece a ciência maranhense. Nossas homenagens também aos abnegados professores e aos demais trabalhadores da educação dessa escola, bem como aos seus dedicados alunos.

PGR vai ao STF contra lei do Maranhão que taxa heranças e doações do exterior

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou 24 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis do Maranhão e de outros 23 estados que disciplinam o imposto sobre doações e heranças provenientes do exterior (ITCMD). No mesmo contexto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 67 tem por objeto a demora do Congresso Nacional em editar lei complementar para estabelecer normas gerais definidoras do tributo.

Hoje, cada estado tem legislação própria sobre a tributação, pois a lei complementar federal prevista na Constituição Federal (artigo 155, parágrafo 1º, inciso III) ainda não foi editada. A matéria já foi analisada pelo Supremo no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 851108, com repercussão geral (Tema 825). Na ocasião, foi julgada inconstitucional norma do Estado de São Paulo e estabelecida a necessidade de edição de lei federal para regular a competência para instituição do ITCMD,

Segundo Aras, por se tratar de recurso extraordinário com repercussão geral, o efeito vinculante da decisão é restrito aos órgãos do Poder Judiciário, e não às administrações públicas, daí o ajuizamento das ações.

Omissão inconstitucional

Na ADO 67, o procurador-geral argumenta que, mais de 32 anos desde a promulgação da Constituição Federal, não houve ainda a edição da lei complementar federal que regule a competência dos estados nas hipóteses de tributação de doações e heranças de bens no exterior. Enquanto isso não ocorrer, os estados e o Distrito Federal estão impossibilitados de instituir e exigir ITCMD nas hipóteses mencionadas. “A inércia da União está a ocasionar prejuízos aos cofres públicos e à autonomia dos entes regionais da Federação”, sustenta.

ADIs

As ações correspondem aos seguintes estados: Pernambuco (ADI 6817), Paraná (ADI 6818), Pará (ADI 6819), Tocantins (ADI 6820), Maranhão (ADI 6821), Paraíba (ADI 6822), Santa Catarina (ADI 6823), Rondônia (ADI 6824), Rio Grande do Sul (ADI 6825), Rio de Janeiro (ADI 6826), Piauí (ADI 6827), Alagoas (ADI 6828), Acre (ADI 6829), São Paulo (ADI 6830), Goiás (ADI 6831), Espírito Santo (ADI 6832), Distrito Federal (ADI 6833), Ceará (ADI 6834), Bahia (ADI 6835), Amazonas (ADI 6836), Amapá (ADI 6837), Mato Grosso (ADI 6838), Minas Gerais (ADI 6839) e Mato Grosso do Sul (ADI 6840).

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Vereadores querem mudança no Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís

Na sessão plenária de ontem, 18, os vereadores Marquinhos (DEM), Francisco Carvalho (PSL) e Chaguinhas (Podemos), debateram a possibilidade de criar uma emenda para alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís. O objetivo da alteração é incluir no regimento interno as discussões dos requerimentos protocolados pelos parlamentares.

Inicialmente, o debate do tema foi levantado pelo vereador Marquinhos (DEM), que frisou a importância das discussões das preposições durante as sessões. Segundo ele, há pautas importantes que precisam ser debatidas.
“O regimento não permite a gente falar nada a respeito dos requerimentos. É preciso debater as propostas de todos os parlamentares, e é necessário que a Prefeitura atenda nossas solicitações. Vou elaborar uma emenda para que as discussões dos requerimentos voltem a ser feitas nas sessões”, argumentou o vereador Marquinhos.

O vereador Francisco Carvalho (PSL), endossou o que foi apresentado por Marquinhos. Ele afirmou que tanto o tempo limite, como a quantidade de vereadores precisam ser estipulados nos debates. “A gente apresenta um requerimento e a população fica esperando que a defesa do pedido seja feita, porque nós estamos apenas encaminhando, mas não se sabe ao certo para onde esse ofício vai.  É preciso discutir as preposições”, enfatizou Francisco Carvalho.

Já o vereador Chaguinhas (Podemos), destacou que o requerimento deve ser discutido, pelo menos, pelo autor da proposta. “O Regimento Interno pode ser emendado conforme as necessidades dos vereadores. Os requerimentos dão vida ao trabalho dos parlamentares. A Casa é a fonte regadora das propostas, mas as demandas são das comunidades, e é por isso, que as ideias devem ser debatidas no parlamento”, relatou Chaguinhas.

Dr. Gutemberg recebe homenagem de jovens coordenadores de projetos sociais

Autor da Lei do Primeiro Emprego no âmbito municipal (Lei nº 388/2014), o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), recebeu uma homenagem de jovens coordenadores de projetos sociais, no auditório do Parque Bom Menino. 

Durante a homenagem, os coordenadores destacaram as ações do Dr. Gutemberg para ampliar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, bem como a ajuda constante do parlamentar a diversos projetos sociais. “Agradeço aos membros do projeto e, principalmente, ao Dr. Gutemberg, que desde muito tempo vem nos dando essa força no Projeto Seres de Luz. A gente só tem esperança que o projeto venha crescer mais e abrace outras pessoas também”, destaca Camila Nassar, coordenadora do projeto social ‘Seres de Luz’.

Dr. Gutemberg também apoia o Programa de Capacitação Jovem – Procaj. Desde o ano passado, o Procaj oferece cursos de capacitação para jovens da comunidade rural, contribuindo no crescimento e responsabilidade profissional desses jovens.

“Fiquei muito feliz com essa linda homenagem. Gratidão a todos que fizeram essa homenagem. Eu acredito na força da juventude. Com a capacitação profissional, vamos ajudar a criar oportunidades para vários jovens ingressarem, pela primeira vez, no mercado de trabalho. Além disso, sempre seguirei apoiando os projetos sociais que transformam vidas”, frisou Dr. Gutemberg. 

O coordenador do Procaj também agradeceu ao Dr. Gutemberg. “O apoio do Dr. Gutemberg tem sido fundamental para motivar todos esses jovens a realizar o sonho de entrar no mercado de trabalho. Com certeza, Dr. Gutemberg é um parceiro de ouro da juventude e dos projetos sociais. Eu só tenho a agradecer todo esse carinho do Dr. Gutemberg com a juventude maranhense”, agradeceu Alberto Queiroz, coordenador do Procaj.

Participaram da homenagem os coordenadores: Vinícius Costa da Companhia de Dança Teori,  Adalton Lucas do Projeto Salve as Praias, Ricardo Teles do Projeto Seres de Luz, Camila Nassar do Procaj, Bruno Raposo do  Projeto Interligue Solidário e Marcos Vinicius do Projeto Bicho Amigo estiveram presentes. Além do coordenador geral Alberto Queiroz da Aliança de Projetos Sociais (Adpros).