Contribuintes penam para renegociar débitos do IPTU em São Luís

Contribuintes vêm enfrentando extrema dificuldade para renegociar o pagamento de débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outros tributos municipais. O atendimento disponibilizado pela prefeitura na Procuradoria Fiscal do Município, na Rua dos Advogados, Centro, deixa muito a desejar, pois o número de servidores no setor é reduzido, o que gera uma extensa fila e consequente demora para chegar aos guichês, além de desconforto.

Segundo uma fonte do blog que procurou o serviço nesta quarta-feira (15), o atendimento é precário. Apesar de haver três servidores nos balcões, apenas um estava disponível ao público para dar entrada nos processos de renegociação tributária.

Aglomeração e desconforto

Como o espaço físico destinado ao atendimento aos contribuintes no prédio da Procuradoria Fiscal é reduzido, as aglomerações são praticamente inevitáveis, contrariando as normas sanitárias de prevenção da transmissão do novo coronavírus.

As pessoas que preferem manter o distanciamento social são obrigadas a aguardar a vez do lado de fora do prédio, expostas ao calor escaldante ou sob chuva, em total desconforto.

Projeto de Wellington do Curso cria auxílio emergencial para pequenas empresas

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou o Projeto de Lei N° 261/2020 que cria diretrizes para concessão do auxílio emergencial para pequenas empresas, microempresas, microempreendedores individuais e instituições filantrópicas.

Ao justificar o projeto, Wellington destacou a necessidade de garantir um socorro financeiro para as pequenas empresas, visando a manutenção dos empregos e da renda nesse período de crise.

“Protocolamos importante Projeto de Lei com o objetivo de socorrer as pequenas e micro empresas nesse momento de crise com o objetivo de garantir a manutenção dos empregos e da renda nesse período. O projeto cria diretrizes para concessão, pelo governo do Estado, de auxílio emergencial para pequenas e microempresas, microempreendedores individuais e instituições filantrópicas. Com tantos recursos que o Governo já recebeu, é justo que sejam adotadas medidas para garantir o funcionamento das pequenas empresas e, assim, manter o emprego e renda dos maranhenses”, disse Wellington.

Assista ao vídeo:

Suspeito de assassinar pais de Cléber Verde morre em confronto com a policia

Corpo de Jesuíno Cordeiro Mendes, pai do parlamentar, foi encontrado com perfurações a bala

Um homem identificado apenas como Fabinho, suspeito de participar do assassinato dos pais do deputado federal Cléber Verde, ocorrido na fazenda da família, no município de Turiaçu, morreu em confronto com policiais que participavam das buscas pelos autores do duplo homicídio.

A informação foi repassada pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, que anunciou ainda a prisão de um segundo acusado, de nome Daniel.

Portela revelou um detalhe importante da investigação do bárbaro crime; o caseiro da fazenda havia sido demitido há cerca de 30 dias pelos pais do parlamentar.

O duplo assassinato ocorreu no final da tarde dessa terça-feira (14), quando um bando invadiu a propriedade, sitiada no povoado Limão, em Turiaçu.

Jesuíno estaria próximo à cerca quando foi atingido por tiros. A mãe do deputado, Maria da Graça Cordeiro Mendes foi morta a golpes de faca e com uma paulada na cabeça.

Missa online lembrará hoje um mês da morte do deputado Zé Gentil

Familiares e amigos do saudoso deputado estadual Zé Gentil convidam a população para assistir, nesta quarta-feira (15) à missa de um mês do seu falecimento.

A celebração será transmitida ao vivo pelas redes sociais direto da Igreja da Matriz, em Caxias, e será presidida pelo padre Rios.

Prefeito de Caixas, Fábio Gentil, manifesta pesar pela morte da mãe do deputado Cléber Verde

Mãe do deputado federal Cléber Verde é assassinada e o pai está desaparecido

A mãe do deputado federal Cleber Verde (Republicanos-MA) foi assassinada hoje a facadas e a pauladas. As primeiras informações ainda estão desencontradas e não foram confirmadas pela polícia, mas o pai do parlamentar também teria sido vítima de supostos assaltantes.

A imprensa local informou que Jesuíno Cordeiro Mendes estaria desaparecido e a mãe, Maria da Graça Cordeiro Mendes, foi encontrada morta com golpes de arma branca. O crime teria acontecido na localidade de Limão, no município de Turiaçu, no Maranhão, onde a família tem uma propriedade.

O Misto Brasília telefonou para o parlamentar, mas a ligação não foi atendida. No gabinete de Cleber Verde, em Brasília, ninguém atendeu o telefone

Dias Toffoli diz que Maranhão tem varas do trabalho aquém da demanda

Em reunião remota, presidente do STF e do CNJ disse que estrutura da Justiça do Trabalho está defasada em relação ao tamanho e à população do estado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, prosseguiu, nesta terça-feira (14), com as reuniões institucionais que está realizando a todos os tribunais brasileiros. Pela manhã, ele se reuniu, por meio de videoconferência, com desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-16), com jurisdição no Maranhão, e apontou a defasagem da corte para julgar a atual demanda processual.

O objetivo desses encontros é conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais. Até o início do ano, as visitas eram presenciais. Mas, em razão da necessidade de distanciamento social, para evitar a propagação da Covid-19, as reuniões passaram a ser telepresenciais.

Justiça digital

O ministro Dias Toffoli ressaltou que a Justiça do Trabalho está 100% digitalizada no Brasil. “Isso é muito importante, porque facilita a continuidade dos trabalhos neste momento de pandemia”, afirmou. “Em alguns países, o Judiciário parou de funcionar, o que não aconteceu no Brasil”.

Para o ministro, o número de Varas do Trabalho no Maranhão (23) é pequeno em relação ao tamanho e à população do estado. “Estamos num momento de contenção de gastos, mas há situações em que temos que ter a consciência da realidade. Contem comigo na luta por uma maior estruturação da Justiça do Trabalho no Maranhão”, afirmou.

O presidente do STF e do CNJ destacou ainda a importância da Justiça do Trabalho. “A sua existência se justifica somente pelo fato de que os empregadores sabem que, se não pagarem os direitos trabalhistas, o empregado pode recorrer à Justiça do Trabalho”, apontou.

Defasagem de pessoal

O presidente do TRT-16, desembargador Américo Bedê Freire, relatou que a corte é integrada por 56 magistrados, sendo 48 no primeiro grau e 8 no segundo. Afirmou ainda que o quadro de pessoal conta com 525 funcionários efetivos e está defasado por motivo de aposentadorias.

Orçamento defasado

Segundo o desembargador, o orçamento também está defasado, o que prejudica a atualização tecnológica do tribunal. Por fim, agradeceu o ineditismo da reunião, já que o ministro Dias Toffoli foi o primeiro presidente do STF e do CNJ a visitar o TRT-16.

Caxias: pré-campanha de adversários do prefeito Fábio Gentil está minguando

A pré-campanha de prefeito do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), lançada em fevereiro deste ano, tem perdido força nos últimos meses em Caxias.

Informações de bastidores dão conta de que resultados de pesquisas de intenções de votos desmotivaram fortes lideranças da base partidária do parlamentar comunista.

Como consequência, a vereadora Thaís Coutinho (PSB), até então cotada para ser a vice na chapa, sumiu dos encontros e eventos realizados por Adelmo.

Há quem diga na cidade que a influente família Coutinho já sabe que o candidato não decola. Por isso, deu um jeito de tirar a parlamentar de cena.

Com informações do blog Notícias do Maranhão

Aprovada MP que abre crédito extraordinário em favor do Fundo Estadual de Saúde do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (14), a Medida Provisória 317/2020, oriunda do Poder Executivo, que abre crédito extraordinário em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES/Unidade Central, no valor de R$ 71.2 milhões. Após aprovação, a MP seguiu à promulgação.

Conforme determina a MP, fica aberto ao Orçamento do Estado, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES/Unidade Central, crédito extraordinário no valor de R$ 71.220.650,00, para atender à programação constante no atendimento hospitalar e ambulatorial no Estado do Maranhão.

Em mensagem encaminhando a MP à Assembleia, o governador Flávio Dino esclarece que a relevância da matéria tratada na Medida Provisória reside, em especial, na necessidade de fortalecer as medidas preventivas e restritivas destinadas à contenção do coronavírus no Maranhão.

O governador esclareceu que a abertura de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, a exemplo das decorrentes do estado de calamidade pública, é admitida nos termos do art. 167, § 3º, da Constituição Federal e do art. 138, § 3º, da Constituição Estadual.

Crise Sanitária

Explicou, ainda, que em razão dos reflexos da crise sanitária nas finanças públicas, em especial, na indefinição das receitas e despesas, foi instituído o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus, por meio da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, que, dentre outras ações, é composto pela entrega de recursos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, para fortalecimento das medidas de contenção da Covid-19 e mitigação dos efeitos financeiros da pandemia.

Portanto, destaca o governador, que “em razão da transferência de recursos federais (auxílio financeiro) ao Estado do Maranhão, no valor de R$ 71.220.650,00, em virtude da referida Lei Complementar, a Medida Provisória apresentada abre crédito extraordinário, no mesmo montante, em favor do Fundo Estadual da Saúde/Unidade Central, tudo em consonância com o art. 167, § 3º, da Constituição Federal, com o art. 138, § 3º, da Constituição Estadual e com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964”.

Boleto bancário facilita pagamento da conta de energia

Pagamento agora pode ser feito por meio de qualquer banco ou correspondente bancário que o cliente escolher

A Equatorial implementou, durante o mês de junho, uma melhoria na conta de energia dos maranhenses para trazer mais facilidades e segurança na hora de pagar a conta de energia. Apesar de ser uma alteração visivelmente mínima, não estranhe se observar o rodapé da sua conta com informações um pouco diferentes do que você estava acostumado.

O que antes era fatura de energia agora é o tradicional boleto bancário. E isso significa ampliação da rede de recebimento da conta, pois poderá ser paga em qualquer agência bancária, internet banking, caixa eletrônico, bancos digitais (como por exemplo Nubank e Inter) casas lotéricas e correspondentes bancários. Além disso, o cliente não correrá mais o risco de pagar a mesma conta duas vezes, já que é inviável pagar um boleto em duplicidade

Com essas mudanças, lembre-se: na hora de realizar o pagamento no caixa eletrônico será necessário escolher a opção “boleto bancário e/ou de cobrança” e não mais “pagamento de luz, água, telefone”. O mesmo procedimento também deve ser feito em internet banking e aplicativos de bancos. Caso seja colocada opção para ler o código de barras, tanto nos caixas eletrônicos quanto na internet banking e aplicativos, o pagamento será processado normalmente.

Se você for efetuar o pagamento nas casas lotéricas ou agentes arrecadadores avise ao caixa para escolher a opção “boleto bancário” ou “boleto de Cobrança”, em vez de “conta de água, luz e telefone”. Assim evita erro na hora da leitura do código. Os clientes que já pagam as faturas em débito automático não perceberão mudanças.

O cliente que preferir, já pode realizar o pagamento do seu boleto por meio do cartão de crédito no site da Equatorial Maranhão no www.equatorialenergia.com.br, sendo que a partir de dois boletos esse pagamento pode ser parcelado em até 12 vezes.