Cobertura do ginásio Castelinho desabou durante um temporal, há mais de dois anos
A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) remarcou para a tarde desta quarta-feira (14) a licitação para reconstrução da cobertura e reforma do Ginásio Poliesportivo Geogiana Pflueger, o Castelinho, que desabou durante um temporal, há mais de dois anos. Inicialmente, o certame ocorreria no último dia 24 de março, mas teve que ser adiado para julgamento da habilitação de duas empresas concorrentes. A nova data foi divulgada no Diário Oficial do Estado no último dia 5.
Ao julgar a questão, por meio da análise de documentos apresentados pelas construtoras Silveira Engenharia e Construções Eireli e J. Meneses Construções LTDA., a Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Sedel decidiu habilitar a primeira e inabilitar a segunda a participar da concorrência pública.
O prazo concedido para interposição de recurso ao resultado do julgamento foi de cinco dias úteis, nos termos da Lei n° 8.666/93 (Lei de Licitações).
Salvo algum outro contratempo, a abertura dos envelopes com propostas das empresas que disputam o contrato acontecerá logo mais, às 15h, no auditório do Edifício João Goulart, na Praça D. Pedro II, Centro (em frente ao Palácio dos Leões).
Idoso recebe dose da vacina contra a Covid-19 no Ginásio João Castelo
A Prefeitura de Caxias segue dando exemplo em todo o estado no que se refere à vacinação contra a Covid-19. Os trabalhos são intensos no município, que no momento conta com dois locais de vacinação para o grande público, o Ginásio de Esportes Governador João Castelo e o Shopping Center da cidade com a modalidade Drive Thru, além das Unidades Básicas de Saúde na zona rural.
Na última segunda-feira (12), chegaram a Caxias mais 2.365 doses das vacinas CoronaVac e AstraZeneca, contra a Covid-19, totalizando 36.647 doses que chegaram ao município. Nesta quarta-feira (14), inclusive, a Prefeitura de Caxias vai baixar a faixa etária de vacinação para os idosos com 63 anos, permitindo aos idosos a partir dessa idade a imunização tão desejada.
Graças ao auxílio de mais de 50 vacinadores, o trabalho tem sido realizado de forma tranquila, organizada e segura. Já foram aplicadas 23.496 doses das vacinas CoronaVac e a Oxford/AstraZeneca, com base no último Boletim do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavírus.
Cobertura
Mais recente lote com doses de vacina contra o novo coronavírus entregue a Caxias
Tão logo as vacinas chegam ao município, enviadas pelo Governo do Estado, que recebe do Governo Federal, as doses vão sendo distribuídas aos pontos de vacinação para serem aplicadas. Logo depois, as informações são lançadas no sistema informatizado do Governo Federal. Caxias tem se mantido dentro do percentual de 70% das vacinas aplicadas, das que são enviadas pelo Governo Estado. Esse tem sido o critério utilizado pelo governo do Maranhão para o envio das vacinas aos municípios.
No ato da vacinação, é importante que o idoso esteja munido com os seguintes documentos: Cartão SUS, CPF, um documento de Identificação com foto, além do comprovante de residência. O horário de vacinação segue de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
A vacinação também já está acontecendo nas Unidades Básicas de Saúde da zona rural, dando mais comodidade aos idosos que estão dentro da faixa de idade para a vacinação. A gestão municipal continua recomendando o uso obrigatório de máscara facial, higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel, e que todos mantenham o distanciamento social para que se possa quebrar a taxa de transmissão do vírus.
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, se reuniu na manhã desta segunda-feira,12, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. A visita institucional do prefeito do município de Santa Rita, Hilton Gonçalo de Sousa. Na ocasião, o gestor informou o andamento da vacinação no município, localizado a 70 quilómetros de São Luís.
“Temos sempre buscado manter esse diálogo com os gestores municipais. Recebemos a visita do prefeito de Santa Rita, que nos informou da situação da pandemia no município e do processo de vacinação da população”, destacou Eduardo Nicolau.
Hilton Gonçalo informou que, no município, já foram vacinadas as pessoas acima de 65 anos, bem como os moradores de áreas ribeirinhas e quilombolas. “Nessa situação da pandemia, viemos aqui ouvir algumas sugestões do nosso procurador-geral para que possamos amenizar as dificuldades pelas quais passa a nossa população de Santa Rita, do Brasil e do mundo. Em Santa Rita, temos muitas áreas quilombolas e nós conseguimos vacinas para essa população. Como médico, sei da importância da vacina. Também estamos focando muito na distribuição de máscaras, álcool em gel e vacinando as áreas quilombolas, regiões ribeirinhas e na BR”, detalhou.
Vereador Marlon Botão cumprimenta agente de limpeza em visita a bairro da capital
O vereador Marlon Botão (PSB) encaminhou requerimento, na Câmara Municipal de São Luís, pedindo que os agentes de limpeza urbana também sejam incluídos como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. Na justificativa, o parlamentar argumenta que esses profissionais, que são essenciais, executam suas atribuições com amplo contato com a população e podem acabar sendo potenciais propagadores involuntários do vírus. . “Os agentes de limpeza urbana executam um trabalho essencial, mas que exige deles um grande contato com a população. Com o requerimento, além de proteger essa classe tão importante de trabalhadoras e trabalhadores, nós buscamos evitar que os agentes de limpeza se tornem potenciais propagadores involuntários do vírus, resguardando a vida de ainda mais ludovicenses”, disse Marlon Botão. . O vereador destacou a importante atuação dos agentes públicos de limpeza urbana em meio à maior crise sanitária da história recente do país. . “Imaginem enfrentar essa pandemia sem a atuação essencial desses trabalhadores? Não tenho dúvidas de que sem os agentes de limpeza urbana, que são responsáveis pela limpeza e desinfecção dos logradouros públicos, a situação estaria ainda pior. É nosso dever garantir melhores condições de trabalho e de saúde a esses profissionais tão importantes”, opinou Marlon Botão. . O parlamentar ressaltou ainda que, juntamente com os seus requerimentos e projetos, tem buscado formas de auxiliar a prefeitura na compra de mais vacinas, para aumentar a oferta para os grupos prioritários e o ritmo de vacinação. . “Já destinei emendas para a compra de vacinas e, além dos projetos e requerimentos que apresento na Câmara, estou em contato direto com a prefeitura, com o prefeito Eduardo Braide, e também com o governador Flávio Dino, para auxiliar no que for possível nessa luta que é de todos nós, para que possamos ampliar a oferta de vacinas e o ritmo de imunizações. Nós vamos vencer essa luta com muito trabalho e responsabilidade”, finalizou Marlon Botão.
Desembargador do trabalho Gerson de Oliveira Costa Filho determinou que 100% da frota de ônibus da região metropolitana de São Luís continue circulando
O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho determinou nesta terça-feira (13) o imediato retorno dos empregados do transporte rodoviário, com a manutenção de 100% de toda a frota operante da grande São Luís, incluindo os municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Na decisão, ficou determinado ainda que é vedada ainda a prática de protestos alternativos que prejudiquem o andamento dos serviços prestados.
A ação de tutela provisória de urgência, de natureza cautelar antecedente, com pedido de concessão de liminar, foi ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA).
No pedido, o Sindicato das Empresas sustenta que as greves sequenciais que vêm atingindo o sistema de transporte coletivo de passageiros (urbano e semiurbano), deflagradas nas últimas semanas, com ameaças de outras greves, têm ocorrido sem qualquer notificação por parte do Sindicato dos Trabalhadores. Justifica que as paralisações ocorrem sob a alegação de falta de pagamento nas obrigações trabalhistas mensais. Assevera que tal fato decorre do declínio na receita das operadoras e reflexo da crise econômica da COVID-19 e da inércia do respectivo Poder Público. Destaca ainda que que não foram especificados dia e hora para o seu término, impactando os usuários do serviço prestado pelas empresas de transporte, além de não ter o requerido tentado solução pacífica para a questão.
Em sua decisão, o desembargador Gerson de Oliveira reconhece o direito de greve, entretanto no presente caso entendeu que não houve a devida comunicação nos termos exigidos pela lei para a deflagração da greve. Considerou ainda que por se tratar de serviço essencial, a população é diretamente impactada, razão pela qual deve ser garantido o serviço indispensável ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. E baseou sua decisão no fato de não ter sido apresentada uma escala mínima para a prestação de serviço essencial garantido constitucionalmente.
O prazo previsto em lei é de 30 dias, contados a partir de 29/3, quando o pedido foi protocolado na agência
Em sua decisão, o ministro Lewandowski ressaltou que, na ausência do relatório técnico de avaliação de autoridade sanitária internacional, a Anvisa terá até 30 dias para se manifestar sobre a autorização para importação emergencial
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 30 dias, a contar de 29/3, para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre a importação excepcional e temporária da vacina Sputnik V, contra a Covid-19.
A liminar, deferida na Ação Cível Originária (ACO) 3451, ajuizada pelo Estado do Maranhão, determina que a agência cumpra os prazos de análise previstos na Lei 14.124/2021, que autorizou a análise emergencial. Caso a agência não se manifeste dentro do prazo, o Estado do Maranhão poderá importar e distribuir o imunizante à população local, sob sua exclusiva responsabilidade, desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas.
Exigências
No pedido de tutela cautelar, o estado alegava que o descumprimento, pela União, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 havia levado o governo estadual a adquirir 4,5 milhões de doses da Sputnik V, produzida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Segundo o ente federativo, o pedido de autorização excepcional de uso e importação foi protocolado em 29/3, com todos os documentos exigidos, mas a Anvisa exigiu a apresentação do relatório técnico da avaliação da vacina emitido pela autoridade sanitária responsável pelo registro.
A Anvisa, por sua vez, sustenta que, sem o documento, exigido em resolução de sua diretoria colegiada, não pode verificar se o registro concedido pela autoridade internacional alcançou os requisitos mínimos de qualidade, segurança e eficácia, conforme estabelecido na lei.
Propagação do vírus
Em sua decisão, o ministro Lewandowski ressaltou que, nos termos da Lei 14.124/2021, na ausência do relatório técnico de avaliação de autoridade sanitária internacional, a Anvisa terá prazo de até 30 dias para se manifestar sobre a autorização para importação emergencial. Segundo o ministro, ao regulamentar a lei, a resolução relativizou a necessidade da apresentação do documento, contrariando, à primeira vista, norma de hierarquia superior.
Lewandowski entende que, tendo em vista o quadro sanitário nacional, a importação de vacinas pelo Maranhão representará um importante reforço às ações desenvolvidas no Plano Nacional de Imunização, “notoriamente insuficientes, diante da surpreendente dinâmica de propagação do vírus causador da pandemia”. Por este motivo, considera necessário autorizar o estado a importar as vacinas, caso o prazo de 30 dias corridos fixado na lei transcorra sem que haja manifestação da Anvisa.
Representantes do Exército, da Semosp e da Semusc selaram parceria para atuação conjunta em áreas de risco de São Luís
A Prefeitura de São Luís, em parceria com o Exército, por meio do 24° Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), deu início às ações estruturais na Rua 15 de Novembro, no bairro João de Deus, local identificado como área de risco na capital.
Os serviços estão sendo executados pelas secretarias de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Segurança com Cidadania (Semusc) e consistem em intervenções para conter a erosão no terreno, com aplicação da técnica “Rip Rap”, recurso que costuma ser adotado em terrenos predominantemente arenosos, já que o local é de difícil acesso, com erosão constante que ocorrem nas proximidades das residências. Para isso, as equipes estão fazendo a colocação de sacos com mistura de solo e cimento serve para a proteção superficial e contenção das rupturas.
Homens do Exército trabalham em uma das comunidades para proporcionar segurança a moradores
O secretário da Semosp, David Col Debella, enfatizou a parceria firmada com o 24° BIS, nesta época de pandemia. “A participação do exército nas atividades de áreas de risco, especialmente aquelas que são tratadas pela Defesa Civil municipal, é importante para que possamos garantir a execução dos serviços em tempo hábil”, pontuou o titular da pasta.
A parceria entre Prefeitura e Exército se estenderá a outras localidades e áreas de risco já mapeados previamente pela Defesa Civil, como nas ruas Jorge Mendes e São Luís, no Sacavém; Rua Jerusalém, no São Cristóvão; Rua da Paz, no Angelim; e na Rua 16, na Cidade Olímpica.
Deputado Wellington condenou mais um ato de perseguição do governador
O deputado estadual Wellington do Curso se posicionou, nesta terça-feira (13), sobre o caso do soldado da Polícia Militar do Maranhão, Wertlison Mendes Pereira, que foi exonerado da PMMA após o vazamento de um áudio que, supostamente, era de sua autoria. No áudio, há questionamentos sobre a utilização dos respiradores no Maranhão e foi compartilhado, exclusivamente, em grupo de WhatsApp com colegas de serviço.
Na sindicância que apurou a conduta do soldado, o encarregado entendeu inexistir provas da conduta delituosa e se manifestou pelo arquivamento, mas o Coronel da PMMA, sem qualquer respaldo, optou por ignorar o relatório e requerer o “licenciamento” do soldado.
“Quem conhece sabe que Flávio Dino é o governador da perseguição. O que não sabíamosé que essa perseguição atingia até mesmo os servidores públicos concursados. Um soldado da Polícia Militar foi exonerado após ter o vazamento de um suposto áudio em que faz questionamentos sobre a utilização dos respiradores no Maranhão. O encarregado pela sindicância solicitou o arquivamento por falta de provas e conduta delituosa. Apesar disso, o Comandante da PMMA, sem fundamento algum, simplesmente se limitou a dizer que ‘discordava’ do relatório e optou por exonerar o policial. É o Governo da perseguição: Flávio Dino mandou exonerar policial após questionamentos feitos em WhatsApp sobre os respiradores. Ressalto meu respeito institucional ao Comando da PMMA, mas condutas como essa devem ser repudiadas. A perseguição é arbitrária e carece de fundamento que justifique esse tipo de decisão. Adotarei as devidas providências”, disse o deputado Wellington.
“O primeiro reflexo nós já podemos ver na Grande Ilha, que é a redução do valor do combustível para o consumidor”, diz Duarte
Representando a CPI do Combustível, Duarte participa de fiscalização realizada pelo INMEQ
A CPI do Combustível, presidida pelo deputado estadual Duarte, participou de fiscalizações, na manhã desta terça-feira (13), em postos de gasolina da Grande Ilha, de iniciativa do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA).
Com intuito de verificar a qualidade e o volume do combustível oferecido aos consumidores, a fiscalização obedece vários quesitos técnicos que envolvem qualidade da bomba, lacre e outros componentes.
O deputado Duarte explicou que um dos objetivos é verificar se as normas federais estabelecidas pelo Inmetro estão sendo cumpridas. Ele entende que é importante para saber se o valor que o consumidor paga é condizente com o produto oferecido e o preço praticado.
“Nessa oportunidade está sendo a primeira fiscalização in loco. Nós oficiamos o Inmeq para que se fizesse um pente fino em todas as bombas. São testes como o da volumetria para identificar se o valor que o consumidor paga, de fato, está sendo colocado no tanque de combustível. É muito importante porque qualquer tipo de alteração vai gerar um impacto nocivo ao consumidor”, explicou Duarte.
Ao todo, 10 revendedoras foram elencadas para essa primeira etapa da operação, no entanto, mais uma foi acrescentada, após denúncia, durante o percurso.
Entre as já fiscalizadas e aprovadas estão os postos Shell II, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Cohab Anil I; Juçaral ALE, na MA-202 – conhecida como Estrada da Maioba -, na Forquilha; e Aguiar, localizado na Avenida São Luís Rei de França, no Turu.
Primeira operação elencou 11 postos de combustíveis para serem fiscalizados ao longo do dia
De acordo com o auxiliar metrológico do Inmeq Leomar Noleto, os primeiros passos dessa fiscalização resultante da parceria com a CPI não constataram irregularidades.
“Nós fizemos a cronometragem da vazão, a litragem na medida de 20 litros, medimos a mangueira, a vazão de bico e o equipamento em si, a questão de lacre, tudo. Todos os ensaios que a portaria permite e nós fizemos até agora estão ok”, afirmou.
Independentemente de até o momento não terem sido identificadas irregularidades, para o presidente Duarte, já há reflexo da CPI nos preços praticados em postos da Grande Ilha. Ele aponta que os trabalhos da comissão podem ter influenciado no preço que chega ao consumidor final.
“O primeiro reflexo nós já podemos ver na Grande Ilha, que é a redução do valor do combustível para o consumidor. Nós temos grande parte dos postos cobrando um valor menor do que R$ 5,00, tem posto cobrando R$ 4,74. Mas isso não é o suficiente, nós acreditamos que até o fim da CPI, nós vamos conseguir garantir uma redução maior ao consumidor, e não só na Grande Ilha, mas em todo o estado”, pontou.
Ao longo do dia, serão visitados postos na MA-201, MA-203; BR-135; Avenida Engenheiro Emiliano Macieira; e Avenida dos Portugueses. Membro suplente da comissão, o deputado Wellington do Curso também acompanhou a operação.
A Comissão realiza reuniões às segundas-feiras, às 16h, predominantemente de forma remota. Com prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, tem como relator o deputado Roberto Costa e como vice-presidente Ana do Gás, os demais membros titulares são Ciro Neto, Rafael Leitoa, Ricardo Rios e Zito Rolim.
Othelino afirmou que, com a aprovação dos pedidos, os municípios terão condições de adquirir serviços de forma mais rápida
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação de novos pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em mais seis municípios maranhenses, na sessão plenária remota desta terça-feira (13). O parlamentar disse ainda que, apesar do expediente reduzido, o Legislativo tem conseguido apreciar projetos importantes para o enfrentamento da pandemia no Estado.
Na sessão, foram aprovados os projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Colinas, Vargem Grande, Santa Helena, Apicum Açu, Palmeirândia e Cedral.
O chefe do Parlamento Estadual afirmou que, com a aprovação dos pedidos, os municípios terão condições de adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais agilidade e eficiência a pandemia da Covid-19. “Aprovadas as solicitações, os gestores terão melhores condições para contratar serviços e comprar insumos de forma a combater a pandemia em seus municípios e atender melhor às pessoas, que estão sofrendo com a Covid-19”, enfatizou Othelino.
Ao final dos trabalhos, o presidente da Assembleia Legislativa informou que, no decorrer da semana, serão avaliados os números da Covid-19 no Estado para que seja estudada a possibilidade de retorno, ou não, das sessões presenciais, sempre priorizando o máximo de segurança possível para todos.
“Na Assembleia, mesmo com expediente reduzido e as sessões remotas, estamos conseguindo apreciar projetos muito importantes. As comissões técnicas estão funcionando e, apesar desse momento excepcional, estamos conseguindo fazer com que o Legislativo faça a sua parte, colaborando para o combate à pandemia do coronavírus”, concluiu Othelino Neto.
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