Paróquia de São Paulo Apóstolo, no Renascença, será uma das que voltará na ter missas presenciais
A Casa Civil do Governo do Maranhão publicou nova portaria autorizando a reabertura das organizações religiosas em todo o Estado, desde que sigam uma série de regras para evitar a disseminação do coronavírus.
A Portaria 038 já está valendo. As organizações religiosas, como igrejas, precisam seguir tanto as regras gerais (que valem para todos os estabelecimentos) quanto as específicas para esse segmento.
Entre as regras, está a de que as organizações religiosas só podem funcionar com metade de sua capacidade. Para assegurar o cumprimento dessa medida, devem ser retirados bancos, cadeiras e similares até que se atinjam os 50% de capacidade ou fazer marcações para indicar onde as pessoas devem sentar.
Deve haver distância de dois metros entre as pessoas, com exceção dos que sejam da mesma família e morem na mesma casa. Não pode haver aglomerações na entrada ou na saída. Também não são permitidas vigílias que possam gerar aglomeração.
Máscaras
Como em todos os lugares públicos e privados de uso coletivo, o uso das máscaras é obrigatório. Também é imperativo higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel ao entrar ou sair dos prédios e casas religiosos.
Devem ser evitados cumprimentos que envolvam toque físico.
O horário de funcionamento das organizações religiosas é das 6h às 22h. As celebrações podem durar no máximo 60 minutos. Deve haver um intervalo de duas horas entre as celebrações. Nesse período, todo o ambiente deve ser higienizado. O ambiente deve ficar o mais arejado possível.
As pessoas dos grupos de maior risco ou que tenham sintomas de gripe devem participar apenas virtualmente (online) das celebrações, não podendo estar presentes nos locais físicos.
Esse grupo inclui pessoas com 60 ou mais anos; que tenham pneumopatias graves ou descompensados; cardiopatias graves ou descompensadas; imunodepressão; doenças renais crônicas; diabetes melitus; obesidade mórbida; doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; gestantes.
Devem ser isolados por 14 dias os colaboradores que tiverem sintomas de gripe, testarem positivo para coronavírus ou morarem comprovadamente com pessoas com Covid-19.
Sempre que possível, as celebrações devem ser feitas pela internet.
Os prefeitos podem editar regras mais rígidas nos municípios, de acordo com a análise da evolução da doença.
Deputado Wellington exibe documentos que comprovam pagamento por respiradores
O deputado estadual Wellington do Curso oficiou o Ministério Público e demais órgãos de fiscalização e controle para que apurem os fatos que levam à prática de malversação de recursos públicos por parte do governador Flávio Dino. Trata-se de mais de R$ 9 milhões utilizados na aquisição de 30 respiradores, caracterizando uma compra superfaturada e que não implicou em nenhum resultado efetivo à população, já que até o presente momento os equipamentos não foram entregues.
Para fundamentar a denúncia, o parlamentar utilizou dados disponíveis no Portal da Transparência e requereu informações ao Governo do estado sobre os respiradores, obtendo o silêncio como resposta, já que os equipamentos não foram sequer entregues.
“Em meio à pandemia, a necessidade de um equipamento que pode ser decisivo para salvar vidas está servindo de justificativa para que o governo de Flávio Dino gaste milhões de reais numa compra com um preço completamente fora da realidade. São 30 respiradores que foram adquiridos por mais de R$9 milhões. Flávio Dino compra respiradores pelo triplo do preço, paga adiantado e não recebe. Isso tem que ser apurado, razão pela qual solicitamos a investigação diante dos fortes indícios de malversação dos recursos públicos, oriundos de repasse do Govermo Federal”, disse Wellington.
ENTENDA O CASO:
De acordo com dados do Portal da Transparência, o valor total gasto com 30 resquipardores foi de R$ 9.324.275,80. O dinheiro, recurso recebido do Governo Federal, foi transferido para o CONSÓRCIO NORDESTE e o valor foi divido em duas parcelas: a primeira, no dia 06/04/2020, no valor de R$ 4.947.535,80; e a segunda, em 04/05/2020, no valor de R$ 4.731.840. Totalizando o rombo de R$ 9.324.275,80. Assim, cada respirador custou R$ 310.809,18, embora o preço comum no mercado seja em torno de R$ 50 a R$ 80 mil. Além disso, o Governo sequer recebeu tais equipamentos.
Com a conivência dos 9 governadores, o Consórcio Nordeste contratou a empresa HAMPCARE, que por sua vez subcontratou a empresa Biogeoenergy. Os governadores compraram respiradores por preço 3.000% acima do custo de produção para o Consórcio do Nordeste. E o pior, os equipamentos nunca foram entregues.
As empresas já estão sendo investigadas e de acordo com as planilhas da terceirizada Biogeoenergy, responsável pela montagem dos produtos que seriam distribuídos pela HempCare, os documentos indicavam o custo individual de R$ 2 mil para cada ventilador (marca RespiraBrasil). Como cada equipamento seria vendido inicialmente com uma variação de R$ 160 a R$ 200 mil, se elevado o custo de produção para R$ 5 mil, isso significaria que o valor unitário do equipamento foi o equivalente acima de 3.000 % do valor de produção. Assim, com o valor pago e superfaturado pelo Maranhão, cada respirador saiu pelo preço exorbitante de R$ 310 mil reais cada.
Viatura da Polícia Civil em frente à Câmara Municipal de Chapadinha no ato da busca e apreensão
A Polícia Civil do Estado do Maranhão deflagrou, nessa quarta-feira (10), a Operação “Arroba” e cumpriu, em Chapadinha, mandados de busca e apreensão na Câmara de Vereadores do município, em uma empresa provedora de serviços de internet e nas residências dos gestores da Câmara e da referida empresa.
Na ocasião, foram apreendidos três aparelhos telefônicos, três notebooks, um tablet e três computadores, além de uma arma de fogo (pistola Taurus calibre 380), com 16 munições. A Operação envolve investigações que apuram fraudes em licitações e peculato.
A Polícia Civil em Chapadinha dispõe do número (98) 98145-4350 para o recebimento de denúncias, por meio do aplicativo WhatsApp, com garantia de garantido sigilo absoluto.
Flávio Dino e Wilson Witzel são ex-juízes federais; governador do Rio caminha a passos largos para o impeachment
Envolvido em diversos episódios de má gestão da saúde pública no Rio de Janeiro e em São Paulo, inclusive durante a pandemia de novo coronavírus, e alvo de múltiplas investigações policiais e de órgãos de controle, o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) foi agraciado com certificado de qualificação para atuar como organização social pelo Governo Flávio Dino (PCdoB). A informação consta no site do instituto, na seção “Quem Somos” (veja no print abaixo).
Um dos pivôs do processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, aberto nesta quarta-feira (10) pela Assembleia Legislativa fluminense, o Iabas tem o aval do governo comunista do Maranhão para atuar na administração de unidades de hospitalares.
Só cinco dos 27 governo estaduais do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Maranhão) e algumas poucas prefeituras país afora admitiram o Iabas como parceiro na gestão dos seus sistemas de saúde. Em quatro das unidades da federação mencionadas, há contratos de terceirização firmados com o instituto em plena vigência. Apenas no Maranhão a relação não se concretizou (até onde se sabe), embora o caminho esteja livre.
Trecho da seção do site do Iabas em que o instituto informa ter certificação de qualidade no Maranhão
Rio de Janeiro
Recentemente, ganharam ampla repercussão na mídia nacional e internacional fortes indícios de participação do Iabas em atos de corrupção na aplicação de recursos destinados ao combate ao novo coronavírus no Rio de Janeiro. No centro do escândalo de corrupção, o instituto foi afastado da construção de hospitais de campanha no estado e teve contratos anulados pelo governo fluminense em razão de termos aditivos suspeitos de irregularidades.
Os serviços, contratados por R$ 835,8 milhões (R$ 139,3 milhões mensais), seriam a construção e a administração, por seis meses, de 1.400 leitos montados em seis pontos do estado, entre eles o estádio do Maracanã.
Operações
A gestão do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi alvo das operações Mercadores do Caos, Favorito e Placebo. Na Operação Placebo, deflagrada em 26 de maio pela Polícia Federal, Witzel e a primeira-dama Helena foram alvos de buscas e apreensões, inclusive no Palácio Guanabara e no escritório de advocacia dela. Na mesma ação, foi incluído o presidente do Iabas, Cláudio França. No dia seguinte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu todos os pagamentos da Secretaria Estadual de Saúde ao instituto.
Na capital, o Iabas está, inclusive, proibido de participar de licitações por dois anos devido a irregularidades financeiras e administrativas em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) do município.
São Paulo
Na cidade de São Paulo, a organização social foi escolhida pela prefeitura para gerir hospitais de campanha destinados ao atendimento de infectados pelo novo coronavírus, mesmo com seu histórico de má gestão e até crime.
Em seleção emergencial, no valor de R$ 18 milhões, o governo paulista escolheu o Iabas para gerir 1.300 leitos. O instituto ficou responsável, também, pela construção das unidades e por contratar médicos, enfermeiros e equipe de apoio para as unidades de referência no combate ao novo coronavírus.
Em São Paulo, o instituto vai receber R$ 18 milhões por mês para administrar 1.300 leitos montados no Parque do Anhembi. O Iabas foi escolhido por já ser a OS contratada para administrar as unidades de saúde da região onde ficará o hospital de campanha — foi feito um aditivo no atual contrato, assinado em 2016.
A atuação do Iabas em São Paulo também foi alvo da Operação Placebo, realizada pela PF em 26 de maio passado. Mandados de buscas foram cumpridos na sede do instituto, na Zona Sul da capital paulista, e na casa de um diretor.
A organização é suspeita de irregularidades também na cidade de São Paulo e é alvo de investigações administrativas do Tribunal de Contas do Município e da Controladoria da Prefeitura.
Ouvido pela imprensa após a batida da Polícia Federal na residencia oficial do colega Witzel e no escritório advocatício da mulher do governador fluminense, há exatos 15 dias, Flávio Dino deu a seguinte declaração: “Eu não posso falar sobre o caso específico por não conhecê-lo”, e emendou com a suposição de uso político da PF pelo presidente Jair Bolsonaro, seu desafeto.
Agora, sabe-se que o comunista disse, à época, uma meia verdade, pois o Iabas é um velho conhecido do seu governo, contemplado com as credenciais necessárias para faturar dinheiro dos cofres públicos estaduais no Maranhão.
Vereadores voltaram a se reunir em sessão remota para aprovar novas ações de combate ao novo coronavírus
Desde o início da pandemia do novo coronavírus no país, a Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), tem trabalhado em conjunto dentro do próprio Legislativo, e de forma coletiva com demais poderes e setores da sociedade civil, para desenvolver ações econômicas contra a crise e elaborar medidas assistenciais e de saúde.
Neste período, os parlamentares construíram vários PLs (Projetos de Lei) com diversas propostas de combate à Covid-19, e aprovaram importantes ações com o objetivo de somar esforços na prevenção e combate à doença visando contribuir para a redução de seus impactos no município.
Na manhã desta quarta-feira (10), em mais uma sessão extraordinária, que é a 8ª realizada de maneira remota, os parlamentares ludovicenses apresentaram novas proposições, impondo e sugerindo medidas para o enfrentamento da pandemia e suas consequências.
No pacote de novos projetos que passou a tramitar na Casa destaque para a oferta de alimentação para população vulnerável à covid-19 e reconhecimento do coronavírus como doença ocupacional. Além disso, a preocupação com o psicológico dos profissionais de saúde durante a pandemia também virou tema de proposição que estava em pauta durante sessão virtual no legislativo ludovicense.
Para virar leis na capital maranhense, entretanto, as normas devem ir à deliberação das comissões temáticas e, sem seguida, serem votados pelos vereadores em plenário de forma presencial (ou por votação remota) para seguir a avaliação do chefe do executivo.
Dos seis projetos que constavam na ordem do dia, dois estavam em primeira discussão e 1ª votação e quatro passaram a tramitar nas Comissões de Justiça, Saúde, Assistência Social e Orçamento. Os autores das propostas foram os vereadores Ricardo Diniz (DEM), Fátima Araújo (PCdoB), Chico Carvalho (PSL) e Concita Pinto (PCdoB).
SEGURO ANTICORRUPÇÃO
Visando restituir os cofres públicos de possíveis prejuízos e de problemas com atrasos, em relação ao que tiver sido contratado, o PL nº 102/19, de Ricardo Diniz (DEM), tinha a intenção de obrigar o município a contratar um seguro anticorrupção para toda obra pública que a Prefeitura pretenda licitar. O projeto que estava em primeira discussão e 1ª votação, foi retirado de pauta devido à sua inconstitucionalidade.
Outra sugestão que aguardava a 2ª votação e foi aprovada na sessão desta quarta-feira, foi apresentada por Chico Carvalho (PSL), por meio do PL nº 066/19, que autoriza a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal. Pela proposta, o acesso de qualquer pessoa aos estabelecimentos de ensino será condicionado à passagem pelo detector de metais.
Caso o equipamento indique a presença de qualquer item de metal, a pessoa deverá submeter seus pertences à verificação visual. O projeto que visa conter a violência que ultrapassou os muros das unidades de ensino, foi encaminhado para redação final e seguirá para sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).
DOENÇA OCUPACIONAL
Outras duas propostas apresentadas pelo parlamentar foi o PL nº 093/20, que considera de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Nova Visão e o PL nº 097/20, que dispõe sobre a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio da doença Covid-19 causada pelo coronavírus, aos guardas municipais e profissionais de saúde, social e do serviço funerário, sendo considerado acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas. As matérias foram encaminhadas às Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento.
FOCO NA SAÚDE MENTAL
Assinado por Fátima Araújo (PCdoB), o PL nº 080/20 tem foco na saúde mental dos profissionais que estão na linha de frente ao combate do coronavírus. Para isso, o texto propõe a oferta de um acompanhamento psicológico para os servidores da saúde durante a pandemia. O projeto passou a tramitar nas Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento.
PARCERIA PARA ALIMENTAÇÃO
Preocupada com a situação das pessoas em vulnerabilidade socioeconômica durante a pandemia do Covid-19, Concita Pinto (PCdoB) apresentou o PL nº 096/20 que autoriza parceria da Prefeitura com o Governo do Estado para que restaurantes populares forneçam alimentação destinadas à população em situação vulnerável atendidas pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). A norma tramita nas Comissões de Justiça e Assistência Social.
OUTRAS SUGESTÕES
Além dos projetos de leis aprovados e dos que passaram a tramitar nos colegiados da Casa, sugestão de antecipação do pagamento do 13º (décimo terceiro) salário aos servidores públicos municipais, ativos e inativos, priorizando os aposentados e pensionistas, população mais vulnerável à pandemia; proposta de sessão solene com entrega de placa de honra ao mérito ao governador Flávio Dino, ao prefeito Edivaldo Júnior e ao Juiz Douglas Martins, pela iniciativa de estabelecer o “lockdown” na ilha de São Luís, para proteger famílias ludovicenses contra o vírus Covid-19; e solicitação ao Governo do Estado para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no antigo prédio do Incra, na Avenida Santos Dumont, no Anil, dentre outros, foram temas de requerimentos e indicações de diferentes vereadores que serão encaminhadas pela Mesa Diretora.
Em vídeo postado em suas redes sociais, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, pede orações pela recuperação do deputado Zé Gentil, seu pai, que está internado em estado grave para recuperar-se da Covid-19. No vídeo, Fábio Gentil informa que Zé Gentil passará por uma sessão de hemodiálise, momento mais difícil do tratamento.
O prefeito de Caxias estendeu seu pedido de orações a todas as pessoas que enfrentam a doença causada pelo novo coronavírus. “Faço esse pedido humildemente”, declarou, visivelmente emocionado, afirmando que o apelo não é do prefeito, e sim de um filho que deseja o o restabelecimento da saúde do pai.
“Meu pai me ensinou tudo na vida, só não me ensinou a viver sem ele. Por isso, peço que todos orem por ele”, disse.
Presidente da Juventude do PV, Bruno Rodrigues, na SES
O Presidente da Juventude Verde no Maranhão (JPV/MA), Bruno Rodrigues, protocolou na Secretaria de Estado da Saúde (SES), ofício solicitando informações sobre as ações adotadas no enfretamento à COVID-19 no estado e, principalmente, cobrando mais transparência na divulgação destes dados à população.
Entre os questionamentos, estão, por exemplo, sobre o volume de recursos repassados pelo governo federal ao Maranhão, o número de respiradores recebidos pelo governo federal e adquiridos pelo estado, leitos e kits de UTI já entregues e sobre as medidas que vêm sendo adotadas para a reposição dos profissionais da área de saúde que foram contaminados pela Covid-19.
¨Estudos divulgados recentemente afirmam que ainda estamos no inicio do pico da pandemia e cada dia aumenta a saturação do nosso sistema de saúde. Então, precisamos de respostas para a população”, argumentou e acrescentando que o pedido de informação “é uma forma de pressionar o governo estadual a agilizar os atendimentos aos pacientes e dar uma transparência maior aos recursos recebidos e ações que estão sendo adotadas “, concluiu.
Os pedidos foram solicitados formalmente via Lei de Acesso a Informação, ou seja, possuem um prazo legal estipulado para serem respondidos, mas o Presidente da JPV/MA acredita que a análise, apesar de minuciosa, seja ágil conforme espera a população.
Prefeito Fábio Gentil demonstra, mais uma vez, o seu compromisso com os servidores públicos municipais de Caxias
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), começou a pagar nesta quarta-feira (10) a primeira parcela do 13° salário aos servidores públicos municipais. Os primeiros a receber são os funcionários com iniciais dos nomes de A a E, medida adotada para evitar aglomerações nas agências bancárias e prevenir o contágio pelo novo coronavírus.
Ao creditar a primeira parcela do abono nas contas dos servidores, Fábio Gentil mantém seu compromisso de honrar o pagamento antecipado aos trabalhadores da administração municipal, provando, mais uma vez que valoriza a categoria.
O pagamento da primeira parcela do 13° ajudará a movimentar a economia de Caxias, aliviando os impactos da crise financeira provocada pela pandemia de Covid-19.
Além disso, demonstra a gestão correta dos recursos públicos, em meio a demanda crescente do setor de saúde, gerada pelo novo coronavírus.
Às 18h desta quarta-feira (10h), será celebrada missa online em favor da saúde do deputado estadual Zé Gentil, com o padre Raimundo Rios.
Acompanhe pelos canais da paróquia da igreja da matriz de Caxiasno Facebook e Instagram e fortaleça a corrente de orações pelo restabelecimento da saúde de Zé Gentil, que está internado em estado grave para tratamento da Covid-19.
Um cidadão fez questão de registrar em vídeo uma das obras de infraestrutura viária da gestão municipal em Caxias e elogiou o trabalho incansável do prefeito Fábio Gentil em favor do povo da cidade.
“O prefeito trabalha sem parar para facilitar a vida dos cidadãos caxienses. Nota 10”, elogiou, enquanto as máquinas trabalhavam em ritmo intenso na melhoria do acesso em um dos bairros do município.
As intervenções na infraestrutura da cidade, realizadas para recuperar danos provocados pela chuva em Caxias, é outra frente de trabalho, executada simultaneamente às ações incessantes de enfrentamento ao novo coronavírus na cidade, que apresentam resultados visivelmente satisfatórios.
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