Wellington ressaltou a importância de se dar transparência aos atos públicos e lamentou que Flávio Dino siga sempre violando a publicidade enquanto princípio
Durante a sessão plenária remota dessa terça-feira (09), o deputado estadual Wellington do Curso protocolou requerimento em que solicita ao governador Flávio Dino mais transparência quanto a aplicação de recursos públicos no Maranhão. O objetivo do requerimento é esclarecer o destino dos leitos, hospitais que foram fechados, respiradores e outros equipamentos adquiridos com recursos públicos durante a pandemia.
Ao justificar a solicitação, o deputado Wellington ressaltou a importância de se dar transparência aos atos públicos e lamentou que Flávio Dino siga sempre violando a publicidade enquanto princípio.
“Protocolei hoje importante requerimento em que solicito ao governador Flávio Dino que explique o destino de leitos, hospitais que foram fechados, respiradores e outros equipamentos adquiridos com recursos públicos durante a pandemia. Tudo isso custou caro aos cofres públicos, ao bolso do cidadão. É essencial que tenhamos transparência nos atos do governo, mas Flávio Dino insiste em fazer tudo às escondidas. Por isso, oficiei para que explique o destino disso tudo. Caso não se posicione, estarei acionando o Ministério Público. Como deputado estadual, o que posso fazer é fiscalizar. Sigo firme!”, disse o deputado Wellington.
Novas doses tornarão possível a continuidade da vacinação de idosos
O município de São José de Ribamar recebeu, nessa terça-feira, 9, mais 530 doses da vacina Coronavac para imunizar idosos entre 80 e 84 anos. A vacinação tem acontecido diariamente nas residências de idosos acamados com as doses já recebidas anteriormente.
A partir desta quarta-feira, 10, a vacinação é prioridade em todos os postos de saúde. Todas as unidades municipais estarão abastecidas com a vacina contra a Covid-19. Além disso, em todas as quartas feiras subsequentes, a Secretaria Municipal de Saúde realizará um mutirão de vacinação contra a Covid-19, para os grupos prioritários, em todas as Unidades Básicas, sempre que o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde disponibilizarem doses à população.
Profissional de saúde prepara dose para aplicação em posto montado em São José de Ribamar
As doses recebidas são frutos de um trabalho exemplar realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que atendeu aos protocolos e ultrapassou a meta dos 60% de vacinação imposta pelo Governo do Estado.
Atualmente, São José de Ribamar já aplicou 68,08% das vacinas recebidas e caminha a passos largos para imunizar o máximo de pessoas inseridas dentro do plano municipal de vacinação.
Além do grupo de 80 a 89 anos, também estão sendo vacinados os trabalhadores da saúde pública, retardatários da dose 1 e dose 2; trabalhadores da saúde do setor privado; e idosos a partir de 90 anos.
Doses levadas para distribuição aos postos e posterior aplicação
Até o momento, foram recebidas do Ministério da Saúde 5.558 doses de vacinas, e destas, 3.723 já foram aplicadas.
A campanha segue em ritmo acelerado e todas as doses de D1 serão utilizadas, ficando somente as doses de D2 (AstraZeneca), que pelo critério dos fabricantes só poderão ser feitas com intervalo de 90 dias.
Os cadastros estão sendo feitos pelos agentes comunitários de saúde em todas as Unidades Básicas de Saúde.
O empório e cachaçaria localizado na Ponta d´Areia fará durante todo o dia diversas ações para comemorar a data
Mulheres receberam flores em homenagem especial à data, que ficou ainda mais marcante
Especializado na culinária mineira com toque e charme do Maranhão, o Mercado d´Minas Empório e Cachaçaria começou a manhã desta segunda-feira (8), homenageando todas as mulheres com um delicioso café da manhã gratuito. Lembrando que a ação respeitou rigorosamente os protocolos de segurança e higiene para o combate à Covid-19, como o distanciamento social, uso de álcool gel 70º e máscara.
Mesa posta com iguarias servidas aos clientes pelo Mercado d´Minas Empório e Cachaçaria
Abel Jesus, sócio e proprietário do estabelecimento, lembra a importância da valorização das mulheres, principalmente em um período de tantas lutas contra o novo coronavírus. “Tivemos um ano difícil, por conta da pandemia, mas apesar das dificuldades e perdas, não podemos deixar de homenagear aquelas que representam força, temos que reconhecer e celebrar o trabalho das mulheres que batalham em diversos setores para não deixar a nossa carruagem parar. Tenho o prazer em conhecer aqui diariamente mulheres das mais diversas funções e por isso, eu dedico o dia de hoje para todas elas”, conta o empresário.
Mulheres puderam degustar um cardápio saboroso e variado logo ao amanhecer
Durante o dia, promoções especiais e brindes serão distribuídos para celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Um dos casais que saboreou o café da manhã no Mercado d´Minas Empório e Cachaçaria no Dia Internacional da Mulher
Serviço
Mercado D´Minas – Empório e Cachaçaria
Local: Av. dos Holandeses, Ponta D´Areia – próx. ao Rio Poty Hotel
O Pres. da APAE de São Luís Sebastião Vanderlaan de Almeida Rolim; que convida para a Missa dos 50 Anos nessa quarta – feira (10.03) às 10H, pelo youtube.com/apaesaoluis
A APAE de São Luís completa nesta quarta-feira (10/03) 50 anos de atividades em prol das pessoas com deficiência. O Presidente Sebastião Vanderlaan de Almeida Rolim convida toda a comunidade para a missa em ação de graças pelos 50 Anos da instituição.
Atendendo ao decreto estadual que proíbe eventos e aglomerações; a celebração eucarística será online, às 10H do dia 10.03, com transmissão ao vivo no canal da instituição no youtube.com/apaesaoluis.
Fundada pelo Prof. Expedito Alves de Melo, um incansável lutador em prol da causa da inclusão da pessoa com deficiência enquanto viveu, a APAE de São Luís ao longo dos anos foi ampliando sua atuação.
Acidente foi provocado por um grande buraco no km 108. A vítima sacou do veículo, bateu a cabeça no solo e morreu no local. A suspeita de que ele não fazia uso do cinto de segurança
Corpo da vítima no solo, a alguns metros de distância do buraco que teria provocado o desastre
Uma colisão frontal envolvendo uma caminhonete preta e uma carreta branca provocou a morte do condutor da caminhonete. O acidente aconteceu as 11h25 da manhã desta terça-feira, 9 de março de 2021, no km 108 da BR-135, no município de Itapecuru Mirim/MA, entre o povoado Colombo e o povoado Pindoval.
A equipe PRF que atendeu a ocorrência levantou que no referido quilômetro, próximo à Fazenda São José, o condutor da caminhoneta I/TOYOTA Hilux SW4 D seguia no sentido crescente, de Anajatuba para Miranda do Norte, quando tentou desviar de um grande buraco, jogou o veículo para a contramão e bateu de frente com uma carreta que viajava no sentido contrário. Com o impacto, a vítima foi arremessada violentamente para fora da camioneta e caiu no asfalto fraturando o crânio e tendo morte instantânea. O veículo desceu o barranco e ficou em cima de umas manilhas.
Carreta teve a parte frontal danificada tamanha a violência da colisão
Uma ambulância levou o corpo para o hospital de Miranda do Norte. A equipe PRF providenciou a retirada da caminhoneta do abismo.
A vítima é um empresário de 32 anos de idade, residente em Miranda do Norte. Ele trabalhava no ramo de venda de cadeiras. A placa do veículo é do município de Santa Rita/MA.
Máquina fez reparo na pista da rodovia federal após o acidente fatal na BR-135
Logo em seguida ao acidente, o buraco na pista foi fechado com concreto a pedido dos policiais. O DNIT também enviou uma equipe para fazer os reparos devidos.
Governador comunista autorizou, há pouco mais de 15 dias, o gasto de R$ 4 milhões com aluguel de palco, R$ 6 milhões com locação de equipamentos de som e iluminação e R$ 300 mil com a montagem de 20 camarins mobiliados e climatizados e 2 mil camarotes
Se existe alguma explicação convincente para o gasto de R$ 11,5 milhões liberado mês passado pela gestão Flávio Dino (PCdoB) com montagem de palcos, som, iluminação, tendas, camarins, camarotes e outras estruturas para eventos, em plena pandemia do novo coronavírus, é preciso que o próprio governador venha logo a público apresentá-la. Em tempos em que o distanciamento social é apontado como a forma mais eficaz de reduzir o risco de transmissão da Covid-19 e afastar a ameaça de colapso no sistema de saúde, o governo comunista homologou o quinto aditivo a um contrato milionário, firmado em 2018, cuja finalidade é justamente dar suporte para que ocorram as temíveis aglomerações, uma perigosa contradição, para dizer o mínimo.
O mais recente aditivo ao contrato em questão, firmado entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e duas empresas – uma delas contratada e a segunda, subcontratada -, teve sua resenha publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de 22 se fevereiro deste ano. O objeto deixa clara a finalidade do gasto: locação de equipamentos de infraestrutura de eventos, com mobilização, montagem, instalação, desmontagem e desmobilização de equipamentos, com fornecimento de insumos e mão de obra.
Portanto, salvo um motivo justificável, aditivar um contrato com tal objetivo no momento em que os eventos não são recomendáveis e estão, até mesmo, passíveis de punição do mesmo governo que o autoriza, é algo descabido. Já que o Maranhão, com seus mais de 7 milhões de habitantes, está sob a vigência de um novo decreto baixado pelo próprio Flávio Dino para tentar conter o avanço do novo coronavírus, que impõe uma série de restrições a diversas atividades, sobretudo aquelas que favoreçam ajuntamento de pessoas, qual a intenção de um ato desses?
Itens contratados
Alguns itens e seus respectivos preços chamam atenção nas planilhas montadas para o pagamento do aditivo contratual. Só com o aluguel de oito modelos de palco, o gasto chega a quase R$ 4 milhões. Com sonorização e iluminação, a cifra a ser paga com dinheiro dos cofres públicos estaduais se aproxima de R$ 6 milhões. A locação de tendas custará algo em torno de meio milhão. Outra despesa chamativa, de mais de R$ 300 mil, custeará o aluguel de 20 camarins mobilados e climatizados e de 2 mil camarotes.
A julgar pelo cenário atual da pandemia, é possível que os itens locados não sejam utilizados tão cedo pelo governo ou mesmo não venham a ser fornecidos, pois o término da crise de saúde e sanitária e o restabelecimento da normalidade e da segurança para a realização de eventos continuam imprevisíveis.
Quanto o gasto, este já foi autorizado e liberado, conforme o aditivo assinado, o quinto ao mesmo contrato, em menos de três anos, repita-se.
Abaixo, a resenha do aditivo e as respectivas planilhas:
Flávio Dino incentivou aglomerações ao promover eventos públicos
O deputado estadual Wellington do Curso usou as redes sociais para expor mais um ato de incoerência do governador Flávio Dino. Trata-se da postura do governador em meio à pandemia, já que recentemente editou decreto reduzindo a circulação de pessoas e, ainda assim, foi flagrado ao promover aglomeração para inaugurar uma praça em Paço do Lumiar.
Ao expor a incoerência, o deputado Wellington relembrou que essa não é a primeira vez em que Flávio Dino promove aglomeração e lembrou de novembro de 2020, quando o governador foi capaz de convocar pessoas para um evento eleitoral.
“Flávio Dino proíbe trabalhadores de saírem de casa, mas promove aglomeração em meio a pandemia para inaugurar uma praça! Hipocrisia e incoerência de Flávio Dino. O governador não respeita o decreto de sua própria autoria? É essencial promover aglomeração para inaugurar uma praça? É fácil culpar a população que precisa sair e trabalhar, quando há políticos irresponsáveis que saem, promovem aglomerações por pura politicagem. Flávio Dino aqui no Maranhão tem dado o exemplo do que é hipocrisia! Essa não é a primeira vez em que ele promove aglomeração em meio à pandemia. Relembro aqui de publicação dele em novembro/2020, incentivando as pessoas a se aglomerarem. É, governador! Talvez o título de genocida sirva para vossa excelência também”, repudiou o deputado Wellington.
Deputado estadual Zé Inácio com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O deputado estadual Zé Inácio divulgou mensagens após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato. Com isso, Lula volta a ser elegível com todos os direitos políticos restabelecidos.
De acordo com o parlamentar, a decisão de Fachin foi correta e reconhece, ainda que tardiamente, que Sérgio Moro não tinha competência para julgar Lula nos processos que tramitavam na 13ª Vara Federal de Curitiba.
“Lula é inocente, como sempre defendemos durante todos esses anos. Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato agiram de forma parcial e criminosa contra o ex-presidente, com a intenção de interferir nas eleições 2018 e eleger Bolsonaro”, cimentou.
“Por isso, ressaltamos a necessidade de o STF enfrentar a tese de parcialidade de Sérgio Moro e a conduta dos procuradores da Lava Jato, que agiram de forma criminosa e corromperam o sistema judiciário brasileiro”, acrescentou o deputado.
“A Justiça sempre vence! Lula agora é elegível e pode gozar dos seus direitos políticos de forma plena”, finalizou Zé Inácio.
Wellington mostrou números que comprovam a realidade das mães solteiras no país e apresentou fontes de recursos para custear o auxílio emergencial no âmbito estadual
O deputado estadual Wellington do Curso protocolou proposição em que defende a implantação do auxílio emergencial no âmbito estadual para as mães em situação de pobreza, sem cônjuge ou companheiro, no grupo da população vulnerável beneficiária em potencial da concessão de renda mínima emergencial. A proposta foi encaminhada ao governador Flávio Dino, que deve apreciar nos próximos dias.
Ao justificar a solicitação, o deputado Wellington mostrou números que comprovam a realidade das mães solteiras no país e apresentou fontes de recursos para custear o auxílio emergencial no âmbito estadual.
“Apresentei na Assembleia Legislativa proposição que busca conceder auxílio emergencial para as mães solteiras e carentes no Maranhão. Fui criado por uma mãe solteira e sei dos desafios oriundos disso. De acordo com dados do IBGE , em 2018, havia no Brasil mais de 11 milhões de famílias constituídas por mulheres sem cônjuge e com filhos de até 14 anos. Dados do último Censo Demográfico revelam que, em 2009, entre as famílias formadas por mulheres sem companheiros e com filhos menores de 16 anos, 46% tinham renda per capita de até meio salário mínimo. Essa é uma realidade e nós, enquanto políticos, precisamos de ações que façam a diferença na vida das pessoas. Os recursos serão retirados do FUMACOP, que já acumula cerca de R$ 683 milhões. Cabe, agora, ao governador Flávio Dino implantar a medida”, disse o deputado Wellington.
O juiz Anderson Sobral de Azevedo, auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, indeferiu o pedido de adoção de medidas mais restritivas de contato social para todo o estado do Maranhão, pleiteado na Ação Civil ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Na decisão, prolatada na manhã desta segunda-feira (8), o magistrado esclarece que indeferiu o pedido liminar por falta de um dos seus pressupostos, qual seja, a plausibilidade do direito invocado (fumus boni juris), nos termos do art. 12, da Lei nº 7.347/1985, “pois não encontrou ilegalidade, seja por ação ou omissão, nas medidas adotadas até o presente momento pelo Governo do Estado e pelos governos municipais”.
Desmembramento
Além disso, determinou o desmembramento do litisconsórcio multitudinário existente na petição inicial para restringir a permanência no polo passivo da Ação Civil Pública apenas ao Estado do Maranhão e municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.
Em respeito ao princípio da competência adequada nos processos coletivos, o juiz Anderson Sobral determinou que o ajuizamento de novas ações em face dos demais municípios do estado deverá ser realizado perante as respectivas comarcas.
Determinou, ainda, que a Secretaria Judicial proceda às mudanças necessárias para correção da autuação eletrônica do processo, levando em consideração a limitação do litisconsórcio multitudinário. Ao final, determinou a citação do Estado do Maranhão e municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa para oferecerem contestação.
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