A Prefeitura de Caxias decretou que a Segunda e a Terça-feira de Carnaval serão dias úteis no município
A Prefeitura de Caxias (MA), por meio do Decreto Municipal n° 085, de 27 de janeiro de 2021, dispôs sobre a suspensão das comemorações do Carnaval de 2021, em virtude da pandemia da Covid-19.
A suspensão das comemorações do Carnaval de 2021 em Caxias(MA), será tanto em âmbito público quanto privado. A gestão Municipal lembra também que poderá haver deliberação futura para estabelecimento das novas datas, levando em consideração os indicadores sanitários do Município de Caxias.
As atividades privadas que estiverem em conformidade com o Decreto Municipal n° 319, de 01 de dezembro de 2020, estão liberadas. Os estabelecimentos privados e os eventos privados que não se adequarem às determinações do Decreto Municipal n° 319/2020, as quais informam que eventos em locais fechados, bem como festas, shows, jantares, batizados, bodas, casamentos, confraternizações, eventos científicos e afins, inaugurações, sessões de cinema, apresentações teatrais e lançamentos de produtos e serviços, não poderão ultrapassar o limite de 150 (cento e cinquenta) pessoas, terão suas licenças e autorizações suspensas no âmbito administrativo municipal.
A “Segunda e Terça de Carnaval” serão dias úteis no Município de Caxias. O Decreto já entrou em vigor. Confira:
Novos equipamentos já estão em Santa Rita para auxiliar a produção local
A Prefeitura de Santa Rita adquiriu novos equipamentos para incentivar a produção local e nas próximas semanas vai instalar a Packing House II, localizada no prédio da antiga rodoviária.
A Packing House é um local onde ocorre o processamento e embalagem de produtos que vão ser exportados.
Na nova Packing House será feito o processo de despolpamento de manga e juçara e o envasamento do mel do campo
A primeira experiência de montagem da Packing House ocorreu no povoado Santa Filomela, onde há produção de mel, óleo de coco babaçu, juçara, peixes, mandioca, farinha etc.
As despolpadeiras já estão no prédio da nova Packing Hous II e em breve vão entrar em operação
Na nova Packing House vai haver o processo de despolpamento de manga e juçara, assim como envasamento do mel do campo, produto genuinamente maranhense.
Produtos de Santa Rita já devidamente embalados e prontos para comercialização
As despolpadeiras já estão no prédio da nova Packing Hous II e em breve vão entrar em operação.
Óleo de babaçu é um dos itens produzidos com auxílio das packing house
Os produtos de Santa Rita já possuem selo de inspeção da Secretaria de Agricultura e podem ser exportados para fora do estado.
Deputado Zé Inácio reafirmou a necessidade do auxílio ser retomado, tendo em vista a segunda onda de coronavírus que o pais enfrenta, com aumento constante no número de novos casos e de óbitos
O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou a tribuna da Assembleia, nesta quarta-feira, para tratar do seu requerimento ao governo federal para que prorrogue o auxílio emergencial até junho deste ano e pedir aos demais parlamentares que se manifestem em apoio.
Segundo o parlamentar, há clara e urgente necessidade do auxílio ser retomado, tendo em vista a segunda onda de coronavírus que o país está enfrentando, com aumentos constantes no número de novos casos e de óbitos. E segundo especialistas, os meses de fevereiro e março serão ainda mais difíceis para a população brasileira.
Zé Inácio frisou que essa é uma ação que cabe ao governo federal, por este ter possibilidade real de recursos financeiros para arcar com esse tipo de política e ao Governo do Estado cabe cuidar da saúde, assegurar leitos e atendimento aos doentes, como vem fazendo nestes últimos seis anos no Maranhão.
“Não cabe ao Governo do Estado, ao governador Flávio Dino, ainda que tenha a boa vontade, fazer um auxílio emergencial estadual. Os cofres públicos do Estado não têm condições de arcar com o custo para atender a milhares de famílias, tendo em vista que o Maranhão é um dos estados com maior contingente de famílias necessitando do auxílio emergencial”, disse.
E prosseguiu: “Não dá para atender alguns e não atender outros. Não é correto fazer uma política pública que não seja voltada a todos aqueles que realmente necessitam. Cabe ao Governo do Estado continuar o excelente trabalho que vem fazendo no combate à Covid-19, e que tem sido reconhecido nacionalmente, entregando hospitais, ampliando o número de leitos clínicos e de UTI, e agora com a vacinação que já está acontecendo em todos os 217 municípios”.
Crítica
O deputado também criticou os parlamentares que tem cobrado do governo um auxílio estadual. “Não dá para subir a esta tribuna, fazer um discurso de cobrança ao governador Flávio Dino e se omitir a cobrar a continuidade do auxílio emergencial em nível nacional. O governo federal, sim, tem condições de arcar com esse auxílio, até porque assim o fez no ano passado, mostrando que tem dinheiro sobrando. Prova disso foi o gasto de mais de R$ 3,5 bilhões para eleger o atual presidente da Câmara”.
Inácio falou, ainda, das dificuldades que os brasileiros deverão enfrentar com o aumento dos casos de Covid-19,
“Com o aumento do número de casos, a população que vai ter mais dificuldade de adquirir uma renda para sua sobrevivência é aquela que recebeu o auxílio emergencial e que ainda não conseguiu se inserir no mercado de trabalho. Estamos falando de 40% da população brasileira que recebeu auxílio emergencial, 28 milhões de famílias Brasil afora que se beneficiaram do auxílio emergencial. Esse auxílio tem uma repercussão forte na situação econômica dos brasileiros, sobretudo aqueles que ganham menos de um terço do salário mínimo”, disse.
O presidente do TJMA dá as boas vindas aos três novos colegas desembargadores
Os juízes José Gonçalo de Sousa Filho, Francisca Maria Gualberto de Galiza e Antonio José Vieira Filho foram eleitos para três cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), vagos em decorrência da aposentadoria dos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues e Raimundo Nonato Magalhães Melo e do falecimento da desembargadora Cleonice Silva Freire, em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (3). Os magistrados e a magistrada acessaram aos cargos de acordo com os Editais Nº 12021, Nº 22021 e nº 32021.
O juiz José Gonçalo de Sousa Filho e empossado.na sessão solene no plenário do TJMA
Os acessos para os cargos pelo critério de merecimento foram providos pelos magistrados José Gonçalo de Sousa Filho, que alcançou 2.599 pontos, e Francisca Maria Gualberto de Galiza, com 2.587 pontos. A juíza Francisca Galiza já havia figurado em lista de acesso por merecimento.
Pelo critério de antiguidade, a terceira vaga de desembargador foi provida pelo juiz Antonio José Vieira Filho, que atuava na Vara da Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís, primeiro a figurar na lista de antiguidade da entrância final.
Posse solene do juiz Antonio José Vieira Filho para compor o plenário da corte judiciária estadual
O terceiro e quarto colocados para o critério de merecimento foram os juízes Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, com 2.549 pontos e Maria do Socorro Mendonça Carneiro, com 2.539 pontos. Também participaram como candidatos os juízes Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro; Gervásio Protásio dos Santos Júnior; José Américo Abreu Costa; Jamil Aguiar da Silva; Samuel Batista de Souza e Nelson Melo de Moraes Rêgo.
Vinte e sete membros do Tribunal participaram da sessão que definiu os novos membros da Corte estadual, tendo manifestado sua avaliação individual em relação aos candidatos referentes às vagas por merecimento, segundo critérios com pontuação máxima: desempenho (20 pontos), produtividade (30), presteza no exercício das funções (25), aperfeiçoamento técnico (10) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15).
A juíza Francisca Maria Gualberto de Galiza faz juramento ao ser empossado desembargadora
Todos eles declararam os fundamentos de sua convicção, com menção individualizada às pontuações atribuídas para cada um dos candidatos. A colocação geral foi imediatamente divulgada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival de Jesus Serejo, após a eleição.
POSSE
Após a sessão plenária administrativa, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo empossou os três novos desembargadores, José Gonçalo de Sousa Filho, Francisca Maria Gualberto de Galiza e Antonio José Vieira Filho. A cerimônia de posse ocorreu no gabinete da Presidência, na sede do Tribunal de Justiça, com a presença de demais desembargadores da Corte estadual.
Calouros de Medicina da Universidade Ceuma fazem o juramento, se comprometendo a usar sempre o jaleco como símbolo de dignidade e respeito às normas éticas profissionais e de biossegurança.
Dezenas de novos estudantes do Curso de Medicina da Universidade Ceuma, Campus Imperatriz, foram recepcionados pela instituição de ensino superior na tradicional Cerimônia do Jaleco. O entusiasmo foi o sentimento compartilhado pelos calouros ao ingressar na graduação.
No ato solene, a instituição de ensino superior reúne os novos acadêmicos para dar as boas vidas
A acadêmica Rafaela Barhum, que está iniciando o 1° período de Medicina na Universidade Ceuma, Campus Imperatriz, não escondeu sua expectativa em cursar a graduação que tanto almejou na instituição. “É uma oportunidade única estudar aqui e eu estou muito esperançosa e animada. Minhas expectativas estão lá em cima”, comentou.
A estudante Rafaela Barhum disse que suas expectativas em relação à graduação em Medicina estão em alta
A coordenadora do Curso de Medicina da Universidade Ceuma em Imperatriz, professora-mestra Bethânia Lucena, destacou que a Cerimônia do Jaleco tornou-se uma tradição para recepcionar os calouros. “Na Cerimônia do Jaleco, seguida da Semana do Acolhimento, procuramos esclarecer aos nossos novos alunos a dinâmica e a metodologia do curso, até então desconhecidas por eles”, explicou. “A intenção é fazer com que todos se sintam parte da instituição, parte da nossa família e, com isso, se sintam mais acolhidos por nós”, complementou a coordenadora.
Juramento
O professor do Curso de Medicina e do Mestrado de Gestão em Programa e Serviços de Saúde da Universidade Ceuma Marcos Pacheco, que discorreu sobre aspectos relacionados à graduação
Um dos momentos mais marcantes da cerimônia é o juramento. Nesse ato, os estudantes recém-admitidos se comprometem a usar sempre o jaleco como símbolo de dignidade e respeito às normas éticas profissionais e de biossegurança.
A coordenadora de Medicina da Universidade Ceuma em Imperatriz, Bethânia Lucena, disse que a Cerimônia do Jaleco e a Semana de Acolhimento têm como objetivo esclarecer aos novo alunos a dinâmica e a metodologia do curso
A solenidade contou com a participação do professor do Curso de Medicina e do Mestrado de Gestão em Programa e Serviços de Saúde da Universidade Ceuma Marcos Pacheco, que fez uma explanação aos calouros sobre temas relacionados à graduação.
Onze entidades do setor empresarial do Maranhão divulgaram nota conjunta para manifestar sua posição sobre a possível decretação, pela Justiça, de um lockdown em todo o estado, atendendo a um pedido formulado por três defensores públicos, por meio de uma ação civil pública. As entidades alegam que não foram convidadas pelo poder público a participar de nenhum debate sobre a questão e afirmam que a adoção da medida extrema seria um duro golpe no setor econômico, que há quase um ano sofre os impactos negativos da grave crise sanitária e de saúde provocada pela pandemia do novo coronavírus.
As lideranças empresariais reconhecem que é fundamental a tomada de providências em meio à segunda onda de Covid-19 ora verificada no Maranhão e se propõem a atender todas as normas estabelecidas e novos protocolos que porventura vierem a ser implementados.
Por outro lado, apelam à serenidade e ao equilíbrio na tomada de decisão sobre o assunto pelo Poder Judiciário, colocando-se à disposição para participar de qualquer diálogo relacionado à matéria.
O deputado estadual Wellington do Curso apresentou indicação na Assembleia Legislativa do Maranhão, nessa terça-feira (2), a fim de que o governador Flávio Dino aprecie a possibilidade de incluir os professores e os agentes de segurança pública no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
Ao justificar a solicitação, o deputado Wellington destacou que tais profissionais mantêm contato direto com outras pessoas em razão da função que exercem e não por escolha.
Deputado Wellington do Curso destaca que tais profissionais mantêm contato direto com outras pessoas em razão da função que exercem e não por escolha
“Apresentei, na Assembleia Legislativa, importante indicação para incluir policiais e professores policiais no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Em meio à pandemia, os agentes de segurança pública tem contato direto com dezenas de pessoas diariamente. São expostos, assim, a todo tipo de aglomeração, vez que agem buscando sempre evitar tais momentos que favorecem o vírus. Em razão disso, é essencial que tais agentes sejam inclusos no grupo prioritário da vacinação. Os professores, por sua vez, passarão a ser expostos a grupos de pessoas, com a volta às aulas que se aproxima. Sendo, portanto, medida de justiça incluí-los também no grupo prioritário”, disse o professor e deputado Wellington.
Drogas, dinheiro falso e outros itens de procedência suspeita apreendidos pela PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou a Operação Tamoio Ad Astra II na última segunda-feira (1°) e em apenas dois dias fez diversas apreensões em diferentes trechos da BR-135, no Maranhão.
A ocorrência mais recente foi registrada nessa terça-feira (2), por volta das 17h30, no km 25 da BR-135, no limite dos municípios de São Luís e Bacabeira, próximo ao Estreito dos Mosquitos. Uma equipe realizava comando de fiscalização durante a Operação Tamoio Ad Astra II quando o veículo Honda/Nxr160 Bros Esd, cor preta, realizou manobra brusca de retorno em sentido proibido e empreendeu fuga no sentido capital-interior.
A equipe iniciou o deslocamento e conseguiu alcançar o envolvido. Ato contínuo, foi realizada a abordagem e o condutor informou que o veículo era roubado e que comprou a motocicleta pelo valor de R$ 700,00 no município de Bacabeira de dois indivíduos que ele declarou não conhecer. Aos patrulheiros, o suspeito revelou ser integrante de organização criminosa denominada Comando Vermelho (CV) e que já teve passagem pelo sistema prisional pelo delito de homicídio.
Patrulheiro rodoviário faz vistoria em veículo com suspeita de irregularidade
Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, ocorrência de receptação de veículo roubado.
Outra moto apreendida
Durante a noite de segunda-feira, dia 1⁰ de fevereiro, foi abordada uma motocicleta CG FAN 125, sem placa. Após teste do etilômetro, constatou-se o teor de 1.22 mg/ no condutor. Iniciada a vistoria no veículo, de imediato, os PRFs perceberam que alguns elementos de identificação haviam sido adulterados.
Diante dos fatos, tem-se indício do crime de receptação e adulteração de sinal de veículo automotor.
Automóvel adulterado, receptação e uso de documento falso
Às 16h50 de terça-feira, dia 2 de fevereiro de 2021, no km 08 da BR-135, em São Luís, uma equipe da PRF apreendeu um automóvel HONDA HR-V adulterado e com o CRLV e 1 CRV falsificados.
Os agentes abordaram o veículo Honda HR-V cor prata, conduzido por um homem de 27 anos. Ele entregou a documentação, que apresentava indícios de falsificação no CRLV e CRV.
O veículo continha indícios de adulterações em seus elementos identificadores, sendo revelado o original com ocorrência de roubo/furto na cidade de Belo Horizonte/MG, em 2016.
A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil da Cidade Operária, em São Luís.
Drogas e dinheiro falso
Na segunda-feira, dia 1⁰ de fevereiro, às 19h, no km 84 da BR 135, nas imediações da Unidade Operacional de São Francisco, no município de Itapecuru-Mirim, uma equipe da PRF abordou um Honda/City Ex Cvt, cor branca, em cujo interior foram encontrados vários tipos de drogas.
Motocicleta com ocorrência de roubo/furto apreendida pela PRF na operação na BR-135
A equipe procedeu as buscas pessoais nos ocupantes do veículo e em seguida realizou a busca veicular, encontrando vários tipos de entorpecentes e outros produtos ilícitos: 20 cédulas de Real falso, quatro unidades de anfetaminas, seis unidades de ecstasy, uma unidade de haxixe e dois pontos de LSD.
Após a localização dos entorpecentes, foi aprofundada a entrevista com os ocupantes, que informaram que já haviam sido enquadrados no delito de tráfico de drogas anteriormente.
Ficou constatado, a princípio, ocorrência de tráfico de drogas. Os envolvidos e o material apreendido foram encaminhados para a polícia judiciária para as providências cabíveis.
Secretario Liviomar.Macatrão faz explanação sobre diretrizes da nova gestão para a zona rural em reunião com.pequenos produtores
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), está intensificando contatos com pequenos produtores para implementar projetos de apoio às famílias de agricultores da zona rural.
O titular da Semapa, Liviomar Macatrão, aproveitou estas primeiras semanas da nova gestão para alinhar com o corpo técnico da Semapa o novo direcionamento da pasta.
“Nossa prioridade é fomentar a produção local, fazer com que essa produção seja comercializada nas feiras livres e mercados, que hoje vendem produtos de outros estados e até de outras cidades do interior do estado”, comentou o secretário Liviomar Macatrão.
Produção local valorizada
Ele explicou que, desde sua posse no cargo, a medida mais importante foi “voltar nossa visão para o local onde estamos, que é a zona rural de São Luís. Nosso foco principal, seguindo diretrizes da nova gestão, é valorizar a produção local, fazendo melhorias no abastecimento da cidade e qualificando os gestores e permissionários das feiras e mercados”.
Liviomar Macatrão frisou que, nesses primeiros dias, a nova equipe da Semapa concluiu o processo de planejamento dessa qualificação. “Vamos também retomar as obras de sete mercados que não foram concluídas, para que possamos concluir e entregar para a população. E, além disso, fizemos melhorias e visitas incansáveis nas feiras livres, e reordenamento da inspeção, tanto de origem animal como vegetal”, destacou Macatrão.
Ele também assinalou a expectativa de que “possamos fechar parcerias com os governos, estadual e federal, para melhorar a vida da nossa população. Contamos também, com apoio da bancada municipal com emenda dos vereadores, com emenda dos deputados federais e dos senadores, em especial o senador Roberto Rocha, que tem se mostrado bastante comprometido em relação a agricultura, pesca e abastecimento da cidade”.
Em tom enfático, Macatrão acrescentou: “Estamos abertos a parcerias. Como disse, seguimos a orientação do prefeito Eduardo Braide, que tem nos dado total liberdade, para gerir a pasta de produção, pesca e abastecimento de São Luís. Durante esse primeiro mês, já estivemos reunidos com vários gestores de órgãos estaduais e federais”.
Investido no cargo de secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão conversa com interlocutores e acentua que a sua melhor mensagem é o trabalho: “Dizer que a Semapa, seguindo diretrizes do prefeito Eduardo Braide, estará trabalhando todos os dias até destravar nossa produção. Quero finalizar usando uma descrição antiga do início da colonização do Brasil: “aqui nesta terra em se plantando tudo dá”.
Vereadores presentes à sessão que marcou o início de mais uma legislatura na Câmara Municipal de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís iniciou, nesta terça-feira, 2, a nova legislatura para o quadriênio 2021/2024, com a tradicional solenidade de abertura dos trabalhos, no plenário Simão Estácio da Silveira. O evento contou com as presenças dos 31 vereadores e do prefeito Eduardo Braide (Podemos).
Em tempos de pandemia do novo coronavírus, a direção da Casa manteve o cumprimento das normas sanitárias, com todos os presentes passando por uma triagem na entrada do prédio, com a aferição de temperatura, limpeza das mãos com álcool em gel e uso da máscara dentro e fora do parlamento.
Segundo o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), as medidas restritivas de controle sanitário contra a Covid-19 continuarão na Casa, com a participação híbrida de vereadores por videoconferência e uma parte dos parlamentares de forma presencial em plenário.
“Iremos publicar novas medidas, a fim de amenizar a exposição ao risco de contaminação de servidores da Casa e de frequentadores da Câmara Municipal. É preciso que a gente tenha a devida atenção, pois, a humanidade ainda passa por uma pandemia e há o risco de uma segunda onda de contágio”, declarou.
Atuação Legislativa
Solenidade de abertura dos trabalhos foi conduzida pela nova mesa diretora e contou com a presença do prefeito Eduardo Braide
Com relação aos trabalhos legislativos, o presidente Osmar Filho disse que o conjunto dos vereadores sabe de suas responsabilidades e terão total empenho, respeito e equilíbrio em cada ação a ser tomada pelo Legislativo.
“Aqui é uma Casa independente, mas que tem harmonia com cada um dos Poderes constituídos. Entendemos que, cada um atua dentro de sua função, para dar o melhor de si pelo município. Somos homens e mulheres, com responsabilidades, respeito e equilíbrio. Esta Casa sempre estará aberta ao diálogo com todos os Poderes. Queremos, também, fortalecer o municipalismo e temos pautas relevantes a discutir, que envolvem a saúde, a educação e a retomada da economia para geração de emprego e renda em São Luís”, disse Osmar Filho.
O prefeito Eduardo Braide falou sobre a expectativa de uma parceria amistosa e institucional entre o Executivo e o Legislativo para sanar problemas estruturais da capital maranhense, em especial, na luta contra a Covid-19.
“Temos, juntos, nesse momento, como prioridade enfrentar um inimigo invisível, que é o novo coronavírus, cuja Prefeitura já colocou em prática seu Plano Municipal de Vacinação. São Luís foi uma das primeiras capitais do país que iniciou a vacinação, cumpriu toda a etapa de vacinação dos profissionais de saúde e, agora, avançamos com a imunização de nossos idosos. Com certeza, teremos que ter o apoio e o bom diálogo com a Câmara Municipal”, enfatizou.
Boas-vindas
Durante a sessão solene, vereadores fizeram o uso da palavra para dar boas-vindas à nova legislatura e garantir que a Casa está pronta para ampliar o leque de debates importantes e para melhorar a qualidade de vida da população.
Presidente da Câmara, Osmar Filho, que recebeu as boas vindas do prefeito Eduardo Braide, em nome de todos os vereadores
O líder do governo municipal, Marcial Lima (Podemos), adotou um discurso sincronizado com o do presidente da Câmara, ressaltando a garantia de que o parlamento municipal manterá a independência, sem esquecer da harmonia com o Executivo, que deve ser preservada. “Não tenho dúvida que esta Casa saberá manter isso”, destacou.
A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) parabenizou os demais colegas de parlamento pelo início dos trabalhos na Casa e, na oportunidade, aproveitou para denunciar ao prefeito Braide, que uma importante linha de ônibus no bairro João de Deus foi retirada e a comunidade está cobrando a volta da linha. “Com isso, o que está havendo é a superlotação na condução dos passageiros e a população está sofrendo muito, em tempos de pandemia”, disse.
Quem surpreendeu a todos foi o vereador Umbelino Junior (PRTB), que, em seu primeiro discurso oficial, afirmou que este será seu último mandato na Casa. “Entendo que a oxigenação é importante, para garantir o devido processo democrático e, por isso, ressalto que este será meu último mandato como vereador”, frisou.
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