Adriano quer garantir recursos para o enfrentamento à influenza e ao Covid-19
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), apresentou nesta terça-feira (31) uma PEC (proposta de emenda à Constituição do Estado do Maranhão) que cria o fundo estadual de combate ao coronavírus e ao H1N1, que tem como objetivo destinar recursos financeiros para impedir a proliferação dos vírus no Maranhão. A proposta também visa proporcionar tratamento adequado aos infectados e reparar os impactos negativos da pandemia na esfera social e econômico-financeira.
O fundo terá validade até 31 de dezembro de 2020 e sua principal fonte de recursos será o repasse de 10% a 20 % de saldos já pertencentes a fundos existentes no Maranhão, a exemplo disso o fundo do meio ambiente, de defesa do consumidor e outros. Para acelerar a arrecadação de receita o fundo poderá inclusive receber doações de pessoas físicas ou jurídicas que queiram ajudar nessa nobre causa, como empresários, por exemplo, de forma segura e transparente, pois o executivo deverá publicar demonstrativo bimestral de execução orçamentária.
“O mundo fechou as portas, restrições foram impostas a nossas vidas e enfrentamos um dos momentos mais difíceis de nossa história. A criação deste fundo tem como objetivo dar celeridade no aporte de mais recursos, preservando o serviços essenciais de saúde no combate ao novo coronavirus e H1N1″, declarou o parlamentar.
Jacaré surgiu na área residencial após o temporal que desabou sobre a cidade
Uma jacaré com aproximadamente 3 metros de comprimento apareceu na Praça do Foguete, na área da Lagoa da Jansen, após a forte chuva que castigou São Luís no início da tarde desta terça-feira (31). O animal chamou atenção de quem passava pelo local e algumas pessoas ficaram assustadas.
Afugentado do seu habitat provavelmente por causa da inundação causada pelo temporal, o réptil procurou abrigo em área seca, em meio à vizinhanã.
Não foi informado o que foi feito com o jacaré, se foi capturado por populares, se voltou ao seu habitat ou se foi resgatado pelas autoridades ambientais, como é de praxe.
Hospital São Domingos tem 26 pacientes com suspeita de coronavírus
O Hospital São Domingos confirmou, em boletim divulgado às 16h desta terça-feira (31), cinco casos de novo coronavírus tratados por sua equipe médica. Outros 26 pacientes com sintomas sugestivos para Covid-19 estão sob investigação, dos quais 21 estão internados e cinco tiveram alta e aguardam resultados de exames.
Dos cinco pacientes que testaram positivo para o novo coronavírus, dois continuam internados e três estão em isolamento domiciliar. Doze casos inicialmente suspeitos foram descartados até o momento.
Um dos trechos viários em obras, executadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar
A Prefeitura de Paço do Lumiar, em parceria com o Governo do Estado, continua realizando obras de manutenção e recuperação asfáltica em todo o município. Equipes da Operação de tapa-buracos estão trabalhando nos locais que apresentam maior deterioração do asfalto, com objetivo de prolongar a vida útil do pavimento. Nesta segunda-feira (30) os serviços foram iniciados na comunidade Iguaíba. As obras seguem determinação da Prefeita em exercício, Paula Azevedo.
Além do Iguaíba, várias regiões do município começaram a serem recuperadas, entre elas: Avenida Principal do Sítio Grande, Avenida 14 do Maiobão, Estrada da Pindoba, Avenida 01 do Paranã, Rua Santo Antônio no Pindaí, Vila São José e Rua 04 na Vila Cafeteira.
Após conclusão de obras, vias ganharão mais condições de mobilidade
Para o morador do Sítio Grande, João Pedro a obra veio em um bom momento. “Excelente iniciativa da prefeitura e do governo, porque como tem chovido muito e o fluxo de veículos aqui é intenso, a proporção é piorar ainda mais, caso nada fosse feito neste momento. Fico feliz em saber que o poder público, tem se preocupado com a infraestrutura da cidade, mesmo diante a todo esse caos na saúde mundial, só posso agradecer e parabenizar a atitude”, disse o morador.
Segundo o Secretário Municipal de Infraestrutura, Walburg Neto, equipes trabalham simultaneamente em todo município. “As equipes estão atuando em vários pontos, mesmo diante a essa pandemia, o trabalho continua, precisamos garantir qualidade de vida a população. Semana passada fizemos a rota das vans, na região da Vila Cafeteira, também atuamos na avenida 14 do maiobão e estamos recuperando os pontos mais críticos atingidos pelas chuvas.”, pontuou o secretário.
Máquina realiza serviço para melhorar trafegabilidade
A Prefeita em exercício, Paula Azevedo, tem acompanhado de perto as obras. Ela comentou que os serviços continuam até a recuperação completa de todas as ruas. “Estamos trabalhando para melhorar nossas ruas e avenidas, investimos em obras de pavimentação para garantir melhoria no tráfego de veículos no município com o objetivo de proporcionar aos usuários das vias mais tranqüilidade e segurança.”, concluiu a prefeita Paula.
Revista com propaganda de Duarte Jr. distribuída no Maranhão
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, em 30 de março, Representação por prática eleitoral irregular contra Hildelis Silva Duarte Júnior, mais conhecido como Duarte Jr., deputado estadual e pretenso candidato ao cargo de prefeito de São Luís.
Assinada pela promotora eleitoral Moema Figueiredo Viana Pereira, a manifestação foi motivada pela distribuição de revistas, por meio do serviço dos Correios, às residências de eleitores, em desobediência à legislação eleitoral.
Como medida liminar, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação da busca e apreensão dos exemplares (ainda não distribuídos) da revista, bem como da imediata suspensão da distribuição, com a notificação do gerente comercial da agência central de Correios, localizada na Praça João Lisboa, em São Luís, para que se abstenha de enviar o material ali existente.
Foi requerida igualmente a condenação do representado no pagamento da multa definida na Lei das Eleições e na Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral.
IRREGULARIDADES
As irregularidades chegaram ao conhecimento do Ministério Público por meio de publicação veiculada no blogue Online1, que noticiou a distribuição pelo deputado estadual Duarte Jr. de aproximadamente 201 mil exemplares da publicação em residências da capital.
Durante a investigação, o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, e o promotor eleitoral Pablo Bogéa Pereira Santos, informaram ter recebido um exemplar da revista em suas respectivas residências, acrescentando que o material fora enviado a inúmeros apartamentos dos prédios onde moram.
De posse do exemplar, o MP Eleitoral verificou que, contrariando a legislação eleitoral, não constam na revista informação sobre a tiragem e o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos responsáveis pela sua confecção e contratação.
Na manifestação, a promotora destacou que, embora uma só revista seja suficiente para comprovar a irregularidade, foi expedido ofício à agência central dos Correios de São Luís, objetivando saber exatamente a quantidade de revistas distribuídas, os locais de distribuição e o valor do serviço contratado.
“A pretexto de prestar contas de sua atuação enquanto parlamentar, o representado, na verdade, promove a sua pré-candidatura, o que se revela não apenas pela excessiva quantidade de revistas distribuídas, mas, sobretudo, pelo conteúdo, que, além de vincular a sua imagem a projetos relacionados à saúde, educação, proteção aos animais, direitos do trabalhador e do consumidor, faz alusão a trabalhos futuros, mencionando expressamente que ‘muito ainda precisa ser feito’ e ‘acredite: juntos faremos muito mais’, referindo-se, por óbvio, à sua pretensa atuação como prefeito de São Luís”, enfatizou Moema Figueiredo Viana Pereira.
De acordo com a representante do MP, a publicação ressaltou, também, ações de Duarte Jr. quando era dirigente do Procon, o que revela que a propaganda não se restringe à sua atuação como parlamentar, não tendo o propósito de prestar contas de sua conduta e trabalho na Assembleia Legislativa, mas, sim, de demonstrar a sua performance na vida pública.
LEGISLAÇÃO
A manifestação do MP está fundamentada pelo artigo 36 da Lei nº 9.504/19974, que veda, expressamente, a divulgação de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto do ano das eleições, e pelo artigo 38, que exige que todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.
“Nas revistas recentemente distribuídas não constam as informações exigidas pelo dispositivo legal acima indicado. Não há dúvidas, portanto, que os impressos contrariam frontalmente a legislação eleitoral, restando demonstrada e provada a realização de propaganda extemporânea”, declarou, na manifestação, Moema Figueiredo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O deputado Duarte Jr informa que se manifestará nos autos antes mesmo que lhe seja solicitado pela Justiça, na certeza de que agiu com base na lei. O material produzido trata-se de uma prestação de contas sobre seu mandato, exceção prevista nos termos do Artigo 36-a, IV da Lei 9.504/1997. Não há qualquer viés eleitoral na publicação. Informa ainda que a contratação do material foi feita bem antes da decretação da pandemia do coronavírus.
Em face da crise provocada pelo enfrentamento da Covid-19, o deputado, por bom senso, já havia solicitado aos Correios a imediata suspensão das entregas, mas uma parte do material já havia sido enviada aos destinatários.
Hilton Gonçalo dez entrega organizada e segura de cesta básica à população, sem expor ninguém ao risco de contágio pelo novo coronavírus
Entrega individual das cestas básicas impediu risco de contágio
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, deu uma verdadeira lição no governador Flávio Dino (PCdoB) de como ajudar o povo em tempos de quarentena sem promover aglomeração, evitando, assim, o risco de contágio pelo novo coronavírus.
Diferente do que fez o comunista semana passada, quando centenas de pessoas humildes afetadas pela crise do Covid-19 formaram uma extensa fila no Centro Histórico para receber cestas básicas, sem qualquer proteção, Hilton Gonçalo realizou uma entrega organizada, em ambiente adequado, onde pais e mães de família retiraram as doações sem se expor ao contágio.
Cidadãos receberam seus donativos sem se expor ao risco de contrair Covid-19
Ao contrário do que fez Flávio Dino, que tentou, mais uma vez, usar a pobreza para fazer exploração midiática, o prefeito de Santa Rita agiu discretamente, mas de forma efetiva, beneficiando verdadeiramente a população.
Doação transcorreu de forma segura e sem qualquer tentativa de exploração midiática
Mais do que médico e conhecedor das medidas corretas de prevenção ao novo coronavírus, Hilton Gonçalo demonstrou ter bom senso, algo que falta ao comunista.
Até onde se sabe, Dino ainda não anunciou quando e de que forma entregará as demais cestas básicas aos cidadãos que esperam ansiosamente doação.
Na entrega de donativos em Santa Rita não se viu fila, muito menos tumulto
Mas bem que poderia seguir o bom exemplo dado pelo prefeito de Santa Rita.
Universidade Ceuma mantém suspensão de aulas presenciais como prevenção ao novo coronavírus
Em comunicado dirigido aos alunos, a Universidade Ceuma anunciou a prorrogação das aulas presenciais até 3 de abril. A instituição de ensino superior em cumprimento ao decreto estadual que manteve os estabelecimentos de educação pública e privada fechadas em razão da pandemia do novo coronavírus.
A Universidade Ceuma informa que assim que for normalizada a situação um novo calendário de avaliações será divulgado.
“A suspensão das aulas trata-se de uma medida de prevenção e está sendo continuamente analisada. Estamos atentos ao cenário de propagação da Covid-19 e reafirmamos o nosso compromisso de agir de forma responsável”, diz um trecho do comunicado.
O empresário Ílson Mateus com o carrinho de compras, ao lado do professor Washington Rio Branco, que o parabenizou e registrou o gesto em rede social
Um caso inusitado aconteceu na noite dessa segunda-feira (30) no Hiper Mateus Renascença. Sem nenhum dos carros de aplicativo cadastrados na empresa para fazer entrega em domicílio disponível, uma cliente contou com a ajuda providencial de ninguém menos do que o dono do conglomerado do setor de varejo e atacado, Ílson Mateus, que estava por perto e constatou a dificuldade da mulher.
Sensibilizado com a situação, o empresário requisitou um veículo simples do grupo e transportou pessoalmente as mercadorias ao endereço indicado pela consumidora.
Em tempos de pandemia de novo coronavírus, em que diversos serviços estão suspensos ou funcionam com capacidade limitada – como é o caso do transporte por aplicativo, cujos motoristas estão, em grande parte, em isolamento social -, a solidariedade é essencial para que as pessoas possam suprir suas necessidades básicas.
O episódio, registrado em rede social pelo professor universitário e ambientalista Washington Rio Branco, foi uma lição de cidadania dada pelo empresário, que deveria ser aprendida e praticada por todos.
Criminosos aproveitam esvaziamento do Centro durante a pandemia do novo coronavírus para saquear o patrimônio público
Uma das placas de mármore furtadas da Praça da Alegria
Moradores do entorno da Praça da Alegria, no Centro de São Luís, denunciaram ao vereador Marcial Lima ((Podemos) o furto de várias pedras de mármore dos bancos de concreto desse importante logradouro público da capital maranhense, reinaugurado há cerca de dois anos, após ampla reforma, custeada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Ações de bandidos aumentaram nos últimos dias, com o vazio das ruas centrais dacapital, por causa do isolamento social recomendado para conter a pandemia do novo coronavírus.
Um morador encaminhou um vídeo, narrando os atos criminosos contra o patrimônio público de São Luís. Marcial Lima diz ter comunicado o crime ao Comando Geral da Polícia Militar.
“Lamentamos, uma quadrilha já está sendo investigada, esperamos que todos sejam presos o mais rápido possível”, assinalou o vereador.
Aumentou para 31 o número de pessoas que testaram positivo para o novo coronavírus no Maranhão, com uma morte, anunciada nesse domingo (29).
De acordo com o mais recente boletim epidemiológico, divulgado na noite desta segunda-feira pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), são 17 mulheres e 14 homens acometidos pelo Covid-19 no estado, a maioria fora da faixa etária mais avançada, considerada de maior risco.
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