Othelino e presidente da OAB-MA discutem parceria para criação de programa da Ordem na TV Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez uma visita institucional, nesta segunda-feira (21), ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz. Na ocasião, o parlamentar colocou a TV Assembleia (canal aberto 9.2 /TVN 17) à disposição da OAB-MA para que tenha um espaço na grade de programação com vistas à divulgação de suas ações, enfatizando a importância social da instituição.

No encontro, o chefe do Legislativo afirmou, também, que a OAB é uma instituição essencial para o equilíbrio da democracia, uma vez que, em momentos de crise, está sempre se posicionando em diversos cenários, principalmente em âmbito nacional.

“Nós conversamos sobre temas diversos e sobre a importância dessa relação entre a Assembleia e a OAB. Aproveitamos para convidar a Ordem a participar da nossa grade da TV Assembleia, como forma de darmos mais vida a nossa programação e proporcionar um espaço onde os advogados possam mostrar o potencial da instituição e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas conheçam a sua importância social e como ela poder ser utilizada pela sociedade”, frisou Othelino Neto.

O presidente da OAB-MA agradeceu a visita do presidente do Parlamento maranhense e destacou a importância de intensificar o diálogo institucional, que busca beneficiar toda a sociedade. Ele também colocou a instituição à disposição do Poder Legislativo para colaborar no que for necessário.

“Ficamos muito felizes com o convite para termos um espaço na grade de programação da TV Assembleia e mostrarmos à sociedade o trabalho que a OAB desenvolve para além da advocacia, junto à sociedade, por meio das mais de 70 comissões temáticas que tem. Esse momento também é, sobretudo, para estreitarmos as relações e colocar a OAB à disposição do Poder Legislativo para contribuir com aquilo que for necessário”, assinalou Thiago Diaz.

Espaço

O diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, que também participou da reunião, informou que serão iniciadas as tratativas para que a OAB tenha um espaço na grade da TV Assembleia, assim como já acontece com o Tribunal de Justiça do Maranhão, o Ministério Público e, também, o Tribunal de Contas do Estado, que vai estrear no próximo ano um programa no canal.

“A OAB vai ter um espaço na TV Assembleia destinado a mostrar todo o seu trabalho advocatício e social, que a entidade realiza em todo o Maranhão, o que é de suma importância para a sociedade conhecer”, disse Jinkings.

Também estiverem presentes ao encontro o procurador-geral da Alema, advogado Tarcísio Araújo; o vice-presidente da Comissão de Comunicação Estratégia da OAB-MA, Bruno Diaz; os conselheiros Júlio Moreira e Gisele Lima; a secretária-adjunta, Valéria Regino; e o diretor-tesoureiro, Caio Saraiva.

Famílias são obrigadas a comprar remédios para salvar vidas de pacientes internados com Covid-19 em hospitais do governo Flávio Dino

Com R$ 732 milhões disponíveis para o combate à Covid-19, repassados pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, instituído pela União, o governo Flávio Dino (PCdoB) parece não estar aplicando adequadamente toda essa verba. Um forte indício de má gestão dos recursos são os pedidos feitos por hospitais da rede estadual para que as famílias de pacientes internados para tratar a infecção pelo novo coronavírus e suas complicações comprem remédios por conta própria para uso até mesmo nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Um dos hospitais do Estado que têm recorrido à ajuda de familiares dos doentes para adquirir remédios que o próprio governo deveria fornecer na pandemia é o Genésio Rego, situado na Avenida dos Franceses, no bairro Vila Palmeira. Detalhe: na unidade, são cada vez mais frequentes os casos de pacientes que contraem bactérias durante o período de internação, agravando o quadro clínico de quem já sofre com sintomas graves e, em determinados casos, extremamente letais.

Um dos episódios mais recentes foi de um homem de 59 anos internado e intubado na UTI para tratamento da Covid-19, cuja família foi contactada, no último fim de semana, para que providenciasse com meios próprios o remédio Prosso, usado para reposição de cálcio no organismo. A solicitação veio depois que a equipe médica constatou uma infecção por bactéria no paciente. De pronto, os parentes se mobilizaram e atenderam o pedido do hospital.

A medida do Genésio Rego soa estranha e ao mesmo tempo despropositada, uma vez que existem verbas oriundas de fontes federais, estaduais e até de doações para custear o enfrentamento à Covid-19, incluindo a cobertura dos gastos com a manutenção dos leitos, salários de profissionais de saúde, compra de medicamentos e outras despesas inerentes à pandemia.

Reforça a suspeita de má aplicação dos recursos destinados a prevenir e combater o novo coronavírus no Maranhão o fato de os servidores dos hospitais estaduais permanecerem calados ao serem questionados por familiares dos doentes sobre os pedidos de compra dos remédios. Sem conseguir explicar por que a própria unidade de saúde não fornece os medicamentos, recepcionistas, técnicos de enfermagem e até profissionais graduados, como médicos, enfermeiros e assistentes sociais, não conseguem esconder o constrangimento com a situação.

Drama

Em meio à medida polêmica do sistema estadual de saúde de transferir às famílias a obrigação de custear medicamentos aos pacientes internados para tratar a Covid-19, vale mencionar o drama das pessoas que não dispõem de meios para arcar com os gastos com os remédios solicitados pelos hospitais. Nesse caso, a dificuldade financeira pode representar a diferença entre a vida e a morte, se é que isso já não é fato.

Por uma triste ironia, em uma das paredes da recepção do Genésio Rego há uma placa onde se lê, em letras garrafais, a seguinte frase: “O Atendimento do SUS é Gratuito”, algo que no Maranhão comunista está longe de ser verdade, em plena crise da Covid-19.

Equatorial MA dá dicas para montar decoração natalina com segurança

Investir em lâmpadas de LED e dispensar benjamins é uma das soluções para evitar acidentes elétricos 

A chegada do Natal anima as famílias a decorarem as casas, com enfeites luminosos, que muitas vezes utilizam energia elétrica. Para que as comemorações que marcam o final do ano sejam plenas de alegria e confraternização, sem riscos de acidentes, a Equatorial Maranhão alerta para os cuidados necessários com a instalação de enfeites animados e luminosos. 

O cuidado com a decoração de Natal já deve começar no momento da compra. É essencial que os produtos luminosos sejam de boa procedência e tenham o selo de certificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Investir em pisca-piscas com lâmpadas de LED, é a melhor opção de decoração, além de mais bonitas são bem mais econômicas, eficientes, duráveis, ecológicas e podem ser utilizadas tanto em ambientes internos quanto externos. Além disso, alguns cuidados podem ser tomados para evitar descargas elétricas ou mesmo a sobrecarga nas instalações elétricas internas das residências, são exemplos: 

• Jamais utilizar uma única tomada para ligar vários aparelhos com o uso de benjamin, o famoso “T”. O ideal é usar o filtro de linha (réguas com várias tomadas e interruptor); 
• Em casos de enfeites reutilizados de anos anteriores, sempre verificar antes de instalá-los para garantir que os fios não estejam ressecados, desencapados ou rompidos. Neste caso, o ideal é substituí-los; 
• Sempre utilizar fita isolante ao invés das fitas crepe ou adesiva; 
• Não manusear as luzes de natal com as mãos ou pés molhados; 
• Não deixar crianças ou animais sozinhos perto de enfeites luminosos. Somente adultos devem manusear e instalar enfeites ligados à energia elétrica. 

O técnico de segurança da Equatorial Maranhão, Johnathan Taveira, reforça alguns cuidados para evitar acidentes com eletricidade. “Ao montar a árvore de natal coloque-a distante de cortinas ou quaisquer outros objetos/materiais que possam propagar chamas em caso de curto curto-circuito e sempre que se ausentar de casa, retire a decoração da tomada”, afirma o técnico. 

A ornamentação de ambientes externos também requer cuidados redobrados, já que nesse período o estado do Maranhão está vulnerável às chuvas e ventos fortes, o que agrava os riscos de acidentes como choques elétricos, curtos-circuitos e até incêndios. A Equatorial Maranhão reforça algumas das precauções que podem ser tomadas para evitar esse tipo de acidente: 

• Compre luzes adequadas ao ambiente em que será feita a instalação; 
• Não faça instalações externas próximo à rede elétrica para evitar contato com cabos de tensão, e não utilize os postes como suporte para decoração; 
• Nunca faça instalações externas ligada à rede de distribuição de energia; 
• Não realize instalação de enfeites luminosos em áreas externas em dias de chuva ou gramado molhado. 

Lembre-se, garantir a sua segurança e de toda a família também faz parte da festa! Em situações de risco com instalações elétricas, desligue imediatamente o disjuntor geral e acione o Corpo de Bombeiros (190) e a Central de Atendimento da Equatorial Maranhão (116). 

Bairro Santa Cruz recebe obras, após solicitação do vereador Dr. Gutemberg

A semana do Natal começou de forma especial para os moradores Santa Cruz, Radional e adjacências. A Prefeitura de São Luís entregou obras na região, que foram realizadas após solicitação do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC).

O prefeito Edivaldo Holanda ao lado do vereador Dr. Gutemberg inauguraram: o mercado do Santa Cruz e três praças na região.

Foram duas praças no Santa Cruz e uma praça na Radional. Os espaços de lazer ganharam novas quadras , academia de ginástica, parquinho e iluminação de led.

Já o mercado do Santa Cruz foi totalmente revitalizado. Recebeu novas instalações hidráulicas, elétricas, cobertura, piso e acessibilidade. As bancas e boxes foram padronizados.

A reforma do mercado é uma reivindicação antiga da comunidade ao vereador Dr. Gutemberg.

“Agradecemos muito ao vereador Dr. Gutemberg, que cumpriu com sua palavra. Ele lutou muito pela reforma desse espaço. E gratidão ao prefeito Edivaldo Holanda por transformar nosso sonho em realidade”, agradece Raimundo de Fátima presidente da Associação dos Feirantes do Santa Cruz.

No ano passado, Dr. Gutemberg foi o vereador que mais destinou emendas para a reforma das feiras e mercados de São Luís.

“Eu fico muito feliz em ver a alegria de todos com a entrega das obras. Sempre defendi que mercado limpo é sinônimo de saúde na mesa do consumidor e ainda movimenta o turismo. Gratidão ao prefeito Edivaldo Holanda que atendeu aos nossos pedidos e entregou um mercado digno para se trabalhar e receber os clientes, além de três áreas de lazer completas”, destaca Dr. Gutemberg.

O parlamentar ainda lembrou outras obras realizadas no local, que foram pedidos dele à Prefeitura de São Luís, tais como:

• Resolução do problema da Rua Amazonas. No período chuvoso, os moradores sofriam com o alagamento.
• Reformas das Escolas UEB José Assub e UEB Zuleide Bogéa.
• Asfalto no bairro.
• Reformado do Campo de Futebol.

Câmara aprova projeto de Pavão Filho que dá incentivo financeiro a agentes de saúde e de endemias

A Câmara Municipal de São Luís aprovou o projeto de lei nº023/2020, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que inclui incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias de São Luís, previsto na Lei Federal 13.708/2018 e no paragrafo único do artigo 5º do Decreto Federal nº 8.474 de 22 de junho de 2015.

O referido pleito visa estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos de saúde de São Luís que participam das atividades de fortalecimento e estímulos das práticas de prevenção e promoção da saúde em prol da coletividade.

Legado indesejável

Enquanto o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), inaugura praças, reformas de feiras, recuperação do Aterro da Ribeira e outras obras de forte apelo midiático, inúmeros problemas da cidade permanecem sem solução, como se fossem invisíveis aos olhos do gestor.

Um exemplo claro de descaso da administração municipal ao longo de oito anos é um lixão que existe em um terreno baldio na esquina das ruas Timon e Duque Barcelar, no Jardim Eldorado, bairro nobre vizinho ao Turu. No local, toneladas de lixo de todo tipo se amontoam, produzindo um cenário desolador e nocivo à saúde pública.

Em meio às benfeitorias entregues por Edivaldo, a maioria executada para dar retorno político ao prefeito, há também um legado indesejável, que ele prefere ignorar, apesar dos graves transtornos causados à população.

Mais três secretários são anunciados para a equipe de Braide

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta segunda-feira (21), mais três nomes que irão compor sua equipe de trabalho a partir de janeiro de 2021. Foram anunciados os titulares da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico – FUMPH, da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMCAS e de Segurança com Cidadania – SEMUSC.

“A historiadora Kátia Bogéa será a presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico; a assistente social Rosângela Bertoldo assumirá a Secretária Municipal de Assistência Social; e o delegado Marcos Affonso vai ser o titular da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania”, informou o prefeito eleito em suas redes sociais.

Perfil dos secretários

Kátia Bogéa

Historiadora formada pela Universidade Federal do Maranhão. Técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan por 39 anos, foi superintendente do Iphan no Maranhão e presidente nacional do Iphan. Coordenou o Programa PAC das Cidades Históricas no Brasil. Responsável pelas candidaturas do Tambor de Crioula e do Complexo Cultural do Bumba-Meu-Boi do Maranhão, respectivamente, como Patrimônio Imaterial do Brasil como Patrimônio da Humanidade junto à Unesco.

Rosângela Bertoldo

Assistente social. Especialista em Gestão Pública e Gerontologia. Foi superintendente de Planejamento e coordenadora da Política de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social do Maranhão; Chefe da Assessoria de Monitoramento de Programas do NEPE; Secretária-adjunta e conselheira do Conselho estadual da Mulher. Assistente social da Secretaria de Desenvolvimento do Maranhão, é consultora do Instituto de Desenvolvimento Humano e de Proteção Ambiental, Diretora de Intercâmbio da Associação Nacional de Gerontologia, conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso.

Marcos Affonso

Bacharel em direito pela Universidade da Amazônia. Pós-graduado em Gestão Integrada de Segurança Pública e Criminologia Crítica. Delegado de carreira da Polícia Civil há 22 anos, já foi secretário de Segurança Pública do Maranhão, superintendente de Polícia Civil do interior e da capital, membro da Comissão de Combate ao Crime Organizado, superintendente estadual de Investigações Criminais e delegado Titular do Departamento de Proteção à Pessoa.

Os demais nomes do secretariado municipal continuarão a ser anunciados pelas redes sociais do prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide.

Liberação do empresário Pacovan, detido há duas semanas, é mérito do escritório de advocacia Ulisses Sousa

A atuação precisa da equipe de Ulisses Sousa foi a responsável pela liberação do empresário Josival Cavalcanti (Pacovan) da prisão preventiva que o mantinha detido há quase duas semanas. Conforme apurou o Blog, valendo-se de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, publicada em 17 de dezembro de 2.020, Pacovan, defendido pelos advogados Ulisses Sousa, Bruno Mendonça e Tayssa Mohana, conseguiu obter a prisão domiciliar, mediante o pagamento de fiança, menos de 24 horas depois da publicação da liminar do ministro Edson Fachin que, em decorrência da pandemia do Covid-19, recomendava a decretação da prisão preventiva apenas em casos excepcionais.

Sem adentrar em qualquer debate acerca do mérito das acusações, o habeas corpus impetrado por Ulisses Sousa questiona unicamente a legalidade e a necessidade da prisão preventiva. Com base em dados e recomendações atuais do CNJ e, ainda, em decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, a defesa demonstrou que a prisão preventiva era ilegal e descabida, principalmente em casos que envolvem pacientes que integram o chamado grupo de risco para a COVID 19. Pacovan, que é diabético, enquadra-se no perfil daqueles investigados que, segundo o CNJ, o STF e o STJ, somente devem ser submetidos à prisão em casos extremos.

Técnica, precisa e eficiente, assim foi qualificada a defesa contida no habeas corpus apresentado em favor de Pacovan pelo escritório Ulisses Sousa Advogados. Fruto do trabalho dedicado de uma equipe competente, liderada por um advogado extremamente preparado, que demonstrou conhecer e acompanhar a jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ). 

Procurado para falar do caso Pacovan, Ulisses Sousa afirmou que não iria comentar o processo, pois as investigações tramitam em sigilo. Limitou-se a dizer que, na impetração do habeas corpus, a defesa demonstrou que a decretação da prisão foi realizada de forma ilegal e que, além de descabida, era desnecessária. Ulisses foi enfático ao registrar que Pacovan “assim como qualquer cidadão, é inocente, na forma da lei, e somente poderá ser considerado e tratado como culpado após o trânsito em julgado de sentença condenatória, além disso, como qualquer investigado, é titular de direitos que devem ser respeitados”.

Segundo a defesa, quem fala que a decisão usou dados de 2.015 para libertar Pacovan, certamente não leu o processo, pois todos os pedidos foram formulados com base na lei e em decisões do STF e do STJ do ano de 2.020.

Bancada de oposição na Assembleia pode ganhar quarto membro

Circulou nas suas redes sociais nesse sábado (19) uma foto que pode levar a algumas interpretações neste atual momento da política maranhense.

A publicação é referente a um almoço com as presenças dos deputados estaduais César Pires (PV), Wellington do Curso (PSDB), Adriano Sarney (PV) e Yglesio Moyses (PROS).

A princípio poderia apenas ser um almoço de confraternização, até pelo momento do ano que estamos, mas também pode nos levar a interpretar que a Oposição estaria ganhando um reforço, que eu reputo um reforço de peso.

Dos quatro parlamentares reunidos, apenas Yglesio não pertence ao grupo de Oposição na Assembleia Legislativa, mas parece que convite não está faltando.
Yglésio, que muitos apostavam que teria um papel de “laranja” no consórcio Dinista na disputa pelas eleições de São Luís, teve uma candidatura independente e se mostrou um político disposto a construir uma nova história, sem amarras e cabresto.

A postura independente de Yglésio foi destacada, inclusive quando decidiu apoiar a candidatura de Eduardo Braide (Podemos) no 2º Turno, não seguindo a determinação do seu partido e do próprio Flávio Dino, e por esse motivo, desde então, Yglésio tem tido seu nome ligado ao grupo da Oposição.
Sendo assim, a foto pode significar muita coisa, como a formação de um novo grupo no parlamento, mas também pode ser apenas um almoço de confraternização.

É aguardar e conferir, mas pode ser o início de um novo momento na Assembleia Legislativa, que, nesta semana, enfim, conseguiu aprovar a PEC das Emendas Impositivas.

Fonte: Resenha Maranhense

Quatro acidentes, três óbitos e uma interdição em BRs do Maranhão neste domingo

O domingo, 20 de dezembro, começou bastante agitado nas rodovias federais que cortam o Maranhão. Da madrugada até as 10h da manhã foram atendidos quatro acidentes que provocaram a morte de três usuários da rodovia em diferentes regiões do estado. Houve também um bloqueio de rodovia em Bacabal, na BR-316, motivada pela morte de um rapaz.

Atropelamento de ciclista em São Luís

A primeira ocorrência se deu por volta das 4h30 da manhã, no km 1 da BR-135, próximo à Vila Itamar, em São Luís. De acordo com as primeiras informações ocorreu um atropelamento de ciclista, próximo a faixa de pedestre. A PRF e o SAMU foram acionados para o atendimento da ocorrência. Segundo informações de uma pessoa próximo à vítima, o ciclista estaria enfrentando problemas, depressivo e teria passado o dia ingerindo bebida alcoólica. O veículo envolvido se evadiu do local e não houve testemunha.

A vítima foi identificada como Francisco de Assis Sousa, de 43 anos.

Dois óbitos na BR-010

Também durante a madrugada, na rodovia BR-010, município de Ribamar Fiquene, aconteceu uma colisão frontal envolvendo um automóvel e dois veículos de carga, que deixou duas pessoas mortas.

A equipe PRF que atendeu a ocorrência levantou que a causa presumível para o acidente foi ultrapassagem Indevida. Os veículos envolvidos são: 1 – VW/Golf 1.6 Sportline, placas do município de Ribamar Fiquene/MA, conduzido por Gabriel Macedo Costa (morto) e um passageiro ainda não identificado; 2 – VW/19.360 Ctc 4X2, placas do município de Sao Paulo/SP; 3 – Volvo/Fh 540 6X4T, placas do município de Itu/SP.

Os ocupantes dos veículos de carga não se feriram.

Acidente próximo ao Maracanã

A equipe PRF que atendeu acidente com óbito na entrada da Vila Itamar, em São Luís, também se deslocou para atendimento de ocorrência próximo ao retorno do Maracanã, no km 7 da BR-135. Não se tem notícia da gravidade do acidente. Presume -se que tenha sido apenas pequenos danos materiais, vez que a equipe não divulgou informações sobre o ocorrido.

Colisão frontal em Itinga do Maranhão

Por volta das 9h da manhã, no km 364 da BR-010, município de Itinga do Maranhão, próximo a divisa com o Pará, sentido decrescente, ocorreu uma colisão frontal envolvendo um veículo passeio e um veículo de carga, que deixou feridos. Veículos envolvidos: VW/ Golf, cor prata, e um caminhão.

A gravidade dos feridos não foi informada.

Manifestação em Bacabal

No km 362 da BR-316, em frente ao estádio José Correia, na cidade de Bacabal/MA, por volta das 8h da manhã deste domingo (20), a rodovia foi interditada por manifestantes nos dois sentidos.

O motivo da interdição teria sido a morte de um rapaz. Rapidamente a Polícia Militar foi acionada e pôs fim a manifestação.

As informações das ocorrências acima são preliminares.

Fonte: PRF