Prefeito Fábio Gentil encaminha para a Câmara Municipal projeto de reajuste de 13% para os professores

O prefeito Fábio Gentil destacou a concessão do abono, ao lado do vice, Paulo Marinho Júnior

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, encaminhou para a Câmara Municipal um Projeto de Lei concedendo reajuste salarial de 13% para os professores da Rede Municipal de Educação. O aumento é superior ao do governo federal, que concedeu aumento de 12,84% no piso salarial dos professores da Educação Básica em todo o país.

A gestão municipal de Caxias tem chamado a atenção do país por demonstrar valorização ao funcionalismo público com o pagamento sempre antecipado, até o dia 20 do mês em curso, bem como com o pagamento do décimo terceiro, também de forma antecipada, e a criação do Cartão do Servidor, que permite a antecipação de 30% do salário em compras no comércio local, dentre outras ações que só engrandecem a todos os caxienses.

No campo da educação, a prefeitura, na gestão do prefeito Fábio Gentil e do vice-prefeito Paulinho, vem fazendo uma verdadeira revolução. São mais de 100 escolas, entre construídas, reformadas e ampliadas; investimento de R$ 6 milhões em mobiliário escolar; investimento de R$ 1,5 milhão na implantação do livro didático na educação infantil; realização do concurso público, dentre tantas outras ações que tornam a gestão inovadora e arrojada, mesmo diante do contexto adverso da economia brasileira.

Artistas da Lapa carioca no pré-Carnaval de São Luís

Trio Sambadona, formado pelas cantoras Elisa Addor, Roberta Nistra e Clarice Magalhães, virá para o bloquinho “Se tu não quer, tem quem queira”, dia 8, na Casa Terra, no Olho d”Água

O trio carioca Sambadinha será a atração principal do bloquinho “Se tu não quer, tem quem queira”

São Luís – Três talentos do samba carioca da Lapa aterrissarão em São Luís dia 8 de fevereiro, especialmente para se apresentar no bloquinho “Se tu não quer, tem quem queira”, na Casa Terra, no Olho d’Água. É o Trio Sambadona, residente no consagrado bar Carioca da Gema (RJ), formado pelas cantoras Elisa Addor, Roberta Nistra e Clarice Magalhães. O bloquinho receberá ainda a cantora Fabrícia, Bicho Terra e o grupo CDC.

As três meninas do Sambadona são feras no que fazem. No repertório, empolgam sempre com um repertório dançante, incluindo sambas autorais e clássicos de Dona Ivone Lara, Beth Carvalho, Paulinho da Viola, Chico Buarque, Luiz Carlos da Vila e por aí vai. Clarice Magalhães, por exemplo, é pandeirista do “Choro na Feira”, com o qual tocou em centenas de bailes, festivais de música e shows dentro e fora do Brasil. Em 2009, lançou seu disco como cantora pela gravadora Cedro Rosa. Desde 2010, dá aulas de pandeiro na escola Maracatu Brasil. Em 2011, criou a Orquestra de Pandeiros “Tum Tá Que Tá”.

Timbre doce – Elisa Addor é uma cantora com timbre doce e afinação precisa. Vem com tudo para o bloquinho “Se tu não quer, tem quem queira”. Ela venceu, em 2008, com seu grupo “Cana de Litro”, o primeiro concurso Novos Bambas do Velho Samba. Já participou de coro do CD de alguns artistas como Teresa Cristina, Délcio Carvalho, Moyseis Marques, Pedro Miranda e do grupo Casuarina. Participou, também, do DVD Samba Social Clube.

Roberta Nistra, por sua vez, é também compositora e cavaquinista carioca, tendo começado a trajetória em 1995, e em 2012 lançou seu primeiro CD, “Roberta Nistra”. O CD contém 12 faixas, sendo nove inéditas e quatro autorais. As influências foram muitas, vindas dos redutos de Vila Isabel e de uma Lapa ainda não revitalizada. Na carreira, já trabalhou com os grandes nomes da velha guarda do samba carioca e fez parcerias com importantes compositores, como Moacyr Luz e Luís Filipe de Lima, entre outros.

Segundo Ricardo Fernandes, proprietário do Casarão Colonial e idealizador do bloquinho na Casa Terra, o evento será diferenciado e a novidade do pré-Carnaval de São Luís. “Estamos preparando um ambiente dos mais agradáveis e o show do Sambadona fará a diferença. Para completar a vibe, a energia contagiante de Fabrícia, o talento dos rapazes do CDC e o balanço irresistível do Bicho Terra. Sendo assim, estão todos convidados para esse ziriguidum que está dando o que falar”, disse.

Serviço

O quê

Bloquinho “Se tu não quer, tem quem queira”

Quando
Dia 8, às 16h

Onde

Casa Terra (Olho d’Água)

Ingressos: Lojas Vista Santê (Avenida dos Holandeses, no Calhau, e Shopping da Ilha) e Pousada Colonial (Rua Afonso Pena) 

Laboratório Lacmar realiza treinamento em processo de acreditação

Grupo de analistas clínicos do Lacmar com a consultora e auditora Helinete Filgueiras (CE) e o diretor Vinícius Braid Ribeiro durante treinamento, rumo à acreditação PALC

Crescer com foco em excelência e inovação, garantindo a máxima precisão de resultados e a confiabilidade em todos os seus processos é a meta do Lacmar / Laboratório de Análises Clínicas do MA para esse ano, sob o comando do diretor Vinícius Braid Ribeiro.

Atualmente o Lacmar já é um dos maiores laboratórios em números de atendimentos realizados no Maranhão; e passa por um rigoroso processo de implementação de qualidade e acreditação PALC / Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos, que visa a obtenção final de um selo de qualidade nacional específico do setor, concedido pela renomada Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial.

Essa semana, os colaboradores do LACMAR passaram por um treinamento de imersão nas normas, ministrado pela consultora e experiente auditora da norma PALC Helinete Filgueiras (CE). A meta do Lacmar é alcançar a acreditação PALC e com ela, oferecer um novo status de excelência a todos os seus pacientes e parceiros médicos.

Conversa com o presidente: desembargador Joaquim Figueiredo dialoga com servidores

Presidente Joaquim Figueiredo com grupo de servidores com os quais manteve diálogo

Dando sequência ao projeto ‘Conversa com o Presidente’, o desembargador Joaquim Figueiredo (Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão) recebeu, nesta sexta-feira (31), em seu gabinete, em dois momentos diferentes, uma comissão de oficiais de Justiça, e um grupo de secretários judiciais do Poder Judiciário.

No primeiro momento, ele conversou com os oficiais de justiça Raimundo Nonato Ferreira, Deuson Oliveira Amorim, José Flávio e Silva, lotados na Central de Mandados. Na oportunidade, foram discutidos alguns pontos da Resolução nº 52 do TJMA.

No segundo momento, o desembargador Joaquim Figueiredo dialogou com os secretários judiciais Miguel Antonio Figueiredo Moyses, Raimundo dos Santos Oliveira Júnior, Ana Priscila Costa Andrade, Anna Carolina Pinheiro Vale, Isabel Cristina Ribeiro de Oliveira Fialho, Talga Rylla Claudino de Oliveira Araujo e Thays Maciel de Melo Costa, que o parabenizaram pela iniciativa.

“O espaço aberto pelo desembargador Joaquim Figueiredo para uma conversa aberta com os servidores tem sido muito importante e contribui para que possamos evoluir e nos manter mais unidos em prol da Justiça”, comentou a secretária judicial, Talga Rylla Claudino de Oliveira Araujo.

O supervisor de Legislação da diretoria de Recursos Humanos, Fábio Silva, acompanhou todas as audiências e apontou os aspectos positivos do projeto.

“O projeto estabelece um canal aberto com o presidente, que sempre se mostrou muito solícito e atencioso com todos os servidores, resolvendo de maneira prática e rápida as demandas que chegam à Presidência do TJMA.

DIÁLOGO

O projeto ‘Conversa com o Presidente’ – coordenado pela Diretoria de Recursos Humanos – tem o objetivo de favorecer um diálogo franco, aberto e democrático entre o desembargador Joaquim Figueiredo e o corpo funcional do Poder Judiciário do Maranhão. As audiências acontecem sempre na última sexta-feira de cada mês.

Além do projeto, o desembargador Joaquim Figueiredo mantém, também, na Rádio Web Justiça do Maranhão – órgão oficial de comunicação do Poder Judiciário – o programa “Conversa com o Presidente”, onde ele presta contas de todos atos e ações institucionais da gestão.

O programa é veiculado na Rádio Web Justiça do Maranhão às terças e quintas-feiras, às 8h30, 14h30 e 17h30.

COMO OUVIR

A Rádio Web Justiça do Maranhão pode ser acessada na página principal do Portal do Judiciário. Para usuários de aparelhos com Sistema iOS e Android, o aplicativo da Rádio está disponível gratuitamente, na Apple Store e na Play Store, respectivamente.

A emissora pode ser conectada, também, pelo aplicativo móvel Tunein, fazendo uma busca pelos nomes Rádio TJMA ou TJMA. Quem tem sistema de mídia ou equipamento de som, com conexão por bluetooth ou USB, pode acessar a emissora no aparelho, em casa ou no carro, a partir de um celular conectado a uma rede wi-fi ou de dados móveis.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Ações judiciais patrocinadas pela ACM possibilitarão reduzir carga tributária e recuperação de créditos tributários

O assessor jurídico da ACM, Antônio Gaspar, explicou o teor das ações e os seus possíveis efeitos

Quatro ações judiciais encampadas pela Associação Comercial do Maranhão – ACM resultarão em benefícios para associados da entidade, com reflexos diretos na redução da carga tributária e na recuperação de créditos tributários que poderão ser utilizados para abater, por exemplo, débitos oriundos de tributos vencidos ou a vencer.

O teor das ações foi detalhado esta semana, na Plenária Semanal da ACM, pelo advogado da Casa, Antônio Gaspar, que apresentou uma síntese das quatro ações, cujos impactos serão positivos, ajudando a equilibrar os custos da tributação excessiva.

Teor das ações – As ações, num total de quatro, têm os seguintes objetivos. A primeira delas, é um Mandado de Segurança ajuizado em 2018 pela ACM, beneficiando coletivamente todos os seus associados. A ação prevê a recuperação de créditos decorrentes da incidência do INSS sobre a folha de salários e já tramita em juízo, aguardando sentença.

Uma segunda ação, que também já tramita em juízo e beneficia coletivamente todos os associados da entidade, destina-se à recuperação de créditos decorrentes da exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

A terceira ação, que deverá ser apresentada em juízo nos próximos dias, direciona-se à recuperação de créditos oriundos do adicional de 10% sobre o FGTS, em casos de demissões sem justa causa. A ação encampada pela ACM permitirá a recuperação de créditos dos últimos cinco anos.

Uma quarta ação direciona-se à restituição de valores oriundos da incidência de ICMS na conta de energia elétrica. Um dos tributos incidentes sobre a fatura de energia que mais gera dúvidas entre os consumidores é o ICMS. Há entendimentos jurídicos que indicam que não incide ICMS na Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST), na Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) e demais encargos da conta de energia. Neste caso, a entidade não representará coletivamente os associados, mas patrocinará, por meio de seu Departamento Jurídico, ações individuais, mediante manifestação do interesse dos sócios e demais empresários que se interessarem em ter acesso ao benefício.

“Respaldadas por entendimentos jurisprudenciais consolidados, duas das ações já estão em trâmite e as demais estamos coletando documentos dos interessado para que sejam ajuizadas com a maior brevidade. No caso das duas primeiras ações, que já estão em curso”, explicou o advogado.

Prazos – Os associados e demais empresários interessados em ter acesso aos benefícios decorrentes dessas ações podem procurar a Associação Comercial para receberem orientações sobre a documentação necessária para cada uma das ações. O atendimento pode ser agendado na ACM pelo telefone 3133-5800. A expectativa é que as duas novas ações (recuperação de 10% do FGTS e do ICMS sobre a fatura de energia) sejam apresentadas até a segunda quinzena de março, prazo para que a documentação seja coletada.

“Essas ações respondem por uma redução da carga tributária para os contribuintes associados da ACM, o que representa, na prática, a possibilidade de que as empresas possam operar com custos mais equilibrados, uma vez que no Brasil o impacto da tributação sobre o setor produtivo é muito intenso”, explica o presidente da ACM, Cristiano Barroso Fernandes.

“Nesse sentido, a Associação Comercial vem trabalhando firme para oferecer ao associado, ao empresário, vantagens e atrativos que se traduzam em benefícios efetivos no dia a dia. As empresas associadas que desejarem ter acesso às ações e os empresários que desejarem se associar para usufruir desses benefícios devem procurar a entidade (Praça Benedito Leite) ou entrar em contato pelo telefone 3133-5800”, convida Barroso Fernandes.

Jota Pinto volta ao PDT e será lançado pré-candidato a prefeito de Ribamar neste sábado

Jota Pinto terá sua ficha de filiação abonada pelo senador e presidente estadual do PDT, Weverton Rocha

Uma grande festa política deverá marcar neste sábado, 1º, o retorno do ex-deputado estadual Jota Pinto ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). A assinatura da ficha de filiação ocorrerá no restaurante Sabor do Nordeste, no bairro Moropoia, em São José de Ribamar, a partir das 9h30.

O ato será marcado também pelo lançamento da pré-candidatura de Jota à Prefeitura de Ribamar e sua posse no Diretório Municipal do Partido.

O ato de filiação promete ser um grande evento político porque são esperados nomes importantes do PDT, como o senador Weverton Rocha; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr; o presidente da Famem, Erlânio Xavier, além da militância pedetista, lideranças comunitárias ribamarenses e integrantes dos partidos que apóiam o projeto político do ex-deputado na cidade balneária.

O retorno de Jota Pinto ao partido no qual iniciou a carreira política ao lado de Jackson Lago nos anos 90 é fruto de um convite do presidente estadual do PDT, o senador Weverton Rocha, e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

A volta ao PDT deve fortalecer Jota na disputa pela Prefeitura de São José de Ribamar. Nos bastidores, o fato gera apostas no crescimento político do pré-candidato a prefeito da terceira mais populosa cidade do Maranhão. São previstas adesões importantes, já que Weverton, assim como Jota, é conhecido pelo bom relacionamento e pela grande capacidade de articulação política.

Jota Pinto oficializou sua desfiliação do Patriota na última quinta-feira. Ele era filiado ao partido desde 2012 e sua saída aconteceu de forma conversada e amigável.

Caxias ganhará novas atrações turísticas em fevereiro

O prefeito Fabio Gentil exibe o certificado de que Caxias agora faz parte do Mapa Nacional do Turismo

O Prefeito Fabio Gentil vem investindo para que a cidade de Caxias se torne um dos principais destinos turísticos do Maranhão e do Nordeste. Após a construção da Praça da Chapada e do Mirante da Balaiada, que recentemente recebeu a quinta colocação no Prêmio Nacional do Turismo 2019, e do Natal Iluminado, que na sua terceira edição se consolidou como um dos destinos turísticos mais importantes do país ( Veja o Link: http://www.qualviagem.com.br/nove-festas-para-aproveitar-a-magia-do-natal-pelo-brasil/  ), Caxias agora terá suas principais escadas públicas revestidas com mosaicos temáticos.

A escada do Morro do Alecrim vai ganhar elementos que retratam a Guerra da Balaiada e a natureza exuberante do Morro do Alecrim

“Enquanto as milhares de pessoas que visitaram Caxias no Natal, puderam contemplar a deslumbrante iluminação cênica da cidade para o Natal Iluminado, além de espetáculos natalinos espalhados pela cidade, quem vier passar o Carnaval em Caxias vai poder apreciar dois novos pontos turísticos: as escadas do Morro do Alecrim e da Igreja de Santo Antonio no bairro do Ponte, ganharão revestimento temático com mosaicos, a exemplo do que já acontece em outras cidades do mundo”, afirma o Prefeito Fábio Gentil. “O projeto, além de deixar a Princesa do Sertão ainda mais bonita, vai gerar renda para os artesãos locais. Pelo conceito da obra, nós iremos inscrevê-la no Premio Nacional do Turismo de 2020, portanto vamos poder torcer por Caxias mais uma vez”, acrescenta o prefeito.

A escada da Igreja de Santo Antônio ganhará mosaicos com motivos sacros e da natureza

“A escada do morro do Alecrim vai ganhar elementos que retratem a Guerra da Balaiada e natureza exuberante do Morro do Alecrim, enquanto a escada da Igreja de Santo Antônio ganhará mosaicos com motivos sacros e da natureza, com diferentes padrões que fazem referência ao céu e ao sol.  Peixes, pássaros e borboletas deverão ganhar vida no decorrer do percurso. Ao anoitecer, muitos se tornarão brilhantes, por serem feitos de espelhos. Eles refletirão a luz da lua, criando um efeito visual mágico”, informa o Secretário de Turismo, Fernando Santos.

A escadaria Tiled Steps em São Francisco, contou com a ajuda de trezentos voluntários, entre amigos e vizinhos

Em São Francisco na California, na escadaria Tiled Steps ( Degraus azulejados), foram gastos dois mil azulejos e setenta e cinco mil fragmentos.  Seus cento e sessenta e três painéis de mosaicos foram criados pela ceramista local Aileen Barr e pela artista plástica Colette Crutcher. De toda a obra, o ponto que talvez mais chame a atenção dos observadores é o grande redemoinho azul vibrante, que remete à ideia do movimento da vida aquática. “ A Tiled Steps leva o pedestre à uma bela vista da cidade, do seu topo, pode-se ver toda a cidade de São Francisco, além do Oceano Pacífico. Assim como a escadaria do Morro do Alecrim nos conduz ao Mirante da Balaiada, de onde se tem uma vista deslumbrante de Caxias”, complementa Fernando Santos, Secretário de Turismo da cidade.

A escadaria Seleron considerada, hoje, como um dos maiores pontos turísticos do Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro por exemplo, a Escadaria Selaron, localizada no Bairro de Santa Teresa, criada em 1990 por Jorge Selarón, um artista plástico chileno que morava naquele local, contém azulejos de mais de sessenta países, fornecidos por turistas e fãs de diversas partes do mundo. É também a maior obra de arte feita apenas por uma só pessoa. Em um lugar antes sujo e degradado, Selarón fez brotar a beleza. E sua obra é tão impressionante que, durante décadas, tem sido utilizada como pano de fundo para campanhas publicitárias, fotográficas, filmes e até clipes de músicas – como nas músicas ‘Walk On’, da banda U2; e ‘Beautiful’, por Snoop Dogg e Pharrell Williams.

Assista a seguir o vídeo onde o Prefeito de Caxias Fábio Gentil e o Secretário de Turismo, Fernando Santos, falam sobre o projeto de mosaico nas escadarias da cidade:

Esgoto estourado causa risco a pedestres e prejudica comércio do João Paulo há mais de 15 dias

Pedestres caminham sobre a água podre que jorra na calçada

Um esgoto estourado em plena calçada da Avenida São Marçal, no João Paulo, próximo ao Colégio Batista, vem causando graves transtornos a pedestres há mais de 15 dias. Os dejetos que correm a céu aberto exalam um mau cheiro insuportável.

Há também o risco de contaminação por doenças, pois muitas pessoas entram em contato com a água podre ao caminhar sobre a área de passeio público. O perigo de quedas no piso molhado é constante.

O esgoto estourado vem causando, ainda, prejuízo ao comércio, pois o fedor afugenta a clientela das lojas de móveis, eletrodomésticos e outros gêneros que funcionam no trecho.

Uma das mais afetadas é a filial da Ricardo Eletro, já que os dejetos escoam em frente ao estabelecimento.

Assista:

Wellington do Curso realiza audiências com motoristas de aplicativos para discutir regulamentação do serviço

Wellington destacou a importância da regulamentação do serviço

O deputado estadual Wellington do Curso realizou, na manhã da última terça-feira (28), audiência no auditório da OAB, em São Luís, para discutir a Lei 6.481/2019 e decreto 53.404/2019 que trata da regulamentação do serviço de transporte por aplicativos em São Luís. E na manhã da quarta-feira (29), foi realizada reunião na Câmara Municipal de São Luís. Na oportunidade estiveram presentes os Vereadores Honorato Fernandes e Paulo Vitor, alem de representantes de associações dos motoristas, o presidente da comissão de trânsito da OAB e diversos motoristas que atuam na empresa Uber e 99.

A audiência que tratou da regulamentação da serviço foi motivada após diversas apreensões, realizadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, de carros que atuam no transporte por aplicativo. Além da audiência, também houve uma reunião na 1ª Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor onde ficou acordado que os motoristas terão 90 dias para regularizar sua situação na SMTT e continuar atuando no transporte de passageiros por aplicativo.

“Realizamos audiência com os motoristas de aplicativos para discutir a Lei Municipal 6.481/2019 e Decreto 53.404/2019 que trata da regulamentação do transporte por aplicativo (UBER e 99) em São Luís e também tratamos das recentes apreensões realizadas pela SMTT, de veículos que atuam no serviço. Nosso objetivo é garantir que os motoristas de Uber e 99, assim como os taxistas, tenham sua regulamentação, bem como deveres e direitos garantidos. Na oportunidade, os motoristas de aplicativos apresentaram suas demandas e questionamentos acerca da regulamentação do transporte por aplicativo e agora, com a suspensão das apreensões pelo prazo de 90 dias, os motoristas poderão regularizar sua situação na SMTT e assim, exercer seu trabalho dentro da legalidade.” Disse Wellington.

UFMA retoma obra no prédio do curso de Medicina em Imperatriz

Prédio do curso de Medicina da UFMA em Imperatriz será restaurado

IMPERATRIZ – A Superintendência de Infraestrutura (Sinfra) da Universidade Federal do Maranhão assinou termo de aditivo para a continuidade das obras do bloco 1 do prédio do curso de Medicina do câmpus de Imperatriz. O investimento é de R$ 345.492,86, e os reparos serão na parte hidráulica e elétrica do pavilhão, complementação da cobertura, instalação de equipamentos de combate a incêndio, revestimentos, piso e pintura em geral.

As obras serão iniciadas na próxima semana, e a conclusão está prevista para o mês de maio. Segundo Geovane Bezerra da Silva Júnior, diretor de Planejamento e Controle da Sinfra, os trabalhos no prédio estavam parados havia muito tempo, e uma das ações imediatas da nova gestão da Universidade é resolver a situação de várias obras inacabadas.

“Uma das prioridades do reitor Natalino Salgado é dar continuidade na reforma do bloco do prédio do curso de Medicina do câmpus de Imperatriz. Isso beneficiará toda a comunidade acadêmica do curso, dando suporte em termos de infraestrutura, como salas de aula e banheiros”, esclareceu.

De acordo com Willian da Silva Lopes, coordenador do curso de Medicina em Imperatriz, a retomada das obras beneficiará em torno de 400 alunos e possibilitará o desenvolvimento de metodologias ativas que o curso exige.

“As obras paradas prejudicavam diretamente a dinâmica de aulas, pela limitação de salas. No período de provas, era preciso montar um planejamento para não ocorrer choque de horários. Na última avaliação do curso, feita pelo Ministério da Educação (MEC), perdemos pontos no quesito infraestrutura, e, com a retomada da obra, poderemos melhorar a nota do curso”, pontuou.

O campus de Balsas será o próximo a ser beneficiado pela nova gestão da UFMA. Já está em fase de licitação a contratação de empresa que vai executar a obra para acesso aos prédios do novo câmpus.

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