Pavão Filho com o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, e representantes das categorias dos agentes comunitários de saúde e de controle de endemias
A Câmara Municipal de São Luís aprovou o projeto de lei nº023/2020, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que inclui incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias de São Luís, previsto na Lei Federal 13.708/2018 e no paragrafo único do artigo 5º do Decreto Federal nº 8.474 de 22 de junho de 2015.
O referido pleito visa estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos de saúde de São Luís que participam das atividades de fortalecimento e estímulos das práticas de prevenção e promoção da saúde em prol da coletividade.
É uma forma de reconhecer o trabalho desses guerreiros, que trabalham dia a dia, no sol e na chuva, pela melhoria da qualidade de vida de nosso povo”, destacou Pavão Filho.
Lixão entre mansões do Jardim Eldorado é um dos legados negativos da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior
Enquanto o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), inaugura praças, reformas de feiras, recuperação do Aterro da Ribeira e outras obras de forte apelo midiático, inúmeros problemas da cidade permanecem sem solução, como se fossem invisíveis aos olhos do gestor.
Um exemplo claro de descaso da administração municipal ao longo de oito anos é um lixão que existe em um terreno baldio na esquina das ruas Timon e Duque Barcelar, no Jardim Eldorado, bairro nobre vizinho ao Turu. No local, toneladas de lixo de todo tipo se amontoam, produzindo um cenário desolador e nocivo à saúde pública.
Em meio às benfeitorias entregues por Edivaldo, a maioria executada para dar retorno político ao prefeito, há também um legado indesejável, que ele prefere ignorar, apesar dos graves transtornos causados à população.
A historiadora Kátia Bogéa chefiará a Fundação Municipal do Património Histórico
O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta segunda-feira (21), mais três nomes que irão compor sua equipe de trabalho a partir de janeiro de 2021. Foram anunciados os titulares da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico – FUMPH, da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMCAS e de Segurança com Cidadania – SEMUSC.
“A historiadora Kátia Bogéa será a presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico; a assistente social Rosângela Bertoldo assumirá a Secretária Municipal de Assistência Social; e o delegado Marcos Affonso vai ser o titular da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania”, informou o prefeito eleito em suas redes sociais.
Perfil dos secretários
Kátia Bogéa
Historiadora formada pela Universidade Federal do Maranhão. Técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan por 39 anos, foi superintendente do Iphan no Maranhão e presidente nacional do Iphan. Coordenou o Programa PAC das Cidades Históricas no Brasil. Responsável pelas candidaturas do Tambor de Crioula e do Complexo Cultural do Bumba-Meu-Boi do Maranhão, respectivamente, como Patrimônio Imaterial do Brasil como Patrimônio da Humanidade junto à Unesco.
Rosângela Bertoldo
A assistente social com vasto currículo Rosângela Bertoldo será a titular da SEMCAS
Assistente social. Especialista em Gestão Pública e Gerontologia. Foi superintendente de Planejamento e coordenadora da Política de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social do Maranhão; Chefe da Assessoria de Monitoramento de Programas do NEPE; Secretária-adjunta e conselheira do Conselho estadual da Mulher. Assistente social da Secretaria de Desenvolvimento do Maranhão, é consultora do Instituto de Desenvolvimento Humano e de Proteção Ambiental, Diretora de Intercâmbio da Associação Nacional de Gerontologia, conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso.
Marcos Affonso
O delegado de Polícia Civil Marcos Afonso será o secretário municipal de Segurança com Cidadania
Bacharel em direito pela Universidade da Amazônia. Pós-graduado em Gestão Integrada de Segurança Pública e Criminologia Crítica. Delegado de carreira da Polícia Civil há 22 anos, já foi secretário de Segurança Pública do Maranhão, superintendente de Polícia Civil do interior e da capital, membro da Comissão de Combate ao Crime Organizado, superintendente estadual de Investigações Criminais e delegado Titular do Departamento de Proteção à Pessoa.
Os demais nomes do secretariado municipal continuarão a ser anunciados pelas redes sociais do prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide.
Liminar que determinou soltura de Pacovan foi concedida pelo Supremo Tribunal Federal
A atuação precisa da equipe de Ulisses Sousa foi a responsável pela liberação do empresário Josival Cavalcanti (Pacovan) da prisão preventiva que o mantinha detido há quase duas semanas. Conforme apurou o Blog, valendo-se de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, publicada em 17 de dezembro de 2.020, Pacovan, defendido pelos advogados Ulisses Sousa, Bruno Mendonça e Tayssa Mohana, conseguiu obter a prisão domiciliar, mediante o pagamento de fiança, menos de 24 horas depois da publicação da liminar do ministro Edson Fachin que, em decorrência da pandemia do Covid-19, recomendava a decretação da prisão preventiva apenas em casos excepcionais.
Sem adentrar em qualquer debate acerca do mérito das acusações, o habeas corpus impetrado por Ulisses Sousa questiona unicamente a legalidade e a necessidade da prisão preventiva. Com base em dados e recomendações atuais do CNJ e, ainda, em decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, a defesa demonstrou que a prisão preventiva era ilegal e descabida, principalmente em casos que envolvem pacientes que integram o chamado grupo de risco para a COVID 19. Pacovan, que é diabético, enquadra-se no perfil daqueles investigados que, segundo o CNJ, o STF e o STJ, somente devem ser submetidos à prisão em casos extremos.
Técnica, precisa e eficiente, assim foi qualificada a defesa contida no habeas corpus apresentado em favor de Pacovan pelo escritório Ulisses Sousa Advogados. Fruto do trabalho dedicado de uma equipe competente, liderada por um advogado extremamente preparado, que demonstrou conhecer e acompanhar a jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ).
Procurado para falar do caso Pacovan, Ulisses Sousa afirmou que não iria comentar o processo, pois as investigações tramitam em sigilo. Limitou-se a dizer que, na impetração do habeas corpus, a defesa demonstrou que a decretação da prisão foi realizada de forma ilegal e que, além de descabida, era desnecessária. Ulisses foi enfático ao registrar que Pacovan “assim como qualquer cidadão, é inocente, na forma da lei, e somente poderá ser considerado e tratado como culpado após o trânsito em julgado de sentença condenatória, além disso, como qualquer investigado, é titular de direitos que devem ser respeitados”.
Segundo a defesa, quem fala que a decisão usou dados de 2.015 para libertar Pacovan, certamente não leu o processo, pois todos os pedidos foram formulados com base na lei e em decisões do STF e do STJ do ano de 2.020.
Os deputados de oposição Adriano Sarney, César Pires e Wellington do Curso em almoço com o colega Yglésio Moyses
Circulou nas suas redes sociais nesse sábado (19) uma foto que pode levar a algumas interpretações neste atual momento da política maranhense.
A publicação é referente a um almoço com as presenças dos deputados estaduais César Pires (PV), Wellington do Curso (PSDB), Adriano Sarney (PV) e Yglesio Moyses (PROS).
A princípio poderia apenas ser um almoço de confraternização, até pelo momento do ano que estamos, mas também pode nos levar a interpretar que a Oposição estaria ganhando um reforço, que eu reputo um reforço de peso.
Dos quatro parlamentares reunidos, apenas Yglesio não pertence ao grupo de Oposição na Assembleia Legislativa, mas parece que convite não está faltando. Yglésio, que muitos apostavam que teria um papel de “laranja” no consórcio Dinista na disputa pelas eleições de São Luís, teve uma candidatura independente e se mostrou um político disposto a construir uma nova história, sem amarras e cabresto.
A postura independente de Yglésio foi destacada, inclusive quando decidiu apoiar a candidatura de Eduardo Braide (Podemos) no 2º Turno, não seguindo a determinação do seu partido e do próprio Flávio Dino, e por esse motivo, desde então, Yglésio tem tido seu nome ligado ao grupo da Oposição. Sendo assim, a foto pode significar muita coisa, como a formação de um novo grupo no parlamento, mas também pode ser apenas um almoço de confraternização.
É aguardar e conferir, mas pode ser o início de um novo momento na Assembleia Legislativa, que, nesta semana, enfim, conseguiu aprovar a PEC das Emendas Impositivas.
Sangue do ciclista atropelado no asfalto da BR-135, próximo à Vila Itamar
O domingo, 20 de dezembro, começou bastante agitado nas rodovias federais que cortam o Maranhão. Da madrugada até as 10h da manhã foram atendidos quatro acidentes que provocaram a morte de três usuários da rodovia em diferentes regiões do estado. Houve também um bloqueio de rodovia em Bacabal, na BR-316, motivada pela morte de um rapaz.
Atropelamento de ciclista em São Luís
A primeira ocorrência se deu por volta das 4h30 da manhã, no km 1 da BR-135, próximo à Vila Itamar, em São Luís. De acordo com as primeiras informações ocorreu um atropelamento de ciclista, próximo a faixa de pedestre. A PRF e o SAMU foram acionados para o atendimento da ocorrência. Segundo informações de uma pessoa próximo à vítima, o ciclista estaria enfrentando problemas, depressivo e teria passado o dia ingerindo bebida alcoólica. O veículo envolvido se evadiu do local e não houve testemunha.
A vítima foi identificada como Francisco de Assis Sousa, de 43 anos.
Dois óbitos na BR-010
Também durante a madrugada, na rodovia BR-010, município de Ribamar Fiquene, aconteceu uma colisão frontal envolvendo um automóvel e dois veículos de carga, que deixou duas pessoas mortas.
Ambulância do SAMU e viaturas do IML e da PRF atenderam a grave ocorrência de acidente
A equipe PRF que atendeu a ocorrência levantou que a causa presumível para o acidente foi ultrapassagem Indevida. Os veículos envolvidos são: 1 – VW/Golf 1.6 Sportline, placas do município de Ribamar Fiquene/MA, conduzido por Gabriel Macedo Costa (morto) e um passageiro ainda não identificado; 2 – VW/19.360 Ctc 4X2, placas do município de Sao Paulo/SP; 3 – Volvo/Fh 540 6X4T, placas do município de Itu/SP.
Os ocupantes dos veículos de carga não se feriram.
Acidente próximo ao Maracanã
A equipe PRF que atendeu acidente com óbito na entrada da Vila Itamar, em São Luís, também se deslocou para atendimento de ocorrência próximo ao retorno do Maracanã, no km 7 da BR-135. Não se tem notícia da gravidade do acidente. Presume -se que tenha sido apenas pequenos danos materiais, vez que a equipe não divulgou informações sobre o ocorrido.
Colisão frontal em Itinga do Maranhão
Por volta das 9h da manhã, no km 364 da BR-010, município de Itinga do Maranhão, próximo a divisa com o Pará, sentido decrescente, ocorreu uma colisão frontal envolvendo um veículo passeio e um veículo de carga, que deixou feridos. Veículos envolvidos: VW/ Golf, cor prata, e um caminhão.
A gravidade dos feridos não foi informada.
Manifestação em Bacabal
No km 362 da BR-316, em frente ao estádio José Correia, na cidade de Bacabal/MA, por volta das 8h da manhã deste domingo (20), a rodovia foi interditada por manifestantes nos dois sentidos.
O motivo da interdição teria sido a morte de um rapaz. Rapidamente a Polícia Militar foi acionada e pôs fim a manifestação.
As informações das ocorrências acima são preliminares.
Com jovens da cultura popular do Maranhão, o espetáculo promete levar aos lares todo o seu brilho e encantos do Natal
Espetaculo Auto de Natal será transmitido online por causa da pandemia
A edição do “Espetáculo Auto Natalino” deste ano de 2020, devido à pandemia, será realizado em formato digital. Com o apoio da Secretaria de Cultura do Maranhão, o projeto, que faz parte do Núcleo de Produção Teoria das Artes e foi contemplado pela Lei Aldir Blanc, tem o objetivo de documentar a história natalina e proporcionar uma reflexão sobre as festividades de fim de ano.
Vale ressaltar que a fase final de toda a execução do evento carrega consigo o primor e a responsabilidade de inserir em toda sua atmosfera, a presença (in memorian) de Gigi Moreira, artista consagrado que contribuiu para a esfera artística e cultural do Maranhão e que, ainda em vida se empenhou em implementar o projeto.
Paralelo a isso, o projeto conta com a participação de aproximadamente de 20 jovens atores da região Itaqui-Bacanga e tem a coordenação administrativa de Lewdyson Clay e direção artística de Edson Lima, Ronald Sá e Anderson Pytuiba.
Dr. Julinho não está inelegível e pode assumir o cargo de prefeito de São José de Ribamar, segundo decisão do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação adversária contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) que deferiu a candidatura de Júlio César de Souza Matos, o Dr. Julinho (PL), a prefeito de São José de Ribamar. Com a decisão, o prefeito eleito continua apto a assumir o mandato em 1° de janeiro de 2021.
Ao julgar o recurso, de autoria da Procuradoria Regional Eleitoral e da chapa do prefeito derrotado Eudes Sampaio (PTB), o ministro relator Luís Felipe Salomão decidiu que a candidatura de Julinho não tem nenhum impedimento legal, já que ele obteve decisões favoráveis no Tribunal de Justiça do Maranhão, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até no Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma das alegações dos recorrentes foi de que Dr. Julinho teve suas contas de sua gestão à frente da Maternidade Benedito Leite no exercício de 2007 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). No entanto, o ministro citou decisão proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís que cessou os efeitos da sentença condenatória.
Quanto à sentença posterior proferida TJMA que manteve a reprovação das contas do recorrido pelo TCE-MA, o ministro relator entendeu que os efeitos da decisão liminar que determinou a suspensão do acórdão de rejeição das contas de Julinho continuam a prevalecer, mesmo após o julgamento de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em razão disso, deu provimento ao recurso especial do Estado do Maranhão para afastar a respectiva nulidade, determinando o retorno dos autos à origem, para que analise as demais matérias invocadas pelo autor da ação originária.
“Embora, de fato, possa existir controvérsia quanto ao alcance da decisão prolatada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça – no sentido de anular apenas a sentença e o acórdão na ação anulatória ou também a própria liminar concedida naquela demanda – é indene de dúvida que o recorrido possui outras duas decisões em seu favor. A primeira, como se viu, é a liminar no recurso de revisão perante o Tribunal de Contas, pouco importando se ela fora deferida com base em fato já afastado pelo Superior Tribunal de Justiça. Isso porque, reitere-se, não pode a Justiça Eleitoral interferir no teor do decisum do órgão administrativo para assentar que ele não tem validade. Trata-se de pronunciamento do órgão competente em que, bem ou mal, se entendeu pertinente suspender os efeitos da rejeição das contas do recorrido”, escreveu Luís Felipe Salomão.
Em relação à segunda decisão, proferida em mandado de segurança pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de suspensão de segurança, o ministro decidiu que o acórdão regional deve ser mantido, ainda que por fundamentação em parte diversa, não havendo incidência de inelegibilidade em relação a quaisquer das contas públicas do candidato.
“Ante o exposto, nego seguimento aos recursos especiais, nos termos do art. 36, § 7º, do RI-TSE”, concluiu.
Coronel Ivaldo Barbosa será homenageado pelos relevantes serviços que já prestou à sociedade maranhense na área de segurança pública
A Câmara Municipal de São Luís, por proposição do vereador Cézar Bombeiro, homenageia o Coronel PM Ivaldo Alves Barbosa com o reconhecimento público aos seus importantes serviços prestados à sociedade maranhense nos comandos de unidades militares, importantes para garantia da segurança pública, da ordem, defesa de direitos e dignidade da população.
A solenidade ocorrerá no próximo dia 22, terça-feira, às 8h, no Plenário da Câmara Municipal de São Luis.
O líder político Guilherme Mulato é o idealizador do Natal do Povo Ribamarense
O município de São José de Ribamar, na Grande Ilha de São Luís, viverá um momento diferente na manhã deste domingo (20).
Organizado por Guilherme Mulato, liderança política do município, o Natal do Povo Ribamarense, evento inédito na cidade do Santo Padroeiro, movimentará a região da Cidade Alta e bairros vizinhos.
O evento idealizado por Mulato – e que será realizado na Avenida Principal da Cidade Alta, a partir das 8h – conta com o apoio de vários amigos e voluntários, que se uniram em uma corrente positiva com o objetivo de proporcionar ao cidadão mais carente momentos de alegria e lazer.
Serão sorteados mais de 150 prêmios, tais como micro-ondas, máquina de lavar, geladeira, notebook, bicicletas, tvs, fogões; além de cestas básicas. “O Natal do Povo Ribamarense é uma forma de celebrar essa data tão importante, ao lado da nossa gente. E poder fazer isso na comunidade onde cresci, recebendo ribamarenses dos quatro cantos do município, é ainda mais gratificante. Agradeço, de coração, a todos os amigos que contribuíram para que pudéssemos realizar esta grande festa”, disse Mulato.
Para participar do sorteio, o cidadão deve preencher um cupom que pode ser retirado gratuitamente no local do evento. Maiores informações podem ser obtidas nas redes sociais @guilhermemulatohttp://@guilhermemulato.
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