Othelino discute experiências exitosas na Educação com ex-prefeito de Sobral

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto recebeu, nesta quinta-feira (10), o ex-prefeito da cidade de Sobral (CE), Veveu Arruda, para discutir a implantação de um projeto educacional para enfrentar o analfabetismo no Maranhão. A experiência exitosa no Estado do Ceará poderá ser trazida para o Maranhão. 

“Veveu nos trouxe experiências executadas de forma marcante na rede municipal de ensino, que influenciaram positivamente os indicadores educacionais no Ceará. Ainda este ano, encaminharemos um projeto de lei baseado nestas experiências exitosas, que irá estimular os municípios maranhenses a alfabetizarem na idade certa e contribuir para que as crianças tenham um melhor aproveitamento, o que refletirá também na elevação dos nossos indicadores educacionais”, pontuou Othelino Neto.

O programa educacional da Fundação Lemos em parceria com o Instituto Natura, implantado em Sobral, na gestão de Veveu Arruda, garantiu que o município saltasse da 55ª posição, em 2009, para a primeira posição, em 2019, no Índice da Educação Básica (IDEB). Entre as estratégias adotadas para alcançar esse resultado estão a oferta de material didático, a capacitação de educadores e o monitoramento das metodologias educacionais.

“Para alcançarmos estas metas, é importante o envolvimento de todos: Executivo, o Legislativo e outras organizações da sociedade civil, para romper com o analfabetismo brasileiro, ainda presente no Maranhão”, ressaltou.

Presente na reunião, o secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, disse que a ação pode ser mais uma ferramenta para melhorar os índices educacionais no Estado.

“O programa é uma experiência que tem estimulado a alfabetização das crianças e que permanecerá por gerações. Nossa intenção de trazer a ideia para o Maranhão é criar um estímulo às Secretarias, no sentido de priorizar a alfabetização na idade certa”, destacou.

Também participaram do encontro o subsecretário estadual de Educação no Maranhão, Danilo Moreira, o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e o procurador geral da Alema, Tarcísio Araújo.

Governo diz que viatura apontada como clonada foi entregue à PM por decisão judicial

Deputado Wellington exige que Flávio Dino esclareça caso de viatura clonada e usada pela PM do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou, na manhã dessa quinta-feira n(10), quanto ao uso de viatura clonada por parte da Polícia Militar no Maranhão – PMMA. A denúncia partiu do proprietário do veículo, Luciano do Vale Oliveira, que revelou que uma S10, de placa OUD3158, foi clonada e estava sendo usada pela PMMA.

A informação foi confirmada pela Delegacia de Polícia Interestadual de Teresina (PI), razão pela qual o deputado Wellington exigiu que o Governo do Estado esclarecesse a situação.

“A denúncia foi feita pelo proprietário do veículo e comprovada pela própria Delegacia de Polícia Interestadual. No Auto de Vistoria/Clonagem, realizado na S10 em 08 de outubro, não foram encontrados vestígios de adulteração na numeração do chassi e do motor da camionete, ou seja, o veículo do proprietário está legal. O veículo com a placa clonada, e ilegal, é uma viatura da Polícia Militar do 4º BPM de Balsas, no Sul do Maranhão. Oficiamos a Secretaria de Segurança Pública para que preste os devidos esclarecimentos!”, disse Wellington do Curso.

Abaixo, cópia do ofício:

CDL pede volta do horário de funcionamento habitual de funcionamento do comércio em São Luís

A Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) encaminhou ofício à Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) solicitando ao governo estadual o retorno do horário habitual de início do funcionamento do comércio de rua da capital maranhense, às 8h. A entidade argumenta que o movimento de consumidores nos centros comerciais aumenta no final do ano, e a ampliação do horário é uma medida necessária para minimizar o risco de aglomerações.

O presidente da CDL São Luís, Fábio Ribeiro, diz que a Portaria Nº 34/2020, da Casa Civil, definiu o horário de 9h para o início das atividades das lojas de rua, mas a decisão precisa ser revista.  “Desde o início do mês já temos incremento na movimentação do comércio, com aumento no volume de pessoas nos centros comerciais, e temos que continuar evitando a disseminação da Covid-19; por isso, é importante disponibilizar mais tempo de lojas abertas para os consumidores fazerem suas compras de forma mais segura”, explica. Os estabelecimentos de shopping centers já foram autorizados a funcionar no horário anterior à pandemia.

A preocupação da CDL com o combate ao coronavírus levou a entidade a realizar uma campanha de sensibilização sobre as condutas de prevenção que devem ser seguidas na temporada de compras natalinas. A Câmara de Dirigentes Lojistas produziu peças informativas e utilizou suas redes sociais para orientar seus associados, enfatizando não somente as medidas dos protocolos sanitários estadual, mas também em questões específicas, como decoração natalina.

Fux envia a Lewandowski ação de Flavio Dino que pede ao STF autonomia em vacinação

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski ação em que o governador do Maranhão, Flavio Dino, pede que o estado seja autorizado a elaborar e executar o plano de vacinação contra a Covid-19 e que a União dê auxílio financeiro para aquisição das vacinas. 

O estado quer comprar os imunizantes diretamente de fabricantes estrangeiros, mesmo que não tenham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na ação, o estado pede também que o governo federal “se abstenha de praticar qualquer ato no sentido de restringir a adoção” de providências para a imunização da população.

Relatoria

Lewandowski é o relator de quatro ações que tratam de vacinação no STF. Em um dos casos, o PDT pede que caiba aos governos estaduais e municipais decidir se a vacina deve ser obrigatória ou não.

No outro, o PTB pede a suspensão de um trecho de lei que possibilita a determinação de vacinação compulsória.

Uma delas foi feita pelo partido Rede Sustentabilidade, que quer obrigar o governo a assinar um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo do estado de São Paulo.

Ontem, a secretaria judiciária do STF consultou Luiz Fux sobre como proceder em relação à ação apresentada pelo governador Flavio Dino.

Isso porque, segundo regimento interno da corte, não há prevenção entre processos do controle concentrado de constitucionalidade e ações subjetivas.

Fonte: CNN Brasil

Rio Anil promove campanha “Natal Solidário”

Ação beneficente vai arrecadar doações de cestas natalinas para famílias carentes

Natal é tempo de festas, mas também é tempo de solidariedade e de pensar no próximo. E pensando em ajudar mais de 5 mil famílias carentes, o Shopping Rio Anil está promovendo uma campanha digital de arrecadação de cestas de Natal, lançada em parceria com o Instituto Devolver.

Enquanto o Instituto Devolver, organização sem fins lucrativos, se responsabilizou pelo credenciamento das instituições, recebimento das doações, gestão e logística de distribuição da campanha, o Rio Anil pretende engajar lojistas e clientes a ajudarem essas famílias a terem um Natal mais especial.

Glaydson Trovão, superintendente do Rio Anil Shopping, espera que esse sentimento de solidariedade contagie a todos para ajudar as famílias que estão precisando. “O mundo está passando por um momento delicado, a pandemia aumentou os índices de desemprego, precisamos nos unir para ajudar as pessoas. Contamos com uma rede de apoio entre parceiros e clientes para fazer esse natal ser melhor para milhares de famílias”, afirma.

Como doar?

A doação pode ser feita pelo site da campanha (www.institutodevolver.org.br/nataldobembrmalls/) ou via QR Codes espalhados pelos corredores e em árvores solidárias do shopping. Ao enquadrar o código com a câmera, o usuário será redirecionado para o hotsite da ação, em que poderá escolher a cidade, o shopping e destinar a(s) cesta(s) de Natal escolhidas, nos valores de R$ 25 ou R$ 50.

O Instituto Devolver tem todas as suas contas auditadas anualmente pela Grant Thornton e,

divulgará as transações das doações desta campanha no seu site, bem como as fotos e relatos das entregas realizadas.

Universidade Ceuma é homenageada por contribuir para o enfrentamento à Covid-19

A Universidade Ceuma foi uma das instituições homenageadas pelo Governo do Maranhão por contribuir para o enfrentamento à Covid-19 no estado. A cerimônia, realizada na noite dessa quarta-feira (9), no Rio Poty Hotel, foi uma iniciativa da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (SEINC). A instituição colaborou com as ações governamentais contra o novo coronavírus por meio da compra de respiradores logo no início da crise sanitária e por seu apoio foi agraciada com um troféu.⠀
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Presente à solenidade, o presidente do Grupo Educacional Ceuma, Ivan Fecury, destacou o envolvimento da instituição na causa, de extrema relevância. “Neste momento tão difícil para o país, a Universidade Ceuma não poderia deixar de participar dessa ação de ajuda humanitária em prol da sociedade maranhense”, pontuou.⠀
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A reitora Cristina Nitz ressaltou que a Universidade Ceuma se sente honrada em participar de um momento tão importante para o estado. “Nós temos como foco a responsabilidade social. Então, ser uma das empresas que estão participando desse momento de contribuir com o Maranhão no combate à Covid-19 é fundamental para a nossa instituição”, ressaltou.  

Assembleia vive dia histórico ao aprovar PEC das emendas impositivas em primeiro turno

Em uma sessão histórica para o Parlamento maranhense, a Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na nesta quinta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Dr. Yglésio (PROS), que cria a obrigatoriedade das emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo índices de reserva orçamentária para seu cumprimento. A matéria, que foi aprovada por unanimidade e é considerada um marco importante na Casa, segue para votação em segundo turno e posterior promulgação. 

Durante a sessão, Othelino enfatizou a satisfação de ter participado desse momento ímpar, fruto não só das discussões provocadas nesta Legislatura sob a sua Presidência, mas que, há muito tempo, vem sendo discutido no Parlamento maranhense. 

“Diversas tentativas foram feitas anteriormente, mas graças a Deus e ao povo do Maranhão, que nos permitiram estar aqui, estamos conseguindo colocar na Constituição Estadual as emendas impositivas. Este é um momento de fortalecimento e afirmação do Parlamento maranhense. Cumprimento e agradeço a todos os deputados que, apesar das divergências individuais, votaram a favor da PEC das emendas impositivas”, afirmou Othelino Neto.

O deputado Yglésio também comemorou a aprovação da matéria em primeiro turno. “Fico feliz pela aprovação da PEC de minha autoria e do deputado Othelino. Houve uma alteração no texto, após um acordo entre o Governo do Estado com a Assembleia, que terminou por reduzir o valor das emendas impositivas para 2021, porém, já é um avanço histórico na Casa esta aprovação. Seguiremos firmes em busca da ampliação dos espaços do Parlamento Estadual na política maranhense”, disse.

Segundo a proposta, as emendas parlamentares individuais serão aprovadas até o limite de 0,75% da Receita Corrente Líquida realizada no exercício anterior, deduzidas as receitas extraordinárias decorrentes de circunstâncias excepcionais.

Reserva

A PEC também prevê a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira mínima da metade dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) destinados às emendas individuais, ressalvados os casos de impedimentos de ordem técnica, legal ou derivado de situações de calamidade pública.

O projeto de lei orçamentária encaminhado pelo Poder Executivo ao Parlamento deverá conter uma reserva específica para atendimento de programações decorrentes de emendas individuais, observando as limitações dispostas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição Federal.

Momento histórico

Durante a votação, os deputados destacaram o entendimento que houve com o Poder Executivo, fruto de muito diálogo e sob a liderança do presidente Othelino Neto, que permitiu chegar a um consenso e avançar nas discussões.

“A 19ª Legislatura é a primeira a aprovar essa matéria. Conseguimos um consenso através do diálogo, do bom senso e da liderança do presidente Othelino, que proporcionou trazer uma proposta de avanço nesse tema. Congratulo também o deputado Yglésio e todos que participaram da discussão. A Casa sai fortalecida e abre um caminho para continuarmos avançando ainda mais nessa matéria”, declarou o deputado Marco Aurélio (PCdoB).

O deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Assembleia, afirmou que o povo do Maranhão é quem ganha com a aprovação da PEC. “Agradeço a todos que votaram pela aprovação dessa matéria. Foi um texto construído por meio do diálogo e, com isso, ganham todos os parlamentares, o Governo e, sobretudo, a população do Maranhão”, frisou.

“Estamos, hoje, participando de um momento histórico na Assembleia Legislativa. Quero parabenizar os atores, presidente Othelino e o deputado Yglésio, e a todos nós, parlamentares, que participamos da construção dessa PEC”, disse o deputado Antônio Pereira (DEM).

TCU autoriza privatização dos aeroportos de São Luís e Imperatriz

A previsão é que os leilões ocorram no primeiro semestre de 2021

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, no último dia 8, a concessão dos aeroportos Marechal Cunha Machado, em São Luís, e Renato Cortez Moreira, em Imperatriz, à iniciativa privada. As privatizações dos dois terminais aeroportuários maranhenses integram a 6ª rodada de concessões definidas pelo Governo Federal, que serão divididas em três blocos. A próxima etapa é a publicação dos editais para a realização dos leilões.

Ao todo, serão leiloados 22 aeroportos do país, nas regiões Sul, Norte e Central, da qual fazem parte os dois aeroportos do Maranhão incluídos nos editais. A expectativa é que sejam arrecadados R$ 16,2 bilhões na venda dos ativos. A previsão é que os leilões ocorram no primeiro semestre de 2021.

Além dos aeroportos de São Luís e Imperatriz, compõem a 6ª rodada os aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, formando o Bloco Sul; os aeroportos de Goiânia/GO, Teresina/PI, Palmas/TO e Petrolina/PE, formando o Bloco Central; e os aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, formando o Bloco Norte.

Inovação

A grande inovação desta rodada é a cláusula que permite que a proponente individualmente ou representada por consórcio possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame.

Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada.

Saiba mais aqui.

Mega turbina chega ao destino após 14 dias

Foi concluído na manhã desta quinta-feira, 10 de dezembro, o transporte da turbina geradora de energia, que teve como destino o munícipio de Santo Antonio dos Lopes, no interior do estado do Maranhão.

O transporte começou no dia 13 de outubro, no Porto de Albany, nos Estados Unidos, chegou no Porto do Itaqui no dia 23 do mesmo mês e, após reuniões, tratativas e montagem das equipes PRFs, de engenheiros, técnicos e demais profissionais a turbina deixou o porto maranhense no dia 27 de novembro, sobre um veículo transportador de 106 metros sendo escoltada por um grande aparato de batedores e de uma ponte metálica modular, utilizada sobre algumas pontes de concreto ao longo da BR-135.

Foram 300 quilômetros percorridos em catorze dias, um a menos que o previsto.

O deslocamento nos três primeiros dias aconteceram no período diurno. Nos dias subsequentes os deslocamentos aconteceram durante a noite e madrugada, entre as 23h e as 05h da manhã. Ao final, o transporte retomou o período diurno sendo concluído as 9h da manhã desta quinta-feira, 10 de dezembro.

Após todo o cansativo trajeto, as equipes se cumprimentaram e posaram para foto coletiva.

O transporte foi um sucesso com pouquíssimos imprevistos.

O vídeo abaixo mostra o momento exato em que a mega turbina chegou ao destino:

Fonte: PRF