Aníbal dialoga com moradores do Cajueiro

O candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL), Aníbal, reuniu-se com moradores do bairro do Cajueiro neste domingo (04), para ouvir as principais demandas da comunidade e propor soluções para os problemas apresentados. Durante o encontro, um dos principais pontos abordados foi sobre o despejo sofrido pelas pessoas da região no ano passado, cuja indenização recebida pelas famílias é de um valor muito inferior e algumas sequer receberam.

A infraestrutura do bairro também foi motivo de reclamação dos moradores, que sofrem com problemas de iluminação pública e ausência de asfalto. Outra demanda apresentada foi sobre a necessidade de haver mais segurança e em relação ao transporte público para a região, que ainda é muito precário e limitado.

Arlindo, pescador, que trabalha na região há mais de 30 anos, explicou que asfalto e iluminação pública são demandas urgentes na comunidade. “ Quando anoitece, os moradmv naores precisam se locomover pela estrada de terra, sem meio fio ou guarda-corpo, disputando o espaço com os carros e sem qualquer facho de luz, o que reforça a insegurança vivida.”, comentou. Ele reitera que água e saneamento também são dois pontos reivindicados.

O morador ainda destaca que a comunidade vem sofrendo com a ausência de direitos básicos, e que espera que o poder público seja mais efetivo em resolver os problemas. “Essas são as nossas necessidades e a prefeitura, o governo e os vereadores, precisam olhar por nós. A visita do Aníbal aqui na nossa comunidade foi ótima, porque nós vimos sinceridade nas palavras dele. E esperamos que a situação melhore, porque olha nossa região, nós estamos pertos de um dos maiores portos do Brasil, o Porto do Itaqui. Devemos ser enxergados, valorizados”, destacou.

O candidato Aníbal também falou sobre o sentimento de mudança que ele tem percebido durante as visitas aos bairros da região. “Os moradores da Zona Rural de São Luís, têm se manifestado com cada vez mais força o seu desejo de mudança e renovação política. Mais investimentos em saúde pública, educação de qualidade, proteção à criança, ao adolescente e ao idoso, melhorias no sistema de transporte e nas vias de acesso aos povoados rurais, são alguns dos compromissos que firmamos com esta comunidade”, finalizou

Lino Viegas compõe e grava o seu próprio jingle de campanha a vereador de Viana

O influenciador digital Lino Viegas, de 24 anos, é um dos poucos candidatos jovens a concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de Viana pelo PCdoB nas eleições 2020.

De uma nova geração de políticos progressistas e antenado com o mundo moderno, seu dinamismo é tanto que chegou a compor e gravar seu próprio jingle político.

Lino compôs e gravou a sua própria paródia de campanha e na gravação houve as participações dos jovens talentos vianense, a cantora Geyne Borges, o produtor musical Júnior Sanfoneiro, e no segundo jingle que Viegas também compôs, quem interpreta é o cantor maranhense Wandim Rey. A atitude do candidato mostra o seu interesse em incentivar não só esses jovens talentos, mas, todos que não tem oportunidade na cultura local, nem espaço de mostrar seus dons artísticos.

Um dos seus focos principal é oportunizar esses jovens, para que mostrem seus dons e habilidades, pois cultura gera empregos e oportunidades.

Lino mostra mais uma vez que o futuro pertence aos progressistas, aqueles que têm vontade de fazer a diferença e se contrapor aos burocratas.

Lino Viegas certamente somará com a política do município legislando em favor do povo, das minorias, com justiça e igualdade, falando a língua que o povo entende, sem mais delongas, classe e inteligência genuínos, é de uma natureza extrovertida e ao mesmo tempo leva a vida com leveza, com o pensamento de igualdade de gêneros e classes sociais.

Prefeitura de Bom Lugar paga salários

A Prefeitura de Bom Lugar pagou, nesta segunda-feira (5), os salários de setembro aos professores nomeados e contratados, aos agentes administrativos nomeados e contratados e a todos os servidores que ocupam cargos comissionados na administração municipal.

Ao creditar novamente os vencimentos de forma antecipada, antes do quinto dia útil do mês, a prefeita Luciene Costa mais uma vez honrou o compromisso de valorizar o funcionalismo e, de quebra, deu impulso à economia do município, já que os trabalhadores gastam a maior parte das suas remunerações no mercado local.

“Assim que se mostra compromisso com os servidores, onde se valoriza o profissional, mantendo seus salários em dias, algo que não aconteceu com quem está querendo voltar a comandar o município a qualquer custo, pensando que o dinheiro compra tudo”, afirmam aliados de Luciene e cidadãos que reconhecem a boa gestão dos recursos públicos que marca o mandato da prefeita de Bom Lugar.

Ação social de medicina preventiva no Anjo da Guarda

Iniciativa é uma parceria da Cruz Vermelha Maranhão e SINCS com oferta de exames e consultas gratuitas

Segue firme e atuante a parceria do Grupo Mercúrio / Cartão Assistencial SINCS com a Cruz Vermelha, com a promoção regular de diversas ações sociais de medicina preventiva que acontecem de forma itinerante pela cidade, ofertando exames e consultas preventivas às populações mais vulneráveis em bairros da periferia da capital maranhense.

Essa semana a ação será realizada em frente à sede da Clínica Dignus Saúde do Anjo da Guarda, localiza à AV. Moçambique, N.02, contemplando moradores daquela região. A ação acontece nessa terça, quarta e quinta – feiras (06,07 e 08.10); sempre no horário das 08H às 11h30.

Entre os serviços ofertados gratuitamente estão a testagem de HIV-Sífilis-HCV-HBV; aferição de pressão arterial; consultas com médicos e nutricionistas e testes de glicemia.  Vale destacar a importância desse tipo de consulta e testagem que ajudam a detectar doenças silenciosas que muitas vezes estão sendo ignoradas pelas pessoas por falta de acesso aos serviços de saúde. E Ao serem detectadas logo, muitas doenças podem ser tratadas, evitando-se a evolução com complicações mais graves ou mesmo fatais.

Candidato a prefeito de São Luís passa mal e suspende campanha

O partido Solidariedade comunicou, por meio de nota, na tarde deste domingo (4), que o candidato do Solidariedade a prefeito de São Luís José Carlos Madeira tem sentido desconfortos respiratórios recorrentes, como consequência da Covid-19, embora, conforme atestados médicos, já tenha zerado a carga viral.

Na noite de sábado, dia 3, após participar do debate da TV Meio Norte, o candidato precisou de atendimento hospitalar, mas já se encontra em casa, em repouso. Por recomendação médica, Madeira suspenderá os compromissos de campanha por 48 horas, até que retome suas condições de saúde.

São Luís, 4 de outubro de 2020.   

Cezar Bombeiro apresenta projeto de lei que proíbe transporte de mercadorias em supermercados durante o expediente

O vereador Cezar Bombeiro (PSD), candidato à reeleição, protocolou neste sábado (3), o projeto de lei que dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como de reposição nas gôndolas, remanejamentos de cargas e descargas internas, em supermercados varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante horário de expediente, no âmbito do município de São Luís, e dá outras providencias.

A medida encaminhada pelo vereador Cezar Bombeiro foi em função do lamentável acidente ocorrido na sexta-feira (02), com o desabamento de prateleiras no supermercado Mix Mateus Atacarejo no Vinhaes, que deixou uma pessoa morta e oito feridos. A pessoa que morreu foi Elane de Oliveira Rodrigues, ela tinha 21 anos e era do Estado do Pará.

Após o acidente, o Grupo Mateus, empresa da qual faz parte o supermercado Mix Mateus Atacarejo, divulgou uma nota afirmando que funcionários acompanharam o trabalho de resgate e que a empresa prestou auxílio e deve colaborar com as autoridades.

                                                                                                       PROJETO DE LEI Nº DE 2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, BEM COMO DE REPOSIÇÃO NAS GÔNDOLAS, REMANEJAMENTOS E CARGAS E DESCARGAS INTERNAS, EM SUPERMERCADOS VAREJISTAS E ATACADISTAS, SOBRETUDO POR MEIO DE MÁQUINAS EMPILHADEIRAS, DURANTE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art.1º – Fica vedado o transporte de mercadorias, bem como reposição nas gôndolas, remanejamentos, cargas e descargas de mercadorias internas nos supermercados varejistas e atacadistas, principalmente por meio de máquinas empilhadeiras, em horário de atendimento ao público.
Parágrafo único. O isolamento do local eventualmente destinado ao transporte, reposição, remanejamento, transporte, carga e descarga em seu interior, bem como a utilização de outros meios distintos de máquinas empilhadeiras, não retiram a obrigatoriedade de que trata o caput deste artigo.
Art.2º – Os proprietários das redes de atacados e varejos do município terão autonomia para adotar as medidas que considerarem mais apropriadas para o transporte, reposição, remanejamento, carga e descarga internas de mercadorias, desde que seja priorizada a saúde e a integridade física dos seus trabalhadores e desde que fora do horário de atendimento ao público.
Art.3º. Verificada a infração de que trata esta Lei, o supermercado infrator será penalizado com multa no importe de R$ 15.000, 00 (quinze mil reais), devendo ser dobrada à cada reincidência, sem prejuízo das responsabilizações decorrentes de eventuais acidentes.
Parágrafo único. O valor arrecadado será aplicado na execução de políticas públicas de melhoria do bem-estar e segurança dos consumidores.
Art. 4º – O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a presente lei no prazo de 30 (trinta) dias após a sua publicação.
Art.5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA,
São Luís / / 2020.
Cezar Bombeiro
Vereador
JUSTIFICATIVA
O projeto de lei em retina tem o condão de sanar uma problemática envolvendo a segurança na rede supermercados atacadistas e varejistas localizadas no Município de São Luís. Não raro, se verifica que no horário de atendimento ao público, alguns supermercados isolam determinados locais e realizam o transporte, reposição, remanejamento, carga e descarga de mercadorias, colocando em risco a segurança e integridade física de consumidores.
Recentemente, viu-se um trágico acidente, em que prateleiras gigantes com produtos desabaram e atingiram clientes no supermercado Mix Mateus Atacarejo, na noite de sexta-feira, do dia 02.10.2020, na curva do 90, no bairro Vinhais, em São Luís, o que indica um grande alerta para que se adote providências no sentido de evitar mais acidentes, sendo uma delas o projeto de lei em retina.
Do ponto de vista técnico-jurídico, não há duvidas de que o projeto preenche os requisitos constitucionais e legais de iniciativa, na medida em que a Constituição da República estabelece no seu art. 30, incisos I e II, in litteris:
Art. 30. Compete aos Municípios:
I – legislar sobre assuntos de interesse local;
II – suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.
Já a Lei Orgânica do Município, assim determina:
Art. 45 – Compete a Câmara Municipal, observados os princípios das constituições Federal e Estadual, dispor sobre sua organização e funcionamento legislar sobre as matérias de competência do Município especialmente no que se refere ao seguinte:
I – Assuntos de interesses locais, suplementando, inclusive, a Legislação Federal e Estadual no que diz respeito:
a)……………………………………………………….
b)………………………………………………………….
c) À saúde, à Assistência Pública e à promoção do bem- estar da comunidade.
Ademais, o artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor, ao dispor sobre a Política Nacional das Relações de Consumo, assim estabelece:
Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dosconsumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo (…)
Por todo o exposto, e por se tratar de proposição de indiscutível interesse público, lastreada nos ditames constitucionais e legais, este nobre edil conclama os demais pares para que se manifestem no sentido de sua aprovação.
PLENÁRIO SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA,
São Luís / / 2020.
Cezar Bombeiro
Vereador

Promotoria do Consumidor também investigará tragédia no Mix Mateus

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, instaurará um inquérito civil público para investigar o acidente de consumo, ocorrido no Supermercado Mateus, no Vinhais, nesta sexta-feira (2.10.2020). A Delegacia do Consumidor investigará o aspecto criminal do acidente.

O MPMA manifesta solidariedade à família da funcionária Elayne Rodrigues, que morreu na noite desta sexta-feira no cumprimento de seu trabalho, e às pessoas feridas em decorrência do acidente.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Em Vargem Grande, Othelino reforça apoio à reeleição de Carlinhos Barros em passeata de lançamento da campanha

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste sábado (3), da grande passeata do 65, em Vargem Grande, que marcou a largada da campanha à reeleição do atual prefeito da cidade, Carlinhos Barros (PCdoB), e do seu companheiro de chapa, Toinho do Juvenil (Republicanos), candidato a vice-prefeito.

A onda 65, que invadiu as principais ruas de Vargem Grande, reuniu apoiadores, lideranças políticas e candidatos a vereadores da coligação “Vargem Grande é do povo”, além da participação expressiva da população vargem-grandense.

No ato, Othelino destacou que a gestão do prefeito Carlinhos Barros, conhecido por sua dedicação ao município, elevou a cidade ao patamar de desenvolvimento que a sua população merece e, por isso, o trabalho deve continuar.

“O Carlinhos Barros merece mais quatro anos como prefeito de Vargem Grande para continuar cuidando bem dessa cidade. Ele e o meu amigo Toinho do Juvenil formam uma grande dupla comprometida em fazer com que o município se desenvolva ainda mais”, assinalou.

O chefe do Legislativo Estadual afirmou ainda que, ao lado de Carlinhos, continuará colaborando para que Vargem Grande alcance índices ainda mais elevados nos setores econômicos, sociais e educacionais. “Juntos, seguiremos trabalhando por Vargem Grande. Faremos uma bela campanha que, com certeza, será vitoriosa”, frisou o parlamentar.

Carlinhos Barros agradeceu o apoio de Othelino e a atenção que ele sempre deu às demandas de Vargem Grande. “O presidente Othelino é um homem que me ajuda a solucionar os problemas de Vargem Grande. É um excelente deputado que, junto com o nosso governador Flávio Dino, sempre atendeu aos nossos pleitos. Tenho certeza que os vargem-grandenses vão votar pela continuidade do nosso trabalho para que a cidade continue crescendo cada vez mais”, concluiu.

Pinheiro: Othelino e Ana Paula destacam importância do engajamento dos jovens na política

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao lado do prefeito Luciano Genésio (PP), candidato à reeleição, e de sua companheira de chapa, candidata a vice-prefeita, Ana Paula Lobato (PDT), participou, na noite de sexta-feira (2), de um encontro com a juventude pinheirense.

O evento reuniu milhares de jovens engajados na política, além de candidatos a vereador da chapa “Pinheiro Unida Pelo Trabalho”.

O chefe do Legislativo Estadual destacou a importância da militância dos jovens na política. “É preciso que a juventude se interesse pela política, porque foi a partir da mobilização dos jovens que muitas coisas boas aconteceram no Brasil”, disse.

Othelino ressaltou, ainda, sua alegria em ver a juventude pinheirense envolvida na campanha de Luciano e Ana Paula . “Este encontro é um reconhecimento pelo que já tem sido feito e, também, uma mensagem de esperança para os próximos quatro anos, que serão ainda melhores. Com o nosso grupo unido e a juventude sempre presente, lutaremos por uma Pinheiro cada vez melhor para todos”, frisou.

O prefeito Luciano Genésio falou do sentimento de satisfação com o resultado do primeiro encontro da juventude pinheirense.

“Discutimos as propostas do nosso plano de governo, entre eles, o estímulo à capacitação universitária e à inserção de jovens no mercado de trabalho. A voz deles ressoa a esperança por dias melhores e, com Ana Paula, que tem nos surpreendido a cada dia com o seu olhar sensível e humano, continuaremos construindo uma Pinheiro mais justa e inclusiva”, acentuou.

Para Ana Paula, candidata a vice-prefeita, o grande encontro com a juventude foi uma oportunidade de dialogar e reafirmar seu comprometimento com os jovens pinheirenses.

“Tivemos um momento muito produtivo com os nossos jovens, no qual reafirmamos o compromisso de construir uma história de vitórias em Pinheiro. Com Luciano, irei trabalhar pela população de Pinheiro e ajudar a ampliar as conquistas que já foram feitas para tornar nossa cidade como sempre sonhamos”, afirmou Ana Paula.

Também presente no evento, a deputada Thaíza Hortegal pontuou a boa política que vem sendo desenvolvida em prol dos jovens de Pinheiro.

“Sinto-me muito orgulhosa por mais uma causa abraçada pelo prefeito Luciano, que conseguiu resgatar a credibilidade da juventude pinheirense. Antes, os jovens do município não tinham perspectivas de dias melhores. Agora, Pinheiro tornou-se um polo educacional e uma referência na área da saúde, graças às parcerias que vêm sendo feitas para que a cidade se desenvolva e cresça cada vez mais. Com Luciano e Ana Paula continuaremos honrando a força da juventude e da nova política“, disse.

MPT-MA vai instaurar inquérito para apurar causas do acidente no Mix Mateus do Vinhais

Sobre o acidente ocorrido na noite de sexta-feira (2), no Mix Mateus Atacarejo, no bairro Vinhais, em São Luís, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) informa que irá instaurar inquérito civil para apurar as causas.

O órgão ministerial ressalta que envidará esforços para que ocorra o cumprimento rigoroso das normas de saúde e segurança de trabalho a fim de evitar novos acidentes.

O MPT-MA se solidariza com familiares e amigos das vítimas e reforça seu compromisso de atuar na defesa dos direitos trabalhistas e na garantia de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável.

São Luís, 3 de outubro de 2020.

Maurel Mamede Selares

Procurador-chefe do MPT-MA