MPF recomenda que Prefeitura de Barão de Grajaú suspenda contrato de serviço de transporte escolar

Medida visa suspender contrato relativo ao serviço de transporte escolar realizado indevidamente durante a pandemia

O Ministério público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no município de Balsas (PRM/Balsas) recomendou à Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú que suspenda contrato de serviço de transporte escolar durante a pandemia, uma vez que o contrato não diz respeito às ações de enfrentamento ao Covid-19 e nem foi firmado durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

De acordo com o MPF, para os serviços de simples locação de veículos, o pagamento sem a devida contraprestação é indevido. O contrato exige que a atividade contratada seja realizada para a efetivação da contraprestação pecuniária e deve levar em consideração a quantidade de quilômetros rodados. Entretanto, havendo pagamento sem a efetiva prestação dos serviços, a Administração Pública está concorrendo com o enriquecimento sem causa do ente privado, o que é uma conduta totalmente vedada pelo ordenamento jurídico, nos termos do artigo 65, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 8.666/1993.

Dessa forma, o MPF pede que a Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú (MA) suspenda, imediatamente, novos pagamentos à sociedade empresária A. W. Transporte e Locação – EPP enquanto os serviços referentes ao CONTRATO 16-A/2020/SEMED (pregão presencial nº 02/2020/CCL, processo nº 09/2020/SEMED) não forem executados.

Além disso, foi recomendado que seja modificado o contrato para inclusão de cláusula prevendo a compensação dos valores pagos durante a suspensão do ano letivo com prestação do serviços de locação dos veículos após o retorno das atividades escolares no município.

Assim, o MPF determina o prazo de quinze dias para que o município se manifeste quanto ao acatamento da recomendação e a comprovação das medidas adotadas para o seu cumprimento. Em caso de não atendimento à recomendação, medidas administrativas e judiciais cabíveis serão adotadas.

Fonte: MPF/MA

UFMA firma parceria com a AEB para lançamento de nanosalélites

O Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em agosto, garante capacitação técnica e o desenvolvimento de um projeto de nanossatélite, de propriedade brasileira, da categoria CubeSats (pequenos satélites de pesquisas espaciais e para comunicações com solo terráqueo).

O Brasil, em sua corrida espacial, tem apostado em projetos de lançamento de foguetes para satélites menores, tendência internacional denominada New Space, em que organizações governamentais e empresas desenvolvem equipamentos menores e com ciclo de vida mais curto, como o projeto do Cubesat da UFMA, um nanossatélite baseado em módulos padronizados de 10x10x10 centímetros.

O projeto teve início em uma reunião de coordenadores dos cursos de Engenharia Aeroespacial, em fevereiro de 2020, promovida pela AEB, que contemplou algumas universidades com o patrocínio para o desenvolvimento dos nanossatélites, solicitando projetos e planos de trabalho.

O nanossatélite desenvolvido pela UFMA se chama Aldebaran I, e sua finalidade principal é ser utilizado como retransmissor de sinal para auxiliar no resgate de pescadores e embarcações na região do município de Raposa, MA. Ele receberia o sinal do pescador perdido e emitiria para a estação mais próxima, indicando nesse sinal o local onde estaria o pescador, para que fosse resgatado o mais rápido possível. Esse projeto é coordenado pelo professor da UFMA Carlos Alberto Rios Brito Júnior, doutor em Engenharia Aeronáutica e Mecânica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA-SP). Outro propósito do CubeSat é utilizá-lo para verificar a qualidade do sinal de transmissão na ionosfera (parte superior da atmosfera), estudo desenvolvido pelo mestrado de Engenharia Aeroespacial.

O projeto, desenvolvido no Laboratório de Sistemas Espaciais Alcântara-UFMA, será implantado com parte do recurso. Esse projeto faz parte do Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento em Nanossatélites da UFMA, e nele os alunos poderão trabalhar em nível acadêmico com conceitos que são vistos nos grandes fabricantes de satélites do mundo.

O presidente da AEB, Carlos Moura, destacou que a UFMA é um dos pilares da capacidade centífico-tecnológica espacial do Brasil, importantíssima para o desenvolvimento de um plano tecnológico a partir do espaço-porto de Alcântara.

O pró-reitor da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-graduação e Internacionalização da UFMA (AGEUFMA) avaliou positivamente a parceria, destacando a competência dos docentes da UFMA e o potencial competitivo internacional do Brasil. “Trata-se de uma grande oportunidade para o Brasil se tornar um país competitivo na arena internacional de lançamento de nanossatélites a partir do desenvolvimento científico e tecnológico da nossa Universidade”, destacou o pró-reitor.

Em Paço do Lumiar, MP investiga Fred Campos por abuso de poder econômico após denúncia de que pré-candidato a prefeito distribuiu títulos de terra

Fatos relatados à Promotoria, ocorridos no bairro Parque Horizonte, configuram crime eleitoral e envolvem a Secid

O Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento para apurar denúncia de que o pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar Frederito Campos e os pré-candidatos a vereador Lourinho da Van e Rafael Neves distribuíram título de
propriedade a uma moradora do bairro luminense Parque Horizonte. O ato foi apontado como abuso de poder econômico e pode resultar em grave penalidade aos envolvidos.

Por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), o Governo do Estado do Maranhão fez a regularização fundiária no bairro Parque Horizonte. Quando foram emitidos os títulos de terra, Fred Campos, Rafael Neves e Lourinho da Van, os dois últimos pré-candidatos a vereador, foram flagrados entregando os documentos de casa em casa, situação vista com.estranheza pela população.

Pela aparente gravidade, o fato denunciado pode, em tese, crime eleitoral. O MPMA anunciou que vai requerer a coleta de mais subsídios necessários para que o caso seja julgado pela Justiça Eleitoral. Para tanto, resolveu converter a Notícia de Fato nº 001365-507/2020 em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ELEITORAL, com
fulcro nos arts. 72 e 79 da Lei Complementar nº 75/93, no art. 27, § 3º, do Código Eleitoral, na Portaria PRE/MA nº 64/2020 e na Portaria PGR/PGE nº 01/2019, pelo prazo de 60 dias, podendo ser fundamentadamente prorrogado, com o fim de apurar eventual abuso de poder econômico e elucidar a sua autoria.

Com o intuito de obter mais elementos que fundamentem a denúncia, a promotora Nadia Veloso Cerqueira, responsável pela investigação, determinou, de início, a adoção de diligências como a autuação e o registro dos fatos, o encaminhamento de cópia da denúncia à Procuradoria Regional Eleitoral, identificação da página do Instagram onde onde foi postada a fotografia do servidor Carlito Reis em companhia de Rafael Neves no bairro Parque Horizonte, fazendo a respectiva juntada nos autos, notificação da cidadã Maria José de Sousa, moradora do Parque Horizonte, para prestar esclarecimentos na Promotoria Eleitoral no próximo dia 8, notificação dos servidores da Secretaria de Estado das Cidades Carlito Reis, coordenador de Articulação Institucional, e Wagner Cruz Silva, a comparecer na Promotoria Eleitoral no próximo dia 10 para prestar esclarecimentos, inclusão nos autos da certidão de filiação partidária de Fred Campos, Rafael Neves e Lourinho da Van, dentre outras providências.

Nota da Secid

A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).vem a público esclarecer que desenvolve o Programa de Regularização Fundiária no Estado, e ao longo destes anos tem alcançado conquistas importantes na ampliação do acesso aos títulos de propriedade imobiliária pela população de baixa renda do nosso Estado.
Com o objetivo de promover ações conjuntas em todo o Maranhão foram celebrados Acordos de Cooperação Técnica com diversos municípios e desde janeiro de 2019, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019, o município de Paço do Lumiar e a SECID desenvolvem ações conjuntas de gestão e execução desta importante política pública na área urbana daquele município.
Em consequência, todos os títulos produzidos pelo setor de Regularização Fundiária da SECID e entregues à comunidade ao longo deste compromisso, decorrem dessa valorosa combinação de esforços entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar.
Por fim, destacamos que esta é mais uma política pública de grande importância realizada pelo Governo do Estado do Maranhão, que vem regularizando habitações e mudando a vida de milhares de cidadãos maranhenses.

União partidária mostra força de Detinha em São Luís

Na sexta-feira (4), mais um importante ato político marcou a liderança da deputada estadual Detinha em São Luís. O evento reuniu a sociedade civil e autoridades políticas, em torno da pré-candidatura do deputado estadual Duarte Jr ( Republicanos) à prefeito de São Luís.

Além do PL, Avante e Patriota estão juntos agora no projeto o PTC e Republicanos. A ideia do encontro foi reunir todo o grupo antes da convenção, marcada para o dia 12 de setembro, às 16h, no Parque Folclórico da Vila Palmeira.

No mesmo palco, o vice-governador Carlos Brandão; a deputada estadual Detinha; o deputado federal Cleber Verde; o vice-presidente nacional do Patriota, Júnior Marreca; os vereadores Aldir Júnior, Genival Alves e Antônio Garcez e a presidente do PL; Fabiana Villar.

O primeiro a ter a palavra, o vice-presidente nacional do Patriota, Júnior Marreca; destacou a importância da união celebrada e resumiu o propósito dela. “Nós estamos começando uma campanha, numa junção, onde integramos outro grupo para buscarmos a libertação de São Luís do Maranhão. Nós precisamos entender que essa união, que esse momento cívico, é importante para a vida de todos vocês e para a vida do povo de São Luís”, disse Marreca.

O vice-governador Carlos Brandão se referiu à aliança celebrada entre os partidos – Republicanos, PL, Patriota, PTC e Avante – como um casamento realizado para ser duradouro. “Hoje estamos celebrando não apenas uma união, mas um casamento a longo prazo de cinco partidos, o Republicanos, o PTC, o PL, o Patriota e o Avante. Estamos fazendo também a união de Duarte Jr, o deputado mais votado da Ilha de São Luís, com a deputada estadual Detinha, a mais bem votada do estado do Maranhão. Portanto, temos aqui a aliança de dois vencedores, a aliança perfeita”, destacou o vice-governador.

Alinhada com as propostas de Duarte Jr para realizar as mudanças que entende ser as necessárias, Detinha comentou que a sua desistência de disputar a Prefeitura de São Luís não significa desistir de trabalhar pela capital maranhense. “Não pensem aqueles que não gostam de São Luís que eu desisti de vocês e da nossa capital. Não desisti, de forma nenhuma, mas a gente tem que ter a grandeza e o pensamento de que pra chegar é preciso compartilhar os nossos sonhos e a vontade da mudança. E foi com o Duarte, foi com o plano e projeto de governo dele que eu vi que podemos chegar fortes e podemos fazer as mudanças que eu já tinha prometido junto de vocês”, afirmou a deputada.

O deputado federal e também presidente estadual do Republicanos, Cleber Verde, reforçou o sentimento de união da deputada Detinha para consolidar as propostas em comum para a cidade de São Luís. “A Detinha, ao assumir esse compromisso de recuo, ela não está recuando simplesmente por uma estratégia de aliança pra ganhar as eleições, mas acima de tudo pra fortalecer um grupo que vai estar na administração de forma democrática a consolidar uma nova história”, disse.

Confiante em chegar à Prefeitura de São Luís, diante da crescente adesão popular, o deputado Duarte Jr também se manifestou acerca da expressiva união política em torno de sua pré-candidatura. “Os nossos sentimentos, os nossos corações, os princípios que nós defendemos são iguais, nós estamos do mesmo lado. E isso demonstra que a política não é para separar, a política não é para segregar, a política é feita para unir as pessoas pelas pessoas e para as pessoas”, afirma.

Anibal e Dr. Julinho unidos em defesa da Grande Ilha de São Luís

O economista Anibal, pré-candidato a vereador em São Luís pelo Partido Liberal (PL), visitou Dr. Julinho, na tarde desta sexta-feira (04), médico que terá seu nome indicado como candidato a prefeito de São José de Ribamar em Convenção Municipal do PL, neste sábado (05), tendo com vice o empresário Júnior Lago (Avante) que estava presente no encontro.

“Um bom político se doa por completo para ajudar a população. Deve ser humilde, desprovido de vaidades e de interesses materiais para ajudar os que mais precisam. E deve ser ético. Aníbal é assim”, afirmou Dr. Julinho, agradecendo a visita e o apoio.

“O momento de São José Ribamar exige um prefeito capaz, competente e realizador. Dr. Julinho, e seu vice, Júnior Lago, representam o clamor da população que está nas ruas, praças e povoados dessa importante cidade maranhense”, declarou Anibal. “É um médico e um administrador público competente, apontado como favorito para vencer as eleições em Ribamar, com ampla vantagem conforme indica todas as pesquisas registradas no TSE”, ressaltou.

A convenção do PL de Ribamar aconteceu na tarde desse sábado (5), no espaço de eventos Sabor do Norteste, na Estrada de Ribamar, próximo ao Outeiro.

Edivaldo celebra São Luís e o esporte local com reinauguração do Estádio Nhozinho Santos

Após anos abandonados, o Estádio Municipal Nhozinho Santos foi reinaugurado neste sábado (5) pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior. O Gigante da Vila Passos, como é carinhosamente chamado pelos amantes do esporte em São Luís, passou por reforma estrutural que modernizou toda a arena, que completa 70 anos no próximo mês.

A entrega do estádio foi mais um gol de placa da gestão Edivaldo, que assumiu o desafio de resolver os problemas que fizeram o estádio ficar sob o risco de desabamento e devolveu à cidade uma arena com toda a estrutura necessária para receber jogos estaduais e nacionais seja durante o dia ou à noite.

O Nhozinho Santos agora conta com nova iluminação em LED, novo gramado, novo alambrado, na área dos vestiários foi colocada grama sintética para facilitar o aquecimento dos jogadores. O Gigante da Vila Passos chega aos seus 70 anos totalmente remoçado.

Trata-se de um grande presente pelos 408 anos de São Luís, mas também uma grande homenagem e incentivo ao esporte profissional e amador da capital. Representantes de times e entidades ligadas ao esporte, além de familiares de importantes cronistas esportivos que fizeram história acompanharam a entrega do Nhozinho Santos.

Em uma manhã de homenagens e comemoração, Edivaldo reforçou o legado de sua gestão em São Luís.

Pré-candidato a vereador Aníbal Lins reúne-se com moradores do bairro Santa Cruz

O pré-candidato a vereador, Aníbal Lins, reuniu-se na noite da última quinta-feira (04), com moradores do bairro Santa Cruz. Na ocasião, a comunidade falou sobre alguns dos constantes desafios enfrentados pela população do bairro, principalmente em questões relacionadas à educação e a cultura.

“Dialogar com a comunidade do Santa Cruz nos deu um panorama da realidade desse bairro. É necessário o poder público ter um olhar igual sobre as necessidades dos moradores de São Luís.”, afirmou.

Alguns dos problemas que são recorrentes para a população do bairro, é a situação das escolas da região, que não contam com uma infraestrutura adequada; a área de lazer do bairro também é motivo de reclamação, uma vez que as quadras destinadas a esporte e lazer estão em situação precária. Outro ponto apresentado, foi a necessidade de mais segurança no local, mais saneamento e melhoria no fornecimento de água e lugares próprios para realização de eventos culturais e incentivo aos blocos tradicionais.

A moradora Rayssa de Jesus Lima Vieira, que esteve no bairro, reiterou algumas das demandas da comunidade e falou de suas expectativas para as melhorias no bairro nas próximas gestões. “Nós precisamos de muitas coisas aqui no bairro, como infraestrutura, saneamento básico, escolas, mais saúde e uma reforma completa no nosso bairro. A reunião foi muito importante e nós esperamos que nossas demandas sejam atendidas, muito além de promessas realizadas”, frisou.

Promessas de Adelmo Soares viram motivo de piada em Caxias

Apelidado de candidato Gafanhoto em Caxias, o deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) tem visitado os povoados do municípios na pré-campanha para fazer promessas de melhorias.

Mas, ao que parece, o discurso do comunista não tem convencido o povo.

Os eleitores vêm reagindo com ironia à postura de Adelmo e afirmam que ele está mentindo tanto que já virou motivo de piada.

Assista:

Paço do Lumiar: prefeita Paula Azevedo anuncia Inaldo Pereira como seu vice na disputa da reeleição

A prefeita de Paço do Lumiar e pré-candidata à reeleição, Paula Azevedo(PCdoB) anunciou oficialmente nesta quinta-feira(3), a escolha do nome de seu vice, que irá compor a chapa na disputa nessas eleições. Em uma solenidade em seu escritório político, Paula declarou para mais de 300 pessoas, que Inaldo Pereira(PSDB), caminhará a seu lado. 

“Inaldo tem uma longa história de militância, conhece muito bem nosso município e o mais importante, assim como eu, tem um sentimento de humanidade e amor ao próximo muito grande. Sempre foi apaixonado pela vida pública e acredita na política como uma oportunidade de transformar e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Tenho certeza que juntos iremos preparar Paço do Lumiar para as futuras gerações”, afirmou Paula, em seu discurso. 

Em 2016, Inaldo ficou em 4º lugar nas eleições, com 5.598 votos; esse ano tinha colocado seu nome a disposição como pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar pelo partido Tucano, nas últimas pesquisas seu nome aparece sempre em 3° lugar. 

Em seu pronunciamento o pré-candidato a vice- prefeito,disse ter pensado muito antes de aceitar o convite da prefeita Paula, mas que tem certeza que fez a escolha certa. “Paula tem um nome leve, tem palavra, honestidade, coragem e humildade; sei que não irei me arrepender da decisão. Temos o mesmo propósito de transformar Paço do Lumiar em uma cidade melhor. Política é representatividade e união, e o nosso grupo político seguirá unido” declarou Inaldo.

Vereador Marcial Lima esclarece vídeo mentiroso e registra notícia-crime na Seic para combater “fake news”

O vereador Marcial Lima (Podemos), por meio de uma notícia-crime, pede a punição de uma quadrilha formada por pessoas contratadas que estão espalhando mentiras nas redes sociais nesta pré-campanha 2020, em São Luís.

Dois suspeitos já foram identificados. Para Marcial, tem um grupo de pessoas pagas só com o objetivo de denegrir, na “internet”, a imagem de pré-candidatos nas eleições deste ano.

Marcial Lima procurou o Departamento de Crimes Eletrônicos da Seic e, em depoimento, disse que foi vítima do grupo criminoso que viralizou um vídeo de 2015 do município de Paço do Lumiar, o qual apresenta o seguinte título: “Marcial Lima tinha sido expulso do Bairro Parque dos Nobres, em São Luís”.

“É mentira! Não tenho nenhum vínculo com as pessoas que estão no vídeo. Nunca fui hostilizado nas comunidades de São Luís, como vereador, como jornalista e radialista. Sempre fui muito bem tratado”, afirma o parlamentar.

Na Seic, o vereador esteve com o delegado Odilardo Muniz Filho, que se interessou e promete investigar o caso. Duas pessoas serão ouvidas após o feriadão, suspeitas de integrarem a quadrilha virtual.

Marcial Lima quer saber quem são os líderes do grupo criminoso e se tem algum “político de mandato” por trás das mentiras que não devem ser compartilhadas.

Na semana que vem, Marcial Lima vai procurar a Polícia Federal para registrar uma ocorrência e apontar nomes dos dois suspeitos que podem integrar uma quadrilha intermunicipal.

Assista ao vídeo: