Prefeito Domingos Dutra em solenidade pública com a primeira-dama, Núbia Dutra
A primeira-dama e ex-super secretária municipal de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, segue com a intenção de controlar com mão de ferro os destinos do marido Domingos Dutra, que encontra-se em estado de invalidez (momentânea) após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), no dia 23 de julho. Depois de proibir a divulgação do boletim médico com informações sobre o estado clínico do prefeito luminense e impedir o acesso dos filhos ao pai enfermo, ela agora deu entrada na Justiça em um pedido de interdição do esposo.
Núbia formulou o pedido à 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público, no último dia 19. Caberá à promotora titular Raquel Pires de Castro analisar a solicitação e emitir a resposta.
Ao pedir a interdição de Dutra, Núbia dá a entender que o AVC deixou graves sequelas em Domingos Dutra, impedindo que ele possa responder por seus atos. Esta semana, o prefeito foi submetido a um novo procedimento cirúrgico. Desta vez, os médicos recolocaram a cobertura da caixa craniana, removida, de início, para facilitar a diminuição do edema causado pelo derrame no cérebro do paciente.
Se Núbia Dutra conseguir o que pretende, ela estará autorizada a responder por todos os atos administrativos e financeiros do prefeito. Só não poderá, logicamente, assumir a a cadeira de prefeita de Paço do Lumiar, uma vez que a vice, Paula da Pindoba, já está no pleno exercício do cargo, conforme prevê a legislação.
Veja o pedido formulado por Núbia Dutra ao Ministério Público:
Campanha de Doação de Sangue do Grupo Mercúrio mobilizará militares dessa vez
Essa semana dois grandes parceiros se engajam na IV Campanha de Doação de Sangue do Grupo Mercúrio; e demonstram na prática o papel cidadão de duas das mais respeitadas instituições: O Exército e a Polícia Militar.
E com essas participações, estão programadas duas ações que prometem uma quantidade significativa de bolsas de sangue a serem arrecadadas em prol do Hemomar; devido ao grande quantitativo de doadores concentrados em cada um desses locais.
Estamos falando do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), unidade do Exército em São Luís, com sede no João Paulo, onde acontecerá a coleta de sangue dos soldados doadores nessa quinta (22). Depois, a ação será realizada na sede do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), localizada na BR – 135, onde acontecerá a coleta de sangue dos cadetes da PM-MA em formação, nessa sexta (23.08).
A campanha cujo slogan é “Compartilhe a Vida que corre em suas Veias” acontece até 31 de agosto e tem como meta a coleta de 1 mil bolsas de sangue. Todo esse acervo irá compor o banco de reserva de sangue do Hemomar, que com a chegada do final de ano sempre fica deficitário e por isso necessitado de todo o engajamento da sociedade para que não venha a faltar sangue a quem mais precisar.
Diretores da CDL SLZ ladeando o vereador Ricardo Diniz e o presidente da CDL, Fábio Ribeiro, na sessão solene em homenagem aos 54 anos da entidade no plenário da Câmara Municipal
Uma sessão solene em plenário marcou a homenagem da Câmara Municipal de São Luís, através da iniciativa do Vereador Ricardo Diniz, alusiva aos 54 anos de atividade da Câmara de Dirigentes Lojistas / CDL São Luís.
O presidente da CDL SLZ Fábio Ribeiro recebeu uma placa em nome da Diretoria, e agradeceu a homenagem que faz jus ao trabalho de 54 anos de trabalho da entidade, que visa fomentar e fortalecer o comércio lojista da capital maranhense.
Felipe Mussalém (ACM), Socorro Noronha (FCDL), Raimundo Nonato Silva JR (Sec Municipal de Relações Parlamentares), o vereador Ricardo Diniz, o presidente da CDL SLZ, Fábio Ribeiro, Hélio Araújo (Faem), e Leonor de Carvalho (Fiema)
O autor da homenagem, Ver. Ricardo Diniz, ressaltou que o papel da CDL SLZ tem sido fundamental na promoção de um ciclo econômico mais competitivo e mais arrojado em São Luís, que tem ajudado a criar cada vez mais, novas oportunidades de trabalho e renda através do comércio lojista.
Wellington denunciou a falta de publicidade desde o lançamento do edital que regula o processo eleitoral
Em pronunciamento na tarde dessa segunda-feira (19), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para denunciar irregularidades e a falta de transparência que vem ocorrendo no processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares do município de São Luís.
Entre as denúncias feitas pelo parlamentar, estão a falta de publicidade desde a abertura do edital que regula o processo, bem como, o descumprimento de itens do edital e a falta de transparência na contratação da banca examinadora. Na oportunidade, o parlamentar destacou que já acionou o Ministério Público por meio de representação e que encaminhará a instituição as novas denúncias recebidas.
“ Por meio do projeto ‘Ouvindo o Maranhão’, recebemos diversas denúncias sobre diversas irregularidades que vem ocorrendo no processo de Escolha dos novos Conselheiros tutelares do município de São Luís. Entre as irregularidades, estão a falta da publicidade devida na divulgação do processo de escolha, a falta de acesso a informação pelos candidatos e o descumprimento de itens do edital. Além disso, os candidatos denunciam que não houve qualquer transparência na contratação da banca examinadora e a exigência de novos requisitos pela mesma, o que é ilegal. Desde o início estamos acompanhando o processo e já acionamos o Ministério Público por meio de representação e agora, encaminharemos as novas denúncias recebidas ao Ministério Público para que a instituição investigue possíveis irregularidades e tome as devidas providências para garantir a lisura do processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares de São Luís”, disse Wellington.
Marcial Lima vai verificar condições de atendimento aos idosos no âmbito do Município
O vereador Marcial Lima (PRTB) convida os demais vereadores de São Luís e as entidades que atuam na assistência às pessoas da terceira idade para uma visita técnica que fará ao Centro de Atenção Integrada à Saúde do Idoso (Caisi), no Sítio Leal (próximo ao Filipinho), na manhã da próxima quinta-feira (22). A inspeção terá acompanhamento do Ministério Público.
Na visita técnica, o vereador Marcial Lima, o promotor especializado na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Augusto Cutrim, e convidados vão vistoriar as condições de infraestrutura, conhecer a equipe de profissionais que atende os idosos assistidos pelo Caisi e avaliar outros itens relacionados ao serviço prestado pelo centro de atenção.
Após a visita, será elaborado um relatório com as impressões do vereador, do promotor Augusto Cutrim e dos representantes de entidades presentes sobre os serviços prestados pelo Caisi aos idosos.
A diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira (20/8), em reunião pública, redução nas tarifas dos consumidores atendidos pela Companhia Energética do Maranhão (CEMAR). A concessionária atende 2,5 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 217 municípios do Maranhão.
Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos relativos à prestação do serviço. Dentre os itens que mais colaboraram para o índice negativo destaca-se a redução dos gastos com encargos setoriais que contribuíram para diminuir o reajuste tarifário em -4,29%, destaque para o pagamento do empréstimo da Conta ACR e a retirada da CDE Decreto da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Confira abaixo os novos índices, que entram em vigor a partir de 28/8/19:
O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).
Othelino: “toda autoridade, seja ela do Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo, ou de outros órgãos autônomos, tem que estar submetida a limites”
Na terceira edição do podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um panorama geral sobre as discussões políticas no cenário local e nacional. Entre os temas abordados estão a recente aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei de Abuso de Autoridade, a questão ambiental no Brasil e a diminuição da taxa de desocupados no Maranhão. Othelino também comentou a declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, direcionada a opositores políticos em visita ao Nordeste.
“Eu acho que toda autoridade, seja ela do Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo, ou de outros órgãos autônomos, tem que estar submetida a limites. Tenho certeza que os membros do nosso Congresso Nacional, quando decidiram aprovar a Lei de Abuso de Autoridade, não foi com o objetivo de limitar a atuação, principalmente, dos órgãos de controle. No Brasil, já se tem uma convivência democrática entre as instituições, respeitando as atribuições de cada um”, afirmou Othelino Neto, ressaltando que, quando alguém excede nas suas prerrogativas, acaba provocando um desequilíbrio no regime democrático, o que não é nada bom para o Brasil.
O presidente da Alema também comentou os números da pesquisa que aponta um aumento de 66% na área desmatada da Amazônia, no mês de julho, em relação ao mesmo período do ano passado, e a perda de investimentos internacionais, a exemplo da Alemanha e Noruega, direcionados à proteção ambiental da região. Segundo o parlamentar, infelizmente, o governo federal está promovendo retrocessos graves na área ambiental.
“Claro que a vasta parte da Amazônia que está dentro do Brasil é um patrimônio nosso, mas pela sua importância no equilíbrio ambiental do planeta, outros países, historicamente, estão investindo recursos para fortalecer a sua preservação e evitar que haja o que aconteceu este ano, em relação ao ano passado, que é a elevação do índice de desmatamento e, pior ainda, o descontrole no que diz respeito ao desmatamento ilegal”, frisou Othelino.
Declarações de Bolsonaro
Na terceira edição do podcast, Othelino voltou a comentar ataques do presidente Jair Bolsonaro àqueles que lhe fazem oposição. Ao discursar em Parnaíba, no Piauí, na última quarta-feira (14), o presidente da República referiu-se aos comunistas como “cocô do Brasil”, pontuando, ainda, que a sua intenção “é acabar com todos”.
“O presidente Bolsonaro tem muita dificuldade de conviver com as diferenças. Para ele, quem lhe faz oposição não presta e lhes atribui os adjetivos mais chulos possíveis. Nós, militantes políticos, continuaremos tendo uma relação de respeito para com o governo federal, afinal de contas, nós respeitamos a vontade da maioria da sociedade brasileira, mas continuaremos fazendo oposição àquilo que consideramos ser prejudicial para o Brasil e para o Nordeste”, frisou Othelino Neto.
“Torço para que o presidente repense determinados conceitos, que ele seja um instrumento de construção da pacificação nacional, e não que a cada pronunciamento agrida o povo brasileiro e aqueles que não concordam com aquilo que faz e diz”, completou.
Empregos no Maranhão e homenagem
O presidente Othelino falou, ainda, sobre a reação positiva do Maranhão diante do atual cenário de retração econômica, com a diminuição do número de desempregados em relação aos outros estados da federação. Ele atribuiu essa posição de destaque à intervenção do Estado, que vem promovendo esforços para que haja uma movimentação maior da economia e, consequentemente, um aumento na oferta de empregos.
Othelino finalizou o podcast destacando a recente homenagem da Assembleia Legislativa ao juiz federal Roberto Veloso, condecorado com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria concedida pelo Legislativo maranhense. “A concessão da Medalha Manuel Beckman ao juiz federal Roberto Veloso é mais até do que uma homenagem ao próprio juiz. É uma homenagem à atuação do Poder Judiciário, como um dos pilares do Estado Democrático de Direito”, disse.
Desapropriação de áreas na comunidade Cajueiro ocorre em clima de tensão e comoção pública
Em nota divulgada à imprensa na manhã desta terça-feira, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) informa que está investigando a compra do terreno situado na comunidade Cajueiro, na zona rural de São Luís, para construção de um terminal portuário privado com capital chinês. O MPMA manifestou-se em meio à polêmica e à suspeita de irregularidade na desapropriação do terreno, por ordem judicial, cumprida desde a semana passada em meio a um clima de tensão e a extrema comoção pública.
A nota informa que a Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Delegacia de Polícia Especializada em Conflitos Agrários estão apurando o caso, após solicitarem e obterem autorização judicial para cumprir tal finalidade. Documentos fornecidos pelas empresas envolvidas já foram, inclusive, periciados e os laudos referentes a tal procedimento estão sob segredo de Justiça.
Acrescenta o Ministério Público que solicitou ao TJMA, há três anos, que determinasse ao Instituto de Criminalística (Icrim) a realização de perícia nas matrículas dos imóveis situados nos terrenos da comunidade Cajueiro alvos de disputa. Tal autorização foi concedida em maio deste ano.
Abaixo a íntegra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Ministério Público do Maranhão vem esclarecer alguns fatos a respeito do trabalho de investigação sobre a posse e ocupação da terra na comunidade de Cajueiro, em São Luís:
1 –A Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Delegacia de Polícia Especializada em Conflitos Agrários solicitaram ao Poder Judiciário, em abril de 2019, busca e apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos da BCP Soluções e Tecnologia LTDA, WPR São Luís, BC3 Hub Multimodal LTDA e Llonch Empreendimentos Industrial LTDA e dos proprietários das respectivas empresas.
2 –O pedido foi deferido pelo Poder Judiciário e o material apreendido foi periciado e também foram elaborados Laudos Técnicos Científicos que estão sob segredo judicial;
3 –Sendo assim, a compra do terreno da BC3 Hub Multinacional por parte da WPR São Luís é objeto de investigação. A tramitação processual é pública e inclusive pode ser acessada no sistema do Poder Judiciário pela internet;
4 –Informamos, ainda, que o MPMA solicitou ao Poder Judiciário, em maio de 2016, que determinasse ao Instituto de Criminalística (Icrim) exame pericial nas matrículas imobiliárias das áreas em disputa na comunidade tradicional do Cajueiro, tendo o pedido sido deferido em maio de 2019;
5 –Diante dos fatos, o Ministério Público do Maranhão reafirma seu compromisso com o cumprimento da lei e a necessidade de transparência em todos os procedimentos relacionados à disputa pela terra.
Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, na Vila Palmeira, está sem conexão de internet
Nas últimas semanas, diferentes órgãos da administração estadual vêm registrando quedas de sinal de internet. Os apagões digitais já atingiram setores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Diário Oficial do Estado e até delegacias de Polícia Civil, comprometendo a rotina e o funcionamento dessas repartições.
A primeira pane de internet da qual o blog foi informado ocorreu no Diário Oficial do Estado (DOE), instalado em um prédio no bairro Areinha. Por causa do apagão, as edições que contêm os atos de governo passaram a ser produzidas, de forma improvisada, na Escola de Governo. Como o problema se prolongou por vários dias, o serviço passou a ser feito na Casa Civil, pois a direção da EGMA/MA alegou que não poderia mais ceder suas instalações em razão de evento que estava realizando.
A Seduc também registrou queda de sinal de internet. O apagão, relatado por servidores que preferiram não se identificar, aconteceu semana passada em alguns setores da pasta, paralisando algumas atividades. O transtorno parece ter sido mínimo, mas, ainda assim, reforçou a suspeita de que alguma anormalidade na área tecnológica esteja afetando órgão do governo estadual.
Delegacias
Nas delegacias de Polícia Civil, a pane de internet comprometeu diretamente o atendimento ao público. Uma fonte denunciou ao blog que desde ontem tenta registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Roubos e Furtos, no bairro Vila Palmeira, onde também funciona a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos. Orientada por uma servidora a telefonar hoje para saber se a conexão já havia sido restabelecida, a fonte seguiu a recomendação, mas, ao ligar, a resposta que obteve foi de que não só aquela unidade policial, mas várias outras, estão acesso à rede mundial de computadores.
Placa com advertência sobre necessidade de preservação das espécies animais da comunidade Cajueiro
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta segunda-feira (19), para fazer um alerta sobre a onda de desmatamentos que foi reiniciada na região do Cajueiro. A prática acontece agora com ênfase após terem demolido a casa dos moradores. Embora seja área de preservação permanente, conforme a Lei n° 12.651/2012, crimes ambientais estão sendo praticados com a total permissão do governador Flávio Dino. A mesma área é também considerada sítio arqueológico, sendo protegida pela Lei n° 3.924/1961.
Placa indica que área devastada é um sítio arqueológico
Em outras ocasiões, o deputado Wellington já realizou visita ao Cajueiro e comprovou a prática de diversos crimes ambientais, a exemplo do que aconteceu no último domingo (17).
Outra placa com aviso de que a área é de preservação permanente
“A onda de desmatamentos no Cajueiro reiniciou com força total e, com isso, a destruição da fauna e da flora. Antes, Flávio Dino era contra a prática desses crimes ambientais no Cajueiro. Hoje em dia, crimes ambientais são cometidos com a permissão do governador Flávio Dino. No local, existem várias placas alertando para a Lei n° 5.197/1967, que garante o respeito a fauna. Indo na contramão disso, crimes são praticados a todo instante. Permanecemos na luta em defesa do Cajueiro, da população e contra esses atos totalmente contrários ao meio ambiente”, disse o deputado Wellington.
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