Ivaldo Rodrigues declara apoio a Osmar Filho para prefeito de São Luís

O vereador licenciado e atual secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, reuniu amigos e correligionários, na noite desta última quinta-feira (22), na sede do PDT, em São Luís, para declarar apoio à pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, para prefeito da capital maranhense, em 2020.

O gesto de Ivaldo unifica, ainda mais, todos os setores do Partido Democrático Trabalhista em torno do nome de Osmar, que já conta com os apoios de outros 22 vereadores, dos 31 com assento no Palácio Pedro Neiva de Santana.

“Nós trilharemos os caminhos do desenvolvimento, os caminhos do progresso em nossa cidade. Conte comigo, Osmar, e conte com meus aliados. O apoio a Osmar é uma deliberação fechada do partido. Nós estamos aqui, Osmar, porque o PDT tem uma militância aguerrida, que levará vossa excelência à prefeitura de São Luís para continuar o trabalho que nós já desenvolvemos nessa cidade”, disse Ivaldo.

Osmar Filho, que recebeu diversas manifestações de carinho, agradeceu a ao seu colega pedetista. “Estou muito feliz em ter recebido o apoio do amigo Ivaldo e dos seus correligionários. Ivaldo, que também tem toda legitimidade para pleitear a pré-candidatura, fez um gesto nobre e aderiu a este projeto que está sendo construído de forma coletiva, ouvindo a população e a classe política”, afirmou Osmar.

Prefeitura de Pinheiro é acionada para corrigir uso e fiscalização de áreas de preservação ambiental

PINHEIRO – O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 7 de agosto, uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Município de Pinheiro, solicitando que sejam adotadas medidas para a correção de fiscalização a áreas de preservação ambiental.

Assina a ACP o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de Pinheiro, Jorge Luís Ribeiro de Araújo.

A Ação foi baseada em um inquérito civil do Grupo Especial de Proteção Ecológica da Baixada Maranhense (Gepec) para investigar o cercamento indiscriminado de campos inundáveis do município.

Um levantamento do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pinheiro constatou que vários campos cercados estão em área de proteção ambiental da Baixada Maranhense, portanto estão submetidos a regras rígidas de uso, conservação e controle.

PEDIDOS

Em pedido de tutela antecipada, o MPMA requer que o Município faça, no prazo de 90 dias, a identificação de todos os proprietários e/ou posseiros de áreas cercadas nos campos de Pinheiro que integrem zonas de proteção ambiental da Baixada Maranhense. Também devem ser identificados todos os criadores de rebanho bubalino nesses campos.

O órgão ministerial requer, ainda, que o Executivo Municipal proceda, no prazo de 120 dias, à retirada de todas as cercas irregulares. Nesse prazo, também deve ocorrer o recolhimento de toda espécie bubalina que esteja sendo criada de forma extensiva em área de proteção ambiental.

No pedido final, o Ministério Público solicita que o Município seja condenado à obrigação de fiscalizar permanentemente as áreas de proteção ambiental em Pinheiro, dotando a Secretaria Municipal competente de todos os recursos necessários para o exercício pleno do poder de polícia ambiental.

“Além de prevenir e coibir a criação de rebanho bubalino de forma extensiva nas áreas de proteção, o objetivo é erradicar cercamentos ilegais dos campos inundáveis”, afirma o promotor de justiça Jorge Luís de Araújo.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Prefeito Fábio Gentil e deputado Zé Gentil cumprem agenda positiva em Brasília

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), e o deputado estadual Zé Gentil (PRB) cumpriram vasta agenda de compromissos em Brasília quarta (21) e quinta-feira (22). Os dois líderes políticos fizeram uma maratona de visitas para agradecer o apoio disponibilizado a Caxias.

Fábio e Zé Gentil estiveram com o deputado federal Cléber Verde (PRB), a quem agradeceram por ter destinado emendas para aplicação na saúde pública municipal caxiense. Também reivindicaram emendas para asfaltamento de vias.

O prefeito e o deputado também visitaram o senador Roberto Rocha (PSDB), de quem reivindicaram recursos para melhorias em Caxias na área de infraestrutura, saúde. Rocha se comprometeu a atender os pleitos em prol do povo caxiense e elogiou os dois representantes do município pelo empenho em buscar melhorias para a cidade na capital federal.

Comemoração

Fábio e Zé Gentil participaram, no plenário da Câmara Federal, da comemoração dos 14 anos de fundação do Partido Republicano Brasileiro (PRB), ao qual são filiados. Acompanhados do deputado federal Cléber Verde, presidente da sigla no Maranhão, ambos parabenizaram, da tribuna, o PRB e destacaram o crescimento da legenda em quase uma década e meia, período em que arregimentou para os seus quadros líderes políticos expressivos, a exemplo do vice-governador Carlos Brandão.

O ato foi prestigiado por dezenas de deputados, senadores, prefeitos, dentre os quais Marcelo Crivella, do Rio de Janeiro.

Vice-presidência

O prefeito e o deputado também tiveram uma audiência com o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, que os recebeu com cortesia e ouviu com atenção as demandas apresentadas pelos dois representantes de Caxias para favorecer o município.

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Adriano destinará R$ 4 milhões em emendas parlamentares com ajuda da população

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) abrirá um processo de participação popular para a destinação do montante de R$ 4 milhões a que tem direito no orçamento do Governo do Estado por meio de emenda parlamentar.

O projeto “Emendas Participativas” visa destinar, através de sugestões da população maranhense, benefícios a áreas prioritárias como saúde, educação, cultura, infraestrutura etc.

Segundo o deputado, o projeto garante interatividade, participação popular e ativa colaboração com a solução dos problemas enfrentados pelos maranhenses.

“É uma inovação no modo de fazer política que permitirá o cidadão escolher onde e como serão investidas as emendas parlamentares. O dinheiro é público e a decisão é do povo!”, destacou Adriano.

Mais detalhes de como participar do projeto serão divulgadas nos próximos dias por meio das redes sociais do deputado Adriano.

Deputado Wellington denuncia atraso de salários no Ciops e falta de internet em delegacias

O deputado estadual Wellington do Curso voltou a cobrar, na manhã da última terça-feira (20), esclarecimentos da Secretária de Segurança Pública e do Governo do Estado sobre o atraso no pagamento dos funcionários que atuam no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). Em outra oportunidade, o parlamentar já havia se pronunciado e cobrado esclarecimentos sobre o assunto, no entanto, a situação persiste.

Além dos problemas relacionados ao Cioos, o parlamentar denunciou que as delegacias localizadas em São Luís estão sem rede de internet, fato que vem impossibilitando o registro de ocorrências e dificultando ainda mais o trabalho da Polícia Civil. Sobre o assunto, Wellington cobrou um posicionamento do governo, bem como a melhoria nas estruturas das delegacias que são precárias e o aumento do efetivo da polícia civil.

“Mais uma vez recebemos diversas reclamações sobre o atraso no pagamento dos funcionários do Ciops. Já havia me pronunciado e cobrado esclarecimentos sobre os atrasos, porém, a Secretária de Segurança Pública continua omissa e os trabalhadores continuam sem receber seus pagamentos. Além disso, as delegacias de São Luís estão sem registrar boletins de ocorrência por estarem sem internet desde o último fim de semana. Como se não bastasse a péssima estrutura das delegacias do Estado e o baixo efetivo da polícia civil, agora sequer podem registrar ocorrências. Diante disso, irei solicitar informações do Governo do Estado e da Secretária de Segurança tanto sobre a falta de internet nas delegacias, quanto no atraso dos salários dos funcionários do Ciops. Aproveito a oportunidade para pedir, mais uma vez, a nomeação de 300 novos policiais civis e a melhoria das condições de trabalho da categoria. Não iremos permitir a falta de respeito com os cidadãos, trabalhadores e agentes de segurança”, pronunciou-se Wellington.

Em vistoria técnica com promotores, vereador Marcial Lima constata descaso com o Centro de Atenção à Saúde do Idoso

O vereador Marcial Lima (PRTB) agradeceu a atenção de usuários e servidores do Centro de Atenção à Saúde do Idoso (Caisi), durante a visita que fez, na manhã desta quinta-feira (22), acompanhado dos promotores de Justiça José Augusto Cutrim (Defesa do Idoso) e Esdras Soares.

Na visita técnica, o vereador e os representantes do Ministério Público Estadual constataram a falta de compromisso da Prefeitura de São Luís com o Caisi e com os idosos assistidos pelo centro.

O promotores Augusto Cutrim e Esdras Soares confirmaram que praticamente nada melhorou.

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Câmara Municipal homenageia padre José Ribamar Nascimento por indicação do vereador Cézar Bombeiro

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta quinta-feira (22), sessão solene para entrega de placa alusiva ao padre José de Ribamar Nascimento. A solenidade reuniu familiares, amigos e admiradores do homenageado e foi presidida pelo vereador Cézar Bombeiro (PSD).

Atual pároco da Igreja Divino Espírito Santo, no bairro Liberdade, também exerceu mesma função na Igreja da Sé e na Igreja Santa Rita, foi vigário paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Anil e prestou serviços em outras missões onde fora chamado, tendo assim, sua vida totalmente voltada à igreja.

O padre explicou que a base de seu trabalho começa pela organização da Igreja, esta por sua vez, divida em núcleos chamados de pastorais. Responsáveis por tomar conta de determinados setores, as pastorais assumem funções que passam desde o recebimento dos fiéis, aos batismos e a organização, formação, preparação e realização de celebrações.

“Isso é um impulso para que eu possa seguir essa missão junto à comunidade da Liberdade. Não nascemos para nós mesmos, mas para os outros, temos a missão de cuidar do próximo, de zelar pelo nosso irmão. Essa é minha missão como pastor, doar minha vida para que outros tenham vida. Sou muito grato ao vereador Cézar Bombeiro pela homenagem, vamos seguir sempre em serviço da população”, disse padre José Ribamar.

“Os fiéis sentiram a mudança com a chegada do padre na paróquia, com sua visão diferenciada. Sempre presente, visitando as ruas, as casas. Com tudo isso, faz um trabalho excepcional, unindo a comunidade, o que trouxe maior paz e segurança aos bairros da Camboa, Fé em Deus e Liberdade. Essa é uma homenagem por seu esforço e trabalho com a cidade”, justificou Cézar Bombeiro.

CGU suspende licitação de R$ 20 milhões do IFMA após detectar falhas

Trabalho preventivo da Controladoria-Geral da União (CGU), feito por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), resultou no cancelamento de uma licitação de mais de R$ 20 milhões que estava em andamento no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).

O certame, na modalidade registro de preços, tinha como objetivo a aquisição de equipamentos permanentes necessários aos laboratórios didáticos de matemática, química, física e biologia do Campus São Luís – Monte Castelo e para os 19 órgãos partícipes da concorrência pública.

O Pregão nº 002/2018, cujo valor total estimado era R$ 20.170.161,48, foi analisado via processo administrativo. Ao verificar os detalhes da licitação, a CGU detectou a existência das seguintes falhas:

 Restrição injustificada à competitividade do certame;
 Agrupamento de itens divisíveis sem justificativa;
 Realização de pesquisa de preços apenas com fornecedores;
 Inobservância ao parecer jurídico referencial emitido;
 Inobservância de normativos afetos às licitações.

Diante dos erros verificados, a controladoria decidiu suspender a concorrência.

Confira aqui o documento produzido pela CGU.

Desembargador Jamil Gedeon diz que afastará a prefeita Paula caso ela não homologue o concurso de Paço do Lumiar

Blog Maiobão TV

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão Jamil de Miranda Gedeon Neto, da Segunda Câmara Cível, determinou, nessa terça-feira (20), que a prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD), faça a homologação do concurso público municipal.

O Magistrado estipulou o prazo de 48h para que a gestora cumpra a decisão sob pena de multa de mil reais diárias a contar do final do dia desta terça.

Na decisão, Gedeon também não descartou a possibilidade de afastar a prefeita do cargo caso ela insista em não cumprir a decisão do Tribunal de Justiça.

“Desta forma, não visualizando motivos legais para o não cumprimento da ordem, intime-se a Municipalidade para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas cumpra a determinação outrora imposta, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia, informando-se em ato contínuo esta Relatoria, não sendo descartada a possibilidade de afastamento da Autoridade representativa do Município [prefeita Paula], nos termos do Art. 20, §1º da lei nº 8.429/92 (lei de improbidade administrativa)”, decidiu Jamil.

Segue a decisão:

Pela 5ª vez, deputado Wellington cobra explicações sobre propaganda mentirosa de Flávio Dino de uma escola “digna de pena” em Barreirinhas

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna, na tarde desta terça-feira (20), para repudiar o fato de que, embora já tenha feito a denúncia há dias, até hoje ninguém soube explicar a razão pela qual uma escola em situação deplorável consta na lista de escolas dignas do governador Flávio Dino. A denúncia foi feita no plenário, após Wellington visitar a escola e constatar a precariedade do Centro de Ensino Joaquim Soeiro de Carvalho – Anexo III, no povoado Mamede, localizado a 50 km de Barreirinhas.

Na ocasião, Wellington do Curso lamentou que, no Maranhão, exista o “governador das mentiras”.

“Aqui no Maranhão, quando se trata de Flávio Dino, o difícil é encontrar uma verdade. Mente quando o assunto é segurança, é saúde e mente, mais ainda, quando se fala da realidade da educação pública. Essa escola que denunciamos consta na lista que foi encaminhada pelo Governo e, de acordo com o documento, já sofreu reforma do tipo manutenção, no valor de R$ 18.753,40. Já é a quinta vez que cobro, pelo menos, uma justificativa e ninguém sabe explicar o motivo para mais essa mentira. Governador Flávio Dino, Vossa Excelência precisa aprender, no mínimo, a respeitar os estudantes e professores do Maranhão”, disse o professor e deputado Wellington.

Assista ao vídeo: