Pré-candidato Wellington do Curso discute problemas e soluções para a feira do João Paulo

Com o projeto “Ouvindo São Luís”, o pré-candidato a prefeito, Wellington do Curso, foi recebido pelos feirantes do bairro João Paulo, que deram grande contribuição com ideias e sugestões para o Plano de Governo. Ao receber o carinho e a confiança dos feirantes, Wellington se comprometeu em dar um local mais digno de trabalho aos que ali estavam, relembrando dos tempos em que também trabalhou como feirante.

Ainda na reunião, Wellington fez levantamentos e apontou soluções para os diversos problemas ali identificados.

“Trabalhei durante anos como feirante e me comprometo a dar um local mais digno para todos vocês. Fui feirante e sei dos desafios que vocês enfrentam. Como prefeito, pretendo garantir que aqui, na Feira do João Paulo, vocês tenham mais qualidade de vida ao trabalhar. Muito se pensa no consumidor, e isso é importante, mas também priorizarei vocês, que trabalham duramente para garantir o próprio sustento. Contem comigo!”, disse Wellington do Curso, aí agradecer pela contribuição das proposta para o Plano de Governo.

Adriano intensifica agenda de reuniões em São Luís

Respeitando todos os protocolos sugeridos pela Vigilância Sanitária para o combate ao Coronavírus, com uso de álcool em gel e máscaras, o deputado estadual e pré-candidato a Prefeito de São Luís, Adriano Sarney (PV), tem intensificado sua agenda de encontros políticos, em especial com comunidades dos bairros da capital por meio de reuniões com lideranças e pré-candidatos a vereadores para apresentar suas propostas e ouvir as demandas para que sejam incluídas em seu plano de governo, sem perder o foco nos cuidados exigidos pela OMS para o combate da proliferação da Covid-19.

O pré-candidato do Partido Verde participou de reuniões na Vila Luizão, Cidade Operária, São Raimundo e com lideranças do eixo Itaqui-Bacanga destacando a importância da unidade do seu grupo e o debate sobre os problemas enfrentados pelos ludovicenses.

“As reuniões nos bairros é um importante mecanismo que garante a participação das pessoas na discussão e solução de assuntos da nossa cidade. Precisamos mudar a realidade do nosso povo pra melhor e, para isso, não podemos parar. O trabalho é diário, contínuo e exige, além de tudo, muito amor por nossa gente. Tenho certeza de que essas sementes irão trazer os melhores frutos para nossa capital. Agradeço a cada liderança e aos pré-candidatos vereadores que, com muita disposição e colaboração, tem debatido conosco as melhorias para nossa São Luís. Vamos juntos mudar essa nossa história!”, disse Adriano.

Nova pesquisa consolida ampla vantagem do prefeito Fábio Gentil na disputa da reeleição em Caxias

Pesquisa realizada pelo Instituto Prever, contratada pelo Blog do Daniel Matos, consolidou a ampla vantagem do prefeito Fábio Gentil (Republicanos) na disputa da reeleição em Caxias, com 41% das intenções de votos no cenário espontâneo, em que o eleitor diz em qual pré-candidato pretende votar, sem que lhe sejam apresentados nomes.

Os questionários foram aplicados entre os dias 30 de julho e 1º de agosto, em 30 bairros/setores do município. A pesquisa Prever/Blog do Daniel Matos foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo MA-02778/2020.

Em segundo aparece o pré-candidato Adelmo Soares (PCdoB), com apenas 10% de preferência do eleitorado caxiense. O levantamento traz Paulo Marinho Jr. (Progressistas) em terceiro, com 1%, seguido do ex-prefeito Léo Coutinho (PSB), também com 1%.

O percentual de votos nulos é de apenas 4%, de acordo com a sondagem, enquanto 42% dos entrevistados disseram não saber ou não responderam em quem votarão para prefeito em novembro.

Estimulada

Na pesquisa estimulada, em que é apresentada ao eleitor uma lista de pré-candidatos e ele diz em qual pretende votar, Fábio Gentil tem vantagem ainda maior. Declararam voto no prefeito nada menos do que 59% dos entrevistados. Na sequência, aparecem Adelmo Soares, com 16%; Júnior Martins, com 5%; Tino Castro, Professor Arnaldo Rodrigues, Luis Carlos Moura e César Saba, todos com 1%. Brancos e nulos somaram 6% e não sabe/não respondeu, 10%.

Confronto direto

Em uma segunda rodada estimulada, no confronto direto com Adelmo Soares, Fábio Gentil também confirma seu amplo favoritismo, com 44% de diferença sobre o principal adversário. O prefeito obteve 65% de intenções de votos, contra 21% de Adelmo. Brancos e nulos totalizaram 7%, mesmo percentual dos entrevistados que disseram não saber em quem votarão ou não responderam à pesquisa.

A pesquisa Prever/Blog do Daniel Matos ouviu 400 eleitores em Caxias. A margem de erro é de 5%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Fora entrevistados eleitores nos seguintes povoados: Baixinha, Baú, Brejinho, Cabeceira dos Cavalos, Campo de Belém, Cangalheiro, Castelo Branco, Caxirimbu, Centro, Centro das Cabeceiras, Cohab, Engenho d’Água, Fumo Verde, Ipem, Itapecuruzinho, João Viana, Mutirão, Nazaré do Bruno, Nova Caxias, Pampulha, Pirajá, Ponte, Engenho D´agua, Refinaria, São José, Siriema, Tamarineiro, Trizidela, Veneza, Vila Alecrim e Volta Redonda.

Pré-candidato Wellington do Curso discute ocupação urbana/rural e situação de moradores de áreas de risco em São Luis

Com o projeto “Ouvindo São Luís”, o pré-candidato a prefeito da capital maranhense Wellington do Curso realizou importante encontro temático para discutir sobre ocupação urbana e rural, áreas de risco, desabamento e, ainda, a falta de infraestrutura na periferia da cidade. Durante o encontro, houve palestra ministrada pelo geógrafo e professor Luís Rios, com a participação de pré-candidatos a vereador pelo PSDB, apoiadores, entidades e pessoas ligadas à problemática da moradia em São Luís.

Na ocasião, Wellington ouviu relatos de moradores e utilizou esses depoimentos para apontar soluções que constam no Plano de Governo que está em fase de construção.

“Muitos ludovicenses não têm uma moradia digna, vivem em áreas de risco e desabamento. O prefeito, omisso, ao longo desses oito anos, ignora a realidade dessa população vulnerável que clama por ajuda durante todo ano e que se agrava no período chuvoso. Sou pré-candidato a prefeito e uma das minhas propostas é exatamente garantir que a população que mora em palafitas e áreas vulneráveis tenham acesso a uma moradia digna. Por isso, estamos ouvindo profissionais, ouvindo as demandas da população. Iremos reconstruir São Luís. Temos atitude e coragem para resolver”, disse Wellington, que segue entre os três pré-candidatos com maior intenção de votos.

AMMA defende juiz Douglas de Melo Martins dos ataques de membros do CNJ

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público se manifestar sobre as recentes declarações de alguns Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada na última quarta-feira, dia 29/07, por ocasião do julgamento da Reclamação Disciplinar 0003341-63.2020.2.00.0000.

1. Primeiramente, a AMMA reitera a confiança e credibilidade na atuação do magistrado Douglas de Melo Martins, Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, lastreada ao longo de mais de 25 anos de exercício da Magistratura, com extensa folha de serviços prestados à sociedade maranhense, com atuação marcada pela altivez e independência, garantindo-lhe reconhecimento ímpar pela sociedade e seus membros;

2. A discussão posta no julgamento da Reclamação Disciplinar 0003341-63.2020.2.00.0000 envolve questão da mais alta relevância constitucional, porquanto contrapõe a independência do magistrado e sua liberdade de expressão, este último direito inerente a qualquer cidadão, às vedações previstas para os membros do Poder Judiciário;

3. A AMMA respeita o entendimento do CNJ, e seus Membros, na interpretação de tais normas, mas na condição de entidade defensora das prerrogativas de seus associados, entende serem inaceitáveis as ofensas e o excesso de linguagem ouvidos durante o julgamento citado e a forma depreciativa pela qual foi tratado o juiz Douglas Martins;*

4. Também considera lamentável que o julgamento de matéria disciplinar, que deveria cingir-se tão somente à possibilidade de participação do magistrado em “lives”, acabe, por via oblíqua, interferindo na independência do magistrado ao dispor sobre o conteúdo da decisão, que não é objeto da representação;

5. A AMMA reitera o entendimento de que a participação do magistrado, em entrevistas para órgãos da imprensa nacional e na live objeto da reclamação, deu-se em caráter meramente informativo e impessoal, limitando-se a explicação sobre o conteúdo da decisão proferida, e em nenhum momento o Juiz Douglas de Melo Martins emitiu opinião político partidária, estando em consonância, portanto, com os ‘Princípios de Bangalore’ e os postulados éticos que norteiam a atuação dos magistrados, inclusive, contribuindo para a maior confiança do público nas instituições do Sistema de Justiça

6. Diante da repercussão acerca do posicionamento do CNJ, a Associação dos Magistrados do Maranhão reafirma sua postura em defesa da preservação dos valores democráticos constitucionalmente tutelados e o compromisso de defender firme e intransigentemente, por todas as vias e em todos os foros disponíveis, as prerrogativas dos magistrados e magistradas.

São Luís, 31 de julho de 2020

Juiz Holidice Barros
Presidente da AMMA em exercício

Juiz Marco Adriano Fonseca
3° Vice-Presidente da AMMA

Detinha ganha espaço e fortalece pré-candidatura a prefeita de São Luís

Em mais uma agenda de reuniões, única mulher na disputa da sucessão municipal na capital foi muito bem recepcionada pelo povo e deu demonstração de prestígio

Em mais uma reunião, na noite da última quinta-feira (30), a pré-candidata a prefeita de São Luís Detinha reuniu dezenas de lideranças de varios bairros da area Itaqui-Bacanga, representantes das comunidades que abrangem desde o Anjo da Guarda até Vila Nova.

O evento contou ainda com as presenças dos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Marreca Filho, além de diversos pré-candidatos a vereador de São Luís, dentre os quais Alan Kardec, que se destaca há anos por sua habilitação e capacidade de articulação política e por trabalhos sociais junto ás comunidades.

Uma multidão de lideranças prestigiou o ato.político, que se transformou em festa, tamanha a receptividade à pré-candidata, que vem fazendo a diferença não só por representar o sexo feminino, mas, acima tudo, por.suas ideias e propostas inovadoras para a cidade.

O antes e depois do mercado do Coroadinho

O prefeito Edivaldo Holanda Junior transformou o Mercado do Coroadinho. O que antes era um cenário de degradação e sujeira por causa de anos de abandono pelo poder público agora é um espaço novo, ampliado, moderno e com mais conforto e segurança para os feirantes e consumidores.

A reconstrução do novo mercado do Coroadinho é mais uma obra histórica da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, que até o fim do ano fará a entrega de outros nove mercados que estavam nas mesmas condições de precariedade que o do Coroadinho.

Projeto de Adriano que cria a Semana de Combate ao Relacionamento Abusivo é aprovado

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei n° 254/2020 que cria a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV). O objetivo é promover a reflexão e fomentar o debate sobre os relacionamentos abusivos e seus reflexos para os envolvidos, suas famílias e para a sociedade.

O parlamentar propõe que as ações sejam realizadas anualmente na semana que antecede o dia 12 de junho e durante a semana poderá ser desenvolvido ações de conscientização da população, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material online ou impresso explicativos. Deverá ter uma abordagem multidisciplinar sobre o tema, com a participação de profissionais de diversas áreas do conhecimento, incluindo Psicologia, Medicina e Direito.

Há várias formas de opressão que silenciam principalmente as mulheres em relacionamentos abusivos e existe um enorme silêncio sobre este tema. Como junho é o mês dos namorados e o mercado exalta o lado romântico através do apelo por parte da mídia, ações de conscientização por parte do governo e de instituições neste período terão como objetivo alertar as famílias sobre o combate à violência.

“Temos visto o número de violência crescer bastante durante a pandemia, não só a violência física e verbal, como a tortura psicológica. Por causa da quarentena a pessoa pode estar lado a lado com a violência doméstica. Essa é a realidade de muitas mulheres que vivem relacionamentos abusivos e não tem outra opção, a não ser ficar em casa com o agressor e muitas dessas vítimas não têm acionado os canais de denúncia.”, explica Adriano.

O deputado tem promovido na Assembleia Legislativa importantes debates e criado muitos projetos de lei que combatem o ciclo de violência e auxiliem as vítimas, são estes: Aluguel social para as vítimas de violência doméstica; Assegura medidas de combate à violência contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha, obrigando o atendimento presencial à mulher em situação de violência; Implementação de protocolos de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica contra mulheres; O recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e drogarias; Instituição da Política de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, onde agentes comunitários de saúde estarão mais próximos da comunidade realizando visitas para difundir conhecimento e acolhendo e orientando as vítimas de violência doméstica.

Adriano alerta que os relacionamentos abusivos vêm sendo romantizados e naturalizados pela cultura e que é preciso combatê-lo. A semana será, também, uma forma de dar a oportunidade para as vítimas se desligarem de seus agressores.

O projeto segue para sanção do Governo.

Bolsonaro destina R$ 114 milhões para ações emergenciais na cultura do Maranhão na pandemia

Recursos integram os R$ 3 bilhões definidos pela Lei Aldir Blanc para ajudar o setor nos estados e municípios

O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (31) a destinação, via Ministério do Turismo dos valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus. A região Nordeste receberá o valor de R$ 908.407.979 distribuídos da seguinte maneira: Alagoas (R$ 59.623.629), Bahia (R$ 223.250.179), Ceará (R$ 138.604.782), Maranhão (R$ 114.656.261), Paraíba (R$ 68.527.997), Pernambuco (R$ 143.366.542) Piauí (R$ 58.608.704), Rio Grande do Norte (R$ 59.581.127) e Sergipe (R$ 42.188.758).

O recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do Distrito Federal, foi definido por uma equação que considerou:  20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação a proporção da população.

AÇÕES

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -,  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mario Frias.

CADASTRO

Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, e importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. Em até 180 dias após o último pagamento, o estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.

Veja o quadro com os valores destinados a cada uma das unidades da federação: