Esgoto é lançado no Rio Pimenta e jorra na Praia do Caolho

Um volume expressivo de esgoto in natura foi lançado, na tarde de ontem, na região do Olho d’Água, e jorrou diretamente na Praia do Caolho. Trata-se de mais um exemplo de degradação ambiental na orla marítima de São Luís, que representa, também, ameaça à saúde pública.

Populares filmaram os dejetos escoando pelo Rio Pimenta e desaguando na Praia do Caolho. A intenção foi mostrar para toda a sociedade a precariedade do saneamento básico da capital.

Registrada em plena área considerada nobre da cidade, a poluição é apenas uma amostra do mar de esgoto em que São Luís está mergulhada.

Assista:

Deputado Felipe dos Pneus conhece projeto social ‘Brigada Militar Meninos de Deus’ da Cidade Olímpica, em São Luís

O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) visitou, na última quinta-feira (8), o bairro da Cidade Olímpica, em São Luís, para conhecer o projeto social Brigada Militar Meninos de Deus”, instalado na 3ª Companhia do 6º Batalhão da Polícia Militar.

Felipe foi recebido pelos alunos e por toda a equipe que integra o projeto, entre eles, o sargento aposentado e pastor evangélico Marherbeth, os conselheiros tutelares Pedro e Willian, e falou da responsabilidade em formar cidadãos. “É um imenso prazer em conhecer o Brigada Meninos de Deus e ver os resultados do trabalho e da dedicação de todos na formação destes jovens aqui da Cidade Olímpica. Iniciativa que muito me deixa feliz por tirar essas crianças do convívio da rua, expostas a todo tipo de violência e dando a elas a oportunidade de serem cidadãos. Daqui, sairão futuros policiais, médicos, professores. Contem com meu apoio”, declarou.

A Brigada Militar Meninos de Deus tem 8 meses de fundação e 270 alunos matriculados, todos da região da Cidade Olímpica, Cidade Operária e adjacências, com idades entre 8 a 18 anos. A iniciativa conta com a parceria da Polícia Militar e do Conselho Tutelar do bairro. Os participantes precisam estar matriculados na escola e ter bom rendimento escolar.

Durante a semana e aos sábados, eles participam de diversas atividades, entre elas, aulas de reforço escolar, preparatório para o Enem, disciplina militar, Música, Esportes, artes marciais, bem como orientação religiosa e espiritual.

Resultados

O sargento Marherbeth, idealizador do projeto, disse que a iniciativa funciona com doações e que tem alcançado resultados positivos na formação e na mudança de comportamento dos jovens da região. “É um trabalho preventivo, desafiador em conjunto com família e escola, com o objetivo de educar e formar cidadãos para o amanhã. Esse é o caminho para que possamos enfrentar e reduzir a criminalidade e a violência, pela mudança de comportamento, que reflete diretamente no dia a dia da comunidade em que moram”.

Ainda na mesma tarde, o parlamentar esteve vistoriando o terreno doado para o Instituto, e onde deverá ser construída da sede da brigada.

Lago do Junco: juiz envia condenação de prefeito ao MP estadual, ao MPF e ao MP eleitoral para apuração do crime de lavagem de dinheiro

O juiz Marcelo Farias, da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, determinou o envio de cópia integral dos autos da condenação, por improbidade administrativa, do prefeito municipal de Lago do Junco, Osmar Fonseca dos Santos, à Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Regional da República e Procuradoria Regional Eleitoral, para providências cabíveis, tendo em vista os indícios de lavagem de dinheiro.

Os autos vão ser remetidos ao Tribunal de Justiça do Maranhão, a fim de se processar e julgar o recurso de apelação contra a sentença de condenação, interposta pelo gestor.

Na decisão, o juiz informa que a remessa dos autos cumpre o artigo 40 do Código de Processo Penal, segundo o qual, “quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia”.

Informa também que, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à Justiça Federal processar e julgar prefeito municipal por “desvio de verba sujeita a prestação de contas perante órgão federal” e à Justiça estadual processar e julgar prefeito por desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio municipal.

Ainda conforme a jurisprudência apontada, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que cabe à Justiça Eleitoral processar e julgar crimes comuns (falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro) que apresentam conexão com crimes eleitorais. Nesse caso, o juiz advertiu que, embora os atos tenham sido cometidos em 2016, ano de eleição municipal, não há nos autos elemento que permita concluir pela existência de indícios de crimes eleitorais.

SENTENÇA

A sentença, no caso, trata do julgamento de atos de improbidade administrativa em que o prefeito foi condenado, dentre outras penas, à perda do cargo, pagamento de multa e à suspensão dos direitos políticos pela suposta prática de atos previstos no art. 11, incisos II e IV, da Lei de improbidade Administrativa (LIA) – Nº 8.429/92.

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual na Ação Civil de Improbidade Administrativa que resultou na condenação, o réu sonegara os extratos das contas públicas do exercício financeiro de 2016, do Município de Lago do Junco.

Durante a instrução do processo, o MPE solicitou e o juiz determinou que fosse feita perícia sobre a movimentação financeira do acusado, designando o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Estado do Maranhão para o serviço.

A perícia analisou a movimentação financeira, do exercício de 2016, das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistencial Social do Município de Lago do Junco. O laudo pericial apontou operações bancárias suspeitas que totalizam R$ 4.814.487,16 na movimentação financeira do Município de Lago do Junco, no exercício de 2016 – indícios de eventual crime de lavagem de dinheiro.

Os atos atribuídos ao gestor foram enquadrados no artigo 11 da LIA, segundo o qual constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício (inciso II) e negar publicidade aos atos oficiais (inciso IV).

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Prefeito comunista de Santana do Maranhão é cassado por improbidade

O prefeito de Santana do Maranhão, Francisco Pereira Tavares, o Fransquin (PCdoB), foi cassado ontem pela Câmara Municipal por ter cometido atos de improbidade no exercício do cargo. El foi acusado de efetuar transferências ilegais de contas do Município para contas pessoais de parentes seus, além de usar veículo da Prefeitura para participar de um rally.

Os vereadores entenderam que Franquin cometeu os ilícitos, acatando denúncia do Sindicato dos Servidores Municipais de Santana do Maranhão. O placar no plenário da Câmara pela cassação do mandato do prefeito foi de 7 a 1. Houve apenas uma abstenção.

Conforme a denúncia do sindicato, o gestor comunista transferiu mais de R$ 300 mil das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado pelo Estado à Prefeitura, para a conta pessoal do secretário municipal de Educação, Wagner Pereira Tavares, que vem a ser seu irmão. Parte do valor também foi transferido para a conta bancária pessoal da esposa do secretário, sua cunhada, Maria de Fátima Alves dos Santos.

Rally

Como se não bastassem os atos de corrupção mencionados, o prefeito foi acusado de utilizar, por dois dias, um veículo pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde para participar de um rally.

Ele também teria deixado de realizar audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em vez de adotar tal procedimento, Franquin, segundo a denúncia, teria simulado uma audiência fantasma. Para tanto, chegou a falsificar a assinatura de dois vereadores.

Imediatamente após a decretação da cassação do preito, o plenário da Câmara de Vereadores de Santa do Maranhão empossou no cargo de chefe do Executivo municipal o vice-prefeito Eldo José Melo de Oliveira (PP).

Matrículas abertas no Curso Wellington para turmas de fim de semana preparatórias ao concurso do TJMA

O Curso Wellington continua com inscrições abertas para as turmas de semana preparatórias ao concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão, que oferece salários de até R$ 8.230,35. As aulas começam neste sábado (10) e serão ministradas nas unidades do Monte Castelo e Cohab.

O período de inscrições teve início no último dia 5 e se estenderá até o próximo dia 28. O curso terá duração até o dia 27 de setembro, com material didático incluso. Para matrículas até 10 de agosto, o Curso Wellington concederá desconto especial.

Serão ministradas as seguintes matérias comuns a todos os cargos: português, raciocínio lógico matemático, informática, história e geografia do Maranhão e organização judiciária. Como complemento para o cargo de técnico judiciário, serão ministradas as disciplinas de administração e direito (constitucional administrativo).

Investimento

O investimento para ingresso nas turmas de fim de semana para o curso completo será de R$ 800 (pagamento à vista) e R$ 900 (em até seis vezes sem juros no cartão).

Matrículas

Ex-alunos do Curso Wellington, grupos de amigos (a partir de dois membros) e para pagamento até 10 de agosto, o valor da matrícula é de R$ 300. Para pagamento no cartão em até seis vezes sem juros a taxa é de R$ 350. Há ainda a opção de pagamento da matrícula em duas parcelas de R$ 180 em nota promissória.

Mais informações sobre o curso preparatório ao concurso do TJMA e outros seletivos, pelos telefones 3243-8030 (unidade Monte Castelo) e 3245-2112 (unidade Cohab) ou pelo site www.cursowellington.com.br.

Os candidatos podem se inscrever no concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo site www.concursosfcc.com.br.

Vereador Cézar Bombeiro participa de evento da Procuradoria da Mulher da Câmara alusivo aos 13 anos da Lei Maria da Penha

O vereador Cézar Bombeiro participou, nessa quarta-feira (7), do evento alusivo aos 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) realizado pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís.

Bombeiro fez considerações quanto a conscientização e valorização da mulher. O vereador lembrou que tramita na Câmara o Projeto de Resolução n° 001/2019, de sua autoria, que cria o “Selo Empresa Amiga da Mulher”, a ser conferido às pessoas jurídicas que capacitarem as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar para o mercado de trabalho.

Ele enfatizou que muitas mulheres deixam de denunciar o companheiro em virtude de dependência financeira.

Música e gastronomia: festival de sabores reúne principais cervejarias artesanais do sul do Brasil em São Luís

Evento inédito idealizado pelo Rio Anil Shopping será realizado no estacionamento externo, nos dias 9, 10 e 11 de agosto

Em um único espaço, um passeio pela gastronomia brasileira, com direito aos mais diversos sabores, aromas e experiências. Essa é a proposta do Festival de Sabores, evento inédito que deverá marcar o fim de semana de comemorações pelo Dia dos Pais, na capital maranhense. “Nós pensamos em algo que pudesse reunir famílias e amigos, e a culinária sempre será uma das melhores formas de unir as pessoas. A ideia do evento gastronômico é trazer uma experiência diferentes aos nossos clientes e, também, uma alternativa de programa em família para celebrar o Dia dos Pais”, enfatiza Natália Zerbini, gerente de marketing do Rio Anil.

Além da comida, o Festival de Sabores do Rio Anil tem outro caráter inovador: pela primeira vez, as sete principais cervejarias artesanais do sul do Brasil – região pioneira nesse tipo de produção no país – estarão reunidas em São Luís. Do Rio Grande do Sul virão as prestigiadas marcas Barco e Coruja. Já de Santa Catarina virão as cervejarias Saint Bier, Blumenau, Schornstein, Vêneto e LassBerg.

Como bons anfitriões, os maranhenses também terão espaço para apresentar os sabores locais no festival, que contará com a participação de vários foodtrucks e cervejarias locais, além de uma programação musical caprichada. Do Crepe ao hambúrguer artesanal, haverá espaço para todos os tipos de delícias, oferecidas por foodtrucks como Smoke SLZ, Casa do Ogro, El Bruto, BU Burguer, Mr Dog, O Crepe da Louca, entre outros.

Para garantir uma experiência ainda mais inesquecível, o Rio Anil prepara espaços para fotos especiais e marcantes, ou “instagramáveis”, como muitos já nomeiam.

No domingo (11), em homenagem ao Dia dos Pais, serão duas atrações musicais. Mais cedo, a Banda Vagalume fará a alegria das crianças com as famílias. Depois, o compasso será ditado por outro ritmo: o samba. Veja a programação!

Programação

09/08 (sexta-feira) – 20h – Banda Roqueville

10/08 (sábado) – 20h – Banda Vertigo

11/08 (domingo) – 17h – Banda infantil Vagalume

11/08 (domingo) – 19h – Galeto do Samba

Sobre as cervejarias

Saint Bier/SC: O nome Saint Bier surgiu em uma forma de homenagear o estado de Santa Catarina, e significa Santa Cerveja. A Cervejaria é sediada em Forquilhinha-SC, considerada uma das cidades mais alemãs do sul de Santa Catarina, o que combina perfeitamente com o segmento de cervejas artesanais. Atualmente, a Cervejaria Santa Catarina é conhecida pela qualidade e pela inovação, já que busca a perfeição na arte da fabricação de cervejas

Coruja/RS: Em 2009, a empresa ganhou o título de melhor chope do Rio Grande do Sul. Hoje tem distribuição no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Brasília, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.

Blumenau: A Cerveja Blumenau é a soma da tradição na produção da bebida com o desejo de levar uma experiência diferente para cada um que abrir essa garrafa. A cerveja utiliza tecnologia de ponta, talento dos cervejeiros e muito esforço para levar até você rótulos que honrem o nome da Capital Brasileira da Cerveja.

Schornstein/SC: Nascida em Pomerode, a cidade mais alemã do Brasil, a cervejaria Schornstein resgata o talento natural para fabricar cerveja trazido pelos primeiros imigrantes alemães que se estabeleceram no Vale Europeu, em Santa Catarina. Por isso, trata esse líquido precioso com a paixão que ele merece, sendo que na produção de todas as suas cervejas utiliza-se apenas malte, lúpulo, fermento e água.

Vêneto/SC : Cervejas desenvolvidas a partir de receitas próprias, que utilizam o que há de melhor na seleção de maltes e lúpulos, pensando sempre no melhor resultado final.

Lass Berg: A cerveja Lassberg é fabricada no Berço Nacional da Oktoberfest no Brasil, em Itapiranga, oeste Catarinense. O nome traduz todas as influências das experiências adquiridas neste processo de colonização e construção de uma nova história. Max von Lassberg, inspiração para o nome da marca, foi o padre que incentivou a imigração e a colonização de Porto Novo, atual Itapiranga.

SERVIÇO

O quê – Festival de Sabores

Como – Encontro de foodtrucks, cervejarias locais e nacionais, e shows musicais

Quando – Dias 9,10 e 11 de agosto (sexta, sábado e domingo)

Onde – Estacionamento externo, a partir das 17h

Braide revela segundas intenções, caso seja eleito prefeito de São Luís

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) aparece como líder absoluto de todas as pesquisas de intenções de votos na eleição para prefeito de São Luís, em 2020. Mas engana-se quem pensa que o parlamentar se dá por satisfeito com a possibilidade concreta de vencer a corrida sucessória na capital e cumprir o mandato de quatro anos. Em encontros reservados, ele confessa que ambiciona mesmo é o Palácio dos Leões, já em 2022.

Fonte do blog contou parte do teor de uma conversa que Braide teve com um grupo de parentes, amigos e apoiadores, há alguns fins de semana, na Fazenda Larissa, de propriedade da família do deputado, localizada no município de Santa Rita, na Região do Munim.

Na ocasião, o parlamentar revelou que, caso o seu favoritismo na pré-campanha para prefeito de São Luís se confirme nas urnas, em outubro do ano que vem, ele pretende fazer uma boa gestão logo de início para, assim, se credenciar à disputa ao Palácio dos Leões, dois anos depois. Caso o plano tenha êxito, o virtual prefeito não cumprirá nem metade do mandato que os eleitores da capital pretendem lhe dar, pelo menos até o momento.

Braide trata o assunto com reserva. Ao grande público, mantém a postura de pré-candidato a prefeito da capital, com discurso voltado unicamente às demandas municipais. As segundas intenções só são reveladas em momentos de intimidade, como as rodas de bate-papo na fazenda Larissa.

Portanto, os eleitores que ora demonstram intenção de voto em Braide na próxima eleição de prefeito da capital por enxergarem nele as qualidades ideais para exercer o cargo correm o risco de escolher um candidato que está dissimulando seu real propósito.

Wellington do Curso cobra de Flávio Dino explicações pelo atraso no pagamento profissionais da Seduc

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na última terça-feira (6), o deputado Wellington do Curso (PSDB) cobrou esclarecimentos do governo Flávio Dino sobre o atraso no pagamento dos funcionários da Secretaria de Educação do Estado contratados por meio da empresa LSL – Locações e Serviços que prestam serviços para Seduc e estão com seus salários em atraso há cerca de três meses. Além dos salários, benefícios como cesta básica mensal também são devidos aos funcionários.

Na oportunidade, o parlamentar anunciou um requerimento de sua autoria, por meio do qual cobra explicações sobre o atraso, pois segundo os funcionários, o Governo do Estado não está efetuando o repasse para a empresa prestadora de serviços que efetua o pagamento. Além disso, destacou que a LSL – Locações e Serviços tem quatro contratos com a Seduc, que, somados, chegam ao valor de quase R$ 14 milhões.

“Recebemos as reclamações de homens e mulheres, trabalhadores contratados para prestarem serviços para a Secretária de Educação do Estado, que estão com os salários e benefícios atrasados há cerca de três meses. Em defesa dos direitos dessas pessoas, solicito ao governador Flávio Dino (PCdoB) e a Secretaria de Educação que adotem as devidas providências para solucionar o problema urgente, pois os trabalhadores necessitam receber seus pagamentos para se sustentar. Sabemos que a responsabilidade direta é da empresa prestadora de serviço, mas não podemos esquecer que o Estado tem contratos milionários com essas empresas e que ainda está no controle. Diante disso, protocolamos indicação solicitando que o pagamento seja restabelecido e requerimento solicitando explicações sobre o atraso no pagamento dos funcionários terceirizados da Seduc”, disse Wellington.

Combate às drogas entre jovens do Maranhão é tema de debate na Secretaria Nacional da Juventude

Luís Vannucci, secretário nacional adjunto da SNJ, recebeu, em Brasília (DF), o presidente da Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas (REMMAD), Erisson Sousa, para dialogar sobre o relevante tema

Prevenção às drogas entre os jovens do Maranhão foi tema de um debate entre o secretário nacional adjunto da Secretaria da Juventude (SNJ), Luís Vannucci, e o presidente da Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas (REMMAD), Erisson Sousa. O encontro aconteceu ontem, 7, em Brasília. Além da temática relacionada às drogas, foram abordadas, com representantes da Secretaria Nacional de Igualdade Racial, formas de atendimento à população indígena e quilombola do estado.

REMMAD

A REMMAD é uma instituição que desenvolve projetos destinados para combater o consumo de drogas nas comunidades e auxiliar usuários que queiram abandonar o vício.

Saiba mais

Luís Vannucci é maranhense e foi candidato a deputado federal pelo PSL (partido pelo qual o presidente Jair Messias Bolsonaro foi eleito) no pleito de 2018. Vannucci não obteve votos suficientes para o mandato, mas foi convocado à Secretaria Nacional da Juventude (SNJ).