Coloque logo na agenda, porque duas grandes atrações prometem fazer um mega show! dia 09 de agosto, sexta-feira tem Forró Cavalo de Pau e Art Popular “Baile do Pimpolho” Vamos relembrar o melhor forró das antigas, e ainda tem Grupo Argumento.
Tom Music, fica localizada em um local privilegiado (Avenida São Luís Rei de França- Turú).
Acesse nossas redes sociais e fique por dentro da programação e informações da “Tom Music”.
Sexta-feira dia 09 de agosto, tem Forró Cavalo de Pau. Vamos relembrar o melhor forró das antigas e ainda tem Art Popular “Baile do Pimpolho e Grupo Argumento.
Onde? Tom Music (Turú)
Quanto?
R$ 40,00 Pista
R$ 70,00 Camarote
Reservas e informações:
(98) 99101-73 01
Horário: 22h
Pontos de venda antecipados:
Bilheteria Digital do: Shopping da Ilha, Rio Anil Shopping e Rio Poty Hotel
A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta terça-feira (6), Portaria que autoriza a saída temporária de 656 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia dos Pais”. A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 7, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 13. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.
Do total, 187 apenados vão usufruir, pela primeira vez, do benefício previsto em lei, monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.
O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 16 de agosto sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.
Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.
LEGISLAÇÃO
A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, o artigo 122 dispõe: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.
Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.
Em parágrafo único, a LEP ressalta que ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução penal.
Campeã Panamericana de Handebol Ana Paula fez visita a Cézar Bombeiro e parabenizou o vereador pela boa atuação
Com a medalha de ouro conquista no handebol dos Jogos Panamericanos, a consagrada jogadora Ana Paula, esteve hoje em visita à Câmara Municipal de São Luís, quando foi recepcionada pelos vereadores presentes no plenário, tendo ela se manifestado agradecida pelo carinho com que foi recebida e os destaques que lhes foram dados por mais uma importante conquista para o Brasil, para o Maranhão e para o bairro da Liberdade.
Ana Paula, que já foi homenageada pela Câmara Municipal de São Luís com a Medalha Simão Estácio da Silveira, maior comenda do legislativo municipal por iniciativa do vereador Cézar Bombeiro, esteve com ele no seu gabinete, quando lhe disse pessoalmente que mesmo fora do Brasil acompanha a trajetória política do vereador, por meio de informações dos seus pais, destacando os seus esforços em oportunizar às comunidades da área com escolinhas de esportes, e vem abrindo portas para a educação com as escolas de música, informática, preparação para o Enem e concursos públicos e uma importante biblioteca, prevista para ser inaugurada no final deste mês.
A atleta disse que aprecia Cézar Bombeiro, que assim como ela, com todas as conquistas esportivas internacionais, nunca abandonou a simplicidade, como ele é em todo o lugar, identificando-se com toda a comunidade.
Cézar Bombeiro agradeceu a visita de Ana Paula e disse se sentir lisonjeado pelas palavras de uma mulher do seu bairro da Liberdade e que vem vencendo como atleta de handebol e além fronteiras, salientando que as suas palavras fazem-no lutar ainda mais em defesa de conquistas não apenas para a Liberdade, mas por toda a cidade de São Luís.
O próximo ano promete marcar as homenagens em comemoração às bodas de prata pela passagem dos 25 anos do Bumba meu Boi de Sonhos, um dos principais grupos de sotaque de orquestra do Maranhão. Para isso, uma mega festa será realizada no dia 19 de outubro, na Casa das Dunas. O ato promete selar a maturidade e jovialidade de um grupo cultural em constante transformação no estado. A programação completa está disponível nas redes sociais da brincadeira: @boidesonhosoficial.
PRESIDENTE DE HONRA!
Cileninha é uma das mulheres de destaque que comandam o grupo que majoritariamente é envolto por homens que gerenciam os grupos culturais na cidade. Foi de um encanto de criança que nasceu no berço do bairro São Cristóvão um grupo de sotaque de orquestra, em 1º de maio de 1995, na Rua da Pedreira, nº 90, pela então menina alcunhada por Cileninha, mas que na verdade tem o nome de origem Leocilene Silva dos Santos.
A garota que tinha como maior sonho brincar num bumba-meu-boi de orquestra bem animado, formado com jovens e adolescentes, que tivesse indumentárias bonitas, coreografias diferentes e adequadas às músicas, que agradasse ao público e botasse todo mundo para dançar com toadas animadas e poesia fácil do povo aprender, conseguiu consolidá-lo.
Índia do Boi de Sonhos esbanja charme e alegria em apresentação
Tudo começou quando passou a reunir na porta de casa, as crianças entre 08 e 12 anos, e outras ruas de localidades vizinhas, formando um grupo com 10 vaqueiros, 10 vaqueiras e 08 índias, todos mirins e que começaram a ensaiar, passando a confeccionar suas próprias fantasias a partir de retalhos de tecidos e chapéus velhos, tendo apoio de seus pais que o ajudaram.
Foi então que o Boi de Sonho se tornou realidade e hoje é um dos grupos mais esperados nas noites do São João do Maranhão com diversas apresentações durantes os meses juninos.
Para ela, um dos desafios em exercer o papel feminino em uma brincadeira é a abertura para negociações das apresentações itinerantes, e a confiança na credibilidade de um Boi dirigido por uma mulher.
Escola foi totalmente reformada pela gestão do prefeito Fábio Gentil, antes mesmo da decisão judicial
A decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que manda a Prefeitura de Caxias reformar as escolas Pais e Filhos e Vicente Bruno refere-se a uma ação ajuizada pelo Ministério Público em 2014, portanto, na gestão anterior. Além de ser um processo antigo, a decisão não faz sentido, pois o prefeito Fábio Gentil mandou recuperar as duas unidades de ensino mesmo sem ter conhecimento da demanda judicial.
Unidade de ensino foi revitalizada por determinação de Fábio Gentil, que não tinha conhecimento da demanda judicial
Desde as 14h28 desta terça-feira, quando a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou matéria que informava sobre a determinação do corte à Prefeitura de Caxias, portais e blogs noticiaram o caso sem fazer a ressalva de que trata-se de uma ação antiga, ajuizada há cinco anos pelo MPMA. Além disso, nenhum dos veículos que publicaram a notícia fez a ressalva de que as duas escolas já haviam sido reformadas pela atual gestão.
Sala de aula plenamente apta a receber os alunos após reforma
Importante fazer tal esclarecimento, já que nenhuma das publicações noticiou que tanto a escola Pais e Filhos, quanto a Vicente Bruno foram totalmente revitalizadas na administração de Fábio Gentil. Alguns deixaram de informar por mero desconhecimento, mas outros omitiram o fato de forma proposital e maldosa, para levar a opinião pública a acreditar que tratava-se de uma falha da atual gestão caxiense.
Sala de aula com estrutura impecável após reforma executada pela gestão do prefeito Fábio Gentil
Feito o esclarecimento, constata-se mais uma ação positiva do prefeito Fábio Gentil, que mesmo sem saber que as duas escolas eram objeto de uma demanda judicial, mandou reformá-las, tornando-as aptas às práticas educacionais.
Ao antecipar-se à Justiça, o prefeito dá mais uma prova do seu compromisso de homem público que trata as necessidades do povo como prioridade máxima e com a melhor das intenções.
Wellington apresentou dados que comprovam que o número de policiais civis no Maranhão está bem abaixo do necessário
Já na primeira sessão plenária do segundo semestre iniciado hoje (05), o deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou em defesa da nomeação de servidores públicos. O pronunciamento do parlamentar foi baseado na cobrança da nomeação imediata de aprovados no concurso da Polícia Militar do Maranhão e Polícia Civil, que já estão formados e aptos a trabalharem pela segurança do estado.
Ao se pronunciar, Wellington trouxe dados que comprovam que o número de policiais civis está bem abaixo do necessário, o que repercute diretamente na criminalidade que predomina no Maranhão.
“De acordo com Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Policiais Civis, no Maranhão tem 01 policial civil para cada 3.295 habitantes. Um déficit enorme e que reflete diretamente na onda de criminalidade que predomina em nosso estado. Enquanto isso, há delegados e agentes formados esperando pela sua nomeação”, disse o deputado Wellington.
Ainda no plenário, Wellington também solicitou a nomeação dos soldados formados e não nomeados da PMMA.
“Existem homens e mulheres formados e aptos a servirem o nosso Maranhão. Flávio Dino tem utilizado e sugado a nossa Polícia Militar! Por último, tem exigido que os policiais, já sobrecarregados, façam até segurança privada de bancos. Uma palhaçada! Enquanto isso, a população padece com a criminalidade. Governador, pare com suas mentiras. Tome alguma atitude!”, afirmou Wellington.
Vereador Marcial Lima exigiu informações sobre revitalização de feiras e mercados da capital
Em pronunciamento na tribuna, na sessão de hoje da Câmara Municipal, o vereador Marcial Lima (PRTB) cobrou da Prefeitura de São Luís sobre os projetos de recuperação das feiras e mercados da capital.
“Somos a favor da organização desses centros comerciais, precisamos obter informações, tais como garantias dos recursos, projetos que serão desenvolvidos e se essas obras vão obedecer começo, meio e fim, pois os prazos são fundamentais”, advertiu.
Marcial Lima observou que feiras e mercados representam geração de emprego e renda para muita gente.
Operários pagos pelos próprios moradores fazem reparos no calçamento de rua
Os moradores do Alto do Jaguarema, bairro de São José de Ribamar situado na região limítrofe com a capital São Luís, resolveram não mais esperar e colocaram a mão na massa.
Cansados da inércia e total descompromisso da gestão do prefeito Eudes Sampaio (PTB), os populares tiraram dinheiro do próprio bolso e estão tapando os buracos que já tomaram conta de praticamente todas as vias do bairro.
O registro publicado acima é da Rua Nova York, principal da localidade e onde está situado o Restaurante Mandacaru.
O Alto do Jaguarema possui um dos mais caros IPTUs de São José de Ribamar. Apesar disso, os moradores sofrem com o descaso da Prefeitura e, além da falta de infraestrutura, também são penalizados com o atraso no recolhimento do lixo, falta de iluminação, dentre outras necessidades básicas
Juiz federal Roberto Veloso destaca facilidade de acesso à Justiça nos dias de hoje
Depois da entrada em vigor da Constituição Federal em 1988, não se pode negar a elevada busca pelo Judiciário pela população brasileira. Esse fenômeno pode ser atribuído a várias causas, todas ligadas ao novo regime constitucional. Entre elas estão a facilidade de acesso à Justiça com a existência de mais de um milhão de advogados no Brasil, a liberdade de associação sindical com a proliferação de ações coletivas e de assistência jurídica prestada por essas entidades, a multiplicação dos partidos políticos etc. O país passou a viver e respirar o jurídico e com isso a população despertou para os seus direitos consagrados na Lei Magna.
O pesquisador Andrei Koerner diz que não só essas causas aumentaram a demanda pelo Judiciário. Ele defende que seria importante analisar a situação sob três pontos importantes, a saber: uma transição democrática que transcorreu como um processo incompleto e contraditório; o empresariado passa a procurar o Judiciário ante a diminuição da influência do Estado na economia e a expansão da consciência dos direitos, pela organização de movimentos sociais, pela ampliação de demandas por direitos tanto individuais quanto coletivos.
A Constituição Federal brasileira de 1988 instituiu novos direitos, cunhou mecanismos de garantia e legitimou novos entes para o ajuizamento de ações. É inegável que o Judiciário ganhou posição de poder estatal nunca conseguido na história republicana.
De fato, essa foi uma das novidades mais notáveis do Brasil dos últimos anos representada pela correta elevação institucional do Poder Judiciário. A partir das garantias da magistratura, juízes e tribunais deixaram de ser um departamento técnico especializado e passaram a desempenhar um papel político, dividindo espaço com o Legislativo e o Executivo.
Essa estrutura constitucional e institucional, as dificuldades de a Administração Pública atender às exigências cada vez maiores da sociedade e o aumento do acesso à Justiça possibilitaram uma verdadeira explosão de ações judiciais, trazendo ao Judiciário matérias antes afetas ao âmbito administrativo das políticas públicas.
Para se ter uma idéia, segundo dados colhidos no sítio do Conselho Nacional de Justiça, em 2017 foram distribuídas 29,1 milhões de novas ações, enquanto em 2011 a quantidade foi de 18,526 milhões de novas ações, cerca 50% a mais em pouco mais de 6 anos. De acordo com o CNJ, no ano de 2017, a cada grupo de 100.000 habitantes, 12.519 ingressaram com uma ação judicial.
O Judiciário passa a ser um local de debate das ações governamentais, veja-se, a título de exemplo, os planos econômicos do governo, os quais foram contestados na Justiça Federal e praticamente triplicaram os processos da 1ª instância nos primeiros anos pós Constituição.
Diante desse quadro, o Judiciário é chamado para tratar de questões jurídicas novas, não mais de resolução de conflitos individuais. Antes decidia apenas ações do tipo se um inquilino deveria permanecer no imóvel mais tempo do que estabelecia o contrato, se o pai ou a mãe deveria ter a guarda do filho menor.
Hoje, cuida da permissão ao aborto do feto anencefálico, da união homoafetiva, da validade constitucional da Reforma da Previdência, da constitucionalidade do rito procedimental da cassação de mandato de parlamentares e do uso de produtos originários da maconha para fins medicinais.
Para dar vazão a tamanho crescimento, a sociedade requer a existência de um Judiciário democrático, ágil e moderno, a fim de proporcionar entrada fácil de processos e a jurisdição seja prestada com presteza e segurança.
*Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais – AJUFE (@robertoveloso_)
Zé Gentil e Fábio Gentil em gesto afetuoso durante ato político
O deputado estadual Zé Gentil (PRB) parabeniza o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), pela passagem de mais um ano de vida. O parlamentar desejou ao filho saúde plena, paz, alegria e sucesso em seus projetos pessoais e na carreira de homem público.
Zé Gentil disse que o aniversário de Fábio Gentil é uma data muito especial, não só porque o prefeito é seu filho, mas por representar mais um ciclo na vida de um ser humano sempre comprometido com o bem estar do próximo.
Como exemplo de virtude de Fábio, Zé Gentil citou o esforço do prefeito para fazer uma boa gestão em Caxias, capaz de atender aos anseios do povo. O parlamentar destacou que o filho vem executando um excelente trabalho à frente da administração municipal e que seu desempenho serve de exemplo para toda a classe política.
Fábio na cerimônia de posse de Zé Gentil no mandato de deputado estadual
Como prova do compromisso e da eficiência de Fábio Gentil, Zé Gentil ressaltou as lista numerosa de obras e outras ações realizadas pelo gestor em pouco mais de dois anos e meio de mandato, a maioria custeadas com recursos próprios do Erário municipal.
Por fim, o deputado desejou ao filho muito mais anos de vida, energia e perseverança para continuar trilhando um caminho bem sucedido na convivência pessoal e na política.
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