Othelino recebe visita do novo procurador-geral de Justiça e reafirma harmonia entre Legislativo e MP

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (2), a visita de cortesia do novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau. O encontro serviu para reforçar o relacionamento harmonioso entre o Poder Legislativo e o Ministério Público Estadual, estreitando o diálogo entre as instituições.

O chefe do Parlamento Estadual ressaltou que a relação respeitosa entre o Poder Legislativo e o Ministério Público, incluindo, também, os outros poderes e órgãos constitucionais, é muito importante para o Maranhão.

“A sociedade é quem ganha com esse diálogo permanente e aberto, inclusive estabelecido pela nossa Constituição Federal e repetido na Constituição Estadual, que determina a harmonia e a independência. Com esse diálogo, cada um cumprindo com o seu papel constitucional, vamos fazendo com que o Maranhão sirva de exemplo para o Brasil. Desejo ao doutor Eduardo, que inicia essa importante missão, êxito na condução do Ministério Público, uma instituição fundamental na defesa dos interesses da sociedade”, assinalou.

Parceria

Eduardo Nicolau foi recentemente empossado no cargo de procurador-geral de Justiça e comandará a instituição no biênio 2020/2022. Ele destacou a disponibilidade do Poder Legislativo na apreciação de pautas de interesse não só do Mistério Público, mas de toda a sociedade.

“Estou aqui para saudar o presidente da Assembleia e os deputados queridos e dizer a eles que o Ministério Público mudou o seu gestor, mas a vontade sempre foi, e sempre será, de andar em parceria com a Assembleia Legislativa. Sei da disposição do presidente Othelino em trabalhar pelo Maranhão e vamos fazer uma grande rede para ajudar o nosso governador a melhorar, cada vez mais, a vida dos cidadãos maranhenses”, disse o novo procurador-geral de Justiça, que estava acompanhado do promotor Carlos Henrique Vieira.

Os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Dr. Yglésio (PROS), que também participaram do encontro, ressaltaram que o gesto sinaliza uma continuidade na boa relação que há entre a Assembleia e o MP.

“Respeitamos totalmente o trabalho do Ministério Público e sabemos da sua importância, tanto é que o Parlamento tem sempre priorizado as matérias que são de interesse do órgão, porque sabemos que contribui diretamente nessa boa relação”, disse Marco Aurélio.

“O Ministério Público, assim como a Assembleia Legislativa, tem o papel de fiscalizar as ações do Executivo também, uma função essencial à Justiça. E esse diálogo sempre é proveitoso em prol da sociedade, porque garante que há uma força conjunta de atuação em favor da boa aplicação dos recursos públicos”, frisou deputado Dr. Yglésio.

Justiça manda Facebook excluir perfis fake que usam nome de Roseana Sarney

O juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim, da 12ª Vara Cível, concedeu liminar determinando que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil remova, no prazo de 48 horas, a contar da notificação, os perfis hospedados na rede social e aplicativos vinculados que usam indevidamente o nome da ex-governadora Roseana Sarney. A tutela antecipada foi deferida no último dia 15, em resposta a petição formulada pela advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa.

De acordo com ação ajuizada contra a empresa de serviços de internet, os perfis cuja remoção foi solicitada “utilizam-se do nome e imagem de Roseana para publicar nas redes sociais Instagram e Facebook como se fossem ela própria, motivo pelo qual sobremodo ofensivos à dignidade da pessoa humana, aos atributos da sua personalidade e conflitantes com a vedação ao anonimato”.

Alega, ainda, a autora que tanto a liberdade de expressão quanto a livre manifestação encontram limites em outros princípios constitucionais, sendo certo que o fato da autora ser pessoa pública não autoriza a quem quer que seja passar-se por ela para, resguardado pelo anonimato, promover publicações e comentários sejam eles de que natureza for.

Postagem

Um dos fatos que respaldaram a referida petição matéria publicada por este blog, no último dia 22, sob o título “Roseana aumenta o tom das críticas a Flávio Dino na crise da Covid-19 e sugere renúncia ao governador”. A postagem foi, inclusive, anexada ao pedido apresentado à Justiça como exemplo de dano provocado pelos perfis fake que exploram o nome da ex-governadora.

Quanto ao perigo de dano, decorre justamente da usurpação da identidade da autora que, de sua vez, não podendo controlar o conteúdo do que lhe é atribuído, está sujeita a toda sorte de constrangimentos causados pelas publicações. Note-se, acerca do exposto, que um dos perfis chega a identificar-se como sendo o oficial (@roseanaoficial), reunindo mais de 14 mil seguidores no Instagram.

Ao deferir o pedido de tutela antecipada, o magistrado arbitrou multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a 30 dias, em caso de descumprimento da decisão.

Osmário Freire é denunciado por “manobra” para salvar candidato em Ribamar

As movimentações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para limpar a ficha do ex-prefeito de São José de Ribamar, Júlio Cesar de Sousa Matos, o Dr. Julinho, e assim habilitá-lo a concorrer nas eleições municipais deste ano, levaram um advogado a submeter o caso ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Benones Vieira de Araújo (OAB/MA 5497) protocolou na quarta-feira, 29, uma representação criminal contra o conselheiro relator Osmário Freire Guimarães, que deu provimento na semana passada ao pedido para limpar a ficha do ex-prefeito de Ribamar.

Na representação, feita diretamente ao procurador federal Nicolao Dino, o advogado afirma que o conselheiro Osmário Freire Guimarães atua de forma abusiva e ilegal nos autos do processo administrativo nº 2658/2007, do TCE/MA, e que por isso merece investigação por parte do Ministério Público Federal, com atuação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. O voto do relator Osmário Freire Guimarães tornando regular as contas do Dr. Julinho está anexado à representação criminal.

“Trata-se de inovação artificiosa, passível de investigação pelo MPF, cabendo ao parquet a abertura de investigação criminal. Face o exposto, requeiro seja determinada abertura de Inquérito Civil contra o representado, sem prejuízo do enquadramento em outros dispositivos legais, com vistas a apurar a ocorrência de práticas de corrupção”, diz o advogado na representação.

‘Truque jurídico’

O Recurso de Reconsideração em trâmite no TCE/MA, que beneficia Dr. Julinho, é considerado por advogados e especialistas do Direito um ‘truque jurídico’ para driblar a Lei da Ficha Limpa. Dr. Julinho é considerado ficha suja porque teve suas contas reprovadas quando dirigiu a Maternidade Benedito Leite, em 2006. As contas foram julgadas pelo TCE em 2012.

Na época, somente entrou com recurso Maria do Socorro Bispo da Silva, outra gestora da Maternidade Benedito Leite que teve também as contas reprovadas. Dr. Julinho não recorreu da condenação que o tornou ficha suja e o processo transitou em julgado. Porém, o recurso de Maria do Socorro Bispo está sendo aproveitado para ambos.

“Aí reside o ato ilegal por parte do Conselheiro representado, que pretende ‘aproveitar’ o recurso movido por terceiro para anular a condenação que recai também contra Júlio Cesar, fato inusitado que ficou conhecido na imprensa local como “operação limpa ficha”, que permitirá, enfim, que Júlio Cesar concorra às eleições para prefeito”, cita o advogado na representação criminal protocolada no MPF com o número eletrônico 20200008314.

O próprio TCE havia dado parecer pela rejeição do pedido. A matéria estava parada na Corte desde 2012 e foi colocada em pauta este ano, coincidentemente, ano eleitoral.

Dois adiamentos

O julgamento do recurso pela TCE/MA foi interrompido na última quarta-feira (22) com o pedido de vista do conselheiro Raimundo Oliveira. O voto do relator Osmário Freire Guimarães, favorável ao pedido, foi então disponibilizado no sistema e, em seguida, retirado, “malferindo até mesmo as regras básicas de publicidade inerentes aos processos administrativos e previstas no Regimento Interno da Corte”, cita o advogado na representação.

Nesta quarta-feira, 29, a apreciação do pedido foi adiada mais uma vez pelo TCE. A matéria estava na pauta, mas o conselheiro que pediu vista não levou o processo para a sessão e a decisão foi postergada de novo.

O advogado Benones Vieira de Araújo ressalta que a “representação não tem por objeto discutir teses jurídicas e tampouco interferir na liberdade de decidir dos membros do TCE Maranhense, mas de apurar possíveis atos de corrupção, levados a efeito por interesses eleitoreiros, favores políticos e manobras jurídicas esdrúxulas para driblar os efeitos da Lei da Ficha Limpa, conquistada a duras penas pela Nação Brasileira”.

Fonte: Blog Marrapá

Prefeitura realiza obras de drenagem e revestimento asfáltico em cruzamento da Vila Cafeteira com o Paranã 4

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEMIU), está realizando serviços estruturais no cruzamento da rua 4 da Vila Epitácio Cafeteira com a avenida 6 do Paranã 4, um importante trecho que é caminho de ônibus, vans e carros compartilhados.

Estão sendo feitas obras de drenagem em passagem molhada, com concreto usinado de 20 centímetros de espessura com tela, mesmo padrão de rodovia federal.

Além disso, está sendo realizado o revestimento asfáltico nas bordas da via e recuperação, já que há buracos resistentes, o que vai garantir trafegabilidade e resolver um problema de décadas.

A Prefeitura também está notificando empreendimentos na localidade que estejam despejando água nas vias públicas, garantindo, assim, a durabilidade do serviço. O Uilton José Gomes é morador da região há 30 anos e acha que a medida vem para ajudar.

“O sistema de drenagem vai fazer toda a diferença, mas a população também precisa ajudar e ter consciência. Então, essas notificações são muito importantes. Além disso, acredito que estas obras vem para melhorar nossa situação, que vivemos com problemas há muitos anos”, concluiu o trabalhador autônomo.

Passa de 1.000 o número de pacientes recuperados da Covid-19 em Caxias

Caxias alcançou, nessa quarta-feira (1°), mais um resultado expressivo no combate à pandemia do novo coronavírus. Boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura e pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no município informa que exatos 1.008 pacientes estão recuperados da doença na cidade, uma marca histórica.

Até o momento, Caxias contabiliza 1.725 casos confirmados de Covid-19. Do total de infectados, apenas 21 infectados estão internados na rede de saúde municipal. Outros 644 estão em isolamento domiciliar. Os óbitos somam 52.

Quanto aos testes rápidos, já foram realizados 6.790, dos quais 5.360 foram descartados. Há, ainda, 100 aguardando resultado laboratorial.

Menores índices

Com o número expressivo e crescente de pessoas curadas da Covid-19, Caxias continua sendo a cidade com mais de 100 mil habitantes com os menores índices na pandemia.

A gestão pública eficiente, que oferece boas condições de trabalho aos profissionais de saúde, é o diferencial e a demonstração de que a vida está em primeiro lugar.

Nas redes sociais, multiplicam-se as manifestações positivas ao anuncio da recuperação das seis centenas de caxienses da grave doença, que em outras cidades exibe um cenário alarmante, de total descontrole.

Exército intensifica obra de recuperação da BR-135, no Campo de Periz

O 3° Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), “BATALHÃO VISCONDE DA PARNAÍBA” intensificou a obra de recuperação da BR-135, no trecho conhecido como Campo de Periz, em Bacabeira, a partir da entrada/saída de São Luís. A unidade do Exército vem trabalhando desde o início do ano na mobilização de pessoal e material necessários para a execução da obra de restauração da rodovia federal, fruto do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre Exército Brasileiro e Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT).

Iniciada em meados de maio deste ano, a obra tem como objetivo a adequação da capacidade de tráfego da BR-135, lote I, em São Luís-MA, dando maior segurança aos condutores e favorecendo o desenvolvimento econômico e social da região Nordeste, e contemplará a restauração de 16,36 km do trecho da Rodovia compreendido entre a capital do estado do Maranhão e a cidade de Bacabeira-MA.

Inicialmente estão sendo realizados os serviços referentes ao desvio do tráfego, permitindo a execução dos trabalhos com segurança. Além disso, a equipe de topografia do 3º BEC trabalha no levantamento planimétrico de coordenadas geográficas, feito para rastrear coordenadas de pontos conhecidos (marcos topográficos), obtendo a localização de um ponto na superfície da terra usando os meridianos e paralelos.

Após concluída a execução do projeto geométrico, terão início os serviços de fresagem da capa asfáltica, execução de base de brita graduada com adição de cimento, tratamento superficial simples e revestimento da pista de rolamento em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ).

O “Destacamento Bacabeira” está localizado na cidade de Bacabeira-MA e conta com o apoio do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS), cujos militares proporcionam a segurança do pessoal, instalações e material para a execução das obras de restauração da BR-135.

Assista ao vídeo:

Wellington do curso questiona a Flávio Dino quantas vidas teriam sido salvas se os respiradores tivessem chegado ao Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (1°), para fazer importante questionamento ao governador. O ponto da discussão foi sobre a omissão do governador Flávio Dino e a relação com o significativo número de óbitos em decorrência da Covid-19. Ocorre que, em 23 de abril, o número de mortes era de 88, data essa em que os respiradores pagos antecipadamente por Flávio Dino deveriam ter sido entregues.

Em seu pronunciamento, Wellington destacou que, após 65 dias, o número de mortes já é de 2.048, e questionou quantos desses óbitos talvez não pudessem ser evitados, caso o Maranhão tivesse recebido os respiradores.

“É triste! É muito triste ver que vidas poderiam ter sido salvas se não fosse o desvio de recursos públicos. Os respiradores pagos antecipadamente por Flávio Dino deveriam ter sido entregues no dia 23 de abril. Nesse período, o Maranhão contava com 88 mortes. Até hoje, os respiradores não chegaram e o número de mortes já ultrapassa os 2 mil. Quantas dessas vidas não poderiam ter sido salvas, caso não houvesse a péssima administração dos recursos públicos? Aos familiares, deixo meus sentimentos, e peço a Deus que console todos”, disse Wellington.

Abaixo, números parciais da pandemia do novo coronavírus no Maranhão:

Assembleia aprova projeto de lei de Adriano que beneficia agricultura familiar

Na sessão desta quarta-feira (01) na Assembleia Legislativa, foi aprovado em redação final e enviado para a sanção do Governador, o Projeto de Lei nº 178/2017, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar no âmbito do Estado do Maranhão.

O projeto visa criar os meios para atuar na formulação de políticas públicas articulando entre os diferentes níveis de governo e organizações da sociedade civil, tendo como principais atribuições coordenar, analisar, executar e acompanhar na esfera estadual as ações relativas ao desenvolvimento rural sustentável e solidário e à execução de programas de agricultura familiar.

A política pretende criar as ferramentas de fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que permite a melhoria da produção, além de ser condição necessária para que outras políticas públicas cheguem às famílias, a exemplo do crédito, comercialização, garantia safra, dentre outras e inova ao instituir importantes instrumentos de assistência ofertada às famílias de agricultores familiares, contribuindo para alcançar metas que assegurem a melhoria significativa na qualidade de vida.

“É necessária uma política que venha fortalecer a agricultura familiar e contribuir para diminuir as desigualdades sociais e regionais em território maranhense, gerando ocupação e renda nos pequenos municípios de base agrícola e rural, na sustentação de um modelo de desenvolvimento que venha valorizar a cultura dos produtores familiares, garante a diversidade de produção e segurança alimentar.”, explica o parlamentar.

O governador tem até 15 dias úteis para sancionar.

Queda na intenção de consumo volta a bater recorde em São Luís

Pesquisa da Fecomércio mostra um aprofundamento do pessimismo do consumidor da capital maranhense no mês de junho

Pelo segundo mês consecutivo, o índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de São Luís, medido mensalmente pela Fecomércio-MA, bateu o recorde negativo e alcançou o menor nível da série histórica iniciada em 2010. Na comparação mensal, o indicador apresentou recuo de -28,0% na passagem de maio para junho, enquanto na avaliação anual o índice revelou uma desaceleração de -45,9% em relação a junho de 2019.

De acordo com a metodologia da pesquisa, o índice de confiança dos consumidores ludovicenses marcou 53,9 pontos no mês de junho, em uma escala que vai de 0 a 200 pontos. Nessa escala, os maiores níveis de pessimismo estão concentrados na percepção quanto ao momento para a aquisição de bens duráveis (21,9 pts), nível de consumo atual (35,8 pts) e perspectiva profissional (49,3 pts).

Entre os fatores para esse pessimismo está a deterioração do mercado de trabalho no período da Pandemia. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o mercado de trabalho em São Luís apresentou uma redução de -1.484 vagas com carteira assinada no período de março a maio deste ano.

O resultado não foi pior em função dos serviços médico-hospitalares que registraram um aumento de +3.545 empregos formais nesse trimestre (março/abril/maio) impactado pela crise sanitária, atenuando o tombo no mercado de trabalho na capital maranhense.

“O comércio eliminou 1.659 postos de trabalho, a construção civil teve saldo negativo de 1.177 empregos formais, o setor de serviços de alimentação e hospedagem fechou 924 vagas de emprego. Ou seja, nesses três meses de pandemia, somente esses três setores foram responsáveis pelo desemprego de 3.760 ludovicenses. Esses números refletem o resultado negativo da intenção consumo para o mês de junho”, avalia o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), José Arteiro da Silva.

Resultados

Na avaliação percentual dos resultados do índice de intenção de consumo das famílias de São Luís do mês de junho em comparação ao mês imediatamente anterior, todos os componentes que formam o indicador apresentam variação negativa, com destaque para a intenção de adquirir bens duráveis (-46,3%), as perspectivas de melhorias da capacidade de consumo (-35,2%), nível de consumo atual (-32,4%) e expectativas de melhoria profissional (-32,1%).

“O nível de consumo para o mês de junho é especialmente impactado, ainda, pelo cancelamento das festividades juninas, que todos os anos aqueciam uma importante cadeia produtiva cultural em nossa cidade, movimentando mais de R$ 25 milhões somente com negócios em torno da festa”, ressalta o empresário José Arteiro da Silva.

A pesquisa de intenção de consumo das famílias (ICF), realizada pela Fecomércio e pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), é um indicador com capacidade de medir a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo, atual e de curto prazo, nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro.

Trata-se de um indicador antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, tornando-o uma ferramenta poderosa para a própria política econômica, para as atividades produtivas, para consultorias e instituições financeiras.

Edivaldo paga salário de junho na sexta-feira (03) e antecipação da primeira parcela do 13º dia 17

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou por meio das redes sociais que o salário do mês de junho estará na conta na sexta-feira (03). Ele reiterou ainda que no dia 17, como já havia anunciado, estará disponível a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário.

“Mesmo com a crise gerada pelo novo coronavírus, estamos mantendo as contas equilibradas e injetando recurso na economia, muito importante neste momento de retomada do comércio”, disse Edivaldo.

As medidas anunciadas por Edivaldo vão à contramão de muitas capitais brasileiras que não têm conseguindo honrar seus compromissos. Cidades como Fortaleza (CE) e Teresina (PI), que já haviam anunciado o pagamento de parte do 13º salário voltaram atrás.

A manutenção dos pagamentos em dia é resultado do rigor fiscal e do planejamento com que Edivaldo tem administrado a Prefeitura de São Luís.